IOEPA 22/11/2017 - Pág. 104 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33502
Quarta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2017
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO ANTIGO
PERÍODO
NOVO
ANA CHRISTINA BRAGA DE
LEMOS
2003/2004
05 a 14/06/2017
16 a
25/01/2017
BRUNO RODRIGO DAS CHAGAS
LOPES
2015/2016
02/09 a 01/10/2016
24/02 a
25/03/2017
IGOR BARBOSA COSTA
2016/2017
26/06 a 25/07/2017
30/06 a
29/07/2017
MANUEL DE JESUS VILARINHO
MONTEIRO
2015/2016
01 a 30/08/2017
06/06 a
05/07/2017
RENATA SANTOS MIRANDA
2016/2017
01 a 30/09/2017
07/11 a
06/12/2017
SYMARA MENDES PIEDADE
CUNHA
2016/2017
09/01 a 07/02/2017
02 a
31/03/2017
WAGNER DA SILVA SANTOS
2016/2017
01 a 30/11/2017
07/01 a
05/02/2018
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
A ÁREA TÉCNICO-A DMINISTRATIVA, Belém, 14 de novembro
2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
Protocolo: 250826
PORTARIA N.° 527/2017-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de férias por servidores do Ministério Público
do Estado do Pará, conforme quadro:
NOME
Nº DE
DIAS
EXERCÍCIO
PERÍODO
AFRANIA ALINE BARBOSA DE
ALMEIDA LINS
30
2016/2017
06/11 a 05/12/2017
AMANDA LIBERAL LOPES
30
2016/2017
30/11 a 29/12/2017
EDIRSON OLIVEIRA DA SILVA
14
2016/2017
01 a 14/11/2017
EDNA LUCIA SOUZA DE SA
30
2016/2017
10/07 a 08/08/2017
EDUARDO NEIVA PINTO
30
2016/2017
17/04 a 16/05/2017
ERICA MONIQUE NUNES DA
COSTA
28
2015/2016
06/02 a 05/03/2017
EVANDRO JOSE PERES PEREIRA
9
2011/2012
22 a 30/11/2017
ISRAEL DOS SANTOS MENDONCA
16
2016/2017
20/11 a 05/12/2017
JOSE WILTON MOREIRA DA SILVA
17
2016/2017
27/11 a 13/12/2017
LANA CRISTINA DA COSTA DE
ANDRADE
5
2015/2016
19 a 23/06/2017
LENA VANIA MENDES ROCHA
30
2016/2017
30/01 a 28/02/2017
LUCIANA JORGE MORAES SILVA
15
2014/2015
09 a 23/01/2017
MARINETTE VIRGINIA DOS
SANTOS PEIXOTO
7
2013/2014
20 a 26/02/2017
MARINETTE VIRGINIA DOS
SANTOS PEIXOTO
16
2016/2017
28/11 a 13/12/2017
MAYARA TUANE OLIVEIRA DE
ARAUJO
30
2016/2017
06/11 a 05/12/2017
NEYLA DAMARYA SAMPAIO DE
MATOS
12
2016/2017
08 a 19/01/2018
OZILEA SOUZA COSTA
5
2012/2013
16 a 20/10/2017
RAFAEL MARTINS FERREIRA
30
2016/2017
20/11 a 19/12/2017
RODRIGO ROSA DE SOUZA
15
2016/2017
17 a 31/05/2017
SABRINA BRABO DE ARAUJO
CARVALHO
15
2016/2017
08 a 22/01/2018
SONIA DE FATIMA DIAS DA SILVA
30
2016/2017
06/11 a 05/12/2017
SYLVIA CHRISTINA FERREIRA
LASSANCE DE CARVALHO
23
2016/2017
THAYSE OLIVEIRA PANTOJA
30
VANNER FERNANDES
VASCONCELLOS
20
PORTARIA N.° 528/2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de
dezembro de 2014,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ADONIAS PINHEIRO PIRES, TécnicoAnalista de Sistemas de Modelagem de Sistemas MP-ATC-401A-I, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe
da Divisão de Análise e Programação – MP.ASI-200.2, durante o
afastamento do titular, RENATO LENO CUNHA ALMEIDA, nos dias
11 e 14/9/2017.
II - DESIGNAR o servidor ADONIAS PINHEIRO PIRES, TécnicoAnalista de Sistemas de Modelagem de Sistemas MP-ATC-401A-I, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe
da Divisão de Análise e Programação – MP.ASI-200.2, durante o
afastamento do titular, RENATO LENO CUNHA ALMEIDA, nos dias
19 e 21/9/2017.
III - DESIGNAR o servidor RENATO LENO CUNHA ALMEIDA,
Auxiliar de Administração – AUD-A-IV, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de
Informática, durante o afastamento do titular, ADRIANO SILVA
DE ARRUDA, no período de 1 a 20/10/2017.
IV - DESIGNAR o servidor ADONIAS PINHEIRO PIRES, TécnicoAnalista de Sistemas de Modelagem de Sistemas MP-ATC-401A-I, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe
da Divisão de Análise e Programação – MP.ASI-200.2, durante o
afastamento do titular, RENATO LENO CUNHA ALMEIDA, nos dias
24 e 27/10/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de novembro de
2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa.
PORTARIA Nº 529/2017-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013,
RESOLVE:
AUTORIZAR a servidora MICHELLE BARBOSA DE BRITO, Analista
Jurídico, sem ônus para este Ministério Público, a ministrar curso
de Aperfeiçoamento em Direito Penal: Crimes Contra a Vida, nos
dias 17, 18 e 19/11/2017, no Fórum Judicial da Comarca de
Marabá/PA, promovido pela Escola Superior de Magistratura do
Estado do Pará – ESM/PA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de novembro
2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocurador-Geral de Justiça
área técnico-administrativo
PORTARIA N.° 531/2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que
lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9
de dezembro de 2014,
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidores
do Ministério Público do Estado do Pará, lotados na Região
Metropolitana de Belém I, fixadas pela PORTARIA Nº 496/2016MP/SGJ-TA, de 15/12/2016, publicada no D.O.E. de 23/12/2016,
conforme quadro:
NOME
PERÍODO
A CONTAR
DE
DIAS
RESTANTES
ALEXON DOS SANTOS GOMES
2016/2017
20/11/2017
30
ALYSSON JOSE LEAL TRINDADE
2016/2017
02/10/2017
30
AMANDA SILVIA SILVA SOUZA NOGUEIRA
2016/2017
01/11/2017
30
JORGE AUGUSTO JACOB PINHEIRO
2016/2017
01/11/2017
30
LUCIA DA COSTA FLORENZANO
2016/2017
02/05/2017
30
LUIZ LUDUVICO DE ALMEIDA
2016/2017
06/11/2017
30
13/03 a 04/04/2017
OSVALDO MATTOS OGATA JUNIOR
2016/2017
01/11/2017
30
2016/2017
19/06 a 18/07/2017
PATRICIA GUEDES DO VALE
2016/2017
01/11/2017
30
2014/2015
18/01 a 06/02/2017
RAPHAEL CABRAL FACCO
2016/2017
01/11/2017
30
THASSIA CAROLINA SERRA HESKETH
2016/2017
01/11/2017
30
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de novembro de
2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para Área Técnico-Administrativa
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 16 de novembro de
2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 532/2017-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de
24/07/2013,
CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade,
da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, insculpidos no
artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO ser poder-dever da Administração Pública
a apuração de irregularidades no serviço público, conforme
prescrito nos artigos 199 e 200 da Lei Estadual nº 5.810/1994
- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Pará (RJU);
CONSIDERANDO, finalmente, os termos do Relatório Final da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância,
instaurada pela Portaria 3.340/2017-MP/PGJ, de 31/05/2017,
publicada no D.O.E. de 19/06/2017, às fls. 127-135, acolhido
in totum,
R E S O L V E:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da Portaria 3.340/2017-MP/PGJ,
de 31/05/2017, publicada no D.O.E. de 19/06/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 16 de novembro de 2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.° 533/2017-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de férias por servidores do Ministério Público
do Estado do Pará, conforme quadro:
Nº DE
DIAS
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO
ALEX ADAM MARTINS OLIVA
14
2014/2015
12 a 25/06/2017
ANA CRISTINA DE MACEDO ALVES
30
2016/2017
22/05 a 20/06/2017
ARLENA SARMENTO DE FREITAS
15
2016/2017
16 a 30/11/2017
BARBARA VEIGA FERREIRA
30
2016/2017
10/07 a 08/08/2017
25/04 a 24/05/2017
BRENDA FEIO DE OLIVEIRA
30
2016/2017
CRISPIM RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO
14
2015/2016
21/03 a 03/04/2017
ELITANIA COSTA GONCALVES
12
2016/2017
24/10 a 04/11/2017
30/05 a 05/06/2017
EMAYRA LIMA LEITE
7
2015/2016
JODER LUIZ DA SILVA AZEVEDO
29
2016/2017
14/03 a 11/04/2017
JORGE LUIZ ESTEVES DIAS
30
2016/2017
22/05 a 20/06/2017
31/10 a 06/11/2017
KAREN BALDISSERA
7
2016/2017
LARISSA DA SILVA LEMOS
2
2016/2017
27 a 28/04/2017
MARIA BENEDITA DOS SANTOS FEIO
30
2016/2017
24/04 a 23/05/2017
MARIA SYLVIA NEGRAO RODRIGUES OLIVIA SANTOS
9
2013/2014
28/03 a 05/04/2017
PAULO HENRIQUE SOUZA SACRAMENTO
30
2016/2017
26/10 a 24/11/2017
RICARDO AUGUSTO FONSECA PARANHOS
21
2014/2015
03 a 23/04/2017
THIAGO GUIMARAES DO SACRAMENTO
23
2016/2017
02 a 24/03/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 16 de novembro de
2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.°538/2017-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013,
RESOLVE:
AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, sem ônus para
este Ministério Público, a participarem dos eventos, conforme
o quadro:
SERVIDOR
CARGO
EVENTO
PERÍODO
LOCAL
ALEXON DOS
SANTOS GOMES
TECNICO EM
INFORMATICA AAI-A-I
SISTEMA
OPERACIONAL LINUX
16 a 30/10/2017
Belém – Pa
LUCIA DA COSTA
FLORENZANO
TECNICO PEDAGOGO - ATC-A-I
PROGRAMA
PATHWORK – ETAPA
– HELPER – MÓDULO
VIII
20 a 24/11/2017
Aquiraz – CE
MARCIO SARAIVA
KALIFFE
AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO AUD-A-II
SISTEMA
OPERACIONAL LINUX
16 a 30/10/2017
Belém – Pa
MICHELLE BARBOSA
DE BRITO
ANALISTA JURIDICO ATE-A-II
SEMINÁRIO
INTERNACIONAL DO
DIREITO DE DEFESA
26 e 27/10/2017
Belém – Pa