IOEPA 22/09/2017 - Pág. 63 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33464 63
Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ROSE MARY DE FATIMA MELO DE MORAIS,
matrícula n°43206/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo
para Substituir, CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº. 57202242/
1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos e Cidadania, na
Comissão de Sindicância, destinada à apuração dos fatos constantes no
processo acima citado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 229814
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
PARÁ
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO n°090/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar
o processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na
economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor
Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de PIÇARRA
CNPJ: 01.612.163/0001-98 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022.
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de OliveiraPresidente.
Protocolo: 229795
CONVÊNIO n°083/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar
o processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na
economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor
Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de OURÉM
CNPJ: 05.149.133/0001-48 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022.
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de OliveiraPresidente
Protocolo: 229801
CONVÊNIO n°079/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar
o processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na
economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor
Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de VIGIA
CNPJ: 05.351.606/0001-95 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022.
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de OliveiraPresidente.
Protocolo: 229787
CONVÊNIO n°107/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar
o processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na
economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor
Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de
SALVATERRA CNPJ: 04.888.517/0001-10 Vigência: 21/09/2017 a
21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de
Oliveira- Presidente.
Protocolo: 229548
CONVÊNIO n°098/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar
o processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na
economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor
Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de
MARACANÃ CNPJ: 04.880.258/0001-80 Vigência: 21/09/2017 a
21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de
Oliveira- Presidente.
Protocolo: 229560
CONVÊNIO n°082/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar
o processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos na
economia formal, reduzindo custos e prazos para o empreendedor
Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e Município de BREJO
GRANDE DO ARAGUAIA CNPJ: 22.938.773/0001-56 Vigência:
21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene
Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 229860
CONVÊNIO n°092/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar
o processo de registro e legalização do empresário e
sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos
empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e
prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado
do Pará e Município de SANTA MARIA DAS BARREIRAS CNPJ:
10.249.381/0001-09 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022.
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de OliveiraPresidente.
Protocolo: 229938
CONVÊNIO n°093/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar o
processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos
na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e
Município de SÃO FRANCISCO DO PARÁ CNPJ: 05.125.992/000105 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022.Ordenadora Responsável:
Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 229632
CONVÊNIO n°109/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar o
processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos
na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e
Município de CURUÁ CNPJ: 01.613.319/0001-55 Vigência:
21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene
Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 229851
CONVÊNIO n°075/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar o
processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos
na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e
Município de SANTARÉM NOVO CNPJ: 05.149.182/0001-80
Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável:
Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 229585
CONVÊNIO n°100/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar o
processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos
na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e
Município de IRITUIA CNPJ: 05.193.123/0001-00 Vigência:
21/09/2017 a 21/09/2022.Ordenadora Responsável: Cilene
Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 229777
CONVÊNIO n°091/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar o
processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos
na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e
Município de MUANÁ CNPJ: 05.105.200/0001-22 Vigência:
21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene
Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 229536
CONVÊNIO n°099/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar o
processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos
na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará
e Município de BAIÃO CNPJ: 05.925.871/0001-70 Vigência:
21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene
Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 229894
CONVÊNIO n°081/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar o
processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos
na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e
Município de PALESTINA DO PARÁ CNPJ: 83.211.417/0001-20
Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022.Ordenadora Responsável:
Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 229831
CONVÊNIO n°103/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar o
processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos
na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e
Município de MELGAÇO CNPJ: 04.876.470/0001-74 Vigência:
21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene
Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 229626
CONVÊNIO n°088/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar o
processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos
na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e
Município de QUATIPURU CNPJ: 01.612.367/0001-29 Vigência:
21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene
Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 229567
CONVÊNIO n°084/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar o
processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos
na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e
Município de ITUPIRANGA CNPJ: 05.077.102/0001-29 Vigência:
21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene
Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 229622
CONVÊNIO n°105/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar o
processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos
na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e
Município de BELTERRA CNPJ: 01.614.112/0001-03 Vigência:
21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene
Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 229608
CONVÊNIO n°104/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar o
processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos
na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e
Município de TERRA ALTA CNPJ: 34.823.518/0001-47 Vigência:
21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene
Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 229616
CONVÊNIO n°080/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar o
processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos
na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e
Município de ALENQUER CNPJ: 04.838.793/0001-73 Vigência:
21/09/2017 a 21/09/2022. Ordenadora Responsável: Cilene
Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 229600
CONVÊNIO n°095/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar o
processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos
na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e
Município de SÃO FÉLIX DO XINGÚ CNPJ: 05.421.300/0001-68
Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022.Ordenadora Responsável:
Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 229815
CONVÊNIO n°076/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar o
processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos
na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e
Município de SANTA CRUZ DO ARARI CNPJ: 04.888.830/0001-58
Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022.Ordenadora Responsável:
Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 229824