IOEPA 17/01/2018 - Pág. 152 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
152 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539
Bruno Jeferrson da Silva Tavares, através da determinação do
Ministério Público do Estado do Pará e solicitação do DDASS/
SESPA
DATA DA REABERTURA: 31/01/2018.
HORÁRIO: 10: H00. (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925856
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
FONTE: 0103
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.
pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com
o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4835/40064834 ou através do e-mail [email protected].
Belém (PA), 15 de janeiro de 2017.
EDILZA FARIAS AZEVEDO
PREGOEIRA/SESPA
Protocolo: 269585
APOSTILAMENTO
.
Apostilamento 001/2018 ao Contrato de Gestão 002/
SESPA/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
1030214276705; Elemento de despesa: 335043; Fonte de
recurso: 0103, 0149 e 0349.
Assinatura: 16.01.2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 270013
Apostilamento 001/2018 ao 1º Termo Aditivo ao Contrato
de Gestão 002/SESPA/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
908289; Elemento de despesa: 445042; Fonte de recurso: 0103.
Assinatura: 16.01.2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 270019
Apostilamento 001/2018 ao Contrato de Gestão 001/
SESPA/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
1030214276705; Elemento de despesa: 335043; Fonte de
recurso: 0103, 0149 e 0349.
Assinatura: 16.01.2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 270076
Apostilamento 001/2018 ao Contrato de Gestão 028/
SESPA/2014
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
1030214276705; Elemento de despesa: 335043; Fonte de
recurso: 0103, 0149 e 0349.
Assinatura: 16.01.2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 270097
Apostilamento 001/2018 ao Contrato de Gestão 038/
SESPA/2015
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
1030214276705; Elemento de despesa: 335043; Fonte de
recurso: 0103, 0149 e 0349.
Assinatura: 16.01.2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 270101
Apostilamento 001/2018 ao Contrato de Gestão 003/
SESPA/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
1030214276705; Elemento de despesa: 335043; Fonte de
recurso: 0103, 0149 e 0349.
Assinatura: 16.01.2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 270017
Apostilamento 001/2018 ao Contrato de Gestão 003/
SESPA/2016
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
1030214276705; Elemento de despesa: 335043; Fonte de
recurso: 0103, 0149 e 0349.
Assinatura: 16.01.2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 270081
Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018
Apostilamento 001/2018 ao Contrato de Gestão 004/
SESPA/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
1030214276705; Elemento de despesa: 335043; Fonte de
recurso: 0103, 0149 e 0349.
Assinatura: 16.01.2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 270086
Apostilamento 001/2018 ao Contrato de Gestão 11/
SESPA/2014
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
1030214276705; Elemento de despesa: 335043; Fonte de
recurso: 0103, 0149 e 0349.
Assinatura: 16.01.2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 270090
Apostilamento 001/2018 ao Contrato de Gestão 23/
SESPA/2014
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
1030214276705; Elemento de despesa: 335043; Fonte de
recurso: 0103, 0149 e 0349.
Assinatura: 16.01.2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 270094
Apostilamento 001/2018 ao Contrato de Gestão 036/
SESPA/2015
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
1030214276705; Elemento de despesa: 335043; Fonte de
recurso: 0103, 0149 e 0349.
Assinatura: 16.01.2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 270099
Apostilamento 001/2018 ao Contrato de Gestão 044/2012
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
1030214276705; Elemento de despesa: 335043; Fonte de
recurso: 0103, 0149 e 0349.
Assinatura: 16.01.2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 270103
Apostilamento 001/2018 ao Contrato de Gestão 002/
SESPA/2016
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
1030214276705; Elemento de despesa: 335043; Fonte de
recurso: 0103, 0149 e 0349.
Assinatura: 16.01.2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 270078
Apostilamento 001/2018 ao Contrato de Gestão 005/
SESPA/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
1030214276705; Elemento de despesa: 335043; Fonte de
recurso: 0103, 0149 e 0349.
Assinatura: 16.01.2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 270088
Apostilamento 001/2018 ao Contrato de Gestão 020/
SESPA/2013
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
1030214276705; Elemento de despesa: 335043; Fonte de
recurso: 0103, 0149 e 0349.
Assinatura: 16.01.2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 270092
Apostilamento 001/2018 ao 1º Termo Aditivo ao Contrato
de Gestão 003/SESPA/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
908289; Elemento de despesa: 445042; Fonte de recurso: 0103.
Assinatura: 16.01.2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 270020
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2018
DATA DE ASSINATURA: 15/01/2018
VIGÊNCIA: 15/01/2018 a 14/01/2019
OBJETO: O presente TERMO tem por objetivo a transferência
de crédito orçamentário à Secretaria Estadual de Segurança
Pública e Defesa Social para viabilizar a utilização da frota de
aeronaves, próprias do Grupamento Aéreo de Segurança Pública
do Estado do Pará pela Secretaria Estadual de Saúde Pública para
realização de suas ações e; formalizar parceria, para consecução
de finalidades de interesse público, fortalecendo os serviços
prestados pela Segurança Pública e Defesa Social e Secretaria
Estadual de Saúde Pública.
VALOR: R$ 3.521.114,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 908288
ELEMENTO DE DESPESA: 339033
FONTES: 0103
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social - SEGUP
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA.
Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado
de Saúde Pública.
Protocolo: 269991
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
Portaria nº 121 DE 11 DE JANEIRO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 35207 de 13 de
Dezembro de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER o afastamento por INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA
O TRABALHO ao servidor REINALDO PINTO ANDRADE, ocupante
do cargo de Agente de Artes Práticas, matrícula nº 5108586-1,
a contar de 14.12.2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 11.01.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 269805
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO
ESTADO DO PARÁ
Resolução Nº 148 de 15 de dezembro de 2017(*).
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde
do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.436, de 21/09/2017 que
aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a
revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo
8º, inciso XI, que define como competência da Comissão
Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/
expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e
Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção PsicossocialCAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar o pleito de Expansão de 01 (uma) Equipe de
Saúde Bucal, no município de São Caetano de Odivelas/PA,
conforme anexo desta Resolução.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 15 de dezembro de 2017.
Vitor Manuel Jesus Mateus. Charles Cézar Tocantins de
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Souza.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Presidente do COSEMS/PA.