IOEPA 14/08/2017 - Pág. 32 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33437
Segunda-feira, 14 DE AGOSTO DE 2017
ERRATA DA Portaria nº 331 DE 08/08/2017
O Diretor do Laboratório Central no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria nº 035/06.01. 2011, publicada no D.O. E, nº 31.829 de 10 de janeiro de 2011.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 331 de 08/08/2017, publicada
no D.O. E nº 33.434 de 09/08/2017.
Onde se lê:
Natureza da Despesa: 339014
Leia-se:
Natureza da Despesa: 339033
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS
DIRETOR NO LACEN/PA
Protocolo: 215252
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
Período: 22 a 30/07/2017 - Quantidade: 3,0 (três) diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Portaria nº 0418 DE 13 DE JULHO DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar ações de mobilização preventivas de vigilância
em saúde, no combate as IST/AIDS e Hepatites Virais.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança /PA
Nome do Servidor
Sulami do Socorro Silva dos Santos
Marly Watanabe Ferreira da Silva
Maria Lucicleide da Silva Gadelha
Nome do Servidor
Janderli de Abreu Sobrinho
Valdir Moreira da Silva
Gabriel do Nascimento Melo
DIÁRIA
.
Cargo
Téc. Enfermagem
Agente Administrativo
Ag. Artes Práticas
Período: 22 e 23/07/2017 - Quantidade: 1,5 (um e meia) diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Portaria nº 0419 DE 13 DE JULHO DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar ações de mobilização preventivas de vigilância
em saúde, no combate as IST/AIDS e Hepatites Virais.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança /PA
.
Port. Nº 519 de diárias de 11/08/2017
Objetivo:Realizar a distrib. De combustível nos subdistritos,
bem como as regiões pertencentes a este 3º CRS, para uso nos
veículos que combatem as doenças endêmicas.
servidor:Francisco D. Pantoja guarda de endemias Mat: 0500996
Origem: Castanhal/Marapanim e Igarapé Açú Período:17 e 18 /
08 / 2017
Ordenador:Etevcaldo José M. da Paixão
Protocolo: 215191
Port. Nº 520 de diárias de 11/08/2017
Objetivo:Realizar a distrib. De combustível nos subdistritos,
bem como as regiões pertencentes a este 3º CRS, para uso nos
veículos que combatem as doenças endêmicas.
servidor:Francisco D. Pantoja guarda de endemias Mat: 0500996
Origem: Castanhal/Maracanã Período:21 / 08 / 2017
Ordenador:Etevcaldo José M. da Paixão
Protocolo: 215203
Port. Nº 517 e 518 de diárias de 11/08/2017
Objetivo:Retirar
Menicamentos
do
Componentes
Especializados,junto ao Centro de Distribuição de Medicamento/
SESPA.
servidores:Ivone do S. da Silva Assunção Ag. de Artes Praticas
mat. 51808801
João Ricardo da R. Rodrigues motorista mat:572056481
Castanhal/Belém Período: 17/08/2017
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 215124
Port. Nº 522,523 e 524 de Diárias de 11/08/17
Objetivo:Realizar apoio a equipe tecnica ás coordenações das
areas em saúde municipais, quanto operacionalização do GMM- Sistemas de Gerenciamento de Metas Municipais, em igarapé
Açú.
Servidores:Artur Emilio G. de Carvalho Ag. Ad. mat. 59134681
Luciana do Socorro N. Duarte Ag. Ad. mat.57190872
Rafael David M. Pereira Economista mat. 57205147
Waldocelys P. M. Moraes motorista mat.572064061 periodo
17/08/2017
Benedito José de L. da Silva motorista mat:5705304 periodo
18/08/2017
Origem:Castanhal/Igarapé açú Período:17 e 18 /08/17
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 215277
Port. Nº 521 de diárias de 11/08/2016
Objetivo:Participação no 6º encontro de aulas de Especialização
em Vigilãncia em Saúde, em Belém.
Servidor:Raiza Emanuela O. feitosa chef. da Div. Vg. em Saúde
mat. 58881721
Origem: Castanhal/Belém Período: 02 a 04 /08/ 2017
Ordenador:Etevaldo J. Modesto da Paixão
Protocolo: 215249
Matricula
5900825-1
57233242-1
57206713-1
Matricula
5908632-1
0500915
5180694-1
Cargo
Agente Administrativo
Guarda de Endemias
Agente de Portaria
Período: 29 e 30/07/2017 - Quantidade: 1,5 (um e meia) diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Portaria nº 0420 DE 13 DE JULHO DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo com equipe que irá realizar ações de
mobilização preventivas de vigilância em saúde, no combate as
IST/AIDS e Hepatites Virais.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança /PA
Nome do Servidor
Antonio Soares Meneses
Matricula
0505329
Cargo
Motorista
Período: 22 a 30/07/2017 - Quantidade: 3,0 (três) diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
Protocolo: 215151
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
.
PORTARIA
.
DIÁRIA
Portaria nº 0417 DE 13 DE JULHO DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Coordenar equipe que irá realizar ações de mobilização
preventivas de vigilância em saúde, no combate as IST/AIDS e
Hepatites Virais.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança /PA.
Nome do Servidor
Matricula
Cargo
Maria Karem dos Santos Fernandes
57211829-2
Adminstradora
Protocolo: 215444
.
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
ADITIVO
2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO:
08/2015 PROCESSO N° 2014/557139
O BJETIVO: Contratação de empresa na especialização na
execução de serviço de Solda e Mecânica nos Veículos de uso
deste 12°CRS/SESPA com especificações de acordo com o termo
de referencia, Por um período de 12(doze) meses.
Empresa: E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA.-ME
CNPJ: 08.094.902/0001-46
Valor Total: 69.400,00 ( Sessenta e Nove mil e Quatrocentos
Reais ) por um Período de 12 meses .
Dotação Orçamentária:
Fonte de Recurso: 01030000000/0149001435
Elemento de Despesa: 339039
PTRES: 906281c / 906256c
Assinatura do Contrato: 28/06/2017
Data de Vigência: 29/06/2017 a 28/06/2018
Responsável do Certame: Armando Vieira do Nascimento
Pregoeiro Oficial 12°CRS/SESPA . Portaria: 09/2017
Ordenador de Despesa:
Herbeti Donizete Clemente- Diretor: 12° CRS/SESPA
Protocolo: 215162
DIÁRIA
.
Portaria nº 827 de 11 de Agosto de 2017.
Nome: Luzilazaro Pereira de Sousa.
Cargo: Colaborador Eventual.
Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.
CPF: 396.737.902-72.
Período: 20 a 25.08.2017.
Nº de Diárias: 5,5 (Cinco e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Belém.
Objetivo: Acompanhar o Diretor Regional que irá participar de
reunião com o Secretário Estadual de Saúde, bom como tratar de
assuntos relacionados a este 12ºCRS/SESPA/ENDEMIAS.
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 215392
.
PORTARIA N° 021 DE 28 DE JUNHO DE 2017
O Diretor do 12° CRS/SESPA, no uso de suas atribuições, através
da Portaria n° 497/2017 DE 10 DE MAIO DE 2017 Publicado no
DOE n° 33.350 de 06.04.2017
RESOLVE:
I – Designar os servidores Sharlene Luciane Gomes – Matricula
n° 0505545 e Ademar Coelho Barbosa – Siape n° 5897518 –
como Fiscais responsáveis pelo Acompanhamento e Fiscalização
do Contrato n° 08/2015 e Processo n° 2015/557139 – Objeto:
Prestação de Serviço de Solda e Mecânica em Veículos deste
12° CRS/SESPA através de Relatórios bem como dirimir e
desembaraçar quaisquer duvidadas e pendencias que surgirem
determinado o que for necessário a regularização das falta, e
falhas e problemas ou defeitos observado do objeto e dando
ciência a contratada conforme determina o art. 67 da lei Federal
8.666/93 e suas alterações.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
D. O. E.
PUBLIQUE-SE REGISTRE – SE CUMPRA –SE
Gabinete do Diretor do 12° Centro Regional de Saúde, em 28
de Junho de 2017
Diretor: 12° CRS/SESPA, Herbeti Donizete Clemente Portaria n°
497/2017
Protocolo: 215215
ERRATA
.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 4ª REGIONAL
ONDE LÊ-SE: “período: 21 a 25.08.2017”;
LEIA-SE: “período: 20 a 25.08.2017”.
Herbeti Donizete Clemente
Diretor do 12ºCRS/SESPA
Portaria – 497/06.04.2017
ERRATA
Na Portaria nº 811 de 08 de Agosto de 2017, PUBLICADA
NO DOE 33.434 de 09.08.2017, que concede diárias à servidora Herbeti Donizete Clemente, Cargo: Diretor Regional, CPF: 321.017.086-04;
ONDE LÊ-SE: “período: 21 a 25.08.2017”;
LEIA-SE: “período: 20 a 25.08.2017”.
Herbeti Donizete Clemente
Diretor do 12ºCRS/SESPA
Portaria – 497/06.04.2017
Protocolo: 215446
ERRATA
Na Portaria nº 810 de 08 de Agosto de 2017, PUBLICADA NO DOE 33.434 de 09.08.2017, que concede diárias à
servidora Érica de Cassia Costa Ferreira, Cargo: Diretora
Administrativa, CPF: 611.152.311-20;
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 13ª REGIONAL
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA
13º Centro Regional de Saúde
Portaria nº 76 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
29/2017-CCG de 06 de Janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33287 de 09/01/2017.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor JOSÉ MAURÍCIO VANZELER POMPEU,
Matricula n°57232496-1 lotado no Escritório Regional/13°CRS
para responder pela Direção do 13°Centro Regional de Saúde,
pelo período de 14 a 17/08/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE–SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA–SE.
13° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 01/08/2017
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º Centro Regional de Saúde
Protocolo: 209968
t.
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TORNAR SEM EFEITO
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Portaria nº 91 DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
TORNAR SEM EFEITO
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA N°
29/2017-ccg de 06 de janeiro de 2017, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 33287 de 10/01/2017.
R E S O L V E:
TORNAR sem efeito a Publicação:
Art. 1° - ERRATA