IOEPA 14/08/2017 - Pág. 33 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33437 33
Segunda-feira, 14 DE AGOSTO DE 2017
ERRATA DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº.: 250/2017 de
12/07/2017
Publicada no DOEPA nº33432 de 07/08/2017 sob o
protocolo nº211997
Onde se lê: 228.513.892-87/ JOSÉ MARIA PITEIRA DE
CARVALHO
Leia-se: 576.685.232-00 / BENEDITO NONATO FIGUEIREDO
CALDAS
Protocolo: 213448
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a contar de sua publicação.
PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.
Gabinete do Diretor do 13º Centro Regional de Saúde, 10 de
Agosto de 2017.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º Centro Regional de Saúde
Protocolo: 215121
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
.
PORTARIA
.
PORTARIA N º 694/2017 -GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos no DOE nº 33429 de
02/08/2017.
RESOLVE:
LOTAR, a partir de 10/07/2017, o servidor HIDERALDO LUIS
SOUZA CABECA, Cargo Comissionado (Superintendente do
Instituto do Coração), matrícula nº 5850282/3, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, na Divisão de Neurologia
Clinica, deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 08 de agosto de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 215409
PORTARIA N° 686/2017-DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto
publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;
CONSIDERANDO denúncias contidas nos Processos nº
2017/194110 de 08/05/2017 e 2017/249758 de 08/06/2017
que refere ao Parecer da Diretoria Geral deste Hospital,
que determinou a instauração de Sindicância Administrativa
Disciplinar, para apurar responsabilidades, de possível
descumprimento, em tese, dos arts. 177, IV e VI e 178, XVI do
RJU, do servidor VICTOR RIKER LOBATO.
CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94
– Regime Jurídico Único;
RESOLVE:
INSTAURAR Sindicância Administrativo Disciplinar – SAD com
fundamentos no art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 – RJU,
constituído pelos servidores MARIA EUGENIA FURTADO DOS
ANJOS (presidente), Biomédico, matricula nº 57195799/2,
ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA (membro), Biomédico,
matrícula nº 57190734/2, ELCI DE CASTRO GOMES (membro),
Agente Administrativo, matrícula nº 5594995/2 para apurar
responsabilidade(s) sobre a denúncia constante no processo
supracitado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para
apresentação de relatório conclusivo.
Os servidores nomeados através desta portaria deverão
estar a disposição em tempo integral para a elaboração e
conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo para isso se
desincompatibilizarem de suas funções até o encerramento dos
trabalhos no termo do art. 208, § 1°, do R.J.U., e desde já ficam
cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão
sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma
legal.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.
Em, 08 de agosto de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 215359
Portaria nº 666/2017 –DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições legais, previstas no art. 8º da lei nº 6.826 de 01 de
fevereiro de 2006, que lhe foram conferidas pelo
Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;
CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apuração, efetuadas pela Comissão de Processo Administrativo instituída pela Portaria nº 308/2017, publicação no Diário Oficial
do Estado do Pará de nº 33.353 de 12/04/2017, que atuou nos
autos do Processo nº 2017/7064 de 06/01/2017.
CONSIDERANDO a conclusão final do relatório da Comissão de
Processo Administrativo, que deliberou pelo arquivamento dos
processos nº 2017/7064 de 06/01/2017 anexos aos autos.
RESOLVE:
I – Acatar o Relatório da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar e determinar o arquivamento do Processo nº
2017/7064 de 06/01/2017.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola
Em, 01 de agosto de 2017.
LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 215176
PORTARIA N° 606 /2017 - DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto
publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2016/355540
de 01/09/2016.
RESOLVE:
I – RECONDUZIR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Sindicância
Administrativa Disciplinar, designada pela Portaria nº 892/2016
de 04/10/2016, para a apuração e conclusão de que trata o processo nº 2016/355540 de 01/09/2016;
II – DESIGNAR nova Comissão de Sindicância Administrativa
Disciplinar, composta pelos servidores a seguir elencados, para
apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, irregularidades verificadas
no Processo nº 2017/66516 de 14/02/2017: ANA CARLA PINTO
DA SILVA (Presidente), Nutricionista, matricula nº 57204856/4,
ROSA
MERCES
MORAES
SOARES
(membro),
Agente
Administrativo, matricula nº 3257169/1 e MAYRA PAMPLONA DE
MACEDO (membro), Fonoaudiólogo, matrícula nº 57175692/2;
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.
Em, 04 de agosto de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 215181
PORTARIA N° 681/2017 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no
DOE nº 32.873 de 27/04/2015;
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/213227
de 18/05/2017;
CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94
– Regime Jurídico Único;
RESOLVE:
INSTAURAR Processo de Sindicância Investigatória com
fundamentos no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 –
RJU, constituídos pelos servidores CAMILE DIAS PEREIRA
(Presidente), Fonoaudiólogo, matricula 5898337/2 e NORMA
IRACEMA SILVA DO VALE (Membro), Agente Administrativo,
matricula nº 3256545/1, para apurar denúncias constantes nos
autos do processo acima referenciado, concedendo o prazo de 30
(trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.
Os servidores nomeados através desta portaria desde já ficam
cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão
sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.
Em, 07 de agosto de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 215216
PORTARIA N º 693/2017 -GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos no DOE nº 33429 de
02/08/2017.
RESOLVE:
LOTAR, a partir de 01/08/2017, o servidor ALEXANDER SILVA
E SILVA, Cargo Comissionado (Supervisor de Licitações e
Contratos), matrícula nº 5920537/2, pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo do HOL, na Comissão Permanente de LicitaçõesCPL, deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 09 de agosto de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 215402
PORTARIA N° 675/2017 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no
DOE nº 32.873 de 27/04/2015;
CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2017/287372
de 04/07/2017 que refere à apuração de responsabilidades dos
fatos relatados no processo nº 2016/296495 de 21/07/2016.
CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94
– Regime Jurídico Único;
RESOLVE:
INSTAURAR Processo de Sindicância Investigatória com
fundamentos no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94
– RJU, constituídos pelos servidores ALEXANDRE LOBO
PINHEIRO (Presidente), Técnico em Administração e Finanças
(Biblioteconomia), matricula 57194572/2 e NOÊMIA DO
SOCORRO GOMES MAUES (Membro), Técnico em Educação
(Pedagogo), matricula nº 57209296/1, para apurar denúncias
constantes nos autos do processo acima referenciado,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de
relatório conclusivo.
Os servidores nomeados através desta portaria desde já ficam
cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão
sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma
legal.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.
Em, 07 de agosto de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 215353
DESIGNAR SERVIDOR
.
Portaria nº 695/2017-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos no DOE nº 33429 de
02/08/2017.
R E S O L V E:
DESIGNAR a partir de 10/07/2017, o servidor HIDERALDO LUÍS
SOUZA CABEÇA, Cargo Comissionado (Superintendente do
Instituto do Coração), matrícula n° 5850282/3, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefia da
Divisão de Neurologia Clínica, deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 08 de agosto de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 215420
ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata da Portaria nº 632/2017-HOL, publicado no DOE nº
33.430 de 03/08/2017, PROTOCOLO nº 210837
ONDE SE LÊ:
Designar o servidor desta Autarquia, CESAR COLLYER
CARVALHO, médico, ocupante do cargo de Chefe da Divisão
do Bloco Cirúrgico, Id. Funcional nº 1032/IOL, e nos seus
impedimentos a servidora TEREZA RAQUEL BATISTA DE
SOUZA, administradora, matrícula nº 5814073/1 - HOL, ambos
lotadas na Divisão de Bloco Cirúrgico do Hospital Ophir Loyola
LEIA-SE:
Designar o servidor desta Autarquia, CESAR COLLYER
CARVALHO, médico, Id. Funcional nº 1032/IOL, e nos seus
impedimentos a servidora TEREZA RAQUEL BATISTA DE
SOUZA, administradora, matrícula nº 5814073/1 - HOL, ambos
lotados na Divisão de CTI do Hospital Ophir Loyola
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo: 215150
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
039/2016-HOL
Data Assinatura: 11/08/2017
Processo nº: 2017/57963
Justificativa: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais
um período de 12 (doze) meses.
Vigência: 15/08/2017 a 14/08/2018
Valor total do Aditivo: R$ 48.518,88
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269
Contratado: MICRODATA SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - ME
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo: 215153
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°133/2017
SRP Nº049/2017 – HOL
Objeto:
Aquisição
de
21.000
descartáveis.
Data da Abertura: 24/08/2017
Horário: 10h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
cubetas
reduzidas