IOEPA 30/05/2017 - Pág. 61 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33384 61
Terça-feira, 30 DE MAIO DE 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N°
016/2017/PMP, tipo menor preço por item, abertura dia
13/06/2017, às 09:00 h00 min horário local. Objeto: Aquisição
de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, de Pintura,
Ferragens, Ferramentas e Equipamentos Diversos, para
Atender as Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de
Prainha, retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jutuarana,
km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha/Pa, das 08:00 as
12:00h, pelo email: [email protected].
Luciane Campos da Silva
Pregoeira Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017-PMP/SEMED.
A Prefeitura Municipal de Prainha-Secretaria Municipal de
Educação torna público o Edital de Chamada Pública nº
001/2017-PMP/SEMED, para credenciamento de Agricultores
Individuais ou Grupos formais de Agricultores Familiares e
empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações,
de abrangência local, regional e nacional, interessados em
fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da
clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947,
de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013,
e demais normas que regem a matéria. Data e Local para
entrega dos envelopes: de 13 de junho a 28 de junho de
2017, das 9h às 14h, Sala de Licitação da Prefeitura Municipal
de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jutuarana, km 01 Bairro Jardim Planalto - Prainha. Abertura dos envelopes: 03
de julho de 2017, às 09h no mesmo local, com Comissão de
Chamada Pública da Agricultura Familiar CPAF/CEL
Davi Xavier de Moraes
Prefeito Municipal
Protocolo: 184306
EMPRESARIAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DO EXTRATO DE REGISTRO
DE PREÇO. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Nova Esperança do Piriá, torna público o resultado
do Julgamento do Processo Licitatório, conforme consta na
Ata de Registro de Preço nº 2017-004 CMNEP, originária do
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 004/0017 - CPL/CMNEP
- PP - SRP realizado no dia 19/05/2017. Objeto: Contratação
de empresas para locação mensal de veículos automotores
sem condutor, para transportes de funcionários e vereadores
da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/Pa, Empresa
Vencedora Leandro da Silva Souza Material de ConstruçãoMe CNPJ: 18.810.709/0001-18, vencedora dos itens:
01(2.500,00), 02(4.500,00). Homologado dia 24/05/2017.
Elvys Ley Castro Lima
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2017-016,
procedente da Ata de Registro de Preço nº 2017-004 CMNEP, e
do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 004/2017 - CPL/CMNEP - PP
- SRP - Partes: Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá e
a Empresa Leandro da Silva Souza Material de Construção - Me
CNPJ: 18.810.709/0001-18. Objeto: Contratação de empresas
para locação mensal de veículos automotores sem condutor,
para transportes de funcionários e vereadores da Câmara
Municipal de Nova Esperança do Piriá/Pa, Valor do Contrato:
R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Assinatura:
26/05/2017.
Protocolo: 184341
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PARAUAPEBAS - SAAEP
EXTRATO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS MÊS DE
MAIO
Nº do Contrato: CT-1798 Partes: SAAEP e JOANA BENTO
PIRES, Função: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Vigência:
02/05/2017 A 31/12/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura:
02/05/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do
Contrato: CT-1799 Partes: SAAEP e RICARDO FEITOSA SILVA,
Função: TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Vigência: 02/05/2017 A
31/12/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/05/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1800 Partes: SAAEP e FRANCISCA DANIELA BATISTA MOTA,
Função: AUXILIAR ADMINISTRATIVA, Vigência: 08/05/2017 A
31/12/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 08/05/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato:
CT-1801 Partes: SAAEP e ADÃO COSTA MIRANDA, Função:
AGENTE DE SANEAMENTO, Vigência: 18/05/2017 A 31/12/2017,
Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 18/05/2017, Ordenador
Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1803 Partes:
SAAEP e JOSÉ LUIS LOPES, Função: OPERADOR DE ETA, Vigência:
18/05/2017 A 31/12/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura:
18/05/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº
do Contrato: CT-1805 Partes: SAAEP e ANTONIO FERNANDES
ALENCAR, Função: FISCAL LEITURISTA, Vigência: 18/05/2017 A
31/12/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 18/05/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1804 Partes: SAAEP e ELSON SANTOS ALBURQUEQUE, Função:
FISCAL LEITURISTA, Vigência: 18/05/2017 A 31/12/2017,
Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 18/05/2017, Ordenador
Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1802 Partes:
SAAEP e RODRIGO NEPONUCENO NASCIMENTO, Função:
FISCAL LEITURISTA, Vigência: 18/05/2017 A 31/12/2017,
Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 18/05/2017, Ordenador
Responsável: Claudenir Rocha.
Parauapebas-PA, 30 de maio de 2017
Claudenir Rocha
Diretora Executiva do SAAEP
Protocolo: 184340
MARTINS & CASTRO LTDA - ME CNPJ:19.339.404/000566 torna publico que requereu da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente-SEMMA de Redenção a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para a atividade de Comércio Varejista de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Redenção/PA.
Protocolo: 184317
MARTINS & CASTRO LTDA - ME CNPJ:19.339.404/000566 torna publico que requereu da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente-SEMMA de Redenção a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para a atividade de Comércio Varejista de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Redenção/PA.
Protocolo: 184321
AUTO POSTO CONQUISTA LTDA - EPP, CNPJ Nº
16.869.696/0001-27, Avenida Amazonas, S/N, Centro,
Xinguara/PA, CEP: 68.557-070, RECEBEU da SEMAS/PA,
LO Nº 9473/2015 (CAM: 150), válida de: 24.08.2015 a
23.08.2017, para a atividade de Posto Revendedor Varejista
de Combustíveis e Lubrificantes.
Protocolo: 184316
MESSIAS & TAVARES LTDA - ME CNPJ:12.517.996/000196 torna publico que requereu da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente-SEMMA de Redenção a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para a atividade de Comércio Varejista de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Redenção/PA.
Protocolo: 184320
ATUAL DIESEL BOMBAS INJETORAS
CNPJ: 18.303.557/0001-67 torna público que solicitou a
SEMMA de Redenção -PA, o Licenciamento Ambiental para
a atividade de Oficina Mecânica com o número de protocolo
180/2017.
Protocolo: 184324
A DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE
PETROLEO LTDA, CNPJ-03.128.979/0005-08, localizada no
Município de Santarém-PA, Av. Cuiabá s/n, CEP: 68.040-400,
torna público(CONAMA 0006/86),que Recebeu da SEMAS/PA,
a Licença de Operação-LONº10582/2017,referente a (03063)Terminais de Distribuição de Combustíveis.
Protocolo: 184328
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
RAZÃO SOCIAL: ILHA VERDE AGROPECUARIA S/A
CNPJ/MF: 05.003.603/0001-60
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Convidam-se os senhores acionistas da sociedade ILHA VERDE
AGROPECUARIA S/A, a se reunirem em assembléia geral
extraordinária, a realizar-se na sede social, neste Município,
de Paragominas-PA, à Fazenda Mutirão, no dia 30 de maio de
2017, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
a) Reativação da Sociedade.
b) Consolidação e Atualização dos estatutos sociais.
c) Atualização do Capital autorizado e capital subscrito para
moeda vigente do País.
d) Saída de sócio da companhia.
e) Eleição da Diretoria.
f) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Paragominas-PA 18 de maio de 2017.
Carlos Eduardo Ribeiro do Vale
Diretor-Administrativo
Protocolo: 184332
FAZ. JORDÂNIA, TRANSPORTADORA FLORESTA DO
ARAGUAIA LTDA, CNPJ: 09.517.334/0001-01, torna público
que recebeu da SEMAS a CLCR n° 102/2017.
Protocolo: 184325
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - CELPA
CNPJ/MF nº 04.895.728/0001-80
NIRE 15.300.007.232
Companhia Aberta
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA
REALIZADAS EM 25 DE ABRIL DE 2017
1. DATA, LOCAL E HORA: Aos 25 dias do mês de abril de 2017,
na sede da Companhia, localizada à Rodovia Augusto
Montenegro, Km 8,5, s/nº, Coqueiro, CEP 22.430-041, Belém/
PA, às 10:00 horas. 2. CONVOCAÇÃO: O edital de convocação,
datado de 06 de abril de 2017, foi publicado nos dias 07, 10 e
11 de abril de 2017, nos jornais “Diário do Pará”, “Diário Oficial
do Pará” e “Folha de São Paulo”. 3. QUORUM E PRESENÇA:
Acionistas representando mais de 98,17% do capital social da
Companhia com direito a voto, conforme se verifica das
assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presentes,
também, como representante da Companhia, o Sr. Humberto
Soares Filho, Diretor; a Sra. Allana Ferreira de Souza,
representante da KPMG Auditores Independentes; e o Sr.
Paulo Roberto Franceschi, Conselheiro Fiscal da Companhia. 4.
MESA: Presidente: Humberto Soares Filho; Secretário:
Windsor Silva Santos Júnior. 5. ORDEM DO DIA: Conforme o
Edital de Convocação, a ordem do dia é (a) em Assembleia
Geral Ordinária: (a.1) tomar as contas dos Administradores,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da
Companhia, o Parecer dos Auditores Independentes e o
Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício social
encerrado em 31.12.2016; (a.2) deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício social de 2016; (a.3) deliberar
sobre o pagamento de dividendos; (a.4) fixar a remuneração
global anual dos administradores para o exercício social de
2017; e (a.5) deliberar sobre a eleição dos membros do
Conselho Fiscal da Companhia para o exercício social de 2017
e fixação da remuneração do referido Conselho; e (b) em
Assembleia Geral Extraordinária: (b.1) deliberar sobre a
proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, para
alteração do seu artigo 5º, a fim de refletir o aumento do
capital social homologado pelo Conselho de Administração da
Companhia em reunião realizada no dia 10/08/2015; e (b.2)
deliberar sobre a proposta de consolidação do Estatuto Social
da Companhia, conforme reforma aprovada. 6. DELIBERAÇÕES:
Constatadas as ausências do Presidente e do Vice-Presidente
do Conselho de Administração, bem como do DiretorPresidente da Companhia, os acionistas presentes elegeram o
Sr. Humberto Soares Filho para presidir os trabalhos e este,
por sua vez, designou o Sr. Windsor Silva Santos Júnior, para
secretaria-los. Em seguida, a assembleia aprovou a lavratura
da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com
omissão das assinaturas dos acionistas, de acordo com o
disposto no artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 6.404/76. Em
conseguinte, foram deliberadas todas as matérias constantes