IOEPA 05/06/2017 - Pág. 6 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33388
Segunda-feira, 05 DE JUNHO DE 2017
da Lei 5.810 de 24/01/1994.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTO PAULO AMORAS
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 186900
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
.
Portaria AGE Nº 030/2017-GAB, de 29 de maio de 2017.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e considerando o que trata o Capítulo IV Das Férias - Art. 74 do RJU - Lei Nº 5.810/94.
RESOLVE:
ALTERAR os períodos de Férias Regulamentares dos Servidores
lotados nesta Auditoria Geral do Estado - AGE, concedido através
da Portaria AGE Nº 004/2017-GAB, de 16 de janeiro de 2017,
publicado no DOE Nº 33.295 de 19 de janeiro de 2017, conforme
quadro abaixo:
Matrícula
Servidor
55588528/1
57175776/2
57191342/1
Renato Romulo Figueira Almeida
Vanda Araújo Neves
Verônica Maria Rodrigues Reis
Período Usufruto
Início
Fim
31/05/2017 29/06/2017
23/11/2017 22/12/2017
03/08/2017 01/09/2017
Período
Aquisitivo
2016/2017
2015/2016
2015/2016
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTO PAULO AMORAS
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 186945
FUNDAÇÃO PROPAZ
.
DIÁRIA
.
RESUMO DA PORTARIA Nº 116 DE 02 DE JUNHO DE 2017
Nome: Joel de Sousa Mesquita
Cargo: Assessor Administrativo
Nº de Diárias: 05 e ½ (cinco e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Paragominas e Bragança/PA
Período: 05 a 10/06/2017
Objetivo: Resolução de questões institucionais, referente aos
núcleos do PROPAZ integrados nos municípios supracitados, bem
como levar orientações, promover reuniões de alinhamento com
a equipe e realizar levantamentos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JUCILENA MARIA BORGES CORRÊA
Diretor Administrativo e Financeiro
Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 117 DE 02 DE JUNHO DE 2017
Nome: Milene de Nazaré Cavalcante dos Santos
Cargo: Chefe de Gabinete
Nº de Diárias: 05 e ½ (cinco e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Paragominas e Bragança/PA
Período: 05 a 10/06/2017
Objetivo: Resolução de questões institucionais, referente aos
núcleos do PROPAZ integrados nos municípios supracitados, bem
como levar orientações, promover reuniões de alinhamento com
a equipe e realizar levantamentos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JUCILENA MARIA BORGES CORRÊA
Diretor Administrativo e Financeiro
Fundação PROPAZ
Protocolo: 186895
RESUMO DA PORTARIA Nº 114 DE 02 DE JUNHO DE 2017
Nome: Priscila Costa Campelo
Cargo: Diretor de Ações Estratégicas
Nº de Diárias: 05 e ½ (cinco e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Paragominas e Bragança/PA
Período: 05 a 10/06/2017
Objetivo: Resolução de questões institucionais, referente aos
núcleos do PROPAZ integrados nos municípios supracitados, bem
como levar orientações, promover reuniões de alinhamento com
a equipe e realizar levantamentos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JUCILENA MARIA BORGES CORRÊA
Diretor Administrativo e Financeiro
Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 115 DE 02 DE JUNHO DE 2017
Nome: Raquel Gibson da Cunha
Cargo: Coordenador de Núcleo de Projetos
Nº de Diárias: 05 e ½ (cinco e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Paragominas e Bragança/PA
Período: 05 a 10/06/2017
Objetivo: Resolução de questões institucionais, referente aos
núcleos do PROPAZ integrados nos municípios supracitados, bem
como levar orientações, promover reuniões de alinhamento com
a equipe e realizar levantamentos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JUCILENA MARIA BORGES CORRÊA
Diretor Administrativo e Financeiro
Fundação PROPAZ
Protocolo: 186894
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 01 DE
JUNHO DE 2017.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 186696
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 158 /2017 – DE 02 DE JUNHO DE 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014
de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e
as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de
julho de 2014, publicada no DOE 32.686 de 17/07/2014 e;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2017/208619;
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor DORIVALDO NONATO DE ANDRADE
PINTO, Id. Funcional nº 27049 / 1 ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na COORDENADORIA DE
CONTROLE E MOVIMENTACAO DE PESSOAS – DSP/ CCMP/SEAD,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19 de Junho de
2017 a 18 de Julho de 2017, referente ao triênio 13 de Outubro
de 2005 a 12 de Outubro de 2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 02 DE
JUNHO DE 2017.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 187038
PORTARIA Nº 170 /2017 – DE 31 DE MAIO DE 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014
de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e
as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de
julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2017/212114;
RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora JANE MARIA RIBEIRO, Id. Funcional
nº 3654/1 ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas
- DSP/SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de
30 de junho de 2017 a 29 de julho de 2017, referente ao triênio
compreendido de 05 de junho de 2001 a 04 de junho de 2004.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 31 DE
MAIO DE 2017.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 186683
PORTARIA Nº 173/2017 – DE 01 DE JUNHO DE 2017
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014
de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e
as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de
julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2017/221087;
RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora KELLY DE SOUZA MENDES, Id.
Funcional nº 55587316/1 ocupante do cargo de TECNICO EM
GESTÃO PÚBLICA, lotada na Coordenadoria de Atendimento
à População “Estação Cidadania” - SEAD, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio no período de 03 de Julho de 2017 a 01 de
Agosto de 2017, referente ao triênio 21 de Julho de 2006 a 20
de Julho de 2009.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 01 DE
JUNHO DE 2017.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 186704
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº 174 /2017 – DE 01 DE JUNHO DE 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº.
1.546/2014-CCG de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676
de 03.07.2014, e as delegadas pela Portaria nº. 518/2014, de 10
de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686 de 17.07.2014 e;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 29621 de 24 de
Maio de 2017;
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2017/230189;
RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora MARIA CRISTINA ROMA DE JESUS,
Id. Funcional nº 1430/1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM
GESTÃO PÚBLICA, lotada na COORDENADORIA DE SELEÇÃO DE
PESSOAS – DPP/SEAD, 01 (um) dia de Licença para Tratamento
de Saúde no dia 30 de Março de 2017.
II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 30.03.2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato: 49/2016
Objeto: Repactuação dos preços do Contrato nº 50/2016, nos
termos previstos na sua Cláusula Sétima, item 7.5. Os efeitos
financeiros retroagirão a partir de 01/04/2017, conforme acordo
realizado entre esta SEAD e a empresa por força do Decreto nº
1.739 de 07 de abril de 2017, art. 19º.
Funcional Programática: 04.244.1422.6801
Natureza da Despesa: 339037
Dispensa de Licitação: 06/2016
Valor Mensal: R$ 14.880,96
Data de Assinatura: 30/05/2017
Contratado: A.A. J LOURENÇO & CIA LTDA, com sede em Belém
do Pará, sito a Trav. do Chaco, 1847 –Casa B, Bairro do Marco,
CEP. 66.093-541, Fone (91) 3246-4886 email: comercial@aajl.
com.br, CNPJ/MF nº. 05.619.593/0001-92.
Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Protocolo: 187042
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 0177/2017-DAF/SEAD DE 02 DE JUNHO DE
2017
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº.
1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676
de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.
518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686
de 17.07.2014 e ainda;
CONSIDERANDO o Processo nº. 2017/224963 de 25.05.2017;
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora MARIA ISABELLA RODRIGUES DE
OLIVEIRA, Identidade Funcional nº. 5902392/2, ocupante do
cargo de Coordenador e portadora do CPF nº 757.699.642-00,
lotada na Unidade de Atendimento a População - Marabá no valor
total de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), o qual deverá
observar a classificação orçamentária abaixo:
13.101.04.244.1422.6801-339030
R$ 150,00
O prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a
contar da data de emissão da ordem bancária, conforme §1º do
Art. 3º do Decreto 1180 de 12/08/2008, devendo a prestação
de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término
da aplicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 02 DE JUNHO
DE 2017.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 186529
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DE TERMO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL
INSTITUIÇÃO
AFETADORA:
CASA
CIVIL
DA
GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ,
INSTITUIÇÃO AFETADA: SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO,
OBJETO: Formalizar a afetação e a transferência da
administração, do imóvel pertencente ao Estado do Pará,
medindo 188,70 m² de área total do terreno e 356,50 m² de
área construída, localizado na Rua Padre Júlio Maria, nº 483,
distrito de Icoaraci, no município de Belém - PA, cadastrado no
Sistema de Bens Imóveis do Estado sob o RPI nº 483, para a
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, que passa a ter
a responsabilidade decorrente do uso e posse do referido imóvel,
conforme os termos do Processo nº 2017/233358.
ASSINATURA:
JOSÉ MEGALE FILHO, Chefe da Casa Civil da Governadoria do
Estado.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, Secretária de Estado de
Administração.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2017
Protocolo: 186663
PORTARIA Nº. 175/2017 - DAF/SEAD, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.518/2014, de 10
de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686 de 17.07.2014;
R E S O L V E:
EXCLUIR da Portaria nº. 0145/2017-DAF/SEAD de 12.05.2017,
publicada no DOE nº. 33.375 de 17.05.2017, a servidora
FLAVIA FRANCINETE FERREIRA MACHADO, Id. Funcional nº.
57191343/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 01 de JUNHO DE
2017.
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 186694