IOEPA 25/04/2018 - Pág. 77 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 77
Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018
RAIMUNDO NEVES DUARTE
2017/2018
01/02/2018
30
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
2017/2018
06/02/2018
25
RICARDO GIL CASTELLO BRANCO
2017/2018
16/03/2018
15
ROBERTO MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS
2017/2018
08/02/2018
15
ROSANGELA FARIAS DOS SANTOS
2017/2018
05/02/2018
02
SERGIO RICARDO REGO DE OLIVEIRA
2017/2018
01/02/2018
30
VITOR LIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
2017/2018
15/02/2018
30
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 10 de abril de 2018.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 266/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
ALTERAR o período de férias de servidores do Ministério Público
do Estado do Pará, conforme quadro:
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO
ANTERIOR
NOVO PERÍODO
ALINE MISUE FUKUSHIMA MURAKAMI
2017/2018
02 a 31/05/2018
14/04 a
13/05/2018
ANGELO NAZARENO COSTA BARBOSA
2017/2018
03/09 a
02/10/2018
16/07 a
14/08/2018
LAISE HELENA BARBOSA ARAUJO SALES
PINHEIRO
2017/2018
02/04 a
01/05/2018
02 a 31/05/2018
LORENA BENTES AMARO
2017/2018
02 a 31/07/2018
19/03 a
17/04/2018
MARILZE RIBEIRO BITAR
2017/2018
02/04 a
01/05/2018
02 a 31/07/2018
MAYRLAN CARNEIRO AGUIAR
2016/2017
28/03 a
03/04/2018
22 a 28/03/2018
PAULO JORGE CARVALHO DA SILVA
2017/2018
23/04 a
22/05/2018
02 a 31/05/2018
PAULO ROBERTO MOREIRA SANTOS
2017/2018
02 a 31/07/2018
23/07 a
21/08/2018
RENATA GABRIELLE BARBOSA DIAS
DA SILVA
2017/2018
01 a 30/10/2018
26/03 a
24/04/2018
ROBERTA DA SILVEIRA ALEIXO
2017/2018
02 a 31/07/2018
04/06 a
03/07/2018
VIVIAN RAQUEL SARMENTO COSTA
2017/2018
05/03 a
03/04/2018
19/03 a
17/04/2018
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 13 de abril de 2018.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.° 291/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidor do
Ministério Público do Estado do Pará, e AUTORIZAR o gozo dos
dias restantes, conforme quadro:
EXERCÍCIO
PERÍODO
A CONTAR
DE
DIAS
RESTANTES
GOZO
JAIRO MARQUES
OLIVEIRA
2017/2018
06 a
20/03/2017
20/03/2017
01
24/04/2017
JAIRO MARQUES
OLIVEIRA
2018/2019
19/02 a
20/03/2018
05/03/2018
16
12 a
27/03/2018
MARIA DA
GLORIA VICENTE
NASCIMENTO
ARAUJO
2017/2018
08/01 a
06/02/2018
23/01/2018
15
16 a
30/07/2018
TATIANA
MONTIBELLER
PAIXAO
2017/2018
15/01 a
13/02/2018
29/01/2018
16
16 a
31/07/2018
NOME
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 19 de abril de 2018.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA Nº 268/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
ALTERAR o período de férias da servidora do Ministério Público do
Estado do Pará, conforme quadro:
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO
ANTERIOR
NOVO PERÍODO
MARILZE RIBEIRO BITAR
2017/2018
02 a 31/07/2018
08/06 a
07/07/2018
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 13 de abril de 2018.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.° 271/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora abaixo relacionada Licença-Maternidade,
com fulcro no artigo 88 da Lei nº 5.810/1994:
NOME
PERÍODO
THAIS MARIA TEIXEIRA COSTA PEIXOTO
27/03 a
22/09/2018
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 19 de abril de 2018.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.° 280/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018,
RESOLVE:
CONCEDER E AUTORIZAR o gozo de licença-prêmio por servidores
do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:
NOME
PARCELA
TRIÊNIO
PERÍODO
ALESSANDRA GOMES DE SENA
PANTOJA
1º
2008/2011
12/03 a
10/04/2018
CELIO ROBERTO AGUIAR DA SILVA
1º
2014/2017
18/06 a
17/07/2018
CLAUDINETE LOBATO MONTEIRO
2º
2009/2012
04/06 a
03/07/2018
ELIANE PENA CARNEIRO
1º
2006/2009
03/04 a
02/05/2018
MARILZE RIBEIRO BITAR
2º
2010/2013
09/04 a
08/05/2018
MARILZE RIBEIRO BITAR
1º
2013/2016
09/05 a
07/06/2018
THIAGO GUIMARAES DO
SACRAMENTO
2º
2012/2015
02/04 a
01/05/2018
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 17 de abril de 2018.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 293/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de
janeiro de 2018,
RESOLVE:
AUTORIZAR a servidora LUCIANA JORGE MORAES SILVA, Técnico
Especializado - Odontólogo, sem ônus para este Ministério
Público, a participar como membro da Banca de Defesa de
Dissertação, no dia 13/03/2018, no Programa de Pós-Graduação
Stricto-Sensu em Odontologia - Mestrado Prof ssional em Clínica
Odontológica-MPCO, promovido pelo Centro Universitário do
Estado do Pará – CESUPA, nesta capital.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de abril 2018.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocurador-Geral de Justiça
área técnico-administrativo
Protocolo: 304998
EXTRATO DA PORTARIA N.º 51/2018-MP/PJCCOT
A PJCCOT determina a instauração do PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO n.º 51/2018 PARA ACOMPANHAMENTO DO
PARCELAMENTO DO DÉBITO FISCAL DE I B LTDA, (Ainf n.º
012008510002547-3), até quitação ou revogação, sem nenhum
caráter persecutório ou de investigação criminal. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 10/04/18.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
1.º PJ de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 305002
EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL
Nº 000065-151/2017-MP/6ªPJ/DPP/MA
O PROMOTOR DE JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DO 6º CARGO DA
PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA
MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. JOSÉ GODOFREDO PIRES
DOS SANTOS, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL
nº 000065-151/2017-MP/6ªPJ/DPP/MA, que se encontra à
disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo,
nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
Portaria de Instauração: nº 27/2018
Data da Instauração: 02/04/2018
Objeto: Apurar possíveis irregularidades com relação à Prestação
de Contas de Gestão (Processo nº 2011/50700-0), remetido
pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP), de
responsabilidade do Sr. Kleber Roberto Matos da Silva e Outros.
Polo Ativo: Ministério Público de Contas do Estado do Pará –
MPC/PA
Polo Passivo: Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP
Promotor de Justiça: José Godofredo Pires dos Santos
Protocolo: 304920
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a
instauração de Procedimento Preparatório, a f m de que qualquer
interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e
subsídios diretamente ao Promotor de Justiça of ciante, visando
a melhor apuração dos fatos investigados.
PORTARIA
Inquérito Civil nº 000175-440/2015
Instauração: 19/03/2018
Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente,
Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua.
Origem: Notícia de fato instaurada a partir de reclamação
a relatar o péssimo estado de conservação e limpeza das
passagens Emilia Galvão e Boa Esperança, localizadas no bairro
Águas Lindas, e ainda, as péssimas condições das Passagens
Canindé, Emília Galvão, Alzilândia e Boa Esperança;
Objeto: Acompanhar e f scalizar de forma continuada, políticas
públicas voltadas à melhorias nas condições de saneamento e
infraestrutura no município de Ananindeua.
Ananindeua-PA, 19 de março de 2018
LIZETE DE LIMA NASCIMENTO
Promotora de Justiça, em exercício na 2º Promotoria de Justiça do
Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Ananindeua
Protocolo: 304912
PORTARIA N.° 243/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de férias por servidores do Ministério Público
do Estado do Pará, conforme quadro:
Portaria Nº
EXERCÍCIO
Nº DE
DIAS
PERÍODO
CAETANA CARLA VIEGAS DA SILVA
2016/2017
16
02 a
17/04/2018
CHEYENNE FRANCO ANTUNES DE ARRUDA
2013/2014
19
26/03 a
13/04/2018
JORGYVAN BRAGA LIMA
2017/2018
30
02 a
31/05/2018
LUCIA HELENA CAMPOS
2016/2017
30
04/06 a
03/07/2018
ROSE ANNE CAMPELO DO NASCIMENTO
2015/2016
16
19/04 a
04/05/2018