IOEPA 23/04/2018 - Pág. 5 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33603 5
Segunda-feira, 23 DE ABRIL DE 2018
DIÁRIA
EXECUTIVO
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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
.
GABINETE DO GOVERNADOR
.
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição
Estadual, e
Considerando o disposto no art. 24 da Lei Federal nº. 11.494, de
20 de junho de 2007, e dos arts. 3º e 4º do Decreto Estadual nº.
028, de 28 de fevereiro de 2007;
Considerando as informações constantes do Processo nº.
2017/532343;
Considerando o Despacho Analítico nº. 0153/2018 da ProcuradoriaGeral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear para compor o Conselho Estadual de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação do Estado do Pará - CACS FUNDEB os
seguintes representantes:
I – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Titular: ANA CLÁUDIA SERRUYA HAGE
Suplente: MARILÉA FERREIRA SANCHES
II – CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE
Titular: MARIA BEATRIZ MANDELERT PADOVANI
Suplente: IVONETE CUNHA GADELHA
III – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO - CNTE
Titular: VANILDO PEREIRA DA CRUZ
Suplente: GERSON DOURÃO DA COSTA
IV – UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO - UNDIME
Titular: KÁTIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS
Suplente: NAIR CRISTINE DA SILVA MASCARENHAS
V – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Titular: SUELY DO SOCORRO NUNES MONTEIRO
Suplente: NILTON SÉRGIO MARTINS CARVALHO
VI – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
Titular: OLINDA KOGA TEIXEIRA
Suplente: DÉBORA DE AGUIAR GOMES
VII – UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS
- UMES
Titular: WELLINGTON DAVI DOS SANTOS LIMA
Suplente: VINÍCIUS CASEMIRO COSTA
VIII – UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS UBES
Titular: RAFAEL DA SILVA GALVÃO
Suplente: PEDRO HENRIQUE LOPES DOS SANTOS
IX – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO
DO PARÁ - FAMEP
Titular: AURILENE PEREIRA LIMA
Suplente: RAQUEL DA ENCARNAÇÃO RIBEIRO
Titular: MARÍLIA TAVARES DOS SANTOS
Suplente: SÁVIO GUIMARÃES ESTÁCIO
X – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS INTERMUNICIPAL DO
ESTADO DO PARÁ - APAIEPA
Titular: HILTON MARTINS DURÃES
Suplente: IVALDO DE SOUSA VIANA
Titular: VALDIRENE DOS SANTOS OLIVEIRA
Suplente: CLEYDIVANES DE JESUS ARAÚJO
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 02 (dois)
anos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2017.
PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
Estadual, combinado com o art. 33, inciso I, da Lei nº. 8.096, de 1º
de janeiro de 2015, ALEX GOMES MOREIRA para exercer o cargo
de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Mineração
e Energia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Mineração e Energia - SEDEME, a contar de 17 de abril de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE ABRIL DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
Protocolo: 304433
PORTARIA Nº 566/2018-CCG DE 20 DE ABRIL DE 2018
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art.
1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/153798,
R E S O L V E:
tornar sem efeito a Portaria nº. 459/2018-CCG, de 5 de abril de
2018, publicada no D.O.E. nº. 33.592, de 6 de abril de 2018,
que autorizou JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário
Extraordinário de Estado de Assuntos Institucionais, a viajar para
Brasília-DF e São Paulo-SP, no período de 9 a 11 de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE ABRIL DE
2018.
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº 567/2018-CCG DE 20 DE ABRIL DE 2018
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art.
1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017,e
Considerando os termos do Processo nº. 2018/153798,
R E S O L V E:
autorizar JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário
Extraordinário de Estado de Assuntos Institucionais, a viajar
para Brasília-DF e São Paulo-SP, no período de 9 a 12 de abril de
2018, a fim de participar de reuniões na NESA e da cerimônia do
recebimento, pelo Gen. Barcellos, de cargo no comando logístico,
bem como da LXIX Reunião Ordinária do Colégio Nacional de
Segurança Pública, e conceder 1(uma) diária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE ABRIL DE
2018.
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº 568/2018-CCG DE 20 DE ABRIL DE 2018
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/170404,
R E S O L V E:
exonerar DANIEL MARCOS BENTES DE MELO do cargo em
comissão de Coordenador de Gestão de Recursos Energéticos,
código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a contar de 17
de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE ABRIL DE
2018.
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
PORTARIA Nº 569/2018-CCG DE 20 DE ABRIL DE 2018
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/170404,
R E S O L V E:
I. exonerar ALEX GOMES MOREIRA do cargo em comissão de
Diretor de Projetos Estratégicos, código GEP-DAS-011.5, com
lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Mineração e Energia, a contar de 17 de abril de 2018.
II. nomear DANIEL MARCOS BENTES DE MELO para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Projetos Estratégicos, código
GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a contar de 17
de abril de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE ABRIL DE
2018.
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício
Protocolo: 304434
PORTARIA N° 547 /2018-CCG, DE 19 DE ABRIL DE 2018
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2018/172790, de 18 de abril de 2018;
RESOLVE:
Autorizar os servidores abaixo relacionados a viajarem para
Abaetetuba, no dia 20 de abril de 2018, a fim de participarem de
reunião com lideranças quilombolas da Comunidade Quilombola
Ramal do Bacuri, e conceder, para tanto, 1/2 (meia) diária.
Servidores: Miriane Costa Coelho,matrícula: 5908048/2, Assessor
Especial I eJosé dos Santos Guimarães, matrícula: 3254941/1,
Auxiliar Operacional
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 19 de abril de 2018
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em Exercício
Protocolo: 304215
PORTARIA N° 549 /2018-CCG,DE 19 DE ABRIL DE 2018
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2018/171830, de 17 de abril de
2018;
RESOLVE:
Autorizar os servidores abaixo relacionados , a viajarem para
Barcarena , no dia 18 de abril de 2018, a fim de participarem da
precursora de inauguração da Via Moura Carvalho , e conceder,
para tanto , 1/2 (meia) diária.
Servidores: Reginaldo Cruz da Rocha Genu , matrícula:
55589194/4, Coordenador de Núcleo e Raimundo Eugenio Penafort
Neri Neto, matrícula: 5917007/1, Assistente Operacional I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 19 de abril de 2018
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em Exercício
Protocolo: 304218
PORTARIA N° 548 /2018-CCG, DE 19 DE ABRIL DE 2018
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2018/169558, de 16 de abril de
2018;
RESOLVE:
Autorizar os servidores abaixo relacionados , a viajarem para
Barcarena , no dia 18 de abril de 2018, a fim de acompanharem
os diálogos sociais nas comunidades vizinhas do Distrito Industrial
, e conceder, para tanto , 1/2 (meia) diária.
Servidores: Laís Rodrigues Cardoso, matrícula: 5917184/2 ,
CoordenadoraTony Wallace de O.Petrides , matrícula: 5938388/1,
Assistente Operacional I
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 19 de abril de 2018
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em Exercício
Protocolo: 304217
PORTARIA N° 561 /2018-CCG, DE 20 DE ABRIL DE 2018
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2018/174440, de 18 de abril de
2018;
RESOLVE:
Autorizar DENYS MURILO SANTOS RIBEIRO, Coordenador, a viajar
para Marabá , no período de 06 a 12 de maio de 2018, a fim de
participar do Plano de Ação dos Municípios de São Félix do Xingu e
Curionópolis , e conceder, para tanto , 6 1/2 (seis e meia) diárias.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 20 de abril de 2018
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em Exercício
Protocolo: 304309