IOEPA 14/09/2018 - Pág. 58 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33700
PORTARIA DE DIARIAS NO. 40079/2018
OBJETIVO: FORMAÇÃO DOS SERVIDORES (PROFESSORES,
SUPERVISORES, COORDENADORES) QUE ATUAM NO PROJETO
MUNDIAR, MÓDULO I 2018 (5ª ENTRADA) - ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
GURUPA / BELEM / 26/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 6
BELEM / GURUPA / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5
NOME: MATEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MATRÍCULA: 5939833 CPF: 67868002204
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE
ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348
Protocolo: 361449
PORTARIA DE DIARIAS NO. 40071/2018
OBJETIVO: FORMAÇÃO DOS SERVIDORES (PROFESSORES,
SUPERVISORES, COORDENADORES) QUE ATUAM NO PROJETO
MUNDIAR, MÓDULO I 2018 (5ª ENTRADA) - ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BREVES / BELEM / 26/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 4
BELEM / BREVES / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5
NOME: EDJANE CELESTE DOS SANTOS SOUSA
MATRÍCULA: 5901664 CPF: 59255994204
CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I /
ESPECIALISTA
ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348
Protocolo: 361407
PORTARIA DE DIARIAS NO. 40291/2018
OBJETIVO: conduzir técnicos da crf realiza atendimento de
deligencia ministério de integração
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / ABAETETUBA / 03/09/2018 - 06/09/2018 Nº Diárias: 3
ABAETETUBA / BELEM / 06/09/2018 - 06/09/2018 Nº Diárias: 0.5
NOME: PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS
MATRÍCULA: 731579 CPF: 26029863215
CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC
ORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348
Protocolo: 361692
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -SEDUC/2018
A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, notifica o servidor
MARCIO CARVALHO PINTO a comparecera CCFOP/SAGEP/SEDUC,
2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação, na BR 316, KM
0, Edifico AC SIMÕES, CEP 66645-000, Bairro Castanheira, BelémPA, no prazo de 05 dias, a contar da última publicação deste edital,
a fim de tratar de assunto quanto a sua regularização funcional, e
para que não alegue desconhecimento, este edital será publicado
na forma da Lei nº 5.810/94 (Regime Jurídico único)
Dayse Ana Batista Santos
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
Protocolo: 361559
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ACORDO DE COOPERAÇÃO: 270/2018-SEDUC.
Objeto do Acordo: Proporcionar aos estudantes regularmente
matriculados na Instituição de Ensino a oportunidade de realizar
estágio na Concedente, proporcionando a vivência prática
necessária à formação profissional.
Partícipes:
Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km
10, s/n, Cep.: 66.820-000, Distrito de Icoaraci , Belém/Pa.
Concedente de Estágio: INDUSTRIA DE COMERCIO E CONSERVAS
KURIMA LTDA., com sede na Margem Esquerda do Rio Aricurar, s/n,
Cep.: 68.400-000, Beira Mar - CametáPA., inscrita no CNPJ/MF. Nº
83.877.886/0001-83.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 13/09/2018
Vigência: 13/09/2018 a 12/09/2023
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 361697
REVOGAR
PORTARIA N.º: 9158/2018 DE 13/09/2018
Revogar, a contar de 04/09/2018, a cessão para a UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ, da servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO
CARDOSO DA SILVA, matricula nº 5058791/1, Professor, concedida
através da Portaria nº 7106/2015 de 09/06/2015, sem ônus para
o Órgão de origem.
Protocolo: 361398
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
COMUNICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 002/2018-CEL/NLIC/SEDUC
Processo nº 1.120.179/2017 –SIIG
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão
Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/
SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, comunica que
a após analise técnica da proposta fica concedido prazo diligência
de 72 (setenta e duas horas) para as empresas EMBRACON EMPRESAS BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS
Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018
LTDA; TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - ME; CONTAP
CONSTRUTORA LTDA e MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA - EPP, sanar os equívocos apontados, sob pena de
DESCLASSIFICAÇÃO.
Belém, 13 de setembro de 2018.
Nícolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 361664
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DECISÃO RECURSAL
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC
PRESENCIAL Nº 002/2018-CEL-NLIC/SEDUC
PROCESSO N° 1.170.566/2017-SIIG/SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão
Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/
SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, no uso de suas
atribuições legais decide, resolve:
I- Negar provimento ao recurso interposto pela empresa ENGEFIX
CONSTRUÇÕES EIRELI;
II- Convalidar o ato de Adjudicação e homologação do certame em
questão.
Belém, 13 de setembro de 2018
Ana Cláudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 361766
ACORDO DE COOPERAÇÃO: 273/2018-SEDUC.
Objeto do Acordo: Proporcionar aos estudantes regularmente
matriculados na Instituição de Ensino a oportunidade de realizar
estágio na Concedente, proporcionando a vivência prática
necessária à formação profissional.
Partícipes:
Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km
10, s/n, Cep.: 66.820-000, Distrito de Icoaraci , Belém/Pa.
Concedente de Estágio: Empresa Rafael Rego Orengel
67145671204, com sede na Avenida Nazeazeno Ferreira, nº 1650,
Cep.: 68.600-000, Bairro Rozinho - Bragança/Pa., inscrita no CNPJ/MF. Nº 17.388.540/0001-97.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 13/09/2018
Vigência: 13/09/2018 a 12/09/2023
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 361701
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 116
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número
05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto
Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de
acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de
1994, convoca a servidora abaixo relacionada para apresentarse, na Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de até
10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à pendências de
pagamento de pessoal:
Processo
Servidor/Matrícula
Matricula
1152977/2017
Debora Jonaya Viana
Modesto
57212048-01
ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 361236
ACORDO DE COOPERAÇÃO: 271/2018-SEDUC.
Objeto do Acordo: Proporcionar aos estudantes regularmente
matriculados na Instituição de Ensino a oportunidade de realizar
estágio na Concedente, proporcionando a vivência prática
necessária à formação profissional.
Partícipes:
Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km
10, s/n, Cep.: 66.820-000, Distrito de Icoaraci , Belém/Pa.
Concedente de Estágio: EMPRESA GILVAN DE P. SILVA-EIRELI.,
com sede na Rodovia Bragança Ajuruteua Ramal do Café , nº 02,
Cep: 68.600-000, Bairro : Bacuriteua – Bragança/Pa.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 13/09/2018
Vigência: 13/09/2018 a 12/09/2023
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 361696
LICENÇA CARGO ELETIVO
PORTARIA Nº.: 9714/2018 DE 12/09/2018
Autorizar o afastamento do servidor EDUARDO SILVA DO
NASCIMENTO, matricula nº 57192642/1, Professor, lotado na EE
Dr. Padua Costa sede/Santa Barbara do Pará, para concorrer ao
cargo eletivo de Deputado Estadual, no período de 31/07/2018 a
07/10/2018..
PORTARIA Nº.: 9715/2018 DE 12/09/2018
Autorizar o afastamento do servidor VINICIO DA SILVA
NASCIMENTO, matricula nº 57198808/2, Professor, lotado na
EE Osvaldina Muniz/Cameta, para concorrer ao cargo eletivo de
Deputado Estadual, no período de 31/07/2018 a 07/10/2018.
PORTARIA Nº.: 9716/2018 DE 12/09/2018
Autorizar o afastamento da servidora SANDRA OLIVIA CARDOSO
MENDES, matricula nº 953393/1, Professor, lotada na EE Gal
Gurjão/Belém, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado
Estadual, no período de 31/07/2018 a 07/10/2018.
PORTARIA Nº.: 9717/2018 DE 12/09/2018
Autorizar o afastamento da servidora CREUSA BARBOSA DOS
SANTOS TRINDADE, matricula nº 5794153/2,Tecnico em Educação,
lotada na Diretoria de Ensino/Belém, para concorrer ao cargo eletivo
de Deputado Estadual, no período de 14/08/2018 a 07/10/2018.
PORTARIA Nº.: 9712/2018 DE 12/09/2018
Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS JUCA, matricula nº 293016/5, Especialista em Educação,
lotada na EEEFM Dr Ulisses Guimaraes/Belém, para concorrer ao
cargo eletivo de Deputado Estadual, no período de 07/07/2018 a
07/10/2018.
PORTARIA Nº.: 9713/2018 DE 12/09/2018
Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS JUCA, matricula nº 293016/4, Professor, lotada na EE
Augusto Meira/Belém, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado
Estadual, no período de 07/07/2018 a 07/10/2018.
PORTARIA Nº.: 9718/2018 DE 12/09/2018
Autorizar o afastamento da servidora JOCILEIA PINTO MIRANDA,
matricula nº 5426731/1, Professor, lotada na EE Augusto Correa/
Bragança, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual,
no período de 31/07/2018 a 07/10/2018.
PORTARIA Nº.: 9719/2018 DE 12/09/2018
Autorizar o afastamento da servidora WILLA DE SOUSA LOBATO,
matricula nº 5358604/2, Professor, lotada na EE Prof. Rosalina A
Silva Cruz/Belém, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado
Estadual, no período de 31/07/2018 a 07/10/2018.
FISCAL
PORTARIA Nº 009153/2018 DE 11/09/2018
ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 10/07/2018, A PORTARIA
Nº 009072/2017 DE 27/07/2017, EM RELAÇÃO AO ART. 2º, QUE
DESIGNOU OS SERVIDORES LUCY MARA BALEIXO DA SILVA,
MATRÍCULA Nº 57209290/1, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE
II, COMO FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 047/2010, E
HELOISA DA SILVA SANTA BRIGIDA, MATRÍCULA Nº 57209884-1,
COMO SUPLENTE DE FISCAL.
ART. 2º – DESIGNAR, A CONTAR DE 10/07/2018, A SERVIDOR(A)
LUCY MARA BALEIXO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 57209290/1,
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II, PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 047/2010, CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BOA VONTADE, CUJO OBJETO: LOCAÇÃO
DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA BARÃO DO TRIUNFO,
PASSAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Nº 57, BAIRRO:
MARCO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA
EEEF. SANTO AGOSTINHO, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL
A SERVIDOR(A) SORAIA DA SILVA MÁCOLA, MATRÍCULA Nº
57204644-1.
PORTARIA Nº 009154/2018 DE 11/09/2018
ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 29/08/2018, A PORTARIA
Nº 009869/2017 DE 29/08/2018, EM RELAÇÃO AO ART. 2º,
QUE DESIGNOU OS SERVIDORES EUDILENE FARIAS LOPES,
MATRÍCULA Nº 57197172/2, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
CLASSE I, COMO FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº
032/2013, E LOURDES DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA Nº
681130/3, COMO SUPLENTE DE FISCAL.
ART. 2º – DESIGNAR, A CONTAR DE 29/08/2018, A SERVIDORA
EUDILENE FARIAS LOPES, MATRÍCULA Nº 57197172/2,
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE I, PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 032/2013, CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O SR.
JOÃO CARLOS DA SILVA MORAES, CUJO OBJETO: LOCAÇÃO DE UM
IMÓVEL SITUADO NA RUA D. PEDRO II, Nº 414, BAIRRO CENTRO,
NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA 14ª
URE/CAPANEMA, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL A SERVIDORA
JOSSIANNE RODRIGUES DA COSTA, MATRÍCULA Nº 5928475-1.
PORTARIA Nº 009155/2018 DE 11/09/2018
ART. 1º - REVOGAR, A CONTAR DE 06/08/2018, A PORTARIA
Nº 010919/2017 DE 18/10/2017, EM RELAÇÃO AO ART. 2º, QUE
DESIGNOU OS SERVIDORES REGINA MARIA FONSECA LOPES,
MATRÍCULA Nº 627895-2, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE
II, COMO FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 025/2010, E
MARIA LUIZA DE MIRANDA SEABRA, MATRÍCULA Nº 5619998-1,
COMO SUPLENTE DE FISCAL.
ART. 2º – DESIGNAR, A CONTAR DE 06/08/2018, O SERVIDOR(A)
ARCELINO DOS REIS E SILVA JUNIOR, MATRÍCULA Nº 541891262, TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA, PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR O
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº
025/2010,
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC E A ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS,
CUJO OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. JOSÉ
BONIFÁCIO Nº 1020, BAIRRO: GUAMÁ, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/
PA, PARA FUNCIONAMENTO DA EEEF. BENTO XV, TENDO COMO
SUPLENTE DE FISCAL A SERVIDORA MARIA LUIZA SEABRA DE
MORAES, MATRÍCULA Nº 5619998-1.
PORTARIA Nº 009644-2018 DE 11/09/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 04/09/2018, O SERVIDOR DIEGO
ALEXANDRE FERREIRA DE
SOUZA,
MATRICULA
Nº
57234200-1,
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAR E