IOEPA 28/03/2018 - Pág. 80 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33587
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2018
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade:
Pregão Eletrônico SRP nº 01/2018, Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE E POLI VITAMÍNICO
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES CONTEMPLADOS SOB
ORDEM JUDICIAL. Empresas Vencedoras: F.F.TAVORA EIRELIME, CNPJ sob nº 21.544.918/0001-71- Total do Vencedor: R$
270.665,00, NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, CNPJ
sob nº 12.401.269/0001-69 - Total do Vencedor: R$ 112.730,00.
Total Geral do Pregão R$ 383.395,00. Data da Homologação:
22/03/2018.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2018
Ata de registro de Preço nº 02/2018
Pregão Eletrônico SRP nº 01/2018
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LEITE SEM
LACTOSE E POLI VITAMÍNICO PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES CONTEMPLADOS SOB ORDEM JUDICIAL. Assinatura:
23/03/2017. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: F.F.TAVORA
EIRELI-ME de CNPJ sob nº 21.544.918/0001-71; Itens/ Und./
Quant./ Preço. : 2 ; LATA ; 130 ; R$ 60,00 / 4 ; LATA ; 40 ; R$
75,00 / 5 ; LATA ; 100 ; R$ 72,00 / 8 ; LATA ; 80 ; R$ 230,00 /
9 ; LATA ; 80 ; R$ 183,00 / 11 ; LATA ; 800 ; R$ 185,00 / 12 ;
LATA ; 335 ; R$ 40,00 / 13 ; LATA ; 260 ; R$ 190,00 / 15 ; LATA
; 150 ; R$ 27,50 / 16 ; LATA ; 100 ; R$ 47,00- Total do Vencedor:
R$ 270.665,00. NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA de
CNPJ sob nº 12.401.269/0001-69 ; Item/ Und. Quant./ Preço. ;
1 ; LATA ; 130 ; R$ 31,00 / 3 ; LATA ; 80 ; R$ 52,00 / 6 ; LATA
; 100 ; R$ 79,00 / 7 ; LATA ; 100 ; R$ 165,00 / 10 ; LATA ; 130
; R$ 78,00 / 14 ; LATA ; 700 ; R$ 100,00- Total do Vencedor: R$
112.730,00. Valor Global R$ 383.395,00.
Protocolo: 295553
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018
A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE
ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na
Modalidade Tomada de Preço; do tipo menor preço; Regime
Empreitada por Preço Global, objeto: contratação de empresa
especializada para construção de academia de Saúde no Bairro
do Algodoal no Município de Abaetetuba/PA. O certame será
realizado no dia 13/04/2018, às 09:00h na sala de licitações, sito
a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O
Edital está à disposição dos interessados das 07:00 às 13:00h no
endereço acima ou no site: www.abaetetuba.pa.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SRP
A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE
ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Presencial 011/2018-SRP, tipo por menor
preço por lote, objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação do serviço de confecção de uniformes, camisas
e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Abaetetuba/Secretarias Municipais (DEMUTRAN, SEMAD,
SEMEIA, SEMOB). O certame será realizado no dia 16/04/2018,
às 09:00h, na sala de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº
1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição
dos interessados no endereço acima referido e no site: www.
abaetetuba.pa.gov.br
Quarta-feira, 28 DE MARÇO DE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-SRP
A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO
DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação
na Modalidade Pregão Presencial 012/2018-SRP, tipo por
menor preço por item, objeto: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios destinados aos alunos atendidos pelos programas:
CRECHE, PNAEF, PNAEP, PNAEQ, PNAEM, PNAEJA, AEE E Mais
Educação. O certame será realizado no dia 17/04/2018, às
09:00h, na sala de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº
1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição
dos interessados no endereço acima referido e no site: www.
abaetetuba.pa.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-SRP
A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE
ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Presencial 013/2018-SRP, tipo por menor
preço por lote, objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de lanches e refeições preparadas (tipo marmitex), com entrega
parcelada para atender aos eventos da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba através da Secretaria Municipal de Administração,
de acordo com as quantidades e especificações constantes no
termo de referência - (Anexo I). O certame será realizado no dia
18/04/2018, às 09:00h, na sala de licitações, sito a rua Siqueira
Mendes, nº 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está
à disposição dos interessados no endereço acima referido e no
site: www.abaetetuba.pa.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SRP
A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE
ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Presencial 014/2018-SRP, tipo por menor
preço por lote, objeto: Aquisição parcelada de material didático,
pedagógico, mobiliários e equipamentos em gerias, destinados
a atender as necessidades das escolas de educação infantil da
rede municipal de ensino/Secretaria Municipal de Educação,
conforme os termos de compromissos - PAR Nº201500227 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. O
certame será realizado no dia 23/04/2018, às 09:00h, na sala
de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro
- Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados no
endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br
Alcides Eufrásio da Conceição Negão
Prefeito
Protocolo: 295550
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE REDENÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ 04.144.168/000121. CONTRTADA: CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP
CNPJ/MF nº 05.950.871/0001-90.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 394/2017, Pregão Presencial
nº 015/2017, contratação de empresa para fornecimento de
materiais elétricos para manutenção corretiva e preventiva da
iluminação publica do Município de Redenção.
Objeto do Termo Aditivo: Fica prorrogada a vigência por 60
(sessenta) dias, a partir de 01/01/2018 até 28/02/2018.
MONTEIRO & COSTA LTDA - ME CNPJ/MF nº 20.729.709/0001-30.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2017, Pregão Presencial
Registro de Preço nº 016/2017, aquisição de concreto
betuminoso usinado à quente - CBUQ, para serem usados na
pavimentação asfáltica das avenidas e recuperação asfáltica na
operação tapa buracos em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos deste Município. Objeto do Termo
Aditivo: Fica alterada a razão social da CONTRATADA, que
passará a vigorar sob o nome empresarial de CONSTRUTORA
NSG EIRELI - ME, com o endereço na Quadra 103 Norte, Rua
NO II, Número 13, Lote 30, Salas 01 e 03, Plano Diretor Norte,
Palmas/TO e Retira-se da sociedade o sócio WILTON BATISTA
COSTA FILHO, transferindo por vendas para o sócio ALEXANDRE
COSTA MONTEIRO.
ERRATA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0438/2017
ONDE SE LÊ: Fica prorrogada a vigência por 12 (doze) meses, a
partir de 01/01/2018 até 31/12/20187, LÊ-SE: Fica prorrogada
a vigência por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2018 até
31/03/2018. Data da 1ª publicação segunda-feira 29 de janeiro
de 2018, no IOEPA nº 33547. Redenção - PA, 20 de março 2018.
CARLO IAVE FURTADO DE ARAUJO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CNPJ 15.495.243/0001.15. CONTRTADAS: VITORIO GUIMARÃES
DA SILVA CPF nº 004.835.911-49. 1º Termo Aditivo ao Contrato
031/2017, Dispensa de Licitação nº 013/2017, locação de um
imóvel situado à rua Walterlo prudente, nº 34, quadra 67, lote
02, 03 e 06, jardim Umuarama, onde funcionará a secretaria
municipal de assistência social, gestão e apoio ao fundo municipal
de assistência social. Objeto do Termo Aditivo: Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato nº 031/2017 por 12 (Doze)
meses, a partir de 01/01/2018 que vencera em 31/12/2018.
Redenção - PA, 05 de maço de 2018. MARIA JUCEMA FURTADO
CAPPELLESSO - Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ
16.677.738/0001-28. CONTRTADA: AUTO POSTO SANTA FÉ
LTDA CNPJ/MF nº 83.322.412/0001-75.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038/2017, Pregão Presencial
nº 002/2017, contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel
s 10 para serem utilizados na frota de veículos da Secretaria
Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: o aumento de
25% que corresponde a R$ 319.918,75 (Trezentos e dezenove
mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) no
quantitativo dos Itens (Gasolina Comum/Óleo Diesel Comum/
Óleo Diesel S-10) com um aumento na tabela de preço, corrigindo
o valor unitário conforme tabela abaixo.
Item Und Discriminação Qtd Total anterior 25% Total atual
01 Litro Gasolina Comum 136.000 597.040,00 149.260,00
746.300,00
02 Litro Óleo Diesel Comum 153.000 512.550,00 128.137,50
640.687,50
03 Litro Óleo Diesel S 10 49.300 170.085,00 42.521,25
212.606,25. Redenção - PA, 05 de maço de 2018. VANDERLY
ANTÔNIO LUIZ MOREIRA - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: AUTO
POSTO SANTA FÉ LTDA CNPJ/MF nº 83.322.412/0001-75.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2017, Pregão Presencial
nº 002/2017, contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel
s 10 para serem utilizado na frota de veículos do FUNDEB. Objeto
do Termo Aditivo: o aumento de 25% que corresponde a 7.503,75
(Sete Mil e Quinhentos e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos),
no quantitativo do item 03 óleo diesel S-10, com um aumento na
tabela de preço, corrigindo o valor unitário conforme abaixo;
Item 03 Óleo Diesel S-10, 8.700 Litros Total Anterior R$
30.015,00, (reajuste 25% = 7.503,75) total atua R$ 37.518,75
(trinta e sete mil e quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco
centavos). Redenção - PA, 05 de maço de 2018. VANDERLY
ANTÔNIO LUIZ MOREIRA - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ
11.190.128/0001-81. CONTRTADAS: DM ALVES DOS SANTOS
COMERCIO E SERVIÇOS -ME CNPJ/MF nº 17.306.559/0001-47;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 291/2017, Pregão Presencial
nº 032/2017 de 04/05/2017, para fornecimento de materiais
de refrigeração, peças, serviços e aquisição de centrais de ar e
instalação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato nº 291/2017 por 120 (Cento e vinte) dias,
a partir de 01/01/2018 que vencera em 30/04/2018. E DE S
ARAUJO E CIA LTDA - ME CNPJ/MF nº 08.847.174/0001-04;
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 464/2017, Tomada de Preço
nº 002/2017, de 10/07/2017, para contratação de empresa de
obra e engenharia para serviço de reforma e ampliação do USF
I Maria de Jesus Alves (bela vista). Objeto do Termo Aditivo:
o aumento de 25% do valor inicial do contrato, o acréscimo
resultante da alteração constante desta Cláusula corresponde a
um aumento do valor total inicial do Contrato que corresponde a
R$ 25.740,26 (Vinte e cinco mil setecentos e quarenta reais e vinte
e seis centavos). Redenção - PA, 05 de maço de 2018. CLEIDE
MENDES MOREIRA ARRUDA - Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2014, Processo Licitatório
nº 004/2014, concorrência publica nº 001/2014, Data da 1ª
publicação quarta-feira 14 de dezembro de 2017, no IOEPA nº
33517 protocolo, nº 261668. ONDE SE LÊ: fica prorrogar o prazo
de vigência do contrato por 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de
20/11/2017, que vencerá em 20/05/2018. LÊ-SE: fica prorrogar