IOEPA 09/08/2018 - Pág. 26 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33676
Quinta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2018
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 011/2018 – PMPA
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar – Pólo Marabá,
a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino
Fundamental e Médio RIO TOCANTINS (CAIC), com vistas a
questão disciplinar e orientativa do corpo discente respectivo,
bem como o desenvolvimento da cultura de caráter cívico e de
formação e cultivo de valores éticos e morais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Não contempla repasse de
recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2018.
VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de
06 (seis) meses a contar da publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado do Pará.
PARTES:
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - CEL QOPM HILTON CELSON
BENIGNO DE SOUZA- COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO
PARÁ.
DIRETOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E DIREITOS HUMANOS DA
PMPA - CEL QOPM CARLOS EMÍLIO FERREIRA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ - SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LUCIANO LOPES DIAS
Protocolo: 347490
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA POLÍCIA MILITAR
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DIÁRIA
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EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 100/2018- GAB. DIRETORA;
Valor: 72,00
Favorecido: GILBERTO AMARAL COUTINHO – CB PM; MF:
57221975;
Origem: Abaetetuba - PA
Destino: Belém - PA
Período: 05 de Junho de 2018.
Qtd de Diárias de Alimentação: 01(uma) diária;
Prazo para Prestação de Contas: 20 (vinte) dias, a contar do
recebimento da diária;
Rubrica
Orçamentária:
890101/08.
122.1297.8338.0000/33.90.15
Belém (PA), 08 de Agosto de 2018.
Regina Célia da Silva Ferreira – CEL QOPM
Ordenadora De Despesa
Protocolo: 347709
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 490 DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Conceder aos militares: STEN QBM Hildebrando Pereira de Abreu,
SGT’s QBM James Dean Barbosa Leite, Nazildo Valente da Silva
e SD QBM Antonio Eduardo de Sousa Silva, 3 (três) diárias de
alimentação e 2 (duas) diárias de pousada para cada. Origem:
Marabá/PA. Destinos: Paragominas/PA. Período: 02 a 04 de
maio de 2018. Objetivo: Realizar o carregamento e transporte
dos kits humanitários, em virtude de situação de anormalidade
vivenciada pelo município.
Ordenador:
ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa
Civil
Protocolo: 347542
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 703/2018- DIF/DRH/DGPC BELÉM, 01 DE
AGOSTO DE 2018.
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei
Orgânica da Polícia Civil).
CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental
n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de
atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias
e Fundações Públicas;
CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) PEDRO WANZELER
VIANA, INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, matrícula n°
5331714/1 no dia 06/04/2018, solicitou sua Aposentadoria
através do processo nº 2018/153380, requer ainda seu
afastamento com fundamento no §4º do art. 112 da Lei 5.810/94.
R E S O L V E:
I – Conceder ao (a) servidor (a) PEDRO WANZELER
VIANA, INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, matrícula n°
5331714/1, o direito de aguardar sua Aposentadoria sem
comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração, a
contar de 30 DE JULHO DE 2018, em virtude de nesta data
contar com 29 (Vinte e Nove) anos e 08 (Oito) meses de tempo
de contribuição, sendo que 26 (Vinte e Seis) anos, 01 (Um)
mês e 14 (Quatorze) dias é de tempo de serviço estritamente
policial, e 08 (Oito) meses de tempo ficto, perfazendo um total
de 30 (Trinta) anos, 03 (Três) meses e 25 (Vinte e Cinco) dias.
II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos
Humanos que adotem as providências cabíveis ao fiel
cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 347518
PORTARIA Nº 704/2018- DIF/DRH/DGPC BELÉM, 01 DE
AGOSTO DE 2018.
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei
Orgânica da Polícia Civil).
CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental
n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de
atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias
e Fundações Públicas;
CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) DOMINGOS NONATO
ALMEIDA BELEM, MOTORISTA POLICIAL, matrícula n°
5465532/1 no dia 02/05/2018, solicitou sua Aposentadoria
através do processo nº 2018/192655, requer ainda seu
afastamento com fundamento no §4º do art. 112 da Lei 5.810/94.
R E S O L V E:
I – Conceder ao (a) servidor (a) DOMINGOS NONATO
ALMEIDA BELEM, MOTORISTA POLICIAL, matrícula n°
5465532/1, o direito de aguardar sua Aposentadoria sem
comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração,
a contar de 01 DE AGOSTO DE 2018, em virtude de nesta
data contar com 30 (Trinta) anos e 07 (Sete) dias de tempo de
contribuição, sendo que 25 (Vinte e Cinco) anos, 02 (Dois)
meses e 20 (Vinte) dias é de tempo de serviço estritamente
policial, e 04 (Quatro) meses de tempo ficto, perfazendo um
total de 30 (Trinta) anos, 04 (Quatro) meses e 07 (Sete) dias.
II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos
Humanos que adotem as providências cabíveis ao fiel
cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 347523
PORTARIA Nº 693/2018- DIF/DRH/DGPC BELÉM, 25 DE
JULHO DE 2018.
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei
Orgânica da Polícia Civil).
CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental
n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de
atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias
e Fundações Públicas;
CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) ALTINO DA SILVA
CUNHA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, matrícula n° 68250/3
no dia 17/04/2018, solicitou sua Aposentadoria através do
processo nº 2018/171035, requer ainda seu afastamento com
fundamento no §4º do art. 112 da Lei 5.810/94.
R E S O L V E:
I – Conceder ao (a) servidor (a) ALTINO DA SILVA CUNHA,
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, matrícula n° 68250/3, o
direito de aguardar sua Aposentadoria sem comparecer ao
trabalho e sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 18
DE JULHO DE 2018, em virtude de nesta data contar com 31
(Trinta e Um) anos, 01 (Um) mês e 10 (Dez) dias, tanto para
contribuição, quanto para o estritamente policial.
II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos
Humanos que adotem as providências cabíveis ao fiel
cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 347511
PORTARIA Nº 694/2018- DIF/DRH/DGPC BELÉM, 01 DE
AGOSTO DE 2018.
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei
Orgânica da Polícia Civil).
CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental
n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de
atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias
e Fundações Públicas;
CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) ANA CLAUDIA
GUIMARAES MOTA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL,
matrícula n° 5412641/1 no dia 27/04/2018, solicitou sua
Aposentadoria através do processo nº 2018/18750, requer
ainda seu afastamento com fundamento no §4º do art. 112 da
Lei 5.810/94.
R E S O L V E:
I – Conceder ao (a) servidor (a) ANA CLAUDIA GUIMARAES
MOTA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, matrícula n°
5412641/1, o direito de aguardar sua Aposentadoria sem
comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração, a
contar de 31 DE JULHO DE 2018, em virtude de nesta data
contar com 25 (Vinte e Cinco) anos, 06 (Seis) meses e 24
(Vinte e Quatro) dias de tempo de contribuição, quanto para
o estritamente policial e 04 (Quatro) meses de tempo ficto,
perfazendo um total de 25 (Vinte e Cinco) anos, 10 (Dez) meses
e 24 (Vinte e Quatro) dias.
II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos
Humanos que adotem as providências cabíveis ao fiel
cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 347513
PORTARIA Nº 705/2018- DIF/DRH/DGPC BELÉM, 01 DE
AGOSTO DE 2018.
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei
Orgânica da Polícia Civil).
CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental
n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de
atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias
e Fundações Públicas;
CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) PEDRO MAURICIO
RODRIGUES
CORDEIRO,
MOTORISTA
POLICIAL,
matrícula n° 5453160/1 no dia 01/09/2016, solicitou sua
Aposentadoria através do processo nº 2016/356485, requer
ainda seu afastamento com fundamento no §4º do art. 112 da
Lei 5.810/94.
R E S O L V E:
I – Conceder ao (a) servidor (a) PEDRO MAURICIO
RODRIGUES CORDEIRO, MOTORISTA POLICIAL, matrícula
n° 5453160/1, o direito de aguardar sua Aposentadoria sem
comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração, a
contar de 31 DE JULHO DE 2018, em virtude de nesta data
contar com 30 (Trinta) anos, 08 (Oito) meses e 27 (Vinte e
Sete) dias de tempo de contribuição, sendo que 25 (Vinte e
Cinco) anos, 02 (Dois) meses e 19 (Dezenove) dias é de tempo
de serviço estritamente policial, e 04 (Quatro) meses de
tempo ficto, perfazendo um total de 31 (Trinta) anos e 22 (Vinte
e Dois) dias.
II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos
Humanos que adotem as providências cabíveis ao fiel
cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 347525