IOEPA 09/06/2017 - Pág. 8 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33392
Sexta-feira, 09 DE JUNHO DE 2017
FUNDAÇÃO PROPAZ
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RESUMO DA Portaria nº 131 DE 08 DE JUNHO DE 2017
Nome: Rogério da Silva Pereira
Cargo: Auxiliar de Defensoria Pública A
Origem: Belém/PA
Destino: Redenção/PA
Período: 13 e 20/06/2017
Nº de Diárias: 07 e ½ (sete e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA Portaria nº 132 DE 08 DE JUNHO DE 2017
Nome: Maria Vilma de Sousa Araújo
Cargo: Analista de Defensoria Pública A
Origem: Belém/PA
Destino: Redenção/PA
Período: 13 e 20/06/2017
Nº de Diárias: 07 e ½ (sete e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA Portaria nº 133 DE 08 DE JUNHO DE 2017
Nome: Josan Reis Souza
Cargo: Motorista de Defensoria Pública A
Origem: Belém/PA
Destino: Redenção/PA
Período: 13 e 20/06/2017
Nº de Diárias: 07 e ½ (sete e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 189220
Portaria nº 134 DE 08 DE JUNHO DE 2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.798,
de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da Lei 8.097 de 01
de janeiro de 2015 e ainda,
CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 16.588, de 28 de
fevereiro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no
DOE de 12 de março de 2002, o disposto na Portaria nº 448, de
13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, publicado no DOE de 17 de setembro de
2002 e o Decreto Federal nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006,
e ainda de acordo com o PROCESSO 2017/233125.
RESOLVE:
I - Autorizar a concessão de diárias a Sra. PRISCILLA DE NAZARÉ
RODRIGUES
DE
ALCÂNTARA,
Colaborador
Eventual,
RG:
5339480, CPF: 954.872.982-20, que irá viajar para o viajar ao
DOE de 12 de março de 2002, o disposto na Portaria nº 448, de
13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, publicado no DOE de 17 de setembro de
2002 e o Decreto Federal nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006,
e ainda de acordo com o PROCESSO 2017/233125.
RESOLVE:
I - Autorizar a concessão de diárias ao Sr.RAIMUNDO AUGUSTO
LOPES DE LIMA, Colaborador Eventual, RG: 3999467, CPF:
097.960.022-72, que irá viajar para o viajar ao município de
Redenção/PA no período de 13 e 20/06/2017, a fim de realizar
ações de cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania no
município supracitado.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 07 e
½ (sete e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará
conforme o item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 189484
RESUMO DA Portaria nº 137 DE 08 DE JUNHO DE 2017
Nome: Leonilson Francisco Rodrigues de Melo
Cargo: Papiloscopista
Origem: Belém/PA
Destino: Redenção/PA
Período: 13 e 20/06/2017
Nº de Diárias: 07 e ½ (sete e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA Portaria nº 138 DE 08 DE JUNHO DE 2017
Nome: Regina Celis Farias das Chagas
Cargo: Agente de portaria
Origem: Belém/PA
Destino: Redenção/PA
Período: 13 e 20/06/2017
Nº de Diárias: 07 e ½ (sete e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA Portaria nº 139 DE 08 DE JUNHO DE 2017
Nome: José Edvaldo do Carmo Oliveira
Cargo: Agente de portaria
Origem: Belém/PA
Destino: Redenção/PA
Período: 13 e 20/06/2017
Nº de Diárias: 07 e ½ (sete e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA Portaria nº 140 DE 08 DE JUNHO DE 2017
Nome: Maria de Nazaré Hayden Albuquerque da Silva
Cargo: Papiloscopista
Origem: Belém/PA
Destino: Redenção/PA
município de Redenção/PA no período de 13 e 20/06/2017, a fim
Período: 13 e 20/06/2017
de realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ
Nº de Diárias: 07 e ½ (sete e meia)
Cidadania no município supracitado.
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do
II -
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
Conceder de acordo com as bases legais vigentes 07 e
½ (sete e meia) diárias a servidora acima, que se deslocará
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
conforme o item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 189480
Portaria nº 136 DE 08 DE JUNHO DE 2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.798,
de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da Lei 8.097 de 01
de janeiro de 2015 e ainda,
CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 16.588, de 28 de
fevereiro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA Portaria nº 141 DE 08 DE JUNHO DE 2017
Nome: Valdenor dos Santos Corrêa
Cargo: Papiloscopista
Origem: Belém/PA
Destino: Redenção/PA
Período: 13 e 20/06/2017
Nº de Diárias: 07 e ½ (sete e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA Portaria nº 142 DE 08 DE JUNHO DE 2017
Nome: Juliete Monteiro de Oliveira
Cargo: Papiloscopista
Origem: Belém/PA
Destino: Redenção/PA
Período: 13 e 20/06/2017
Nº de Diárias: 07 e ½ (sete e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA Portaria nº 143 DE 08 DE JUNHO DE 2017
Nome: Andresa do Socorro Diniz de Azevedo
Cargo: Chefe de Serviços
Origem: Belém/PA
Destino: Redenção/PA
Período: 13 e 20/06/2017
Nº de Diárias: 07 e ½ (sete e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 189568
RESUMO DA Portaria nº 135 DE 08 DE JUNHO DE 2017
Nome: Edson Miranda Rodrigues
Cargo: Agente de Portaria
Origem: Belém/PA
Destino: Redenção/PA
Período: 13 e 20/06/2017
Nº de Diárias: 07 e ½ (sete e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 189222
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º Termo Aditivo ao Contrato: 48/2016
Objeto: Repactuação dos preços do Contrato nº 48/2016, nos
termos previstos na sua Cláusula Sétima, item 7.5. Os efeitos
financeiros retroagirão a partir de 01/04/2017, conforme acordo
realizado entre esta SEAD e a empresa por força do Decreto nº
1.739 de 07 de abril de 2017, art. 19º.
Funcional Programática: 04.244.1422.6801
Natureza da Despesa: 339037
Valor Mensal: R$ 47.861,10
Data de Assinatura: 06/06/2017
Contratado: A.A. J LOURENÇO & CIA LTDA, com sede em Belém
do Pará, sito a Trav. do Chaco, 1847 –Casa B, Bairro do Marco,
CEP. 66.093-541, Fone (91) 3246-4886 email: comercial@aajl.
com.br, CNPJ/MF nº. 05.619.593/0001-92.
Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Protocolo: 189553
DIÁRIA
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Portaria nº0187/2017-DAF/SEAD de 08 de Julho de 2017
Objetivo: a fim de realizar supervisão técnica dos serviços
oferecidos pela Unidade da Estação Cidadania e, acompanhar o
Exmo. Senhor Governador do Estado na Inauguração da Escola
Profissionalizante naquele município.
Servidora: Alice Viana Soares Monteiro
Cargo: Secretária de Estado de Administração
Matrícula: 5194334/6
Origem: Belém/PA – Brasil
Destino: Santarém/PA – Brasil
Período: 09.06.2017 a 10.06.2017
Nº de diárias: 1 e 1/2
Ordenadora: Vania Cristina Sousa Rodrigues
Protocolo: 189398