IOEPA 20/04/2017 - Pág. 79 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33358 79
Quinta-feira, 20 DE ABRIL DE 2017
E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEIDUR, resolve registrar
os preços das Empresas COMPANIA BRASILEIRA DE ASFALTO
DA AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A - CNPJ Nº
05.099.585/0001-62, que venceu os itens de 01 á 05 do
certame e AP COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP
- CNPJ Nº 09.092.563/0001-21, que venceu o item 06 do
certame cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE PRODUTOS BETUMINOSOS E ÓLEO COMBUSTÍVEL BPF BAIXO PONTO DE FLUIDEZ, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO
E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE
MARITUBA/PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
12/04/2017. A íntegra da ata estará disponível na sede da
Prefeitura Municipal de Marituba, sito a BR-316, Km 13, s/n,
Centro, Marituba/PA. Marituba, 18 de abril de 2017. Itelmar
Barroncas Gonzaga, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 169215
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO REPARTIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
PORTARIA
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Protocolo: 169216
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Oriximiná comunica aos interessados
que realizará Pregão Presencial nº PP - 008 - PMO/2017,
cujo o objeto é aquisição de material permanente, gêneros
alimentícios, materiais de expediente, processamento de dados
e material de limpeza e higienização e outros, destinados as
ações do Projeto de Trabalho Social - PTS com as 994 famílias
beneficiadas do Empreendimento Residencial Tia Ana - PMCMV,
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
conforme especificados e quantificados no Termo de Referência
do Pregão nº PP-008-PMO/2017, Anexo IV deste Edital, com
abertura para o dia 04/05/2017 às 09h00mim. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor
de Licitação, na Rua Barão do Rio Branco nº 2336 ou no fone
(93)3544 - 3831/ 3836, no horário de expediente.
Oriximiná, 18 de abril de 2017.
Keyla Soares Oliveira
Pregoeira
Protocolo: 169217
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
PORTARIA Nº 0758/2017-GP
Novo Repartimento, 31 de março de 2017.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento/PA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 93, Inciso
V, combinado com o Art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do
Municipal. Considerando que o servidor efetivo e estável Sr. Eigle
Da Luz Galvão, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves,
requereu, por livre e espontânea iniciativa, exoneração do cargo
que ocupa; Considerando que a iniciativa e pedido do servidor
é uma das formas de exoneração do cargo efetivo, conforme
disposto no Art.35 do regime Jurídico Único do Município de Novo
Repartimento - RJU; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido,
do Cargo de Efetivo de Motorista de Veículos Leves, o Sr. Eigle
Da Luz Galvão, brasileiro, solteiro, Portador do RG nº 4259467
SSP/PA e CPF nº 702.529.392-04, nomeado pela Portaria nº
2149/2006 de 11/10/2006. Art. 2º - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento/
PA, aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2017.
Deusivaldo Silva Pimentel - Prefeito Municipal. Esta portaria
foi registrada na Secretaria de Gabinete do Prefeito Municipal
e publicada no diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
(FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep,
conforme Lei municipal nº 1379/2015 de 18/012/2015. Helio
Viana do Nascimento - Secretário de Gabinete. Ciente em: Eigle
da Luz Galvão.
PORTARIA Nº 0846/2017-GP
Novo Repartimento, 07 de abril de 2017.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento/PA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 93, Inciso V,
combinado com o Art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Municipal.
Considerando que a servidora efetiva e estável Sra. Dalmivania
Felix Da Silva, ocupante do cargo de Professora Nível Médio,
requereu, por livre e espontânea iniciativa, exoneração do cargo
que ocupa; Considerando que a iniciativa e pedido do servidor
é uma das formas de exoneração do cargo efetivo, conforme
disposto no Art.35 do regime Jurídico Único do Município de
Novo Repartimento - RJU; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a
pedido, do Cargo de Efetivo de Professora Nível Médio, a Sra.
Dalmivania Felix Da Silva, brasileira, solteira, Matricula nº 25429, Portadora do RG nº 2656950 SSP/PA e CPF nº 462.788.69268, nomeada pela Portaria nº 0277/1998 de 20/07/1998. Art.
2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito
Municipal, Novo Repartimento/PA, aos 07 (sete) dias do mês
de abril de 2017. Deusivaldo Silva Pimentel - Prefeito Municipal.
Esta portaria foi registrada na Secretaria de Gabinete do Prefeito
Municipal e publicada no diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/
famep, conforme Lei municipal nº 1379/2015 de 18/12/2015.
Helio Viana Do Nascimento - Secretário de Gabinete. Ciente em:
Dalmivania Felix da Silva.
Do Pab; 10.301.0171.2059.0000 Manut. Dos Postos De
Saúde; 10.301.0181.2066.0000 Manut. Do Programa Farmácia
Básica; 10.302.0176.2067.0000 Manut. Do Hospital Municipal.
3.3.90.30.00 Material De Consumo. Maria Cristina da Silva
Rocha Ferreira. Secretária Mun. De Saúde.
Protocolo: 169220
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OUTRAS MATÉRIAS
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Por Conveniência da Administração, a Data de Abertura do
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 020/2017. Objeto: Aquisição de 01
veículo automotivo tipo Van, para atender as necessidades do
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Que seria dia
24/04/2017 as 09:00hs, Fica Prorrogada para o dia 04/05/2017
às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às
12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno,
1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 20/04/2017.
6º TERMO ADITIVO nº 068/2017 - CONT. - 251/15, PREGÃO
PRESENCIAL nº. 021/15, PMP/AMAZON EMPREENDIMENTOS
LTDA-EPP. Referente à renovação contratual por igual período
e valor. Valor global R$ 144.666,69. Vigência: 17/03/17 à
24/10/17. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
Protocolo: 169221
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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CONTRATO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 21032017-08-0001-PMP
CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ.
CONTRATADO:
APARECIDO
DONIZTE
GARCIA.
CPF:
872.267.318-00. CONTRATO Nº 017/2017. VALOR DO CONTRATO
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
OBJETO: Locação de imóvel para atender as pacientes em
tratamento do TFD, na capital Belém. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.122.0037.2052.0000-">10.122.0037.2052.0000-MANUT.
DA
SEC.
DE
SAUDE;
33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA.
Protocolo: 169218
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 30012017-09-0003-PMP-SRP.
OBJETO: Aquisição de maquinas pesadas!
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PACAJA/PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ.
CONTRATADO: MOTOBEL MOTORES DE BELÉM LTDA. CNPJ:
04.978.202/0001-19. CONTRATO Nº 016/2017. VALOR DO
VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.606.0448.2025-0000-MANUT.
DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
Francisco Rodrigues de Oliveira
Prefeito Municipal
Protocolo: 169219
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AVISO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL PACAJÁ/PA
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nª 001/2017.
Pregão Presencial nº 008/2016.
OBJETO: “Aquisições de medicamentos e materiais hospitalares”.
Órgão Gerenciador: MUNICIPIO DE VANDERLANDIA. Vigência
da Ata: 12 (doze) meses, contados de 02/01/2017. ÓRGÃO
ADERENTE: Fundo Municipal de Saúde de Pacajá.
CONTRATADO:
DISTRIBUIDORA
VIDA
LTDA.
CNPJ:
03.460.198/0001-84. Contrato nº 018/2017.
VALOR DO CONTRATO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 31/05/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0037.2052.0000 Manut.
Da Sec. De Saúde; 10.301.0037.2054.0000 Manut. Do Fundo
Mun. De Saúde; 10.301.0171.2055.0000 Manut. Das Atividades
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170133
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-003SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: WELLINGTON DOS SANTOS ALMEIDA
OBJETO: Locação do imóvel da Avenida Nova Carajás, Quadra
QNC-635, Lotes 04 e 05, Bairro Nova Carajás - Parauapebas/PA,
para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Extensão RUTH ROCHA, no Município de Parauapebas, Estado do
Pará.
VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2017 a 10 de Abril de 2018
DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 168704
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20160208
DECORRENTE: PREGÂO Nº9/2015-006SEMPROR
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/
SEMPROR
CONTRATADO: H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA- EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSERTO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, NO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 651.390,14 (seiscentos
e cinquenta e um mil trezentos e noventa reais e quatorze
centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Março de 2016 a 17
de Março de 2017.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 745.967,20 (setecentos
e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e
vinte centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 18 de Março de 2016 a
17 de Maio de 2017.
VALOR ADITIVADO NO 1º TAC: R$ 94.577,06 (noventa e quatro
mil quinhentos e setenta e sete reais e seis centavos). E O PRAZO
60 (sessenta) dias (17 de Março de 2017 a 17 de Maio de 2017).
Protocolo: 169005
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170101
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-008SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: AMAZONIA MIX EIRELI-EPP