IOEPA 25/05/2017 - Pág. 27 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33381 27
Quinta-feira, 25 DE MAIO DE 2017
HOSPITAL REGIONAL ABELARDO
SANTOS
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ERRATA
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A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS,
usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 009 de 17 de janeiro de 2017, publicada
no Diário Oficial nº 33296 de 20/01/2017, que determinou 30
(trinta) dias de Licença Prêmio para a servidora CATARINA ALVES
FEITOSA.
Onde se lê: Triênio de 13/06/2013 a 12/06/2016
Leia-se: Triênio de 13/09/2003 a 12/06/2006
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 24/05/2017.
ANDREA GOMES DE ARAGÃO
DIRETORA GERAL / HRAS
Protocolo: 182091
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HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
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DIÁRIA
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PORTARIA: 123/2017
Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao
Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s): Redenção/PA
Servidor (es):
LEONAN DOS SANTOS BENTO – Mat. 57206685-1
Nº 1.0 diárias (Completa)
Período: de 05/03/2017
Ordenador: WILSON BRANCO FILHO
PORTARIA: 124/2017
Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao
Hospital Osvaldo Cruz na cidade Palmas - TO.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s): Palmas/TO
Servidor (es):
LEONAN DOS SANTOS BENTO – Mat. 57206685-1
Nº 1.5 diárias (Completa)
Período: de 10 à 11/03/2017
Ordenador: WILSON BRANCO FILHO
PORTARIA: 144/2017
Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao
Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s): Redenção/PA
Servidor (es):
LEONAN DOS SANTOS BENTO – Mat. 57206685-1
Nº 0.5 diárias (Completa)
Período: de 16/03/2017
Ordenador: WILSON BRANCO FILHO
PORTARIA: 145/2017
Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao
Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s): Redenção/PA
Servidor (es):
LEONAN DOS SANTOS BENTO – Mat. 57206685-1
Nº 1.0 diárias (Completa)
Período: de 19/03/2017
Ordenador: WILSON BRANCO FILHO
PORTARIA: 113/2017
Objetivo: Conduzir amostra de sangue deste HR de Conceição
do Araguaia ao Hemopa do Hospital Público do Araguaia em
Redenção - PA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s): Redenção/PA
Servidor (es):
CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1
Nº 1.5 diárias (Completa)
Período: de 08 á 09/03/2017
Ordenador: WILSON BRANCO FILHO
PORTARIA: 130/2017
Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao
Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s): Redenção/PA
Servidor (es):
CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1
Nº 0.5 diárias (Completa)
Período: de 14/03/2017
Ordenador: WILSON BRANCO FILHO
PORTARIA: 129/2017
Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao
Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s): Redenção/PA
Servidor (es):
CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1
Nº 1.5 diárias (Completa)
Período: de 12 à 13/03/2017
Ordenador: WILSON BRANCO FILHO
PORTARIA: 128/2017
Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao
Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s): Redenção/PA
Servidor (es):
CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1
Nº 0.5 diárias (Completa)
Período: de 11/03/2017
Ordenador: WILSON BRANCO FILHO
PORTARIA: 136/2017
Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao
Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s): Redenção/PA
Servidor (es):
CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1
Nº 1.5 diárias (Completa)
Período: de 21 à 22/03/2017
Ordenador: WILSON BRANCO FILHO
PORTARIA: 105/2017
Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao
Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s): Redenção/PA
Servidor (es):
CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1
Nº 0.5 diárias (Completa)
Período: de 27/02/2017
Ordenador: WILSON BRANCO FILHO
PORTARIA: 107/2017
Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao
Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s): Redenção/PA
Servidor (es):
CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1
Nº 0.5 diárias (Completa)
Período: de 03/03/2017
Ordenador: WILSON BRANCO FILHO
PORTARIA: 104/2017
Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao
Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s): Redenção/PA
Servidor (es):
CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1
Nº 0.5 diárias (Completa)
Período: de 25/02/2017
Ordenador: WILSON BRANCO FILHO
PORTARIA: 106/2017
Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao
Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s): Redenção/PA
Servidor (es):
CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1
Nº 1.5 diárias (Completa)
Período: de 01 à 02/03/2017
Ordenador: WILSON BRANCO FILHO
Protocolo: 182547
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SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO AO CONTRATO
N° do Contrato: 003/2017
Proc. n°: 2016/392693 (2017/168738)
Nº. do termo: 1º
Data de Assinatura: 18/05/2017.
Justificativa: a prorrogação de prazo está sendo solicitado
em virtude das fortes chuvas que vem ocorrendo na
região que não permitiram o andamento dos serviços. A
prorrogação de prazo encontra fundamento no Art. 57, §
1º, IV da Lei nº 8.666/93, bem com no item 5.5 da Cláusula V
Prazo: 90 (noventa) dias.
Início da Vigência: 30/05/2017
Término da Vigência: 28/08/2017
CONTRATANTES:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
TRANSPORTES – SETRAN – CNPJ nº. 04.953.717/000109 E A CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS – CNPJ nº
01.717.048/0001-88.
Logradouro: Rod Stm Cuiabá
Bairro: Matinha.
CEP: 68.030-090
Cidade: Santarém
UF: PA
Nº.: s/n.
ORDENADOR
HÉLIO NUNES CARDOSO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE
TRANSPORTES.
Protocolo: 181957
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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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OUTRAS MATÉRIAS
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RESOLUÇÃO CONERC Nº 06/2017
O Senhor Presidente do Conselho Estadual de Regulação e
Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – CONERC, no
uso de suas atribuições previstas no inciso VI, do art. 22, do
Regimento Interno do CONERC; e
Considerando o pedido de reajuste tarifário anual dos serviços de
transporte hidroviário intermunicipal de passageiros apresentado
à ARCON pela empresa Viação Tapajós Ltda., operadora das linhas
Santarém-Alenquer, Santarém-Juruti e Santarém-Trombetas
(Oriximiná), com seus respectivos seccionamentos, constante
dos processos nº 2017/176049, 2017/176083 e 2017/176019
ARCON/GTH.
Considerando que a tarifa está sem reajuste desde fevereiro de
2015 e que compete ao CONERC analisar e aprovar reajuste e
revisão tarifária dos serviços públicos de transporte intermunicipal
de passageiros concedidos, permitidos e autorizados, prevista no
art. 13, inciso VII, da Lei 6.099/97 e no art. 1º, inciso VII do
Decreto nº 209/07;
Considerando os estudos e análises realizados pela Gerência
de Transporte Hidroviário - GTH – ARCON-PA e Comissão de
Estudos Tarifários, que culminaram com o Parecer Técnico de fls.
20/22 dos autos, com destaque para o calculo tarifário com base
no Decreto nº 1.540/96;
Considerando o Parecer Jurídico nº 52/2017 – NUJUR-ARCON/
PA;