IOEPA 23/03/2018 - Pág. 62 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33584
Sexta-feira, 23 DE MARÇO DE 2018
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 12032018/01 - TIPO: Menor
Preço por item - OBJETO: Aquisição de material de expediente
para atender as necessidades da Secretaria de Educação e das
escolas da rede municipal de ensino - DATA RECEBIMENTO
PROPOSTAS: 06 de abril de 2018. HORA: 09:00 hs - LOCAL DE
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura,
sito a Rua da Rodoviária nº 30 - Km 02 - Eldorado do Carajás - de
segunda a sexta - feira de 08:00 as 12:00 hs - Os interessados
deverão trazer Cópia do Cartão do CNPJ da Empresa e pen drive
ou pelo site www.eldoradodocarajas.pa.gov.br - 20 de março de
2018 - Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.
Protocolo: 293945
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-MIRI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018. Tipo menor
preço, considerada por item,objeto: contratação de empresa
especializada para prestação dos serviço locação de veículos
pesados e máquinas pesadas para atender as necessidades da
Secretaria de Obras do Município de Igarapé - Miri.O certame
será realizado no dia 09/04/2018, às 09:00 hs, na sala de
licitações, sito a Praça Sarges Barros, nº 252 - Bairro: Centro,
Igarapé - Miri/Pa - Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri. O Edital
está à disposição dos interessados no endereço acima referido
de segunda à sexta-feira de 08:00 às 12:00 h. Márcio Serrão
da Silva - Pregoeiro.
Protocolo: 293947
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRITUIA
por terem apresentado todos os documentos e exames exigidos
nos editais de nºs 001/2018 e 002/2018, bem como terem sido
considerados aptos física e mentalmente para o exercício do
cargo.
Art. 2º. Fica marcada a cerimônia de posse dos mesmos nos
respectivos cargos para o dia 28 de março de 2018, às 15:00
horas, no Barracão de São Benedito, situado à Rua Roosevelt
Vieira Amaro (ao lado da Escola Professora Maria da Conceição
Malheiro), neste município, oportunidade em que o (a) servidor
(a) assinará o termo de posse e tomará conhecimento de sua
primeira lotação.
Art. 3º. Os empossados naquela data iniciarão as suas atividades
no dia 02 de abril do corrente no local de sua 1ª lotação, que
será informada no ato da posse.
Art. 4º. Nos termos do previsto no item 2.7, do Edital nº
0001/2017, f ca def nido o prazo máximo do início da cerimônia
prevista no artigo anterior para que os candidatos que foram
convocados pelos editais antes referidos e que não constem da
relação anexa deste Decreto, supram as omissões de documentos
e de exames ainda existentes e sejam submetidos aos exames
de aptidão física e mental pelos médicos do município, que lhes
permitirá serem nomeados e tomarem posse nos respectivos
cargos.
Art. 5º. Os candidatos com pendência, que não cumprirem o
previsto no artigo anterior, serão imediatamente reclassif cados
para o f nal da lista dos aprovados do respectivo cargo e
será chamado igual número de novos classif cados, se ainda
existentes, e de aprovados, obedecida a ordem de classif cação
no concurso.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no
quadro de avisos da Prefeitura, devendo também ser publicado
para assegurar a sua mais ampla divulgação:
a) em sua íntegra nos sites da Federação das Associações de
Municípios do Estado do Pará - FAMEP, da Prefeitura de Irituia;
b) este Decreto, sem anexo, no Diário Of cial do Estado do Pará.
Art. 7º. Cópia deste Decreto, em sua íntegra, deverá ser af xada
no quadro de avisos da Câmara Municipal; do Fórum da Comarca;
do Cartório Eleitoral, dentre outros.
Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário.
Irituia (Pa.), 23 de março de 2018
CARMELINA DE NAZARÉ MONTEIRO DA COSTA
Prefeita Municipal de Irituia/Pa.
Protocolo: 293948
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
CNPJ: 05.193.123/0001-00
DECRETO Nº 012/2018, de 21 de março.
NOMEIA CONCURSADOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Exma. Sra. CARMELINA DE NAZARÉ MONTEIRO DA COSTA,
Prefeita Municipal de Irituia, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento jurídico no art. 73, XI, da Lei Orgânica Municipal
de Irituia.
Considerando que através dos Editais de nºs 001 e 002/2018
foi divulgada a lista dos Concursados aprovados no Concurso
Público nº 001/2017, que deveriam apresentar documentação
e exames, e ser submetidos a exame médico de aptidão física
e mental para o exercício no cargo, para posterior nomeação e
posse;
Considerando que a grande maioria compareceu apresentando
a documentação completa, tendo inclusive recebido o parecer
médico de aptidão para o exercício de cargo, estando em
condições de ser nomeada;
Considerando, porém, existir um número de convocados que,
embora tenha comparecido, não entregou a documentação
completa.
Considerando que o Edital de nº 001/2017, em seu item 2,
relacionado aos requisitos para o exercício do cargo, em seu item
2.7 ter estabelecido a data da posse como o termo f nal para
o concursado demonstrar possuir os requisitos exigidos para o
exercício do cargo.
Considerando a existência de precedentes Judiciais que permitem
a reclassif cação desses candidatos que não cumprirem as
exigências para o exercício do cargo nesse momento para o f nal
da f la dos aprovados no respectivo cargo:
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO.
CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO. RENÚNCIA. FINAL DA LISTA
DOS APROVADOS. INOCORRÊNCIA DA QUEBRA DA ORDEM
DE CLASSIFICAÇÃO (STJ - RMS 10.676/TO, Rel. Ministro JOSÉ
ARNALDO DA FONSECA)
RECURSO
ORDINÁRIO.
MANDADO
DE
SEGURANÇA.
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. NÃO ATENDIMENTO
À PRIMEIRA CONVOCAÇÃO. TRANSFERÊNCIA PARA A ÚLTIMA
COLOCAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS. AUSÊNCIA DE QUEBRA
DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (STJ - RMS 19.110 / SE, Rel.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA)
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados os anexos relacionados classif cados no
concurso público municipal 001/2017, realizado no ano de 2017,
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAGALHÃES BARATA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público
o cancelamento do Pregão Presencial nº9/2018-150301;
Objeto: Aquisição de instrumentos odontológicos para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de
Magalhães Barata, emenda parlamentar n° 13711.955000/116003 devido à alteração no conteúdo do Edital tornando sem
efeito a publicação do aviso de licitação do pregão presencial
nº9/2018-150301, publicado no D.O.U de 22/03/2018 Seção 3,
pág.192. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente
divulgado. Gerson Miranda Lopes - Prefeito Municipal.
Protocolo: 293950
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2018-SSAM - TOMADA DE PREÇO
Nº 061/2017-CEL/SEVOP/PMM, referente a Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de
engenharia para melhoria da iluminação a serem realizados
na avenida Antônio maia (trecho do bambuzal) velha marabá Marabá/Pa. Firmado entre a Serviço de Saneamento Ambiental
de Marabá - SSAM e a Empresa Aires Arquitetura E Engenharia
Eletrica Ldta Epp, CNPJ sob o Nº 03.272.575/0001-51, no valor
global de R$ 171.740,80 (cento e setenta e um mil, setecentos
e quarenta reais e oitenta centavos). Período de Vigência: A
vigência do contrato oriundo desta TOMADA DE PREÇO será de
02 (dois) meses, contados a partir da expedição da Ordem de
Serviço Inicial. Dotação Orçamentária: 2701.15.452.0058.2.124
- Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação. Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Múcio Eder
Andalécio - Diretor Presidente.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do 2º Termo de Retif cação ao Termo Aditivo
003/2018, ao Contrato 001/2018. Circulado no DOE/PA pá. 68
em 19/03/2018. Pelo presente termo corrigindo-se o que segue:
ONDE LÊ - SE: na 2º cláusula o valor de R$ 1.770.800,44. LEIASE: 1.926.842.64, e na 3º Cláusula, do valor global. ONDE LÊ SE: 1.770.800.44 (Um Milhão setecentos e setenta mil oitocentos
reais e quarenta e quatro centavos). LEIA-SE: R$ 1.926.842,64
(Um milhão novecentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta
e dois reais e setenta e quatro centavos). Fica retif cada todas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato
administrativo. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
A presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura
Municipal de Marabá, torna público o Chamamento Público para
Credenciamento, Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços Especializados em (Neurologia)
Processo nº 2039/2018. Inexigibilidade de Licitação 003/2018CPL/PMM, a apresentação das propostas se dará no período de
23/03/2018 a 24/04/2018. Horário: 08:00 as 12:00hs, e das
14:00 as 18:00hs, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. Integra do Edital no pelo e-mail: licitacao@
maraba.pa.gov.br e portal Transparência da PMM. Informações:
Sala da CPL/PMM - AV, VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04,
Edifício Ernesto Frota, Subsolo - bairro Nova Marabá/Pa. Daliane
Froz Neta - Presidente da CPL.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 122/2017-CPL/PMM,
Processo n° 59.303/2017-PMM, REPUBLICAÇÃO. Tipo
Menor Preço por Item. Data do certame: 09/04/2018. Horário:
09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: aquisição de insumo
técnico a serem utilizados na Central Regional de Regulação de
Urgências Carajás e Serviços de Atendimento Móvel de Urgência
- SAMU 192 - pertencente a Secretaria Municipal de Saúde SMS. Com recursos f nanceiro do Erário Federal e Municipal.
Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 925213. Informações: Sala da Comissão Permanente de
Licitação CPL/PMM, localizada no edifício Ernesto Frota, situada
na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Nova Marabá,
CEP: 68.560-090, Marabá, Pará, no horário de 8 às 12h e das 14
às 18h. Subsolo da Agência do Banco do Brasil ou pelo e-mail:
[email protected]. Rodrigo Sousa Barros - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 130/2017-CPL/PMM, Processo n°
60.699/2017-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame:
09/04/2018. Horário: 09:00 (horário local). Objeto: aquisição
de uniformes, acessórios e equipamentos de proteção individual
através de sistema de registro de preço. Íntegra do Edital no site
www.maraba.pa.gov.br ou no Portal do TCM/PA. Informações:
Sala da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM, localizada
no edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26,
Quadra 07, Lote 04, Nova Marabá, CEP: 68.560-090, Marabá,
Pará, no horário de 8 às 12h e das 14 às 18h. Subsolo da Agência
do Banco do Brasil ou pelo e-mail: [email protected].
Rodrigo S Barros - Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2017-CPL/PMM, PROCESSO
N° 56.988/2017-PMM. Objeto: aquisição de veículo utilitário,
tipo camionete, Pick Up 4x4, ano 2017. A Secretaria Municipal
Educação com fundamento no artigo 49, caput, da Lei nº
8.666/93, decide REVOGAR em todos os seus termos, por
interesse da administração, o processo licitatório em epígrafe
por razões de interesse público. José Nilton de Medeiros Secretário Municipal de Administração.
Protocolo: 293951
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 025/2018-SSAM - TOMADA DE PREÇO
Nº 061/2017-CEL/SEVOP/PMM, referente a Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de
engenharia para melhoria da iluminação a serem realizados
na avenida Antônio maia (trecho do bambuzal) velha marabá Marabá/Pa. Firmado entre a Serviço de Saneamento Ambiental
de Marabá - SSAM e a Empresa Aires Arquitetura E Engenharia
Eletrica Ldta Epp, CNPJ sob o Nº 03.272.575/0001-51, no valor
global de R$ 171.740,80 (cento e setenta e um mil, setecentos
e quarenta reais e oitenta centavos). Período de Vigência: A
vigência do contrato oriundo desta TOMADA DE PREÇO será de
02 (dois) meses, contados a partir da expedição da Ordem de
Serviço Inicial. Dotação Orçamentária: 2701.15.452.0058.2.124
- Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação. Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Múcio Eder
Andalécio - Diretor Presidente.