IOEPA 11/04/2018 - Pág. 79 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33595 79
Quarta-feira, 11 DE ABRIL DE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018-NLIC/SEDUC
Objeto: Aquisição de equipamentos para equipar e modernizar
os espaços educativos, de 32 escolas de Educação em Tempo
Integral da Rede Estadual de Ensino.
Processo nº 1.173.808/2017-SIIG/SEDUC
UASG 925315
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do
dia 11/04/2018, através dos sites www.comprasgovernamentais.
gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.
Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone:
0xx-91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelos e-mails: seduc.nlic@
gmail.com
Responsável pelo certame:
Nome: Yasmhin Bernardes de Almeida Friaça
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data: 23/04/2018
Hora: 10h00min
Programa de Trabalho: 16101.12.122.1416
Projeto Atividade: 7607 Produto: 3008
Natureza de Despesa: 4490.52
Fonte e Origem do Recurso: 0131004800 – Federal
Belém, 11 de abril de 2018.
Ana
Claudia
Serruya
Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 299941
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018-NLIC/SEDUC
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, para atender
a realização das atividades de apoio administrativo e pedagógico
nas EETEPAS em 2018, onde estão sendo ministrados os cursos
técnicos do MEDIOTEC, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego – PRONATEC, do governo federal, cujo objetivo
principal é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos
de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população
brasileira.
Processo nº 1.193.165/2018 – SIIG/SEDUC
UASG 925315
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do
dia 11/04/2018, através dos sites www.comprasgovernamentais.
gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.
Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone:
0xx-91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelos e-mails: seduc.nlic@
gmail.com
Responsável pelo certame:
Nome: Camila Dias de Oliveira
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data: 23/04/2018
Hora: 10h00min
Programa de Trabalho: 16101.12.363.1451
Projeto Atividade: 8533 Produto: 3029
Natureza de Despesa: 3390.30
Fonte e Origem do Recurso: 0306003131 – Federal
Belém, 11 de abril de 2018.
Ana
Claudia
Serruya
Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 299947
.
.
CONVÊNIO
.
CONVÊNIO: 124/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como
objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do
ano de 2018.
Valor Global: R$ 256.370,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007235 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº 500
– Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira – Belém/PA.
Telefone:9132015113
Convenente: Município de Tucumã CNPJ. 22.981.088/0001-02,
com sede na Rua do Café, s/nº, Bairro: Morumbi, CEP. 68.385-000,
Tucumã/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência: 09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299735
CONVÊNIO: 109/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem
como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 353.250,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007230 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº
500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Tailândia, CNPJ: 22.941.355/0001-18,
com sede na Avenida Belém
nº 105, Bairro: Centro, CEP. 68.695-000,
Tailândia/Pa
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência:09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299967
CONVÊNIO: 116/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino,
abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar
aprovado pela SEDUC, do ano de 2018.
Valor Global: R$ 145.500,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007229 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0,
nº 500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira
– Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Soure, CNPJ:
05.133.863/0001-50, com sede na 2ª Rua
nº 351, Bairro: Centro, CEP. 68.870-000,
Soure/Pa
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência:09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299971
CONVÊNIO: 149/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino,
abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar
aprovado pela SEDUC, do ano de 2018.
Valor Global: R$ 482.670,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007150 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0,
nº 500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira
– Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Conceição do Araguaia CNPJ.
05.070.404/0001-75, com sede na Tv. Vereadora Virgolina
Coelho,
nº 1145, Bairro: São Luiz II, CEP. 68.540-000,
Conceição do Araguaia/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência:09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299995
CONVÊNIO: 028/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino,
abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar
aprovado pela SEDUC, do ano de 2018.
Valor Global: R$ 1.001.300,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007140 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0,
nº 500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira
– Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Castanhal CNPJ.
05.121.991/0001-84, com sede na Avenida Barão do Rio Branco,
s/nº, Bairro: Centro, CEP. 68.743-050,
Castanhal/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência:09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299987
CONVÊNIO: 042/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 223.200,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007243 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº
500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente:
Município
de
Rondon
do
Pará
CNPJ.
04.780.953/0001-70, com sede na Rua Gonçalves Dias, nº 400,
Bairro: Centro, CEP. 68.638-000, Rondon do Pará/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência: 09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299719
CONVÊNIO: 069/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 343.790,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007241 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0, nº
500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Rurópolis CNPJ. 10.222.297/000193, com sede na Rua 10 de Maio, nº 263, Bairro: Centro, CEP.
68.165-000, Rurópolis/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência: 09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299723
CONVÊNIO: 082/2018
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2018.
Valor Global: R$ 222.000,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102007238 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
01.613.319/0001-55, com sede na Rodovia BR 316, KM 0,
nº 500 – Prédio AC Simões – CEP: 66.645-000, Castanheira –
Belém/PA. Telefone:9132015113
Convenente: Município de Salvaterra CNPJ. 04.888.517/000110, com sede na Av. Victor Engelhard, nº 1234, Bairro: Centro,
CEP. 68.860-000, Salvaterra/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 09/04/2018
Vigência: 09/04/2018 a 30/04/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 299727