IOEPA 26/06/2018 - Pág. 69 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33644 69
Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 2603/2018 – DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 25 DE JUNHO DE 2018.
Nome: JORGE ALVES JUREMA JUNIOR, Matrícula nº 57211912/1,
Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Gala
Período: 20/06/2018 a 27/06/2018.
Protocolo: 330005
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 2495/2018 – DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 25 DE JUNHO DE 2018.
Nome: DAIANE DA SILVA MACHADO ARAUJO, Matrícula nº.
5922327/1, Agente Prisional,
Assunto: Licença Maternidade
Período: 28/05/2018 a 23/11/2018 (180) Dias.
Protocolo: 329990
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Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo
Simplificado, autorizada através dos processos nº 2018/193645
de 22 de maio de 2018, nº 2018/68861 de 26 de março de 2018,
nº 2018/204160 de 25 de maio de 2018 e nº 2017/253513 de 20
de junho de 2017 os servidores, conforme vigência relacionada
no anexo desta Portaria, não acarretando acréscimo de despesas
ao erário.
ATO: PORTARIA Nº 635/ 2018- GAB/SUSIPE
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: JANAÍNA RODRIGUES DA ROCHA
em
substituição a Ana Maria Leal Carvalho
Data de Admissão: 02/07/2018 Término Vínculo: 01/07/2019
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: HIGOR RODRIGUES GAMA em substituição
a Valmir Rodrigues Pimentel
Data de Admissão: 20/06/2018 Término Vínculo: 19/06/2019
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: ERNESTO JOSEPH RODRIGUES DOS SANTOS
NETO em substituição a Henrique Abrahão Fima Santos
Data de Admissão: 20/06/2018 Término Vínculo: 19/06/2019
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: LUIS ANTONIO PEDROZA DE FRANÇA em
substituição a Jonatas Amaral Leal
Data de Admissão: 22/06/2018 Término Vínculo: 21/06/2019
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: GERSON RICARDO SOUSA DA COSTA em
substituição a Everaldo Batista Sousa
Data de Admissão: 21/06/2018 Término Vínculo: 20/06/2019
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: JACKSERLEY PEREIRA COTA em substituição
a Javes Barros Pereira
Data de Admissão: 23/06/2018 Término Vínculo: 22/06/2019
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: NÁDIA DO SOCORRO GONZAGA DE SOUSA
LIMA em substituição a Natalia Damascena Silva
Data de Admissão: 04/07/2018 Término Vínculo: 03/07/2019
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: MARIA ELIELDA SÁ PINHEIRO em substituição
a Marcelo Sousa Silva
Data de Admissão: 26/06/2018 Término Vínculo: 25/06/2019
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 329924
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TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
ATO: TERMO DE DISTRATO
- TÉRMINO DE VÍNCULO: 25/06/2018
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ERICA CILENE DA SILVA MACIEL
Matrícula: 5935359/1 - Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 20/06/2018
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA.
Matrícula: 5941842/1 - Função: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ.
Protocolo: 329954
TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
ATO: TERMO DE DISTRATO
- TÉRMINO DE VÍNCULO: 07/06/2018
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: KEDSON SALIM BATISTA LIMA
Matrícula: 5938086/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ.
Protocolo: 329948
OUTORGA DE DIREITO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do
Pará, CNPJ Nº 05.929.042/0001-25, torna público que recebeu
em 21/06/2018 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade – SEMAS, a Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos Nº3246/2018 com validade até 20/06/2023,
referente à captação de água subterrânea para o “Centro de
Recuperação Feminino de Santarém”, localizado na Rodovia PA457, Km 02. Bairro: Cucuruna – Santarém/PA.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 329787
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LICENÇA MATERNIDADE
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ERRATA
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Errata da Publicação à Dispensa de Licitação nº. 07/2018/SUSIPE
no DOE nº. 33627 de 29/05/2018 sob o nº de Protocolo 317968.
Onde se lê: Fonte de Recurso: 0270/670
Leia-se: Fonte de Recurso: 0262
Protocolo: 328717
Errata da Publicação à Dispensa de Licitação nº. 07/2018/SUSIPE
no DOE nº. 33627 de 29/05/2018 sob o nº de Protocolo 317968.
Onde se lê: Fonte de Recurso: 0270/670
Leia-se: Fonte de Recurso: 0262
Protocolo: 329442
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CONTRATO
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CONTRATO: 067
EXERCÍCIO: 2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018/SUSIPE
Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual
a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos
eletrônicos, tais como: MONITOR/TV 55” DE TECNOLOGIA
LED, CABO PARA CONEXÃO DO MONITOR/TV E AO PC (RGB),
SUPORTE DE PAREDE ARTICULADO PARA O TV/MONITOR 55”
para a Assessoria de Segurança Institucional (ASI), conforme
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I
do Edital.
Valor Total: R$ 169,40 (cento e sessenta e nove reais e quarenta
centavos).
Data da Assinatura: 25/06/2018
Vigência: 25/06/2018 A 25/06/2019 (12 Meses).
Contratado: QUALITY ATACADO EIRELI EPP
Endereço: Avenida Afonso Pena, 262, Sala 813, Bairro: Centro.
CEP: 30.130-923 Minas Gerais - BH
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 329648
CONTRATO: 076
EXERCÍCIO: 2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018/SUSIPE
Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual
a contratação de empresa para a Aquisição de materiais
permanentes e consumo como testador de cabo, kit localizador
de cabo, telefone badisco, bolsa para ferramenta, telefone
headset, punch down, multímetro digital, chaveador, aspirador
de pó portátil, e DVD para atendimento ao Núcleo de Tecnologia
da Informação, conforme especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital.
Valor Total: R$ 1.219,90 (Mil, duzentos e dezenove reais e
noventa centavos).
Data da Assinatura: 25/06/2018
Vigência: 25/06/2018 A 25/06/2019 (12 Meses).
Contratado: QUALITY ATACADO EIRELI EPP
Endereço: Avenida Afonso Pena, 262, Sala 813, Bairro: Centro.
CEP: 30.130-923 Minas Gerais - BH
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 329646
CONTRATO: 074
EXERCÍCIO: 2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018/SUSIPE
Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual
a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos
eletrônicos, tais como: MONITOR/TV 55” DE TECNOLOGIA
LED, CABO PARA CONEXÃO DO MONITOR/TV E AO PC (RGB),
SUPORTE DE PAREDE ARTICULADO PARA O TV/MONITOR 55”
para a Assessoria de Segurança Institucional (ASI), conforme
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I
do Edital.
Valor Total: R$ 416,24 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e
quatro centavos).
Data da Assinatura: 25/06/2018
Vigência: 25/06/2018 A 25/06/2019 (12 Meses).
Contratado: QUALITY ATACADO EIRELI EPP
Endereço: Avenida Afonso Pena, 262, Sala 813, Bairro: Centro.
CEP: 30.130-923 Minas Gerais - BH
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 329647
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº 180 DE 21.06.2018
Servidor: LIA LOPES MENDES
Cargo: Auxiliar Operacional
Matrícula: 80845892-1
Período: 18.06.18 a 18.12.18 – (Cento e oitenta dias)
Protocolo: 329945
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 183 DE 21.06.2018
Servidor: ANTONIO LUCIANO GOMES DO ROSÁRIO
Número do Laudo: 31171/2018
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Matrícula: 54185955/2
Período: 19.04.18 a 17.07.18. (90 dias)
Protocolo: 330001
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ERRATA
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ERRATA DE CONTRATO
Protocolo 305324
Errata da publicação do Contrato 023/2018, publicado no DOE
nº 33605, de 25 de abril de 2018 sob o nº de protocolo 305324.
Onde se lê: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24/04/2018 a 24/06/2018
Leia-se: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24/04/2018 a 24/12/2018
Protocolo: 329789
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 15
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2018
VIGÊNCIA: 21/06/2018 a 21/07/2018
JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem como objeto a
excepcional prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
prazo de 01 (um) mês, totalizando 65 (sessenta e cinco) meses
de vigência contratual. Fica prorrogado o prazo de vigência
contratual pelo período de 21/06/2018 a 21/07/2018.
CONTRATO: 002
EXERCÍCIO: 2013
CONTRATADO: ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
ENDEREÇO: Tv. Barão do Triunfo, nº 1046, bairro Pedreira, CEP
66080-680, Belém-Para
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 329835
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 030/2018
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2018
VALOR TOTAL: R$10.500,00
OBJETO: Contratação da empresa JOSE IDAIAS GOMES SOUTO
JUNIOR 70633223204 (CNPJ Nº 30.399.439/0001-08), para
viabilizar a contratação do profissional JOSÉ IDAIAS GOMES
SOUTO JÚNIOR, para atuar como cantor-solista nas Óperas
La Vida Breve, de Manuel de Falla, e Un Ballo in Maschera, de
Giuseppe Verdi, no XVII Festival de Ópera do Theatro da Paz.
ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8421-0101000000-339039
PTRES: 158421 PI: 212EVENFOPE AÇÃO: 233690 FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8421.
CONTRATADO:
JOSE
IDAIAS
GOMES
SOUTO
JUNIOR
70633223204
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 329734