IOEPA 30/05/2017 - Pág. 60 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33384
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2017 - 2º CHAMADA. Objeto: Contratação de
Empresa do Ramo de Hotelaria para Prestação de Serviços de
Hospedagem, Para Atendimento das Necessidades do Município
de Novo Progresso/Pa, Tipo: Menor preço por item. Abertura:
09/06/2017 ás 08:00h. Os certames serão realizados na sede
da Prefeitura, sito a Trav. Belém, 768 - Jardim Europa - Novo
Progresso/Pa. Atendimento ao Público das 08:00 às 13:00h;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - 2º CHAMADA.
Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Limpeza
de Fossas, Para Atendimento das Necessidades do Município
de Novo Progresso/Pa, Tipo: Menor preço por item. Abertura:
09/06/2017 ás 10:00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
- 2º CHAMADA. Objeto: Contratação de Empresa Para
Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar,
Recarga de Gas, Instalação de Aparelhos, e Fornecimentos
de Pecas Para Prefeitura de Novo Progresso/Pa, Tipo: Menor
preço por item. Abertura: 12 /06/2017 ás 08:00h; PREGÃO
PRESENCIAL Nº 027/2017 - 2º CHAMADA. Objeto:
Contratação de Empresa para fornecimento de Cestas Básicas
Para Atendimento a Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa,
Tipo: Menor preço por item. Abertura: 12/06/2017 ás 11:00h;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - 2º CHAMADA. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada, Para Prestação de
Serviços de Instalação, Manutenção e Fornecimento de Sistema
de Segurança Eletrônica E Monitoramento Para Atendimento a
Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa, Tipo: Menor preço
por item. Abertura: 13/06/2017 ás 08:00h. Os certames serão
realizados na sede da Prefeitura, sito a Trav. Belém, 768 - Jardim
Europa - Novo Progresso/Pa. Atendimento ao Público das 08:00
às 13:00h. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no
endereço acima.
Leandro Dallagnol
Pregoeiro.
Protocolo: 184300
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
REPARTIMENTO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
PORTARIA Nº 0994/2017-GP
Novo Repartimento, 26/04/2017. O Prefeito Municipal de Novo
Repartimento/PA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 93, Inciso V, combinado com o art. 115, inciso
II, da Lei Orgânica do Municipal. Considerando que ao servidor
efetivo e estável Sr. Valfredo Almeida Chaves, ocupante do cargo
de Engenheiro Agrônomo, requereu, por livre e espontânea
iniciativa, exoneração do cargo que ocupa; Considerando que a
iniciativa e pedido do servidor é uma das formas de exoneração
do cargo efetivo, conforme disposto no art.35 do regime Jurídico
Único do Município de Novo Repartimento - RJU; Resolve: Art.
1º - Exonerar, a pedido, do Cargo de Efetivo de Engenheiro
Agrônomo, o Sr. Valfredo Almeida Chaves, brasileiro, casado,
Matricula nº 9064-0, Portador do RG. nº 281271916 SSP/RJ e
CPF. nº 881.664.302-15, nomeado pela PORTARIA Nº 0311/2015
de 05/02/2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete
do Prefeito Municipal, Novo Repartimento/PA, aos 26/04/2017.
Deusivaldo Silva Pimentel - Prefeito Municipal - Esta portaria
foi registrada na Secretaria de Gabinete do Prefeito Municipal
e publicada no diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
(FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep,
conforme Lei municipal nº 1379/2015 de 18/12/2015.
Helio Viana do Nascimento
Secretário de Gabinete. Valfredo Almeida Chaves
PORTARIA Nº 0836/2017-GP
Novo Repartimento, 07/04/2017. O Prefeito Municipal de
Novo Repartimento/PA, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pelo art. 93, Inciso V, combinado com o art.
115, inciso II, da Lei Orgânica do Municipal. Considerando que
o servidor efetivo e estável Sr. Izaias Pereira Guedes, ocupante
do cargo de Professor Nivel Superior - Pedagogia requereu,
por livre e espontânea iniciativa, exoneração do cargo que
Terça-feira, 30 DE MAIO DE 2017
ocupa; Considerando que a iniciativa e pedido do servidor
é uma das formas de exoneração do cargo efetivo, conforme
disposto no art.35 do regime Jurídico Único do Município de
Novo Repartimento - RJU; Resolve: Art. 1o - Exonerar, a pedido,
do Cargo de Efetivo de Professor Nivel Superior - Pedagogia,
o Sr. Izaias Pereira Guedes, brasileiro, solteiro, Portador do
RG. n° 6620987 SSP/PA e CPF. n° 011.419.602-81, nomeado
pela PORTARIA N° 1349/2014 de 22/07/2014. Art. 2º - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, Novo
Repartimento/PA, aos 07/04/2017. Deusivaldo Silva Pimentel
- Prefeito Municipal. Esta portaria foi registrada na Secretaria
de Gabinete do Prefeito Municipal e publicada no diário Oficial
dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.
diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei municipal nº
1379/2015 de 18/012/2015.
Helio Viana do Nascimento
Secretário de Gabinete; Izaias Pereira Guedes.
Protocolo: 184301
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No dia 12/05/2017 foi adjudicado e no dia 15/05/2017 foi
homologado o Pregão Presencial Nº009-PMO/2017; Objeto:
Contratação de empresa para ministrar curso de CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL de 20 (vinte) Policiais Militares para atuarem
como Agentes de Autoridade de Trânsito, através da Secretaria
Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com Recurso
Municipal, nas condições e especializações no Projeto Básico
. Empresa vencedora: Centro Amazônico de Ensino
Profissionalizante Mario Martins, no valor de R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil) Recursos Próprios da PMO.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Presencial Nº009-PMO/2017, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato nº 181/2017.
Contratada: Centro Amazônico de Ensino Profissionalizante Mario
Martins, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil,) ObjetoContratação de empresa para ministrar curso de CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL de 20 (vinte) Policiais Militares para atuarem
como Agentes de Autoridade de Trânsito, através da Secretaria
Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com Recurso
Municipal, nas condições e especializações no Projeto Básico.
Vigência: 16 /05/2017 a 30/06/2017.
Oriximiná - PA, 16 de maio de 2017.
Antônio Odinelio Tavares da Silva
Prefeito Municipal
Protocolo: 184302
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No dia 03/05/2017 foi adjudicado e no dia 05/05/2017 foi
Homologado a Convite nº 004- FMS/2017; Objeto: - Contratação
de empresa, com fornecimento de material e mão de obra,
especializada em confecção de material para o centro cirúrgico,
uniformes e enxoval para atender o Hospital Municipal de Oriximiná.
Empresa vencedora: VALDIR DIVINO - ME no valor de R$ 46.738,00
(quarenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais) e ROSINENELE
CAVALCANTE NORONHA 00147210232 no valor de RS 14.840,10
(quatorze mil, oitocentos e quarenta reais e dez centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Carta Convite Nº 004-FMS/2017. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato nº 064/2017.
Contratada: VALDIR DIVINO-ME, no valor de R$ 46.738,00
(quarenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais) e
contrato nº 065/2017. Contratada ROSINENELE CAVALCANTE
NORONHA 00147210232, no valor de RS 14.840,10 (quatorze
mil, oitocentos e quarenta reais e dez centavos). ObjetoContratação de empresa, com fornecimento de material e mão
de obra, especializada em confecção de material para o centro
cirúrgico, uniformes e enxoval para atender o Hospital Municipal
de Oriximiná. Vigência: 08 /05/2017 a 31/05/2017.
Oriximiná - PA, 08 de maio de 2017.
TATIANE COELHO MAZZONI
GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE
Protocolo: 184304
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No dia 05/05/2017 foi adjudicado e no dia 22/05/2017 foi
homologado o Pregão Presencial Nº005-FMS/2017; Objeto:
Contratação de empresa especializada, objetivando prestação
de serviços de fretamento de aeronaves, tipo Monomotor e
bimotor para transporte aero médico - UTI com fornecimento
de materiais e mão de obra em aeronaves homologadas
e devidamente equipadas. As coberturas dos referidos
transportes terão como destinos o Município de Santarém e ou
Belém capital do Estado do Pará compreendendo as atividades
constantes no termo de referência. No decorrer do ano de
2017.
. Empresa vencedora: Brasil Vida Taxi Aéreo LTDA, no valor de
R$ 963.700,00 (novecentos e sessenta e três mil, e setecentos
reais) Recursos Federal.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem:
Pregão
Presencial
Nº005-PMO/2017,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato
nº 85/2017. Contratada: Brasil Vida Taxi Aéreo LTDA, no valor
de R$ 963.700,00 (novecentos e sessenta e três mil) ObjetoContratação de empresa especializada, objetivando prestação
de serviços de fretamento de aeronaves, tipo Monomotor e
bimotor para transporte aero médico - UTI com fornecimento
de materiais e mão de obra em aeronaves homologadas
e devidamente equipadas. As coberturas dos referidos
transportes terão como destinos o Município de Santarém e ou
Belém capital do Estado do Pará compreendendo as atividades
constantes no termo de referência. No decorrer do ano de
2017. Vigência: 23 /05/2017 a 31/12/2017.
Oriximiná - PA, 23 de maio de 2017.
TATIANE COELHO MAZZONI
GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE
Protocolo: 184303
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170176
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2014-010SEME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: R. M. ABDALLA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 11 de Novembro de 2016.
OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRAS DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO DA
PAZ, (PINGO DE GENTE) LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA
MATO GROSSO COM A RUA ARAGUAIA, NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 2.339.242,96 (dois milhões, trezentos e
trinta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa
e seis centavos).
VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2017 a 26 de Novembro de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2017.
Protocolo: 183958
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DE EXECUÇÃO.
TERMO ADITIVO 001
CT: 20170054. Processo Licitatório: Tomada de Preços
n. 003/2017, Objeto: Ampliação de estrutura da Unidade
Básica de Saúde, Vila Anajá, Município de Piçarra. Contratada
(O): JH Construtora Ltda-Me, Contratante: Prefeitura
Municipal de Piçarra/PA. Prazo inicial do contrato: 15.02.2017
a 31.12.2017. Prazo de execução: (02) dois meses, Prazo
Aditado (02) dois meses, Prazo Final 04.07.2017. Base Legal
Art. 57, § 1º inciso II da Lei 8.666/93 e posteriores alterações.
Piçarra - PA, 29 de maio de 2017. Ordenador de despesas,
Wagne Costa Machado.
Protocolo: 184305