IOEPA 08/11/2017 - Pág. 54 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33493
Quarta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
COMERCIAL CASA DA FARINHA ESTRELA
LTDA – ME
1195/2016
F S ARAÚJO COMÉRCIO PRODUTOS LTDA
1001/2016
FRANCINALDO RIBEIRO E RIBEIRO
554/2017
G C SOUTO COMERCIAL ME
1126/2017
JOÃO PEREIRA DA COSTA
1324/2017
JOSÉ HORÁCIO BUENO EIRELI – ME
835/2017
LANCHONETE VITASUCO E CHURRASCARIA
1604/2015
LEADERSHIP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A
2067/2016
LUCIVAL MARQUES DE OLIVEIRA – EPP
1441/2016
LUCIVAL MARQUES DE OLIVEIRA – EPP
1440/2016
LUZ MARIA TRANSPORTES
2278/2016
MATIOLA E CIA LTDA
1164/2017
MILTON AMARAL DA SILVA
1257/2017
NORTESAL – IND. ECOM. DE SAL LTDA
2393/2016
OBGARIAS TEIXEIRA VIANA – ME
957/2017
P. S. PANTOJA – ME
2001/2016
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1175/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1200/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1206/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1201/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1203/2017
NORTESAL – IND. E COM. DE SAL LTDA
4127/2013
NORTESAL – IND. E COM. DE SAL LTDA
3667/2013
PINHEIRO & SANTOS COM. DE PROD. DE PETR. LTDA
281/2016
POSTO COLUMBIA LTDA
5866/2013
SIDEPAR SIDERÚRGICA DO PARÁ
626/2014
SUPERMERCADO AMAZÔNIA LTDA
575/2015
SUPERMERCADO AMAZÔNIA LTDA
570/2015
SUPERMERCADO AMAZÔNIA LTDA
571/2015
SUPERMERCADO AMAZÔNIA LTDA
572/2015
SUPERMERCADO AMAZÔNIA LTDA
573/2015
SUPERMERCADO AMAZÔNIA LTDA
574/2015
SUPERMERCADO AMAZÔNIA LTDA
5453/2014
SUPERMERCADO AMAZÔNIA LTDA
3452/2014
SUPERMERCADO AMAZÔNIA LTDA
3451/2014
SUPERMERCADO AMAZÔNIA LTDA
3454/2014
SUPERMERCADO MIRANDA LTDA – EPP
2279/2015
SUPERMERCADO MIRANDA LTDA – EPP
2278/2015
Belém, 07 de novembro de 2017.
JORGE REZENDE
IMETROPARÁ
PRESIDENTE
Protocolo: 245701
.
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1204/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1205/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1180/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1202/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1195/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1177/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1197/2017
ADMISSÃO DE SERVIDOR
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1199/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1178/2017
PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
1179/2017
PORTARIA Nº 485/17 de 06.11.2017. CONCEDER
Suprimento de Fundos a servidora Nadia Helena Botinelly
do Amaral e Silva, Assistente Administrativo, matrícula
nº 2022290/1 e CPF nº 279.978.122-53, no valor de R$
2.000,00 (Dois mil reais), para atendimento das despesas de
pronto pagamento desta Autarquia, conforme discriminação
a seguir: 72201.23.125.1450.6392-Expansão do Registro
Mercantil, 33903696-Outros Serviços de PF R$ 1.000,00;
33903996-Material de Consumo R$ 700,00; 33903396-Despesa
com Locomoção R$ 300,00; Total: R$ 2.000,00. O prazo para
aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da
emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas
ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação.
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 245533
PORTO BRASIL IND. COM. IMP. E EXP. DE
ALIMENTOS LTDA
R. DA S. COSTA E MENDONÇA COM. DE
TECIDOS LTDA – ME
970/2017
3383/2013
954/2017
R. DO S. COSTA PIEDADE
1437/2017
REGINALDO BRILHANTE MATOSINHO ME
2002/2016
S.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
11/2016
SABOR MARAJOARA
1266/2017
SONAGRO SOL NASCENTE AGROPECUÁRIA
LTDA
1450/2017
THAYSA MARTINS MENDES & CIA LTDA
953/2017
TRANSPORTE CANADÁ LTDA – ME
816/2017
Belém, 07 de novembro de 2017.
JORGE REZENDE
IMETROPARÁ
PRESIDENTE
Protocolo: 245693
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL
O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do
Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme
prevê o art. 29, parágrafo único, da Resolução CONMETRO n.º
08/2006, considerando ainda a impossibilidade de localização
dos interessados, pelo presente edital, NOTIFICA as empresas
abaixo relacionadas que foi NEGADO PROVIMENTO ao Recurso
administrativo interposto, sendo MANTIDA A PENALIDADE
aplicada, devendo as pessoas relacionadas abaixo promoverem
o pagamento da guia correspondente, sob pena de inscrição em
dívida ativa, ajuizamento de ação de execução e inclusão no
CADIN.
Vistas dos respectivos processos e demais informações
poderão ser obtidas junto à sede desta Autarquia, localizada na
Av. Almirante Barroso, 1645 Bairro Marco - Cep. 66093-020,
Belém-PA, no horário de 08:00 h às 14:00 h, ou pelo telefone
(091) 3217-0500.
NOME
Nº de
PROCESSO
A B FARIAS COMÉRCIO
2858/2013
AUTO P. PETRODIESEL LTDA
3732/2014
EFX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
300/2016
GOMES & FILHO COM E TRANSP DE ALIMT. LTDA – ME
3527/2013
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CONVÊNIO n°151/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar o
processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos
na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e
Município de Cachoeira do Piriá CNPJ: 01.612.360/0001-07
Vigência: 07/11/2017 a 07/11/2022. Ordenadora Responsável:
Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 245683
CONVÊNIO n°108/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar o
processo de registro e legalização do empresário e sociedades
empresárias, estimulando o ingresso de novos empreendimentos
na economia formal, reduzindo custos e prazos para o
empreendedor. Partes: Junta Comercial do Estado do Pará e
Município de Chaves CNPJ: 04.888.111/0001-37. Vigência:
07/11/2017 a 07/11/2022.Ordenadora Responsável: Cilene
Moreira Sabino de Oliveira- Presidente.
Protocolo: 245598
DIÁRIA
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PARAÍSO MAGAZINE LTDA EPP
PATRÍCIA P PORTO COMÉRCIO – ME
CONVÊNIO
JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO PARÁ
.
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 491/17 de 07.11.2017.Artigo único:
DESIGNAR o servidor, Casemiro Júnior Marinho Aguiar,
Coordenador Regional, matrícula nº 5937364/1, para proferir
decisões e análise de processos de rito singular, autenticação
de instrumentos de escrituração empresariais e assinar livros
mercantis, a partir do dia 03.11.2017.. CILENE MOREIRA
SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 245602
PORTARIA Nº 489/17 de 07.11.2017. Art. 1º DESIGNAR,
a servidora Delma Brabo Mascarenhas dos Prazeres, Assistente
Administrativo B, matrícula nº. 2022095 /1, para responder
pelo cargo de Coordenador Regional, GEP-DAS.011.3, durante
as férias do titular, Adriana Hellen Amaral Castro, matrícula nº
73504103/2, no período de 01-11-2017 a 30-11-2017, conforme
processo nº 2017/467912.. CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 245581
CONTRATO
.
CONTRATO n°035/2017–Objetivo:Na contratação de empresa
especializada, no fornecimento de equipamentos e suprimentos de
informática para atender as despesas com material permanente .
Valor:R$ 164.475,00 (Cento e Sessenta e quatro mil quatrocentos e
setenta e cinco reais) Dotação:72201.23125.1450.6392-449052
Equipamento de Material permanente -Fonte de Recursos–261.
Vigência:06/11/2017 a 07/11/2018.Contratado: DRIVE A
INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 00.677.870/0003-61.Ordenadora
Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira-Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 245653
PORTARIA Nº 487/17 de 06.11.2017. Art. 1º CONCEDER ao
servidor Mauro dos Santos Leônidas, vice-presidente, matrícula
nº 466638/1 e CPF nº 157.949.202-97, 2,5 (duas e meia) diárias,
no valor de R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais), para
participar da rodada de reuniões dos Comitê Temático que será
realizado pela FPMPE, no dia 06 a 09/11/2017, em Brasília – DF,
conforme processo n°. 2017/455565. CILENE MOREIRA SABINO
DE OLIVEIRA-Presidente.
Protocolo: 245347
PORTARIA Nº 490/17 de 07.11.2017. Art. 1º CONCEDER
2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor de R$ 337,50 (trezentos
e trinta e sete reais e cinquenta centavos) para o servidor, Aiua
Reis Queiroz, Gerente de Projetos, matricula n° 57225310/1,
CPF n° 948.242.402-63, no período de 30/10 a 01/11
/17, para participar da reunião de trabalho, no município de
Redenção/Pa, conforme processo n°. 2017/462746. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 245569
PORTARIA Nº 483/17 de 06.11.2017. Art. 1º CONCEDER
a servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente,
matrícula nº 5760330/4 e CPF nº 166.564.768-05, 1,5 (uma e
meia) diárias, no valor de R$ 477,00 (quatrocentos e setenta e
sete reais), para participar da 2° Reunião Ordinária do GT, que
será realizada pelo DREI, na cidade de Brasília/DF, no período de
13 a 14/11/2017, conforme processo n° 2017/444344. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 245354
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 482/17 de 01.11.2017. Art. 1º TRANSFERIR
as férias da servidora MARGARETH NASCIMENTO SILVA
BRAGANÇA, matrícula nº 5013763/1, Assistente Administrativo
A, de 03/11/2017 a 02/12/2017, referente ao período aquisitivo
de 14-05-16 a 13-05-17, para o novo período de 14-12-2017
a 12-01-2018, conforme o processo 2017/454833. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 245519
TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO - Publicação Diário Oficial do Estado
Nº33484-Resolução 017/2017 Protocolo nº240279– Publicada
em 24/10/2017.Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de
Oliveira – Presidente.
Protocolo: 245592
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 488/17 de 06.11.2017. Art. 1º EXONERAR A
PEDIDO a servidora Lana Suelen dos Santos Cunha, matrícula
nº 5925616/1 do cargo de Técnico do Registro Mercantil Classe
A, a partir de 16/10/2017, nesta JUCEPA conforme Processo
Administrativo n° 2017/460668. CILENE MOREIRA SABINO DE
OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 245512
PORTARIA Nº 484/17 de 06.11.2017. Art. 1º EXONERAR A
PEDIDO, a servidora KEILA MARA SEREJO FONSECA, matrícula
nº 57193440/2, Assistente do Registro Mercantil Classe A, a
partir de 30.10.2017, conforme processo nº 2017/463687.
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 245526