IOEPA 27/07/2018 - Pág. 86 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33667
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de licitação do Município de
PAU D’ARCO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
D’ARCO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor
da PREFEITURA, faz publicar o extrato resumido do processo de
DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: DISPENSA DE LICITAÇÃO:
7/2018-002PMPD
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO
PARA EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS
TERRESTRES COM DESTINOS NACIONAIS EM ATENDIMENTO
AO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-011PMPD-SRP
DECLARADO DESERTO. FAVORECIDO: A S CASTRO TURISMO,
CNPJ Nº 17.193.882/0001-51. VALOR: R$ 346.620,00
(TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE
REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei
nº 8.666/93 e suas Alterações. DECLARAÇÃO DE DISPENSA:
Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada
pelo Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de ordenador
de despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO. PAU
D’ARCO - PA, 24 de julho de 2018.
CELIO LOPES DA SILVA
Presidente da CPL
Protocolo: 343024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180049 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2018-002PMPD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA: A S CASTRO TURISMO, CNPJ - 17.193.882/000151 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA EMISSÃO,
REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES
COM DESTINOS NACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROCESSO
PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-011PMPD-SRP DECLARADO
DESERTO. VALOR TOTAL: R$ 47.568,90 PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2018 VIGÊNCIA: 26 de Julho de 2018 a
31 de Dezembro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho
de 2018
CONTRATO Nº: 20180050 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2018-002PMPD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA: A S CASTRO TURISMO, CNPJ
- 17.193.882/0001-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO
PARA EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS
TERRESTRES COM DESTINOS NACIONAIS EM ATENDIMENTO
AO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-011PMPD-SRP
DECLARADO DESERTO. VALOR TOTAL: R$ 47.568,90 PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2018 VIGÊNCIA: 26 de Julho de 2018
a 31 de Dezembro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho
de 2018
CONTRATO Nº: 20180051 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2018-002PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU D’ARCO CONTRATADA: A S CASTRO TURISMO, CNPJ
- 17.193.882/0001-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO
PARA EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS
TERRESTRES COM DESTINOS NACIONAIS EM ATENDIMENTO AO
PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-011PMPD-SRP DECLARADO
DESERTO.VALOR TOTAL: R$ 32.591,20 PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2018 VIGÊNCIA: 26 de Julho de 2018 a 31 de Dezembro de
2018 DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2018
CONTRATO Nº: 20180052 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2018-002PMPD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: A S CASTRO TURISMO, CNPJ - 17.193.882/0001-51
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA EMISSÃO, REMARCAÇÃO
E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES COM DESTINOS
NACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL
9/2018-011PMPD-SRP DECLARADO DESERTO. VALOR TOTAL: R$
47.568,90 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018 VIGÊNCIA: 26
de Julho de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 DATA DA ASSINATURA:
26 de Julho de 2018
Protocolo: 343022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 7/2018-002PMPD
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada
no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas
atualizações posteriores, para a contratação da empresa
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE AGENCIAMENTO PARA EMISSÃO, REMARCAÇÃO E
CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES COM DESTINOS
NACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROCESSO PREGÃO
PRESENCIAL 9/2018-011PMPD-SRP DECLARADO DESERTO.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das
Sexta-feira, 27 DE JULHO DE 2018
Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. CELIO LOPES DA SILVA,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando
que se proceda a publicação do devido extrato. Pau D’arco - PA,
24 de julho de 2018.
FREDSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 343026
Centavos). Objeto: Contratação de empresa para Execução de
obra de recuperação de pontos, críticos de estradas vicinais,
ruas e pontes do município de Placas, afetados pela enxurrada
conforme decreto de Situação de Emergência nº 020/2018,
Decreto Estadual nº 2049/2018 e Projeto, Memorial Descritivo,
Relatórios, Plantas, Planilhas e Cronograma constante nos autos.
Constantes dos anexos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/201800016. Marcelo Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
..
Protocolo: 343027
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
..
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTA DE PEDRAS
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
CONTRATO
Publica contrato firmado com a empresa ADELOC CONSTRUÇÃO
E LOCAÇÃO LTDA CNPJ nº 17.132.344/0001-57, contrato nº
20189127 PMP, valor de R$ 195.000,00 (Cento e Noventa e
Cinco Mil Reais). Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa para locação de veículos e máquinas para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Administração e
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Publica contrato firmado
com a empresa LOCAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº
19.323.114/0001-09, contrato nº 20189128 PMP, valor de R$
827.390,00 (Oitocentos e Vinte e Sete Mil Trezentos e Noventa
Reais). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
para locação de veículos e máquinas para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Publica contrato firmado com a empresa LOCSERV
SERVIÇOS DE LOCAÇÕES EIRELI CNPJ nº 24.059.796/0001-16,
contrato nº 20189131 PMP, valor de R$ 202.250,00 ((Duzentos
e Dois Mil e Duzentos e Cinqüenta Reais). Objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa para locação de veículos e
máquinas para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vigência
20-07-2018 a 31- 12-2018.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Publica contrato firmado com a empresa LOCAR LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 19.323.114/0001-09, contrato
nº 20189129 FMS, valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para
locação de veículos e máquinas para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde. Publica contrato firmado com
a empresa LOCSERV SERVIÇOS DE LOCAÇÕES EIRELI CNPJ
nº 24.059.796/0001-16, contrato nº 20189132 FMS, valor de
R$ 20.250,00 (Vinte Mil Duzentos e Cinqüenta Reais). Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa para locação
de veículos e máquinas para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde. Vigência 20-07-2018 a 31- 12-2018.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publica contrato firmado com a empresa LOCAR LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 19.323.114/0001-09, contrato
nº 20189130 FME, valor de R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil e
Quinhentos Reais). Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa para locação de veículos e máquinas para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação. Publica contrato
firmado com a empresa LOCSERV SERVIÇOS DE LOCAÇÕES
EIRELI CNPJ nº 24.059.796/0001-16, contrato nº 20189133
FME, valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa para locação
de veículos e máquinas para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação. Vigência 20-07-2018 a 31- 12-2018.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publica contrato firmado com a empresa LOCSERV SERVIÇOS
DE LOCAÇÕES EIRELI CNPJ nº 24.059.796/0001-16, contrato
nº 20189134 FME, valor de R$ 20.250,00 (Vinte Mil Duzentos e
Cinqüenta Reais). Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa para locação de veículos e máquinas para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Assistência social. Vigência
20-07-2018 a 31- 12-2018. Referente ao Pregão Presencial nº
9/2018-00034. Marcelo Ferreira dos Santos - Pregoeiro.
RATIFICAÇÃO
Publica Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
nº 7/2018-00016, Fundamentada no Art.24, inciso IV, da Lei
N° 8.666 de 21.06.93 e suas atualizações posteriores, para a
contratação da W. R. P. MARQUES E CIA LTDA - ME, referente à
contratação de empresa para execução de obra de recuperação
de pontos críticos de estradas vicinais, ruas e pontes de
município de Placas, afetada pelas enxurradas conforme Decreto
de situação de Emergência N°020/2018, Decreto Estadual
nº2049/2018 e projeto, memorial descritivo, relatórios, plantas,
planilhas e cronogramas constantes nos autos. Leila Raquel
Possimoser Brandão - Prefeita Municipal.
CONTRATO
Publica Extrato do Contrato nº 20187019 firmado com a
empresa W. R. P. MARQUES E CIA LTDA - ME - CNPJ nº
CNPJ/MF. Nº 22.814.959/0001-01, no valor R$ 415.042,10
(Quatrocentos e Quinze Mil Quarenta e Dois Reais e Dez
.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2018-LICITAÇÃO 2/2018-240701.
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras através do Fundo
Municipal de Educação, torna público que no dia 15/08/2018 às
10:00h em sua sede à Praça Antônio Malato, nº 32, realizará
Licitação, Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço
global. Constitui o objeto da presente licitação, a obtenção
de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa
à contratação de pessoa jurídica, para execução indireta,
por meio de empreitada global de material e mão de obra
para CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE MADEIRA
CONJUGADAS DE 01(UM) PAVIMENTO DE 04 (QUATRO) SALAS
CADA, LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE TUCUMÃ E
HUMAITÁ ZORA RIBEIRINHA, conforme Projetos, Memoriais
Descritivos e Planilhas Orçamentárias, neste município, e de
acordo com o presente Edital e seus Anexos que encontram-se
disponíveis no endereço acima, valor R$ 50,00. e no site http://
pontadepedras.pa.gov.br/licitacao.php esclarecimentos sobre
edital pelo e-mail: [email protected].
Edgar Augusto Maia Costa-Secretário Municipal de Educação
Protocolo: 343029
EMPRESARIAL
.
CENTRO GLOBAL DE GASTRONOMIA E BIODIVERSIDADE
A CENTRO GLOBAL DE GASTRONOMIA E BIODIVERSIDADE,
CNPJ: 24.311.517/0001-60, torna público que requereu à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(SEMAS/PA) a Licença Prévia e Licença de Instalação para
complexo turístico, localizada no Parque Estadual do Utinga,
Belém/PA.
Protocolo: 343041
AGROPALMA S.A.
CNPJ/MF nº 04.102.265/0001-51 - NIRE 15300001188
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data: 30 de abril de 2018. Horário: 09h00min. Local: Sede Social - Rodovia PA n° 150, km 74, Tailândia - PA. Presença: 1)
Totalidade do capital social; 2) Administradores da Sociedade e
Ana Sampaio Forte Leal, Contadora CRC-CE019456/0-7, representante da Ernst & Young - Auditores Independentes S.S. - CRC
2SP015199/O-6. Mesa: Marcello Silva do Amaral Brito - Presidente. José Elanir de Lima - Secretário. Ordem do Dia: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos Administradores, incluindo
o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e
o Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício
social encerrado em 31.12.2017; 2. Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício; 3. Eleger os membros da Diretoria; e
4. Fixar o montante global máximo da remuneração da Diretoria
para o exercício de 2018. Publicações: 1. Relatório da Diretoria,
Balanço Patrimonial e demais peças das Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31.12.2017: Diário Oficial do
Estado do Pará, edição de 27.04.2018, às folhas 91 a 96 e O
Liberal, edição de 27.04.2018, às folhas 7 e 8 do Caderno de
Poder. 2. Editais de Convocação: Diário Oficial do Estado do Pará,
edições de 20, 23 e 24 de abril de 2018; e O Liberal, edições de
20, 23 e 24 de abril de 2018. Leitura de Documentos: Todos os
documentos citados na Ordem do Dia foram lidos e colocados
sobre a mesa, à disposição dos acionistas. Deliberações Tomadas
por Votação Unânime: 1. Aprovaram o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores
Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2017; 2. Aprovaram que o lucro do exercício encer-