IOEPA 06/08/2018 - Pág. 56 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33673
SERVIDORA
MATRÍCULA
WELINGSON WANDY
PINTO PERALTA
Segunda-feira, 06 DE AGOSTO DE 2018
PERCENTUAL
57214839/1
Programa de Trabalho | Natureza de Despesa | Fonte de Recurso
60%
DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 01 de agosto de 2018.
MARIA AMÉLIA RODRIGUES DA SILVA ENRÍQUEZ
Secretária de Estado, em exercício
Protocolo: 345682
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0101
48101.19.122.1297.8338
449052
0101
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
339030
Contratado: MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA. EPP (CNPJ:
25.089.951/0001-00).
Endereço: Rodovia do Tapanã, nº 75 B, CEP 66825-522, Tapanã,
Belém/PA.
Ordenador: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Protocolo: 345653
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 258 DE 03 DE AGOSTO DE 2018
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
260/2015 - CCG, DE 12.01.2015, publicada no DOE nº 32.806,
de 13.01.2015 e as que foram delegadas pela PORTARIA Nº 033
de 27.01.2015, publicada no DOE nº 32.818, de 29.01.2015,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/332059;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora FERNANDA GERMANA DA SILVA VIANA,
Identidade Funcional nº 5900807/1, ocupante do cargo de
Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e
Inovação – Engenharia Ambiental, lotada na Diretoria de Ciência
e Tecnologia - DCT, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 01/08/2018 a 30/08/2018 referente ao triênio de 25/07/2015
a 24/07/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 03 de agosto de 2018.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO
Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 345798
48101.19.451.1424.7552
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 027/2018 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º
03/2018 - PARTES: PRODEPA E JOSE M. BARROSO DE
ALMEIDA JUNIOR EIRELI – EPP DANTEC - OBEJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de serviço
necessários para lançamento de Redes de Fibra Óptica para a
ação de ampliação da Rede Estadual de Telecomunicações de
Dados, com fornecimento de materiais e acessórios, exceto
quando explicitamente dispensado pela contratante-DATA
DA ASSINATURA: 31/07/2018 - VIGÊNCIA: 31/07/2018 a
30/07/2019 - VALOR (R$): 886. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.126.1435.8343-449040 - FONTE DE RECURSO: 0660 ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO
PIRES - END. DO CONTRATADO: Belém – Pará - Rua Balmoral,
Quadra WE 16, n.º 40, Conjunto Tapajós, bairro Tapanã/Icoaraci
- CEP: 66.833-520.
Protocolo: 343885
considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/312318.
RESOLVE:
CONCEDER, 6 ½ (seis e meia) diária, ao servidor JAMIL JORGE
SASSIM DAHAS matrícula 5940895, objetivo acompanhar a
execução de convênio firmados nesta SEEL, no município de
Acará/PA São Miguel do Guamá/PA, no período 20/07/2018 a
26/07/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 30 DE JULHO
DE 2018.
CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 345613
PORTARIA Nº. 204/2018-SEEL, DE 30 DE JULHO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e
considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/331784.
RESOLVE:
CONCEDER, 6½ (seis e meia) diária, ao servidor JOÃO BATISTA
GOMES FILHO matrícula 5900907, WALDER MARCELO TORRES
GONÇALVES matricula 5825119, objetivo realizar fiscalização do
convenio 008/2018 e representar a SEEL no Evento III Regata da
Ilha de Fortalezinha, nos municípios de São Caetano de Odivelas/
PA e Maracanã/PA, no período de 26/08/2018 a 01/08/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 30 DE JULHO
DE 2018.
CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 345612
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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Nº DO CONTRATO: 20
EXERCÍCIO: 2018
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de agenciamento de viagens para
atender necessidades da SECTET relativas à IX Feira Estadual de
Ciência e Tecnologia.
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2018
VALOR ESTIMADO: R$80.000,00 (oitenta mil reais).
VIGÊNCIA: 02/08/2018 a 01/18/2019
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE
RECURSO
24101.23.691.1450.8518
339033
0101
CONTRATADO: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. - ME (CNPJ: 05.917.540/0001-58).
ENDEREÇO: SHCN/CL, Quadra 110, Bloco C, Lojas 34, 44 e 46,
Asa Norte, Brasília – DF, CEP: 70.753-530.
ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Protocolo: 345655
Nº DO CONTRATO: 16
EXERCÍCIO: 2018
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para
fornecimento de material de expediente para uso da SECTET.
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2018
VALOR: R$ 296,00 (duzentos e noventa e seis reais).
VIGÊNCIA: 31/07/2018 a 30/07/2019
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE
RECURSO
48.101.19.122.1297.8338
339030
0101
CONTRATADO: E C GARCIA DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS
E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 26.370.836/0001-71).
ENDEREÇO: Estrada Itabira, nº 196-A, Casa nº 18, Bairro:
Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.030-390.
ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Protocolo: 345654
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 07/2018
Data: 02/08/2018
Valor: R$4.867,75 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais
e setenta e cinco centavos).
Objeto: contratação de empresa especializada na manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de combate a incêndio,
especificamente recarga de extintores, aquisição de placas,
mangueiras e acessórios para atender a SECTET.
Data da ratificação: 02/08/2018
Orçamento:
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2017-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2018/298806
OBJETO: o presente termo aditivo tem por finalidade alterar a
“CLÁSULA TERCEIRA” do contrato originário, prorrogando-se por
mais 12 (doze) meses a sua respectiva vigência, mantendo-se
inalteradas as demais cláusulas do contrato.
ASSINATURA: 31/07/2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
08101.27.126.1424.8238c / Fonte de Recursos: 0101002877/
Elemento de Despesas: 339140 / Valor: R$ 86.771,04 (oitenta
e seis mil e setecentos e setenta e um reais e quatro centavos)
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA - CNPJ Nº
05.059.613/0001-18
Ordenadora de Despesa: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA CPF Nº 150.270.312-20
Protocolo: 345738
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2014-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2015/151132
OBJETO: o presente termo aditivo tem por finalidade alterar
a “CLÁSULA VIGÉSIMA” do contrato originário, prorrogandose por mais 12 (doze) meses a sua respectiva vigência, bem
como a alteração do valor, tendo em vista o reajuste concedido
pela entidade gestora da ata de registro de preços (DOEPA
29/06/2018 – Protocolo: 331418).
ASSINATURA: 27/07/2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
08101.27.122.1297.8338c / Fonte de Recursos: 0101000000/
Elemento de Despesas: 339033/ PI: 4200008338c/Ação:
218867/ Valor: 154.449,96 (cento e cinquenta e quatro mil e
quatro centos e quarenta e nove e noventa e seis centavos)
CONTRATADA:
PARVI
LOCADORA
LTDA
CNPJ
Nº
08.228.146/0001-09
Ordenadora de Despesa: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA CPF Nº 150.270.312-20
Protocolo: 345802
DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 205/2018-SEEL, DE 30 DE JULHO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e
PORTARIA Nº 436/2018/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/345128.
RESOLVE: Conceder suprimentos de fundos a I - KATIA REGINA
FARIAS BARROS mat 2014050/1, Coordenador de Planejamento
das Politicas Públicas para o Turismo. II – O valor do suprimento
corresponde a R$ 200,00 III - A despesa que se refere o item
anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e
terá a seguinte classificação: 339033 O valor referido no item
II vincula-se ao seguinte prazo: Para aplicação no período de
04/08 à08/08/2018 e para prestação de contas em 15 dias após
sua aplicação. Ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA
BARBOSA
Protocolo: 345599
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 437/2018/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO os termos do processo 2018/346289. RESOLVE:
Conceder 2,5 diárias à ANA AURIEL LIMA DA COSTA, Mat 353108/
1, Gerente. OBJ: Acompanhamento técnico da abertura do Curso
Técnicas Avançadas de Gastronomia no Município de Salinópolis,
dando continuidade ao Festival Comidinha de Praia. DESTINO:
Salinópolis / PA. PERÍODO: 19 a 21/08 2018. ordenador de
despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 345743
DEFENSORIA PÚBLICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
No dia 03 de agosto de 2018, depois de constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a Defensora Pública
Geral do Estado do Pará, HOMOLOGA a adjudicação referente ao
PROCESSO Nº: 2018/288.897, Pregão Eletrônico nº 003/2018,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO BALSA, COM FORNECIMENTO
DE TRIPULAÇÃO, para atender às demandas da Defensoria
Pública do Estado do Pará em Ação de Cidadania por meio do
Programa Balcão de Direitos, no Oeste do Pará, a ser realizada
nos municípios de ÓBIDOS, MONTE ALEGRE, PRAINHA, ALMERIM
E PORTO DE MOZ, conforme condições e exigências constantes
no Termo de Referência (Anexo I), tendo como vencedora do
certame a empresa: