IOEPA 01/02/2018 - Pág. 80 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33550
Quinta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
FAZENDA RIO CURUÁ S.A. - Cia. Fechada CNPJ 04.744.520/0001-60 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os Srs. Acionistas
convocados para a AGO a ser realizada no dia 09/02/2018, às
15h00, na sede social à Margem Direita do Rio Curuá, km 64 da
PA 028, no Município de Alenquer/PA, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos Administradores,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, relativos
ao exercício social encerrado em 31/12/2017. 2. Deliberar sobre
a destinação do resultado do exercício. 3. Eleger o Conselho de
Administração para o triênio 2018/2020. 4. Fixar a remuneração
global e mensal dos administradores para o corrente exercício.
5. Reativar o NIRE da Companhia, que se encontra cancelado.
Alenquer/PA, 29/01/2018. A Administração.
Protocolo: 275115
CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES/PA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM.
Nº 004/2017-CV/CPL/CMB.
CONTRATADA: G.F.S. SOL. TECNOLOGICAS LTDA-ME.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. De 01/01/2018 a 30/09/2018.
VALOR GLOBAL: R$ 37.800,00
AUTORIZADO EM: 29/12/2017.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. Nº 002/2017-DP/CPL/CMB.
CONTRATADA: A.M. MATOS DA CRUZ-ME.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. De 01/01/2018 a 31/07/2018.
VALOR GLOBAL: R$ 6.594,00
AUTORIZADO EM: 29/12/2017.
WALTER GOMES CARNEIRO - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: 275114
SUMATRA AQUARIUM IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA EPP CNPJ: 14.026.069/0001-07 localizada na Av. Pindorama, nº 12
- Coqueiro, Ananindeua/PA, torna público que solicitou junto a
SEMAS/PA a Licença de Operação através do protocolo nº 2018/260
para Comercialização e Manejo de Recursos Aquáticos Vivos.
Protocolo: 275103
PMG GOES-ME POSTO POMPEIA
CNPJ 05.032.966/0001-24 Torna público que solicita a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente-SEMMA de Almeirim a Licença de
Operação p/comercio varejista de combustíveis, lubrificantes.
Protocolo: 275107
Amazonstar Com. De Peixes Ornamentais
CNPJ: 09.469.828/0001-68 torna publico que requereu a
renovação da LO junto a SEMMAS/PA, P/ Ativ. De Comerc.
De Peixes Ornamentais. End. 1º de Janeiro 133 nova união
marituba Pa.
Protocolo: 275094
O BRASIL TIPICO DE PONTA A PONTA INDUSTRIA,
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ Nº 04.911.702/0003-40, com sede na Avenida Cândida
Alves, S/N. Bairro: Centro. Piçarra/PA. CEP: 68.575-000,
torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), RENOVAÇÃO DA O
Nº 9769/2016 (PORTE C-II; VPTM:300), o desenvolvimento
da atividade: 1130-1 - PREPARAÇÃO DE DERIVADOS DE LEITE
(QUEIJO, MANTEIGA, REQUEIJÃO). Conforme consta nos autos
do Processo N° 2017/0000043181-SEMAS/PA. Eng. Ambiental
Responsável: Magnon Max Silva de Oliveira, ART CREA
PA20170248251. Telefone: [(94) 99150-5393]
Protocolo: 275098
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE URUARÁ
Publica Extrato de Contrato nº 001/2018, referente ao
Processo de Inexigibilidade nº 6/2018-00001, firmado com
a empresa ASSECON ASSESSORIA CONTABIL ME - CNPJ nº
08.867.159/0001-10, no valor global de R$ 90.000,00 (Noventa
Mil Reais). Fundamentação Legal: Art. 13, inciso III c/c Art. 25
inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: prestação
de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria
contábil na área de gestão pública de natureza continua em
atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Uruará.
Vigência 05/01/2018 a 05/01/2019 podendo ser prorrogado nos
termos da Lei.
Publica Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
nº 002/2017-CMU, fundamentado no Art. 57, inciso II da Lei
8.666/93 firmado com a empresa: ASPEC-AUTOMAÇÃO SERVIÇOS
E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 02288268/0001-04.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de manutenção e atualização de Sistema Integrado de Gestão
Pública (Softwares), para atendimento a geração do E-contas
do TCM/PA e atendimento as Normas de Contabilidade Aplicadas
ao Setor Público, contendo módulos de Contabilidade, Licitação
GDIP-Gestão de Dados de Informação Pública em atendimento a
Lei 131/09, Lei da Transparência no sitio: www.gdip.com.br para
atender a Câmara Municipal de Uruará/PA. Vigência: 29/12/2017
á 29/12/2018. Ref. 6/2017-00003
Publica Pregão Presencial nº 2018-00003, tipo menor preço
por lote. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento
de refeições prontas para atender a Câmara Municipal de Uruará.
Data de Abertura: 15/02/2018 as 12h20min LOCAL: Sede do
Poder Legislativo na Av. Perimetral Norte, s nº, Centro, na cidade
de Uruará/Pará.
Protocolo: 275106
Sociedade Técnica de Arquitetura
e Engenharia LTDA - SOTEARE
CNPJ: 07.418.827/0001-69, torna público que requereu à
SEMMA - Tucuruí, a Licença de Instalação para a atividade de
Loteamento - denominado Residencial Cristo Vive com 1.000
unidades habitacionais, localizado na Rodovia do Aeroporto, km
01, Bairro Santa Mônica.
Protocolo: 275118
Brasil Verde Esquadrias Eireli-Epp
CNPJ 04.857.470/0001-27, localizada no Ramal do Sororoca,
s/nº-Galpão B, Benevides-PA, torna público que recebeu da
SEMMAT-BENEVIDES, Lic. de operação nº 10/2018 (validade
25/01/2019). Atividade: serraria com desd.de mad. para
produção de madeira serrada.
Protocolo: 275122
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE PARAUAPEBAS-SAAEP
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N°. 017/2017SAAEP
ORIGEM:
Contrato
nº
017/2017SAAEP;
DECORRENTE:
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2017SAAEP; CONTRATANTE:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas/PA - SAAEP;
CONTRATADA(O): COSMO RICARDO NERES NETO; OBJETO:
Locação do imóvel localizado à Rua Rio Dourado Nº. 142, Bairro
Beira Rio, Parauapebas/PA, para instalação do almoxarifado do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas; VALOR
INICIAL DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil
reais); VALOR DO 1º ADITIVO: R$ 96.000,00 (noventa e seis
mil reais); VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 192.000,00 (cento
e noventa e dois mil reais); VIGÊNCIA INCIAL DO CONTRATO:
início em 07 de abril de 2017 e término em 07 de dezembro de
2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º ADITIVO: início em
07 de abril de 2017 e término em 07 de agosto de 2018.
DIOGO CUNHA PEREIRA
Coordenador de Licitações e Contratos
Portaria SAAEP nº 0132/2017
Protocolo: 275126
TRAMONTINA BELÉM S.A.
CNPJ nº 14.068.605/0001-29
Belém - PA AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Senhores
Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social da
Companhia sita no Distrito Industrial de Icoaraci, Av. Principal,
700, Setor C, Quadra 2, em Belém, PA, os documentos a que se
refere o Artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2017. Belém, em 30 de janeiro
de 2018. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de
Administração.
Protocolo: 275130
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil.
Favorecido: Limacon Contabilidade LTDA-ME, CNPJ nº
08.683.653/0001-24. Valor: R$ 60.500,00. Inexigibilidade
nº 003/2018. Objeto: Serviço de licença de uso (locação) de
Sistema de Informática. Favorecido: ASP AUTOMACAO Servicos
E Produtos de Informatica LTDA, CNPJ Nº 02.288.268/000104. Valor: R$ 12.100,00. Embasamento Legal: Art. 25, inciso
II, Art. 13, da Lei n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Ordenador: Raimundo Ennis Reis de Sousa - Presidente.
Protocolo: 275138
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