IOEPA 21/09/2017 - Pág. 28 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33463
Portaria: 3802/2017
Objetivo: Dar apoio na emissão de GTA e outros serviços de
atendimento ao público em geral.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: MARABA/PA
Destino: VILA SANTA FÉ/PA
Servidor:
58617483/JAKSCELINA GOMES MARTINS (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A 29/09/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 229405
Portaria: 3919/2017
Objetivo: Realizar fiscalização do vazio sanitário da soja, justificase o destino ser o mesmo de lotação já que as propriedades
distam mais de 100 km.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: DOM ELISEU/PA
Destino: DOM ELISEU/PA
Servidor:
572233671/IVANI
DO
SOCORRO
BENITO
MALCHER
(ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 25/09/2017 A
29/09/2017
572233671/IVANI
DO
SOCORRO
BENITO
MALCHER
(ENGENHEIRO AGRONOMO) / 1,5 DIÁRIAS / 09/10/2017 A
11/10/2017
572233671/IVANI
DO
SOCORRO
BENITO
MALCHER
(ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0,5 DIÁRIAS / 13/10/2017 A
13/10/2017
572233671/IVANI
DO
SOCORRO
BENITO
MALCHER
(ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 16/10/2017 A
20/10/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 229380
Portaria: 3963/2017
Objetivo: Realização da terceira etapa (entrevista) do Processo
Seletivo Simplificado, junto aos Polos de Entrevistas previstos no
anexo VI do Edital nº 01/2017 – ADEPARÁ.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: CASTANHAL/PA
Servidor:
124770723/JOAQUIM
ADELINO
LUCAS
DA
FONSECA
(ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 21/09/2017 A
23/09/2017
541870811/JORGE REIS MARQUES JUNIOR (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 2,5 DIÁRIAS / 21/09/2017 A 23/09/2017
541966921/SUMAYA EMILIA MARTINS PAULINO (MEDICO
VETERINARIO) / 2,5 DIÁRIAS / 21/09/2017 A 23/09/2017
541971331/ZENILDA NICACIO DA SILVA (ASSISTENTE SOCIAL)
/ 2,5 DIÁRIAS / 21/09/2017 A 23/09/2017
CRP02262/HILDA MARIA GOMES VALENTE (PSICOLOGA) / 2,5
DIÁRIAS / 21/09/2017 A 23/09/2017
571762682/MARIA JOSE SANTOS MELO DA SILVA (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 2,5 DIÁRIAS / 21/09/2017 A 23/09/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 229152
Portaria: 3961/2017
Objetivo: Dar apoio no atendimento ao foco de Raiva no município
de Ipixuna do Pará, para realizar vigilância ativa.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA
Destino: IPIXUNA DO PARA/PA
Servidor:
541871871/MACIEL CARAVALHO ARAUJO (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 21/09/2017 A 23/09/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 229137
Portaria: 3959/2017
Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: REDENÇAO/PA
Destino: CUMARU DO NORTE/PA
Servidor:
541858571/NORMANDO ROLIM DANTAS (MEDICO VETERINARIO)
/ 4,5 DIÁRIAS / 17/09/2017 A 21/09/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 229142
Portaria: 3964/2017
Objetivo: Realizar fiscalização e controle de trânsito de animais
em aglomerações.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: XINGUARA/PA
Destino: RIO MARIA/PA
Servidor:
572233671/DEYVESON GOMES DE BASTOS (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 22/09/2017 A 24/09/2017
Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA.
Protocolo: 229202
Quinta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2017
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO
PARÁ
.
ERRATA
54187606/4 para a função de fiscais do Contrato Administrativo
nº 016/2017 firmado com a empresa DC3 COMUNICAÇÃO LTDA
com vigência de 22/08/2017 à 22/08/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 20 de setembro de
2017.
BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO
Diretora Presidente
CEASA/PA
Protocolo: 229005
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
.
ERRATA
CONTRATO Nº 012/2017
ERRATA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 012/2017
FIRMADO ENTRE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER-PARÁ, E A
EMPRESA FÁBIO G. DA SILVA ME, COMO MELHOR ABAIXO SE
DECLARA:
A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO PARÁ, através de seu Presidente, torna público para
todos os fins de direito e para o conhecimento dos interessados,
que através deste instrumento é realizada a correção na Cláusula
Quinta do CONTRATO 012/2017, firmado com a EMPRESA FÁBIO
G. DA SLVA ME, CNPJ: 12.586.304/0001-61, assim como se
segue:
Onde lê-se: CLÁUSULA QUINTA – DO CONTRATO:
5.1. O contrato a ser firmado, terá a vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por igual período se houver interesse da Administração, tendo
validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado.
Passará a constar: CLÁUSULA QUINTA – DO CONTRATO:
5.1. O contrato a ser firmado, terá a vigência de 07 (SETE) meses,
contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por igual período se houver interesse da Administração, tendo
validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado.
JUSTIFICATIVA: O presente ajuste faz-se necessário para
adequação ao Edital de Cotação Eletrônica nº 002/2017 às fl. 35,
tudo nos termos do Orçamento e das atas do Processo Licitatório
nº 151490/2017 e da Dispensa Licitatória nº 010/2017.
Marituba, 18 de setembro de 2017.
NAZARACI MACEDO NATIVIDADE
Presidente em exercício da EMATER-PARÁ
Protocolo: 228946
DIÁRIA
.
PORTARIA DE DIARIA Nº 143/2017;BENEFICIÁRIO:MARCIO
DA
SILVA
CRUZ
F.
NAGAISHI;MATRÍCULA:57175835;F
UNÇÃO:EXTENSIONISTA
RURAL
I;OBJETIVO:REALIZAR
REUNIÃO DE PREPARAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE
EXTENSIONISTA
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
DOS
TRABALHOS
DA
ANATER.;PERÍODO:19/092017;Nº
DE
DIÁRIAS:0,5;DESTINO:SÃO MIGUEL;PERÍODO:20/09/2017;Nº0
,5;DESTINO:CASTANHAL;ORDENADOR DE DESPESA:NAZARACI
MACEDO NATIVIDADE.
Protocolo: 228889
PORTARIA DE DIARIA Nº 144/2017;BENEFICIÁRIO:S
WASILANNE DA FONSECA E SILVA;MATRÍCULA:57206611
;FUNÇÃO:EXTENSIONISTA
RURAL
I;OBJETIVO:REALIZAR
REUNIÃO DE PREPARAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE
EXTENSIONISTA
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
DOS
TRABALHOS
DA
ANATER.;PERÍODO:19/092017;Nº
DE
DIÁRIAS:0,5;DESTINO:SÃO MIGUEL;PERÍODO:20/09/2017;Nº0
,5;DESTINO:CASTANHAL;ORDENADOR DE DESPESA:NAZARACI
MACEDO NATIVIDADE.
Protocolo: 228893
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO
PARÁ S/A
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 173/2017
A Diretora Presidente das Centrais de Abastecimento do Pará
S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Estatuto dessa Empresa; e considerando o decreto nº 870
de 04/10/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de designar
fiscal para supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos
contratos:
RESOLVE:
1-Designar a servidora LISSA CLAUDIA LOBATO DE ALEXANDRIA,
matrícula 5924919/2, ocupante do cargo de Ouvidora; e
como suplente CARLA CAROLINA DE PAIVA REIS, matrícula
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS
MUNICIPIO: BELEM – PARÁ
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
NOME: CARLOS VICTOR SOUZA SILVA
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PERÍODO: 11/09/2017 a 10/09/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04
AUTORIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO,
AUTORIZADO EM 05/06/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO
2017/241829 SEMAS, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE
DESPESA AO ERÁRIO
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 229150
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 1601/2017-GAB/SEMAS
DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARABÁ/PA E RONDON DO PARÁ/PA
PERIODO: 14/09 A 15/09/2017 – (01 E ½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 5654815/1 - JOAO MARTINHO CONDE ALEIXO – (MOTORISTA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 229273
PORTARIA Nº 1596/2017-GAB/SEMAS
DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
OBJETIVO:
REALIZAR
CAPACITAÇÕES
CAR/PRA/
LICENCIAMENTO:
SIMPLIFICADO,
DECLARATÓRIO
E
DISPENSADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BARCARENA/PA.
PERÍODO: 18/09 A 22/09/2017 - (04 E ½) DIÁRIAS
SERVIDOR:
- 57192269/4 - CINTHIA FONSECA COELHO DA COSTA –
(TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 228917
PORTARIA Nº 1602/2017-GAB/SEMAS
DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
OBJETIVO:
REALIZAR
CAPACITAÇÕES
CAR/PRA/
LICENCIAMENTO:
SIMPLIFICADO,
DECLARATÓRIO
E
DISPENSADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ITAITUBA/PA.
PERÍODO: 23/09 A 30/09/2017 - (07 E ½) DIÁRIAS
SERVIDOR:
- 57234130/1 - LUIZ EDINELSON CARDOSO E CARDOSO –
(TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 229246
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
.
Notificação
Nº.:
102957/GERAD/COFISC/DIFISC/
SAGRA/2017
Á
J. CAMARGO GALVÃO - ME
End. ROD. BR 163, KM 1000 S/N VILA IZOL
CEP: 63193-000 Novo Progresso – PA
Pelo presente instrumento, fica a empresa J. CAMARGO
GALVÃO -ME, notificada de acordo com os autos do Processo