IOEPA 01/06/2017 - Pág. 19 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33386 19
Quinta-feira, 01 DE JUNHO DE 2017
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO Nº 002/2017 - CONTRATO Nº: 007/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90
CONTRATADA:
A.A.J.
LOURENÇO
LTDA.
CNPJ:
05.619.593/0001-92
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. VALOR
PERMANCE O MESMO DO APOSTILAMENTO 001/2017.
VIGÊNCIA: 01/07/2017 A 30/06/2018 (12 MESES)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO, COM BASE NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO
E ART. 57, II DA LEI 8.666/93.
VALOR MENSAL: R$23.710,86 - VALOR GLOBAL: R$284.530,32
(MESMO DO APOSTILAMENTO)
ORÇAMENTO: 2017 – PROJ.ATIVIDADE: 21.122.1297.8338 ELEMENTO DE DESPESA: 339037 - FONTE: 0101/0261/0661
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2017 - DANIEL NUNES LOPES –
PRESIDENTE ITERPA.
Protocolo: 185099
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria: 2027/2017
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
50938561/ LAGETTE NAZARÉ MAUAD CAVALLERO (ADVOGADO)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.33/R$ 800,00
33.90.30/R$ 400,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008.
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 185492
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DIÁRIA
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Portaria: 1459/2017
Objetivo: Realizar notificações de vacina no período da campanha
contra febre aftosa maio/2017, em Vila Horizonte do Tuarê.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino:
ABAETETUBA/ABEL
FIGUEIREDO/DOM
ELISEU/
RONDON DO PARÁ/PA
Servidor:
590656611/ANTONIO
WAGNER
MENDES
DIAS
(ADMINISTRADOR) / 8,5 DIÁRIAS/ 02/05/2017 A 10/05/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES (À época)
Protocolo: 185198
Portaria: 1787/2017
Objetivo: Verificação e instalação de 10 armadilhas de pragas
da teca.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: XINGUARA/PA
Destino: RIO MARIA/PA
Servidor:
572345531/LUCIANA
DE
SOUSA
LOPES
(ENGENHEIRO
AGRONOMO) / 0,5 DIÁRIAS / 09/06/2017
572233671/DEYVESON GOMES BASTOS (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIAS / 09/06/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 185651
Portaria: 1928/2017
Objetivo: Dar apoio administrativo na unidade local, elaboração
de relatório, emissão documentos e apoio durante a etapa de
vacinação.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: TUCURUÍ/PA
Destino: PACAJÁ/PA
Servidor:
59119331/DANIELLE CRISTINA SILVA CORREIA (AUXILIAR DE
CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS / 12/06/2017 A 14/06/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 185751
Portaria: 1952/2017
Objetivo: Realizar supervisão técnica sob o ponto de vista
higiênico sanitário e tecnológico em todas as dependências
industriais, com aplicação de Check-List e aplicação de
advertências nas conformidades encontradas assim como o
acompanhamento do processo de fabricação os produtos, das
análises laboratoriais em laticínios.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: GOIANESIA DO PARÁ/JACUNDÁ/SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA/TUCURUI/PA
Servidor:
58616833/JANETE MILEN VIEGAS (MEDICO VETERINARIO) / 4,5
DIÁRIAS / 19/06/2017 A 23/06/2017.
050918291/ANA
CRISTINA
MENDES
VELOSO
(MEDICO
VETERINARIO) / 4,5 DIÁRIAS / 19/06/2017 A 23/06/2017.
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 185708
Portaria: 1966/2017
Objetivo: Realizar inspeção de pragas em unidades produtiva de
cultura da Pimenta-do-Reino.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ABAETETUBA/PA
Destino: BAIÃO/PA
Servidor:
541892611/JOSE
EDUARDO
FERNANDES
CAVALCANTI
(ENGENHEIRO AGRONOMO) / 3,5 DIÁRIAS / 05/06/2017 A
08/06/2017
541888321/WELLITON DOS SANTOS LEMOS (AGENTE DE
DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS / 05/06/2017 A
08/06/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 185535
Portaria: 1967/2017
Objetivo: Realizar em conjunto com a SFA-PA, ação de combate
a venda clandestina de mudas
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉMPA
Destino: CURIONOPOLIS/ELDORADO DOS CARAJAS/MARABÁ/
NOVA IPIXUNA/PARAUAPEBAS/PA
Servidor:
8864/ESTEVAM DE OLIVEIRA CASTELO (FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO) / 5,5 DIÁRIAS / 05/06/2017 A 10/06/2017
541808482/LOURIMAR BEZERRA DO NASCIMENTO (FISCAL
ESTADUAL AGROPECUARIO) / 5,5 DIÁRIAS / 05/06/2017 A
10/06/2017
57756982/WALBERT DIAS GABRIEL (ENGENHEIRO AGRONOMO)
/ 5,5 DIÁRIAS / 05/06/2017 A 10/06/2017
518554763/ALBERTO
TAVARES
PEREIRA
(ENGENHEIRO
AGRONOMO) / 5,5 DIÁRIAS / 05/06/2017 A 10/06/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 185539
Portaria: 1994/2017
Objetivo: Realizar vistorias técnicas em 09 estabelecimentos
beneficiadoras de produtos de derivados da mandioca.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA
Servidor:
541800422/RENATA
TUMA
SABA
PAES
(ENGENHEIRO
AGRONOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 31/05/2017 A 02/06/2017
00249961/JOSE SEVERINO DOS SANTOS SILVA (ENGENHEIRO
AGRONOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 31/05/2017 A 02/06/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 185544
Portaria: 1992/2017
Objetivo: Realizar ações de monitoramento da armadilha da
mosca da carambola nos municípios pertencentes a área de risco
de introdução e disseminação da praga.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: MOSQUEIRO/PA
Servidor:
518555023/FRANKLIN ROOSEVELTES NARCIZO DE MATOS
(ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0,5 DIÁRIAS / 20/06/2017
518555023/FRANKLIN ROOSEVELTES NARCIZO DE MATOS
(ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0,5 DIÁRIAS / 06/06/2017
58684083/TATIANA CASTRO DE ASSIS (FISCAL ESTADUAL
AGROPECUARIO) / 0,5 DIÁRIAS / 20/06/2017
58684083/TATIANA CASTRO DE ASSIS (FISCAL ESTADUAL
AGROPECUARIO) / 0,5 DIÁRIAS / 06/06/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 185548
Portaria: 1982/2017
Objetivo: Realização de acompanhamento dos termos de
compromissos celebrados entre os integrados avícolas da
AVISPARÁ e a ADEPARÁ, para cumprimento da IN 56 dos
municípios Belterra, Santarém e Mojui dos Campos.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SANTARÉM/PA
Destino: BELTERRA/SANTARÉM/MOJUI DOS CAMPOS/PA
Servidor:
058709173/ANDREZA SCAFI ALMEIDA DE OLIVEIRA (MEDICO
VETRINARIO) / 2,5 DIÁRIAS / 05/06/2017, 06/06/2017,
07/06/2017, 08/06/2017 A 09/06/2017
541975721/SOLON PESSOA GODINHO JUNIOR (TECNICO
AGRICOLA) / 2,5 DIÁRIAS / 05/06/2017, 06/06/2017,
07/06/2017, 08/06/2017 A 09/06/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 185527
Portaria: 1934/2017
Objetivo: Realizar atendimento ao “Mandado de Intimação”
do tribunal de Justiça do Estado do Pará/ Secretaria da Vara
Criminal da comarca de Capanema.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: CAPANEMA/PA
Servidor:
58616833/JANETE MILEN VIEGAS (MEDICO VETERINARIO) / 0,5
DIÁRIAS / 01/06/2017.
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 185518
Portaria: 1473/2017
Objetivo: Realizar supervisão técnica sob o ponto de vista
sanitário e tecnológico em todas as dependências industriais,
com aplicação de Check-list e aplicação de advertências nas
inconformidades encontradas, assim como o acompanhamento
de processo de fabricação dos produtos, das análises laboratoriais
em lacínios.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: IPIXUNA DO PARÁ/TUCUMÃ/XINGUARA /PA
Servidor:
58616833/JANETE MILEN VIEGAS (MÉDICO VETERINÁRIO) /5,5
DIÁRIAS / 05/06/2017 A 10/06/2017
050918291/ANA
CRISTINA
MENDES
VELOSO
(MÉDICO
VETERINÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS/ 05/06/2017 A 10/06/2017
Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 185281
Portaria: 1463/2017
Objetivo: Dar apoio no processo de saneamento em propriedades
rurais para anemia infecciosa equídea.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: MARABÁ/PA
Destino: ITUPIRANGA/PA
Servidor:
541859791/JOSE CLEUDO DE SOUZA (AUXILIAR DE CAMPO) /
0,5 DIÁRIAS/ 16/05/2017 A 16/05/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES (À época)
Protocolo: 185205
Portaria: 1482/2017
Objetivo: Monitorar armadilhas da mosca da carambola nos
municípios pertencentes a área de risco de introdução e
disseminação da praga.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: PORTEL/PA
Destino: BAGRE/PA
Servidor:
572228931/WILSON SANTANA (TÉCNICO AGRICOLA) / 4,5
DIÁRIAS /22/05/2017 A 26/05/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES (À época)
Protocolo: 185323
Portaria: 1489/2017
Objetivo: Realizar vigilância, fiscalização e educação sanitária
aos produtores de pimenta do reino no município de Concórdia
do Pará.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA
Servidor:
50661742/LIDUINA
CHAVES
CAVALCANTE
(ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIAS/ 16/05/2017 A 17/05/2017.
Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Protocolo: 185336
Portaria: 1490/2017
Objetivo: Realizar diligencias necessárias para a resolução
e esclarecimento dos fatos diante do referido processo
administrativo disciplinar rito sumário.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: ABAETETUBA/CAMETÁ/PA
Servidor:
571740441/JOSE ROBERTO COSTA (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS/
02/05/2017 A 06/05/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES (À época)
Protocolo: 185344
Portaria: 1275/2017
Objetivo: participar de reunião para tratara sobre a presença
de resíduos de agrotóxicos em amostras de produtos agrícolas
cultivados na região de castanhal
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: CASTANHAL/PA
Servidor:
58684243/LEONIDAS PARRY DE CASTRO (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) /0,5 DIÁRIA/09/05/2017 A 09/05/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES (À época)
Protocolo: 185308