IOEPA 11/07/2018 - Pág. 70 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33654
Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018
DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 722/2018 - GAB-DPG/DPE, DE 10 DE JULHO
DE 2018.
O Subdefensor Público Geral do Estado do Pará, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 9o, inciso I, da Lei
Complementar n°. 054 de 07 de fevereiro de 2006.
Considerando o Pedido de Afastamento formulado pela
Defensora Pública Regina Lúcia Barata Pinheiro Sousa,
para concorrer a cargo eletivo parlamentar de Deputada
Estadual nas eleições do ano de 2018;
Considerando o Parecer Jurídico de N°. 125/2018-NJDPE, juntado ao processo de numero: 2018/244055;
RESOLVE:
Art. 1o. Afastar a Defensora Pública REGINA LÚCIA BARATA
PINHEIRO SOUSA, matricula 3083446, de suas funções
finalísticas a contar de 07/07/2018, em consequência de sua
candidatura às eleições de 07 de outubro de 2018.
Art. 2o. A ocupante do cargo efetivo ora afastada deverá
apresentar junto a Defensoria Pública, no prazo de 15 (quinze)
dias, após a realização da convenção partidária, o comprovante
de registro de sua candidatura.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VLADIMIR AUGUSTO DE C. LOBO E A. KOENIG
Subdefensor Público Geral
Protocolo: 336355
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 1328/18 – DPG em, 03/07/2018.
Transferir 30 dias de Licença Prêmio do Defensor Público SERGIO
SALES PEREIRA LIMA, matrícula nº 5896005/1, referente
ao triênio 2011/2014, concedidas inicialmente no período de
05.11.2018 a 04.12.2018, através da Portaria nº 984/18 – DPG,
publicada no DOE/PA nº 33.611. Seja o novo período para gozo
de 30.07.2018 a 28.08.2018
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig
Subdefensor Público Geral.
Protocolo: 336233
PORTARIA Nº 1330/18 – DPG em, 03/07/2018.
Interromper aos 12 dias a Licença Prêmio da Servidora Pública
ROSANA MARIA FREITAS DE LEMOS FARAON, matrícula
nº 55588059/2, referente ao triênio 2011/2014, concedida
inicialmente para o período de 18.06.2018 a 17.07.2018, através
da Portaria nº 885/18 – DPG, publicada no DOEPA nº 33.611.
Restando 18 dias, que serão gozados no período de 06.08.2018
a 23.08.2018..
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig.
Subdefensor Público Geral.
Protocolo: 336223
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 731/2018 - DPG Belém, 09/07/2018.
Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à
Defensora Pública EMILGRIETTY SANTOS LISBOA, matrícula
nº. 57191042/1, conforme inciso XII art. 31 da Constituição do
Estado do Pará, no período de 14/06/2018 a 10/12/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO
KOENIG
Subdefensor Público Geral
Protocolo: 336319
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CONTRATO
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CONTRATO Nº: 034/2018.
PROCESSO Nº 2018/223.255 – DPE/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 053/2017- MP/PA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
099/2017-MP/PA.
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ (CNPJ/MF Nº
34.639.526/0001-38) e a empresa M.M.M. SANTOS EDITORA
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.015.922/0001-11.
OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de serviços
de diagramação eletrônica, editoração e impressão de material
gráfico em diversos itens, a fim de atender as necessidades da
Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará (ESDP).
DATA ASSINATURA: 09/07/2018
VALOR GLOBAL: R$ 20.875,00 (vinte mil oitocentos e
setenta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa / Projeto / Atividade: 03.128.1445.8445
Fonte de Recursos: 0101
Elemento: 339039
Plano Interno (PI): 2210008445C
GP Pará: 248901
VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 05 (cinco)
meses, a contar da data de sua publicação.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: MAURICIO MARQUES
MATOS SANTOS.
CPF/MF: 374.404.112-34.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Avenida Magalhães Barata, 391,
Altos, São Brás, CEP: 66040-170, Belém/PA.
ORDENADOR: VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E
AVELINO KOENIG
Subdefensor Público-Geral do Estado do Pará, no exercício da
Defensoria Pública-Geral.
CPF/MF Nº 512.478.792-91.
Protocolo: 336159
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 04/2018
CONTRATO Nº: 026/2016
PROCESSO Nº: 2016/153362 - DP/PA
PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº
34.639.526/0001-38) e a empresa SERVIEL – SERVIÇOS
EIRELI - EPP (CNPJ/MF nº. 83.918.078/0001-17).
OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo ao contrato
supramencionado é o da MODIFICAÇÃO DO PRAZO DE
CONTRATAÇÂO DO SERVIÇO, consoante dispõe a CLÁUSULA
SEXTA do Contrato, com vigência por mais 12 (doze) meses, a
contar de 07/07/2018 a 07/07/2019.
DATA ASSINATURA: 06/07/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.091.1445.8434
Fonte: 0101
Elemento de Despesa: 339039
Plano Interno (PI): 2120008434C
GP Pará: 245976
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: MARIA GOMES DE
SOUZA.
CPF/MF: 166.097.862-91.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Avenida Visconde de Inhaúma,
1218 Altos, bairro Pedreira, CEP. 66087-640, Belém/PA.
ORDENADOR: VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO
E AVELINO KOENIG – SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
DO ESTADO DO PARÁ, NO ECERCÍCIO DA DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL.
CPF/MF Nº: 512.478.792-91.
Protocolo: 335969
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PORTARIA Nº.730/2018 DP-G Belém, 04/07/2018.
Conceder conforme Laudo Médico nº. 39185, Licença para
tratamento de saúde ao Servidor Público REGINALDO EMILIO
VARELLA DE MORAES JUNIOR, matrícula nº. 54181048, no
período de 11/04/2018 a 25/04/2018, de acordo com o artigo.
81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO
KOENIG
Subdefensor Público Geral
Protocolo: 336325
FÉRIAS
PORTARIA Nº 1.327/2018-DP-GAB, 03/07/2018.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
ALMERINDA VILARINDO DE SOUSA, Matrícula: 5899898/
1, referente ao P. A (2017/2018), com gozo no período de
05/07 a 03/08/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO
KOENIG
Sub Defensor Público Geral do Estado do Pará
Protocolo: 336176
PORTARIA Nº 1.352/2018-DP-GAB, de 04/07/2018.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
ROSANGELA LAZZARIN, Matrícula: 80845858/ 1, referente
ao P.A (2017/2018), com gozo no período de 01/08 a
30/08/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO
KOENIG
Sub Defensor Público Geral do Estado do Pará
Protocolo: 336335
PORTARIA Nº 1.360/2018-DP-GAB, de 09/07/2018.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
BRUNO CURY DE MORAES, Matrícula: 5935434/ 1, referente
ao P.A (2017/2018), com gozo no período de 14/08 a
12/09/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO
KOENIG
Sub Defensor Público Geral do Estado do Pará
Protocolo: 336339
PORTARIA Nº 1.361/2018-DP-GAB, de 09/07/2018.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares
a ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, Matricula:
3084132/ 1, referente ao P.A (2017/2018), com gozo no
período de 13/08 a 11/09/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO
KOENIG
Sub Defensor Público Geral do Estado do Pará
Protocolo: 336336
PORTARIA Nº 1.359/2018-DP-GAB, de 09/07/2018.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares
a ADALGISA ROCHA CAMPOS, Matrícula: 80845843/ 1,
referente ao P.A (2017/2018) com gozo no período de 16/07
a 14/08/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO
KOENIG
Sub Defensor Público Geral do Estado do Pará
Protocolo: 336341
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1.329/2018-DP-GAB, de 03/07/2018.
RESOLVE: por motivo de exoneração de cargo, EXCLUIR
os efeitos dos atos de férias de YANCA DE CASSIA LOPES
SALES, Matricula: 5916805.
Portaria nº 171/2018-DP-GAB, de 05/02/2018; publicada no
Doe nº 33.559, de 16/02/2018, que concede 30 (trinta) dias de
férias do Período Aquisitivo (2017/2018) com gozo entre 06/04
a 05/05/2018.
Portaria nº 535/2018-DP-GAB, de 23/03/2018; publicada no
Doe nº 33.593, de 09/04/2018 que transfere o início dos 30
(trinta) dias de férias do Período Aquisitivo (2017/2018) para
gozo nos dias 10/04 a 09/05/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO
KOENIG
Sub Defensor Público Geral do Estado do Pará
Protocolo: 336178
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE ADESÃO A ATA SRP 99/2017- MP/PA
PREGÃO ELETRÔNICO – 053/17/MPPA
PROCESSO Nº 184/2017-SGJ-TA (PROTOCOLO N°
32974/2017– MP/PA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCESSO N.º 2018/223.255 – DP/PA.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta
cidade de Belém, Estado do Pará, na Rua Padre Prudêncio
nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080, representada pelo Dr.
VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO
KOENIG, Subdefensor Público-Geral, brasileiro, divorciado,
portador da Carteira de Identidade nº 4.387.932 SSP/PA, CPF/
MF nº 512.478.792-91, residente e domiciliado na cidade de
Belém/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Estadual Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;
CONSIDERANDO o andamento do processo nº 2018/223.255
DP-PA, que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor,
como carona, na Ata de Registro de Preços 099/2017, oriunda
do Pregão Eletrônico nº 053/2017 do MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ, objetivando a Contratação de Serviços
de Diagramação Eletrônica, Editoração e Impressão de Material