IOEPA 22/05/2017 - Pág. 19 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33378 19
Segunda-feira, 22 DE MAIO DE 2017
57213210/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da SESPA,
para exercer a função de chefia do Departamento de Ensino e
Pesquisa, deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em 12 de maio de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 179806
Portaria nº 413/2017 - GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos na Portaria nº
264/2017-SESPA de 04/05/2017.
RESOLVE:
REVOGAR a partir de 01/05/2017 os termos do Portaria nº
151/2009-GAB/DG/HOL de 17/02/2009, que lota o servidor
ERIC HOMERO ALBUQUERQUE PASCHOAL, Medico-Neurologista,
matrícula 57213210/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, à disposição
deste Hospital, com ônus para o órgão de origem.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 12 de maio de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 179817
Portaria nº 423/2017 - GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 358/2017
de 25/04/2017, publicada no DOE n° 33.367 de 05/05/2017.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/172731
de 24/04/2017.
RESOLVE:
REVOGAR, os termos da Portaria nº 855/2015-GAB/DG/HOL de
17/09/2015, que concede Gratificação de Tempo Integral – GTI,
a servidora JHESSICA SILVA DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula n° 5921276/1, a partir de 01/06/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 15 de maio de 2017
ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
Diretor Geral do HOL, em exercício
Protocolo: 179764
PORTARIA N° 407/2017 – GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 354/2017
de 24/04/2017, publicada no DOE n° 33360 de 25/04/2017.
CONSIDERANDO os Termos da Portaria nº 379/2015 de
24/12/2015 da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde, para Programa Nacional de Bolsas para Residencias
em Área Profissional da Saúde, e as exigências de uma Coordenação com profissional da área com titulação.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 17/164288
de 18/04/2017.
R E S O L V E:
ALTERAR os termos da Portaria nº 378/2016 de 05/05/2016,
que designa os profissionais para comporem a Comissão do Programa de Residencia Uniprofissional em Enfermagem- Àrea de
Concentração Atenção ao Câncer, no período 02 anos (a contar
de maio de 2016 a maio de 2018), os nominados a seguir:
EXCLUIR
NOME
ANDERSON LINEU
ANDERSON LINEU
TITULAÇÃO
MESTRE
MESTRE
ÁREA DE COORDENAÇÃO
ATENÇAO AO CANCER-ONCOLOGIA CLINICA
ATENÇAO AO CANCER-CLINICA CIRURGICA
INCLUIR
NOME
CLARISSA PORFÍRIO MENDES
CLARISSA PORFÍRIO MENDES
TITULAÇÃO
MESTRE
MESTRE
ÁREA DE COORDENAÇÃO
ATENÇAO AO CANCER-ONCOLOGIA CLINICA
ATENÇAO AO CANCER-CLINICA CIRURGICA
PERMANECER OS DEMAIS MEMBROS
NOME
TITULAÇÃO
ELIZABETH DE CASTRO RASSY
DOUTORA
ÁREA DE COORDENAÇÃO
COREMU-UEPA
ALZINEI SIMOR
MESTRE
ATENÇAO AO CANCER- CTI
FABRICIO DE MESQUITA TUJI
DOUTOR
DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA-HOL
PAULO CARDOSO SOARES
ESPECIALISTA
DIRETORIA TECNICA
ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
DOUTOR
DIRETORIA CLINICA
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
DOUTOR
DIRETORIA GERAL
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 11 de maio de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 179845
Portaria nº 425/2017-GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 358/2017
de 25/04/2017, publicada no DOE n° 33.367 de 05/05/2017.
CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste hospital,
que suscitam a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em
vista a necessidade do serviço;
CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do Art.
137 da Lei 5.810/94.
CONSIDERANDO os termos contidos nos Processos nº
2017/148056 de 06/04/2017.
RESOLVE:
CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de
01/06/2017, de acordo com a Legislação Vigente, no percentual
de 50% sobre o salário base, a servidora, CAMILA FLAVIA CRUZ
GOMES matrícula n° 55586405/2, pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo do HOL
Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento,
a critério da Direção deste Hospital e não se incorporará para
nenhum efeito à remuneração ou provento do(a) servidor(a).
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 15 de maio de 2017.
ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
Diretor Geral do HOL, em exercício
Protocolo: 179769
DESIGNAR SERVIDOR
.
Portaria nº 421/2017 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 358/2017
de 25/04/2017, publicada no DOE n° 33.367 de 05/05/2017
R E S O L V E:
I-DESIGNAR a partir de 01/06/2015, para fins de regularização,
a servidora MARIA VANDA CATAO ARNAUD, Médico, matrícula
n° 3186580/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do
HOL, para responder pela Chefia da Divisão de Patologia, deste
Hospital.
II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a 01/06/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 15 de maio de 2017.
ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
Diretor Geral do HOL, em exercício
Protocolo: 179803
Portaria nº 426/2017 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 358/2017
de 25/04/2017, publicada no DOE n° 33.367 de 05/05/2017.
CONSIDERANDO as férias regulamentares, nos períodos de 11 a
20/05/2017 e 10/07/2017 a 29/07/2017 do servidor FABRICIO
MESQUITA TUJI, matrícula nº 54181295/2, Odontólogo e Diretor
de Ensino e Pesquisas, deste Hospital.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/125208
de 23/03/2017.
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor ERIC HOMERO ALBUQUERQUE PASCHOAL,
Cargo Comissionado (Médico), matrícula nº 57213210/2,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder
pela Diretoria de Ensino e Pesquisas, em razão da ausência do
seu titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 15 de maio de 2017.
ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
Diretor Geral do HOL, em exercício
Protocolo: 179824
Portaria nº 412/2017-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 358/2017
de 25/04/2017, publicada no DOE n° 33.367 de 05/05/2017.
CONSIDERANDO os termos contidos no DOE nº 33369 de
09/05/2017.
R E S O L V E:
DESIGNAR a partir de 01/05/2017, o servidor ERIC HOMERO
ALBUQUERQUE PASCHOAL Cargo Comissionado(Superintendente
do Instituto de Neurologia), matrícula nº 57213210/2
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder
pelo Departamento de Ensino e Pesquisa, deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 12 de maio de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 179812
Portaria nº 424/2017-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 358/2017
de 25/04/2017, publicada no DOE n° 33.367 de 05/05/2017.
CONSIDERANDO as férias regulamentares, no período de 02
a 31/05/2017, do servidor OSWALDO KOURY NETO, Técnico
em Administração e Finanças(Administração), matrícula nº
5888781/4, Chefe do Departamento de Eventos, deste Hospital.
CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando nº 038/2017
– DEPEV/DEP/HOL.
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor AUGUSTO LUIZ BARATA SILVA, Agente
Administrativo, Matrícula 55586403/2, pertence ao Quadro
de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela chefia do
Departamento de Eventos deste Hospital, em razão da ausência
do seu titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 15 de maio de 2017.
ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
Diretor Geral do HOL, em exercício
Protocolo: 179830
Portaria nº 399/2017-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/171817
de 24/04/2017.
R E S O L V E:
DESIGNAR no período de 24/04/2017 a 31/07/2017, a servidora
MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SMITH, Técnico em Gestão
de Infra-Estrutura(Engenharia Civil), matrícula n° 57229929/1,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para exercer
a função de Assessora da Assessoria de Planejamento Físico ASPLAN, deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 08 de maio de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 179802
CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2017-HOL
Objeto: Fornecimento de Material de Expediente
Valor Total: R$ 33.163,60
Data Assinatura: 12/05/2017
Vigência: 12/05/2017 até 12/05/2018
Pregão Eletrônico Nº 008/2016-SEAD (SRP) – Processo nº
2017/13993
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269
Contratado: P F L COMÉRCIO LTDA, com sede à Rua 28 de
setembro, nº 1148 altos, Reduto – CEP: 66.035-355 Fone: (91)
3225-1673, e-mail: [email protected], inscrita no
CNPJ/MF sob nº 01.601.066/0001-08
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 179848
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017-HOL
Data de Homologação: 19/05/2017
Contratada:
TECNOBEL
SERVIÇOS
E
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA.
Valor Total: R$ 13.805,00 (treze mil oitocentos e cinco reais).
Objeto: Conserto de 06 (seis) camas hospitalares elétricas.
Fundamento Legal: art.24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Processo nº 2017/92193
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39. Fonte: 0103/0269
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 180118
.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
011/2017-HOL
O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas
atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 011/2017, em favor da empresa TECNOBEL SERVIÇOS E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, para Conserto de 06 (seis)
camas hospitalares elétricas, no valor total de R$ 13.805,00
(treze mil oitocentos e cinco reais), com Fundamento Legal no
art.24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 2017/92193.
Belém, 19 de maio de 2017
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo: 180120
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2017
Processo: 2017/49529
Objeto: Fornecimento de Reagentes, controles e calibrações,
para exames de Gasometria.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o
aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor
da empresa: