IOEPA 22/05/2017 - Pág. 78 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33378
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANANINDEUA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº SRP.2017.001.SEMCAT.PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANANINDEUA
OBJETO: Aquisição de GÁS LIQUEFEITO e ÁGUA MINERAL
para atender as necessidades da Sede Administrativa da
SEMCAT, CRAS, CREAS, Abrigos, Centro POP, Bolsa Família,
SINE, Conselhos Tutelares e Complexo Funerário, conforme a
necessidade desta Secretaria.
Data e Hora da Abertura: 05/06/2017, 10h00mm (Hora Local.
Local: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistencial Social e
Trabalho/PMA, situada à Rua Júlia Cordeiro, nº 67 (Rodovia BR
316, Km 08), Bairro Centro, Sala da CPL. Edital e informações:
Das 08:00 às 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o
Edital será gravado em CD virgem, fornecido pelo interessado
que se identificar. Informações: (91) 3344-1557, e-mail:
[email protected]. Ananindeua/PA, 16 de Maio de
2017. Renato Freire/Presidente CPL/SEMCAT/PMA
Protocolo: 178092
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
9/2017-180510. Objeto: Aquisição de material elétrico para
manutenção da iluminação pública do Municipio de Santa
Maria do Pará. Abertura dia 01/06/2017 às 14hs. PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-180511. Objeto: Aquisição de
tubos pré-moldados para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Pará. Abertura dia 01/06/2017 às
16hs. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-190513. Objeto:
Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para
atender as Secretarias e Prefeitura Municipal de Santa Maria do
Pará. Abertura dia 05/06/2017 as 09hs.
Bianca Caroline Costa Lobato
Presidente da CPL.
Protocolo: 180194
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2017-SEMSA.
Objeto: Aquisição de material descartável (correlatos) para
atender as necessidades do Hospital Municipal de Santarém HMS. Abertura: 05/06/2017 às 09h00, na SEMTRAS. O Edital
poderá ser obtido pelo site: santarem.pa.gov.br.
Gledson E. Sousa Bentes
Pregoeiro PMS.
Protocolo: 180195
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ARAGUAIA
OUTRAS MATÉRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2017
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
ARAGUAIA
Origem: Pregão nº 033/2017/SRP/SEMAD.
OBJETO: Registro de preço para visando contratação de empresa
para Futura e Eventual aquisição de material de gêneros
alimentícios, utensílios domésticos, limpeza e higienização para
atender a Pref. Munc. e as Sec. Vinculadas a ela no ano de 2017.
VENCEDOR: C. F. COSTA MARCELINO & CIA LTDA - EPP, CNPJ:
02.114.972/0001-32
Segunda-feira, 22 DE MAIO DE 2017
VALOR GLOBAL: R$ 408.212,65 (quatrocentos e oito mil,
duzentos e doze reais e sessenta e cinco centavos).
VENCEDOR: J A DE MENEZES COMERCIO - EPP, CNPJ:
15.396.662/0001-08
VALOR GLOBAL: R$ 94.818,00 (noventa e quatro mil,
oitocentos e dezoito reais).
VENCEDOR:
XINGU
EMPREENDIMENTOS
COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 19.317.649/0001-69
VALOR GLOBAL: R$ 325.144,31 (trezentos e vinte e cinco
mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos).
VIGÊNCIA DA ATA 11/05/2017 a 11/05/2018.
Divailton Moreira de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 180196
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANNACH
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH PA. CNPJ: 01.595.320/0001-02. 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 017/2017 CONTRATADA: LME LOCADORA DE
VEICULOS LTDA - ME, CNPJ: 08.586.187/0001-69. Presencial
nº 007/2017. OBJETO: locação de ônibus e micro-ônibus
para viabilizar transporte Escolar dos alunos matriculados
no Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos
- EJA e Ensino Médio - Regular e EJA, da rede pública, no
município de Bannach. Fica acrescentando mais dois veículos,
reajustado um acréscimo de 17% (dezessete por cento), do
valor global do contrato. Valor do acréscimo previsto estimado
de R$ 77.077,00 (Setenta e Sete Mil e Setenta e Sete Reais).
Bannach - PA; 01 de maio de 2017.
LUCINEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
ABANDONO DE EMPREGO
Esgotados nossos recursos de localização e tendo em vista
encontrar-se em local não sabido, convidamos o Sr. Fabio
Monteiro Pinto CPF 770.207.312-87, a comparecer em nosso
escritório, a fim de retornar ao emprego ou justificar as faltas
desde 01/02/2017 até o presente momento, dentro do prazo
de 72 horas a partir desta publicação, sob pena de ficar
rescindido, automaticamente, o contrato de trabalho, nos
termos do art. 482 da CLT. Bannach - PA, 17 de maio de 2017.
LUCINEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
LEI MUNICIPAL 227/2016, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
CONTRATANTE: P.M.B - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CNPJ: 11.381.413/0001-80 CONTRATO: N° 044/2017 FMS
CONTRATO: N° 049/2017 FMS CONTRATADA: DANIELLE
DE MORAES ALVES DE CASTROOBJETO: MÉDICA VALOR
MENSAL: 5.900,00 VIGÊNCIA: 03/04/2017 A 30/06/2017.
CONTRATO: N° 050/2017 FMS CONTRATADO: KESIA VANESSA
MATOS FEITOSA OBJETO: CIRUGIÃ DENTISTA VALOR
MENSAL: 2.500,00 VIGÊNCIA: 03/04/2017 A 30/06/2017.
CONTRATO: N° 051/2017 FMS CONTRATADO: TATIANE
NONATO DE SOUSA OBJETO: AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE VALOR MENSAL: 937,00 VIGÊNCIA: 03/04/2017
A 30/06/2017. Bannach - PA; 09 de maio de 2017.
JOSÉ DE FÁTIMO DOS SANTOS - Secretário de Saúde.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH-PA.
CNPJ: 01.595.320/0001-02 CONTRATO: N° 105/2017 SEMECD
CONTRATADA: ROTELDES EDUARDO DE OLIVEIRA SOUSA
OBJETO: MOTORISTA CATEGORIA D VALOR MENSAL: 937,00
VIGÊNCIA: 10/04/2017 A 30/06/2017. Bannach - PA; 09 de
maio de 2017.
LUCINÉIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Prefeita Municipal.
Protocolo: 180174
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM
DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7/2017-00049
Objeto:
Contratação
emergencial
de
empresa
para
aquisição de equipamentos e suprimentos de informática
para atender as necessidades da prefeitura, secretaria
e fundos do município de São Domingos do Capim.
Contratante: Prefeitura de São Domingos do Capim
Contratado
(a):
J.
N.
SODRÉ
SERV.
E
COM.-ME
Valor: R$ 18.193,50 (Dezoito mil, cento e noventa e três reais e
cinquenta centavos.
Vigência: 12 de janeiro a 01 de maio de 2017
Fundamento
legal:
Art.
24,
inciso
IV,
da
Lei
nº
8.666/93
e
suas
alterações
posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão
Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Paulo Elson da Silva
e Silva, Autoridade Competente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 7/2017-00048
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva (computadores
e impressoras), e fornecimento de suprimentos de informática,
visando atender a prefeitura e fundos municipais no período
emergencial decretado.
Contratante: Prefeitura de São Domingos do Capim
Contratado
(a):
J.
N.
SODRÉ
SERV.
E
COM.-ME
Valor: R$ 13.790,00 ( Treze mil, setecentos e noventa reais).
Vigência: 12 de janeiro a 01 de maio de 2017
Fundamento legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão
Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Paulo Elson da Silva
e Silva, Autoridade Competente.
Maria José Bastos do Amaral
Presidente Cpl
Protocolo: 180197
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará, devidamente
inscrita no CNPJ/MF 05.125.992/0001-05, representado Prefeito
Municipal São Francisco do Parácom a INTERVENIÊNCIA da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA denominado
ÓRGÃO GERNCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e, considerando o julgamento
da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS, sob o N° 005/2017, na forma PRESENCIAL,
RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das Empresas: LC MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA ME CNPJ nº 17.470.937/0001-23 itens:
5 a 7, 9,12,13,16,19 a 25, 27 a 91, 95, 101, 102, 109, 110,
114, 115, 118 a 121, 128,133,144,145,147 a 154, 159 a 170
com o valor global de R$ 1.258.180,46; J. C. PRADO COMÉRCIO
EIRELI - ME CNPJ nº21.254.778/0001-05 itens: 26, 83, 104,
111,116,117,122,123,155 a 158 com o valor global de R$
52.150,00; COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA-EPP CNPJ:
04.510.069/0001-16 itens: 4,8,17,18,92,94,96 a 100,103,105 a
108,112,113,124 a 127,130 a 132,134 a 143,146, com o valor
global de R$ 129.118,57. Vigência 07 (sete) meses. São Francisco
do Pará/PA, 12 de maio de 2017.Marcos Cesár Barbosa e SilvaPrefeito Municipal de São Francisco do Pará PA. José Maria Maia
Barbosa-Secretário Municipal de infraestrutura. Rizaldo da Silva
Pereira-Secretário Municipal de Educação-Orgão Participante.
EXTRATO do Contrato nº 005/2017-01-PMSF DECORRENTE do no
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2017PP-SRPPMSF/INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação, Estado do Pará, devidamente
inscrita no inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.741.174/000100. CONTRATADA: LC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
CNPJ: 17.470.937/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 255.966,15.
DOTAÇAÕ ORÇ: Unidade Orç.: 0716 - Fundo Man. Des. Educ.
Bás. Val. Prof. Educação/Atividade: 12.361.0023 2103 - Man.