IOEPA 14/08/2017 - Pág. 34 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33437
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.
br/www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 11 de agosto de 2017
LORENA LEÃO DE CASTRO
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 215576
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°128/2017
SRP Nº048/2017 – HOL
Objeto: Aquisição de suprimentos utilizados nas etapas de
realização dos exames no setor de microbiologia
Data da Abertura: 29/08/2017
Horário: 10h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.
br/www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 11 de agosto de 2017
Pollyanna Fernandes de Carvalho
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 215530
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA N° 674/2017 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no
DOE nº 32.873 de 27/04/2015;
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/287372
de 04/07/2017;
CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94
– Regime Jurídico Único;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 234/2017 do processo nº 2016/296495 de 21/07/2016, publicado no DOE: nº
33.334 de 16/03/2017, da Comissão de Sindicância Investigatória nº 2016/296495, que designou os servidores ANTONIO JOSE
CARMONA GUIMARAES JUNIOR (Presidente), Farmacêutico, matricula 5893516/1 e INGRID PICANÇO DA MOTTA (Membro), Nutricionista, matricula nº 57173760/3.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.
Em, 07 de agosto de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 215349
PORTARIA N° 685/2017- DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no
DOE nº 32.873 de 27/04/2015;
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/249758
de 08/06/2017;
CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94
– Regime Jurídico Único;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 415/2017 – GAB/
DG/HOL do Processo nº 2017/194110 de 08/05/2017, publicada
no DOE: nº 33.383 de 29/05/2017, de Sindicância Administrativo
Disciplinar – SAD, constituído pelos servidores ALEXANDRE LOBO
PINHEIRO (presidente), Técnico em Administração e Finanças
(Biblioteconomia), matricula nº 57194572/2, ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA (membro), Biomédico, matrícula nº 57190734/2,
ELCI DE CASTRO GOMES (membro), Agente Administrativo, matrícula nº 5594995/2 para apurar responsabilidade(s) sobre a
denúncia constante no processo supracitado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.
Em, 08 de agosto de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 215358
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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DE AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO
26/2017
NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 33409
PREGÃO ELETRÔNICO: 00262017
Protocolo: 198636
Segunda-feira, 14 DE AGOSTO DE 2017
OBJETO:. COMPRA DE ELEVADOR LEITO VERTICAL PARA FSCMP
ONDE SE LÊ:. 24/07/2017, às 10:00 horas
LEIA-SE:.17/08/2017 as 14 horas
Belém-Pa,
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Protocolo: 215161
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 51/2017
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela Portaria nº
349/2017-GP/FSCMP, de 05 de Julho de 2017 D.O.E. nº. 33.163
de 06/07/2017 avisa que será realizada licitação na modalidade MENOR PREÇO POR ITEM na forma Eletrônica nº51/2017/
FSCMP, Compra de Caixa de Papelão para Arquivo Morto, para
atender as necessidades dos pacientes da Fundação Santa Casa
de Misericórdia do Pará, conforme especificações constantes do
ANEXO I do Termo de Referência deste Edital. Data de Abertura
da Licitação:,25/08/2017 às: 10h00min horas – Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.
br UASG: 925448. Funcional Programática:, 10.122.1297.8338
.Elemento de despesa: 339030 Fontes:. 0103, 0269, 02690032,
0269003264, 0269006841 e 0269006842 Ordenador Responsável:. Rosangela Brandão Monteiro O Edital encontra-se disponível na Internet nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br contatos pelos telefones (91)3241-0398
(91)4009-2278, [email protected]
Belém/PA, 11 de Agosto de 2017.
Isis Souza Coimbra
Pregoeiro (a) da FSCMP
Protocolo: 215197
Objeto: aquisição de ventilador de parede, 50 cm, 03 pas, 03
velocidades, 200W, bivolt (04 unidades).
Dispensa de Licitação / Cotação Eletrônica / Compra Direta:
2017/103713
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 449052;
Fonte: 0269
Contratado: ILZA LEÃO DA SILVA CUNHA-ME
Endereço: Trav. Mauriti, nº 178, Sala 1, Pedreira, CEP. 66.083000, Belém/PA, telefone: (91)98909-3881
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 215425
Instrumento Substitutivo de Contrato
Nota de Empenho da Despesa: 2017NE01476
Valor: R$ 375,00
Data: 27/07/2017
Vigência: 27/07/2017 a 24/10/2017
Objeto: aquisição de banqueta em polipropileno, 22 x 36 x 19,5
cm (15 unidades).
Dispensa de Licitação / Cotação Eletrônica / Compra Direta:
2017/271103
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339030;
Fonte: 0269006842
Contratado: M. M. ALVARENGA COM. E SERVS-ME
Endereço: Av. Conselheiro Furtado, nº 638, Batista Campos, CEP.
66.025-160, Belém/PA, telefone: (91)3242-1515
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 215412
FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO
PARÁ
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 02/2017-FSCMP
Modalidade: INEXIGIBILIDADE – CREDENCIAMENTO
Número: 02/2017
Responsável pelo certame: Paulo Sergio Ferreira Soares
A FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP
informa aos interessados, com base no art. 25, caput, da Lei
8666/93, que realizará INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA
MODADALIDADE CREDENCIAMENTO
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DO
SERVIÇO
DE
COLANGIOPANCREOTOGRAFIA
RETROGRADA
ENDOSCÓPICA - CPRE pelo período de 12 (doze) meses.,
conforme as condições contidas no presente edital e seus anexos.
DATA DE ENTREGA DO EDITAL: 14/08/2017 a 28/08/2017,
HORÁRIO: 08:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00 h. (Horário de
Brasília).
ENTREGA DO EDITAL: e-mail: [email protected]
UASG: 925448.
Origem do recurso:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288
Elemento Despesa: 339039
Fontes:
0103,
0269,
0269003264,
0269006841,
0269006842 e 0149006653
Contato pelos telefones: (91) - 32410398 / 40092278
Belém/PA, 11 de Agosto de 2017
Drª. Rosangela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP.
Protocolo: 215571
OUTRAS MATÉRIAS
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Instrumento Substitutivo de Contrato
Nota de Empenho da Despesa: 2017NE01477
Valor: R$ 1.252,00
Data: 27/07/2017
Vigência: 27/07/2017 a 24/10/2017
Objeto: aquisição de Fita (Ribbon) Smarth CH, YMCKO, color 250
impressões (04 unidades).
Dispensa de Licitação / Cotação Eletrônica / Compra Direta:
2017/259913
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339030;
Fonte: 0269
Contratado: LUCIANA R. NOGUEIRA -ME
Endereço: Conj. Vitória Régia, Al. NS 01, nº 20, Marambáia, CEP.
66.615-285, Belém/PA, telefone: (91)98899-9555/3276-9201
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 215421
Instrumento Substitutivo de Contrato
Nota de Empenho da Despesa: 2017NE01383
Valor: R$ 807,96
Data: 14/07/2017
Vigência: 14/07/2017 a 11/10/2017
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2017, VENCEDORA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2017 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2016/384595.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: NEW MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.769.575/0001-00 com
sede na Trav. WE 12, conjunto Satélite nº 1.000, Galpão A Coqueiro, CEP: 66.670-260, Belém/PA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO
DE ALCOOL 70% ANTISSÉPTICO PARA HIGIENIZAÇÃO
DA PELE, com a finalidade de atendimento as necessidades
institucionais da Fundação Hemopa, conforme especificações
técnicas e quantidades arroladas neste contrato, termo de
referência e anexos, partes integrantes deste instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze)
meses contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado de acordo com a legislação que rege a matéria, por
prazo e condições a serem firmados através de termo aditivo,
até a entrega definitiva do objeto contratual.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão à conta da dotação orçamentária a seguir:
Unidade Orçamentária: 62201 e 90101
Programa de Trabalho: 10302142782930000
Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261000000 /
0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$
20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais), no preço
acima já estão inclusos todos os custos necessários à aquisição
e entrega do objeto deste contrato, ou seja, todos os insumos,
impostos, taxas, seguros, encargos sociais, previdenciários,
comerciais, transportes, bem como quaisquer outras incidências
diretas/ ou indiretas que possam incidir sobre o custo do objeto
deste contrato, sendo vedado à contratada cobrar qualquer valor
adicional a este título.
DO FORO: Belém – Pará
DO FISCAL: Lucidéia Lira de Oliveira, Administradora e
Gerente do Almoxarifado e Patrimônio, tendo como fiscal técnica
a Nelma Maria de Lima Chaves, responsável pela Gerência de
Coleta de Doadores – GECOD da Fundação HEMOPA.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de agosto de
2017.
ASSINATURAS:
ANA SUELY LEITE SARAIVA - FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ