IOEPA 22/11/2017 - Pág. 103 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33502 103
Quarta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2017
de verba pública no valor de R$ xxx.ccc,00;
II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro no SIMP Sistema Integrado do Ministério Público;
III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Oficial do Estado;
IV) NOTIFICAR o(a) Responsável Legal da entidade em tela, para
que apresente, até o dia 30/08/2017, a prestação de contas
finalística do ano-calendário de 2016;
V) NOMEAR, sob compromisso, para secretariarem os trabalhos,
atuando neste procedimento administrativo de prestação de
contas, o Sr. DOUGLAS JOSE DE PINHO e/ou o Sr. ANTONIO
MARCOS DA SILVA FERREIRA, Auxiliares de Administração do
Ministério Público do Estado do Pará;
Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.
Belém, 25 de Junho de 2017.
Helena Maria Oliveira Muniz
Sávio Rui Brabo de Araújo
Gomes
1º Promotor de Justiça de
2ª Promotora de Justiça de
Tutela das Fundações Privadas,
Tutela das Fundações Privadas,
Assoc.de Interesse Social,
Assoc. de Interesse Social,
Falência, Recuperação Judicial
Falência, Recuperação Judicial
e Extrajudicial
e Extrajudicial
Protocolo: 251090
PORTARIA N.° 518/2017-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de férias por servidores do Ministério Público
do Estado do Pará, conforme quadro:
PORTARIA N.° 519/2017-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de
dezembro de 2014,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ANDRÉA SOUTO DE AZEVEDO,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência
Intermediária de Chefe da Divisão de Processos Criminais - MP.
ASI-200.2, durante o afastamento do titular, JORGE MARIO
DANTAS BOUTH, nos períodos de 23 a 27/10, 06 a 15/11 e 20/11
a 1°/12/2017.
II - DESIGNAR o servidor ANDRE DE OLIVEIRA SOBRINHO,
Técnico Especializado - Engenheiro, para exercer o cargo de
Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Obras
e Manutenção - MP.CPC-101.4, durante o afastamento do titular,
LUIZ RICARDO PINHO, no período de 30/9 a 01/11/2017.
III - DESIGNAR o servidor JUNIVALDO DA SILVA NONATO,
Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer o cargo de Assistência
Intermediária de Chefe da Divisão de Patrimônio - MP. ASI200.2, durante o afastamento do titular, CRISPIM RIBEIRO DE
ALMEIDA FILHO, nos períodos de 11 a 18/10/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 09 de novembro de
2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 521/2017-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013,
RESOLVE:
ALTERAR o período de férias de servidores do Ministério Público
do Estado do Pará, conforme quadro:
NOME
Nº DE
DIAS
EXERCÍCIO
PERÍODO
ALEX ADAM MARTINS OLIVA
22
2016/2017
08 a 29/11/2017
ANNY HELY DE MELO CARNEIRO
30
2013/2014
14/04 a
13/05/2016
CARMEN LUCIA PINHEIRO DA SILVA
5
2015/2016
26 a 30/06/2017
DJALMA TRINDADE BORGES
7
2013/2014
24 a 30/10/2017
2016/2017
27/11 a
26/12/2017
DANIELA SANTOS BARATA
OLIVEIRA
2016/2017
EDER GOMES DE SOUZA
2016/2017
DJALMA TRINDADE BORGES
30
DJALMA TRINDADE BORGES
19
2015/2016
06 a 24/11/2017
EMAYRA LIMA LEITE
25
2016/2017
23/10 a
16/11/2017
ERICSON NASCIMENTO DA SILVA
30
2016/2017
18/09 a
17/10/2017
FABIO REGATEIRO DA SILVA
12
2015/2016
20/11 a
01/12/2017
FERNANDA LIMA DA CUNHA
26
2015/2016
16/10 a
10/11/2017
IGOR BARBOSA COSTA
30
2016/2017
JACKLINE ROCHA DA ROCHA
30
JOELMA DE OLIVEIRA PAULO
30
JOSE AGNALDO DA MOTA MARREIROS
LORENA BRITO CAMARA
30
19
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO ANTIGO
PERÍODO
NOVO
03/07 a 01/08/2017
28/06 a
27/07/2017
03/07 a 01/08/2017
05/07 a
03/08/2017
ELIZABETH OLIVEIRA DE SOUSA
2013/2014
03/11 a 02/12/2015
16/11 a
15/12/2016
FERNANDO SILVA DE CARVALHO
2016/2017
28/06 a 12/07/2017
23/06 a
07/07/2017
LADIELSON NASCIMENTO DOS
SANTOS
2016/2017
01 a 30/11/2017
04/12/2017
a
02/01/2018
26/06 a
25/07/2017
LUCIA HELENA CAMPOS
2016/2017
08 a 24/06/2017
25/09 a
11/10/2017
2016/2017
06/11 a
05/12/2017
MAYSA GUALBERTO SANTOS
2016/2017
19/07 a
17/08/2017
2015/2016
19/01 a
17/02/2017
15/12/2017 a
13/01/2018
MORGANA MACIEL GOMES
2016/2017
04/09 a 03/10/2017
14/08 a
12/09/2017
2016/2017
20/11 a
19/12/2017
01 a 30/06/2017
2016/2017
29/11 a
17/12/2017
03/07 a
01/08/2017
31/10 a 29/11/2016
09/01 a
07/02/2017
LORENA GODOI PAZ VALENÇA
14
2016/2017
19/06 a
02/07/2017
REJANE DE CASSIA MACEDO DA SILVA
SANTOS
30
2016/2017
01 a 30/08/2017
RODRIGO SAMPAIO MARQUES DE SOUZA
30
2016/2017
10/10 a
08/11/2017
ROSANE SOUSA DE BRITO
30
2016/2017
25/10 a
23/11/2017
SILAS GONÇALVES DOS REIS
30
2016/2017
26/10 a
24/11/2017
THAIS ALESSANDRA NUNES BASTOS
7
2015/2016
13 a 19/06/2017
VITOR LIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
16
2015/2016
24/10 a
08/11/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 07 de novembro de
2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral
de
Justiça,para
Área
TécnicoAdministrativa
PAULO SERGIO BASTOS DE
ALMEIDA
RAQUEL REAL DE OLIVEIRA
REGIANE DO SOCORRO
ESPIRITO SANTO REGO
TATIANA LAGES ALIVERTI
ISRAEL
2016/2017
2014/2015
2016/2017
2016/2017
03/07 a 01/08/2017
01 a 30/11/2017
17/07 a
15/08/2017
20/11/2017
a
19/12/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
A ÁREA TÉCNICO-A DMINISTRATIVA, Belém, 10 de novemPbro
2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.° 522/2017-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de
dezembro de 2014,
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidores
do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO
A CONTAR DE
DIAS
RESTANTES
ALEXANDRE DA SILVEIRA
SAMPAIO NETO
2014/2015
19/01 a 03/02/2017
27/01/2017
8
ANA CLAUDIA DE AZEVEDO
BANHOS
2016/2017
23/08 a 21/09/2017
06/09/2017
16
CESAR ROGERIO SILVA PINTO
2016/2017
02 a 31/05/2017
26/05/2017
6
ELAINE CAROLINE MARTINS
DE SALLES GUIMARAES
2016/2017
21/08 a 19/09/2017
05/09/2017
15
ELAINE CRISTINA
NASCIMENTO DO
NASCIMENTO
2016/2017
16/08 a 04/09/2017
31/08/2017
5
FILOMENA MARIA PEREIRA
2016/2017
23/08 a 10/09/2017
04/09/2017
7
JEANNE MARCELE LOBATO
DE SOUSA
2016/2017
16/08 a 14/09/2017
28/08/2017
18
19
LEANDRO GOMES DE MOURA
2015/2016
21/08 a 19/09/2017
01/09/2017
LUCIA HELENA CAMPOS
2015/2016
25/09 a 11/10/2017
03/10/2017
9
LUCYVAN ESPINHEIRO
GOMES
2016/2017
21/06 a 20/07/2017
28/06/2017
23
MARCO AURELIO DE
NAZARETH CARVALHO
DE LIMA
2016/2017
01 a 22/06/2017
12/06/2017
11
MARCOS PAULO NASCIMENTO
SILVA
2015/2016
23/01 a 21/02/2017
02/02/2017
20
MARIA STELA DA PAZ VERA
2004/2005
07 a 29/11/2016
21/11/2016
9
MARIANA FARIAS CAVALEIRO
DE MACEDO PEREIRA
2016/2017
29/03 a 27/04/2017
05/04/2017
23
NELSILENE CARVALHO
DE LIMA
2016/2017
21/08 a 19/09/2017
30/08/2017
21
PAULO ROBERTO MOREIRA
SANTOS
2016/2017
17/07 a 15/08/2017
27/07/2017
20
RENATA MAIA ISOPPO
ALGARANHAR GONÇALVES
2016/2017
16/08 a 14/09/2017
01/09/2017
14
ROSEMARY BARROS DE
OLIVEIRA E SILVA
2016/2017
04 a 23/09/2017
04/09/2017
20
SIMY DE ALMEIDA CORREA
2016/2017
19 a 30/06/2017
27/06/2017
4
SOYAN PINTO PANTOJA
2014/2015
29/03 a 20/04/2017
17/04/2017
4
THAYANNE GAMA DE
MENEZES
2016/2017
21/08 a 19/09/2017
06/09/2017
14
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 10 de novembro de
2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.° 525/2017-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de
dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER e AUTORIZAR férias aos servidores do Ministério
Público do Estado do Pará, conforme quadro:
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO
AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR
2016/2017
20/11 a 19/12/2017
BRUNO FIGUEIREDO PANTOJA DE
MIRANDA
2015/2016
04/12/2017 a 02/01/2018
ELIZEU DE PAULA GUIMARAES JUNIOR
2016/2017
01 a 30/06/2017
EVANIR MONTEIRO PALHETA
2016/2017
03/07 a 01/08/2017
JANILSON DA SILVA PEIXOTO
2015/2016
03/04 a 02/05/2017
LEONARDO MENEZES MEDEIROS
2016/2017
06/11 a 05/12/2017
MARLON KLEBSON DE ALMEIDA ABDON
2016/2017
10/01 a 08/02/2018
MORGANA AMIN DA ROCHA
2015/2016
17/01 a 15/02/2017
REGIVALDO NAZARENO LOPES PEREIRA
2016/2017
05/02 a 06/03/2018
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de novembro de 2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.° 526/2017-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013,
RESOLVE:
ALTERAR o período de férias de servidores do Ministério Público
do Estado do Pará, conforme quadro: