IOEPA 03/08/2017 - Pág. 40 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33430
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL :MATRICULA: 5906857/ 2
SERVIDOR : DAVI DE ARAUJO CAVALCANTE
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933715/ 1
ORIGEM: BELEM/PA- DESTINO:PARAGOMINAS/PA
PERIÓDO DE VIAGEM:27 A 28/07/2017 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 211125
PORTARIA: 937-DO DIA 02/08/2017
OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvido em audiência
(Processo 322942/2017-Mem 596/2017)
SERVIDOR: MARTHA ELENICE DA CUNHA
CARGO: PEDAGOGO :MATRICULA: 57224822/ 3
SERVIDOR : MICHEL SOUSA BATISTA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933714/ 1
SERVIDOR : MAX RANGEL DIAS MONTEIRO
CARGO: MONITOR- MATRICULA: 5933971/ 1
ORIGEM: MARABÁ/PA- DESTINO:BREU BRANCO/PA
PERIÓDO DE VIAGEM:07/08/2017 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 211111
PORTARIA: 936- DO DIA 02/08/2017 –
OBJETIVO: Acompanhar familiares em visita a seus filhos
custodiados na FASEPA (Processo 314206/2017-Mem 576/2017)
SERVIDOR:ELIZETE MARIA CHAVES ABBADE
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL:MATRICULA: 5906857/ 2
SERVIDOR : DAVI DE ARAUJO CAVALCANTE
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933715/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: BELEM/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 21 A 23/07/2017 - DIÁRIAS-2,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 211036
PORTARIA: 934-DO DIA 01/08/2017
OBJETIVO: Acompanhar adolescentes, em recambiamento
(Processo 312667/2017-Mem 577/2017-CIAM MARABÁ)
SERVIDOR: CLEBER BARBOSA ROSA
CARGO: MONITOR: MATRICULA: 5927582/ 1
SERVIDOR :CRISTIANO LIMA SALES
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933814/ 1
SERVIDOR : GINALDO DE OLIVEIRA BISPO
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5933965/ 1
SERVIDOR: MARTHA ELENICE DA CUNHA
CARGO: PEDAGOGO :MATRICULA: 57224822/ 3
SERVIDOR : WANDERLEI BISPO DA SILVA
CARGO: MONITOR- MATRICULA: 905096/ 2
ORIGEM: MARABÁ/PA- DESTINO:BELÉM/PA
PERIÓDO DE VIAGEM:20 A 21/07/2017 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 210964
PORTARIA: 939-DO DIA 01/08/2017
OBJETIVO: Acompanhar adolescentes, em AUDIENCIA (Processo
321157/2017-Mem 560/2017)
SERVIDOR : GINALDO DE OLIVEIRA BISPO
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5933965/ 1
SERVIDOR : JOSE ANTONIO FURTADO DOS SANTOS
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 57214843/ 2
SERVIDOR : JOSE DE CASTRO
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5899680/ 2
SERVIDOR: MARTHA ELENICE DA CUNHA
CARGO: PEDAGOGO :MATRICULA: 57224822/ 3
SERVIDOR : MAX RANGEL DIAS MONTEIRO
CARGO: MONITOR- MATRICULA: 5933971/ 1
ORIGEM: MARABÁ/PA- DESTINO:PARAUAPEBAS/PA
PERIÓDO DE VIAGEM:02/08/2017 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 211132
PORTARIA: 935-DO DIA 01/08/2017
OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvido em audiência
(Processo 314233/2017-Mem 571/2017)
SERVIDORA: ELIZETE MARIA CHAVES ABBADE
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL :MATRICULA: 5906857/ 2
SERVIDOR : MICHEL SOUSA BATISTA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933714/ 1
SERVIDOR : WANDER CLESIO MIRANDA BASTOS
CARGO: MONITOR- MATRICULA:5849080/5
ORIGEM: BELEM/PA- DESTINO:JACUNDA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM:20/07/2017 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 210965
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Considerando o teor final da ata de realização do pregão
eletrônico, emitido pelo sistema Comprasnet ratificando que o
certame decorreu sem nenhum registro de anormalidade e os
termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento
licitatório e ADJUDICO, o objeto relativo ao Pregão Eletrônico n°
15/2017 - Processo n° 2016/114213.
Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis de hortifrutigranjeiro,
para atender as Unidades Operacionais de Belém e Região
Metropolitana, Marabá e Santarém, pelo período de 12 meses,
conforme especificações e definições mínimas constantes no
Termo de Referência, Anexo I.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO
EMPRESA VENCEDORA DOS GRUPOS 01 (COTA ABERTA
DE 75%) E 02 (COTA EXCLUSIVA DE 25%): DANTAS
Quinta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2017
COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP.
CNPJ: 11.292.392/0001-26
Valor Total Contratado: R$ 356.688,36 (trezentos e cinquenta
e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e seis
centavos).
Percentual de Economia: 26,68% (vinte e seis inteiros e
sessenta e oito centésimos por centos).
Belém, 02 de agosto de 2017.
Simão Pedro Martins Bastos
Presidente da FASEPA
Protocolo: 210916
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
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ERRATA
O referido valor no item II vincula-se aos seguintes prazos:
Aplicação no período de 60 (sessenta) dias contados da data de
emissão da ordem bancária;
Prestação de 15 (quinze) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 210777
DIÁRIA
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PORTARIA DE DIÁRIA Nº 283/2017-DAF/SEDEME
BELÉM, 02 DE AGOSTO DE 2017.
Nome: ANA CLAUDIA CUNHA COSTA /Cargo: Coordenador /
Matricula 5931063/2 /Nº DE DIÁRIAS: 1,5(uma e meia) /
ORIGEM: Belém-PA /DESTINO: São Paulo-SP /PERIODO: 02 a
03/08/2017 /OBJETIVO: participar da Audiência Pública sobre
a Ferrovia Norte Sul – FNS e reunião técnica sobre a Ferrovia
Paraense, visando coletar subsídios técnicos e jurídicos para o
processo de licitação de concessão da Ferrovia Paraense.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 210987
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NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 206884
ONDE SE LÊ: “Data da Assinatura: 22/07/2017”
LEIA-SE: “Data da Assinatura: 27/07/2017”
Ordenador (a): Dyjane Chaves dos Santos Amaral
Protocolo: 210761
Errata referente a Carta de Recomendação, publicado no DOE nº
33.429, de 02/08/2017
Onde se lê: “Resolve: ... município de Itaituba.”
Leia-se: “Resolve: ... município de Barcarena.”
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADNAN DEMACHKI
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração
e Energia
Protocolo: 210816
Errata referente a Portaria de Férias do mês de Setembro, Port.
nº 069/2017-GGA/SEDEME, de 01/08/2017, publicado no DOE
nº 33.429, de 02/08/2017
Onde se lê: “...Período Aquisitivo: 01/11/2015 a 30/10/2016.”
Leia-se: “...Período Aquisitivo: 01/11/2015 a 31/10/2016.”
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 210760
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIBILIDADE: 05/2017
Data: 02/08/2017
Valor :R$ 75.347,71
Objeto: Montagem de stand com Locação de Mobiliário e
Internet, para participação da SEDEME na 17º EXPOSIBRAM em
Belo Horizonte/MG
Programa de trabalho: 22.661.1450.8524
Natureza de despesa:339039
Fonte do recurso:0101
Origem do Recurso: Estadual
CONTRATADO.
EMPRESA: FAGGA PROMOÇOES DE EVENTOS S/A
CNPJ: 05.494.572/0001-98
ENDEREÇO: Av. Salvador Allende, nº 6555, Pavilhão 1, Bairro
da Barra da Tijuca, CEP: 22.783-127, Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (021) 3545-4150
Ordenador: DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Protocolo: 211060
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ato: 005
Número da inexigibilidade: 05/2017
Data: 02/08/2017
Ordenador(a): Dyjane Chaves dos Santos Amaral
Protocolo: 211065
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 010/2017 – RH/DAF/CAZBAR
O Presidente da Companhia de Administradora da Zona de
Processamento de Exportações de Barcarena - CAZBAR,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Memorando 009/2017 - DAF/
CAZBAR, resolve EXONERAR a servidora FABRICIA SABRINA
SANTOS DA SILVA, matricula 54191369/2, ocupante do cargo
de Gerente de Recursos Humanos e a servidora FERNANDA
LIDIANI SANTOS CARDOSO, matricula 54191175/3, ocupante
do cargo de Gerente Contábil e Financeira, ambas a contar de
31/05/2017.
Registre-se, Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 31
de Maio de 2017.
OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES. Presidente
Protocolo: 210781
ERRATA
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PORTARIA Nº 146/2017 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/251124, resolve
RETIFICAR a Portaria nº 129/2017-RH/DAF, Prot. 199094, Pub.
no DOE 33409, de 05/07/2017.
Onde lê-se:
Período: 13/06/2017 a 15/06/2017
Leia-se:
Período: 20/06/2017 a 22/06/2017
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 31 de julho de
2017.
OLAVO ROGERIO BASTOS DAS NEVES. Presidente
Protocolo: 210826
CONTRATO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria n° 072/2017–GGA/ SEDEME
Belém
31 de julho de 2017.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE
Nº 32.805 de 12/01/2015 e Portaria nº 06/2015 – GS/SEDEME
de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015,
designação publicado no DOE N° 33.020 de 26/11/2015 e
Portaria n° 085/2015 – GGA/SEDEME de 24/11/2015,
Conceder suprimento de fundos ao servidor BRUNO WESKLEY
FONSECA ANDRÉ, identidade funcional nº 5931577/2, ocupante
do cargo de Secretário de Diretoria, portador do CPF nº
836.542.082-15 e Carteira de Identidade nº 4714363 PC/PA.
O valor do suprimento corresponde a R$1.000,00 (Hum mil
reais) e destina-se a atender despesas em situação emergencial,
de pequeno vulto, nas atividades diárias desta Secretaria.
A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta
de recursos próprios do Estado e terá a seguinte Classificação
Orçamentária:
24101.22.122.1297.8338 – 33.90.39 –R$ 1.000,00 – Serviços
de terceiros – Pessoa Jurídica
Contrato: 020/2017
Exercício: 2017
Objeto: Locação de Espaço para exposição durante a realização
dos eventos 9ª FEIRA DA PRODUÇÃO FAMILIAR e 40ª
EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL DO
BAIXO AMAZONAS.
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data de assinatura: 28/07/2017
Vigência: 28/07/2017 à 27/09/2017
Fundamentação Legal: Artigo 25, caput da Lei Federal nº
8.666/93, com alterações posteriores, conforme processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 2017/315108
Programa de Trabalho: 700201.22.662.1450.7612
Natureza da Despesa: 339039
Fonte do Recurso: 0261
Contratado: Sindicato Rural de Santarém, CNPJ nº
04.540.761/0001-97
Endereço: Avenida Antônio Simões, nº 350, Parque da Feira,
Prainha, CEP: 68.010-380, Santarém-PA
Telefone: (93) 3523-5112
Ordenador: Olavo Rogério Bastos das Neves
Protocolo: 210736