IOEPA 26/01/2018 - Pág. 9 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33546 9
Sexta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2018
PROGRAMA/ÓRGÃO
FONTE
JANEIRO
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
1º QUADRIMESTRE - 2018
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
SUSIPE
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
0349
1º QUADRIMESTRE - 2018
FONTE
0349 - FES - SUS / Fundo a Fundo
TOTAL
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
Protocolo: 273319
SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 0025 DE 25 DE JANEIRO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2017/483554.
RESOLVE:
REMOVER a servidora EDIELBA DA SILVA MELO, cargo ATENDENTE
CONSULTORIO DENTARIO, matrícula n° 55586572/1, do 4º
CENTRO REGIONAL DE SAÚDE para a UNIDADE DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADA - PRESIDENTE VARGAS.
PORTARIA N° 0026 DE 25 DE JANEIRO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2017/538542.
RESOLVE:
REMOVER a servidora ROSANA BARROS SILVA DOS SANTOS,
cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 57190916/1,
do 4º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE para a UNIDADE DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - PRESIDENTE VARGAS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE, EM 25.01.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
– SESPA.
Protocolo: 273222
.
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CONTRATO
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Contrato: 016/2018 - Pregão Eletrônico nº 023/2016/
PJPI/TJ/PI- Processo nº 2017/431908
Data da Assinatura: 25/01/2018
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviço de Telefonia, envolvendo
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e, ocasionalmente,
Serviço Móvel Pessoal (SMP), a serem executados de forma
contínua, conforme as especificações e condições constantes
deste instrumento e seus anexos. Vigência: 26/01/2018 à
25/01/2019.
Valor global estimado: R$ 620.036,34.
Orçamento: Atividade: 908338; Fonte de Recurso: 0103002156;
Elemento de Despesa: 339039.
Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Endereço: Rua do Lavradio, 71 – 2ºandar – Centro – Rio de
Janeiro – RJ - CEP: 20230-070.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273070
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
219/SESPA/2017
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu
Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de medicamentos,
testes, suplementos alimentares e imunobiológicos com prazo de
validade expirado, avariados, ou ainda impróprios para o uso
por outras razões do Centro de Distribuição da SESPA, por um
período de 12 (doze) meses.
DATA DA REABERTURA: 08/02/2018.
HORÁRIO: 10h00. (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925856
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288
ELEMENTO DE DESPESA: 339039
FONTE: 0103
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.
pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com
o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou
através do e-mail [email protected].
Belém (PA), 25 de janeiro de 2018.
CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA
PREGOEIRO/SESPA
Protocolo: 273167
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº 01/18
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2015
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização da dotação
orçamentária para o exercício de 2018, sendo: Ação: 227028;
Dotação Orçamentária: 907582; Elemento de Despesa: 449051;
e Fontes: 0149004896/0349004896.
DATA DO APOSTILAMENTO: 22/01/2018
PARTÍCIPES:
Beneficiário ente Público: Universidade do Estado do Pará - UEPA.
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA.
ORDENADOR DE DESPESA: Vitor Manuel Jesus Mateus.
Protocolo: 272902
APOSTILAMENTO Nº 01/18
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2017
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização da dotação
orçamentária para o exercício de 2018, sendo: Ação: 239833;
Dotação Orçamentária: 908288; Elemento de Despesa: 335043;
e Fonte: 0103006698.
DATA DO APOSTILAMENTO: 22/01/2018
PARTÍCIPES:
Beneficiário ente Privado: Instituto Francisco Perez.
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA.
ORDENADOR DE DESPESA: Vitor Manuel Jesus Mateus.
Protocolo: 272893
APOSTILAMENTO Nº 01/18
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2017
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização da dotação
orçamentária para o exercício de 2018, sendo: Dotação
Orçamentária: 908289; Elemento de Despesa: 449052; e
Fontes: 0349003282.
DATA DO APOSTILAMENTO: 22/01/2018
PARTÍCIPES:
Beneficiário ente Público: Hospital Ophir Loyola.
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA.
ORDENADOR DE DESPESA: Vitor Manuel Jesus Mateus.
Protocolo: 272908
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 022/2014-Proc. Nº
2018/29771
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018.
Atividade: 908338; Elemento de Despesa: 339039; Fonte:
0103002156
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273130
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 076/2016
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
908288; Elemento de despesa: 339039; Fonte de recurso: 0103.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273001
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 033/2016
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
908288/908338; Elemento de despesa: 339037; Fonte de
recurso: 0103006361.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273008
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 036/2014-Proc. Nº
2018/29523.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018, Atividade: 908338/908302/908304/908288; Elemento de
Despesa: 339039; Fonte: 0103/0149/0349.
Assinatura: 25/01/2018.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 272977
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 066/2014-Proc. Nº
2018/29544.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício
de 2018, Atividade: 908309/908288; Elemento de Despesa:
339039; Fonte: 0103, 0149, 0349.
Assinatura: 25/01/2018.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 272982
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 008/2016
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 - Dotação orçamentária:
908338; Elemento de despesa: 339036; Fonte de recurso: 0103.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273185
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 060/2013-Proc. Nº
2018/31509
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018.
Atividade: 908338/908288; Elemento de Despesa: 339033;
Fonte: 0103006355.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273197
APOSTILAMENTO Nº 01/18
CONVÊNIO Nº 03/2014
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização da dotação
orçamentária para o exercício de 2018, sendo: Dotação
Orçamentária: 908289; Elemento de Despesa: 444042; e
Fontes: 0103005317.
DATA DO APOSTILAMENTO: 22/01/2018
PARTÍCIPES:
Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de Mojuí dos
Campos.
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA.
ORDENADOR DE DESPESA: Vitor Manuel Jesus Mateus.
Protocolo: 272918
APOSTILAMENTO Nº 01/18
CONVÊNIO Nº 22/2017
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização da dotação
orçamentária para o exercício de 2018, sendo: Dotação
Orçamentária: 908289; Elemento de Despesa: 444042; e
Fontes: 0103006969.
DATA DO APOSTILAMENTO: 22/01/2018
PARTÍCIPES:
Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de Água Azul do
Norte
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA.
ORDENADOR DE DESPESA: Vitor Manuel Jesus Mateus.
Protocolo: 272922
Apostilamento: 01/2018 ao Contrato: 037/2012-Proc. Nº
2018/29482.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018, Atividade: 908288;
Elemento de Despesa: 339039 e Fonte: 0103.
Assinatura: 25/01/2018.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273011
APOSTILAMENTO Nº 01/18
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2017
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização da dotação
orçamentária para o
exercício de 2018, sendo: Dotação
Orçamentária: 908230/908339/908311/908312; Elemento de
Despesa: 339030/339039/339037/339047/339046/319004/33
9008/339046; e Fontes: 0149002938/0349002938.
DATA DO APOSTILAMENTO: 22/01/2018
PARTÍCIPES:
Beneficiário ente Público: Superintendência do Sistema
Penitenciário - SUSIPE.
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA.
ORDENADOR DE DESPESA: Vitor Manuel Jesus Mateus.
Protocolo: 272874
APOSTILAMENTO Nº 01/18
CONVÊNIO Nº 04/2017
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização da dotação
orçamentária para o exercício de 2018, sendo: Ação: 243206;
Dotação Orçamentária: 908289; Elemento de Despesa: 444042;
e Fonte: 0103006970.
DATA DO APOSTILAMENTO: 22/01/2018
PARTÍCIPES:
Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de Salvaterra.
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA.
ORDENADOR DE DESPESA: Vitor Manuel Jesus Mateus.
Protocolo: 272891