Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 35.174 Contrato: 291/2022 Objeto do Contrato: Construção de creches padrão SEDUC em diversos municípios do Estado do Pará (município de Baião), visando a construção e entrega completa das edificações em completa conformidade com os projetos fornecidos pela Secretaria de Educação do Estado do Pará, e em perfeito estado de condições para funcionamento. RDC Nº 004/2021-CEL/NLIC/SEDUC Valor Global: R$ 2.900.000,00 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102 Aç�

Diário Oficial ● 07/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE MAIO DE 2019 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Objetivo do TAC: O município de Bragança, através do Convênio nº 220/2018, compromete-se a concluir as obras/reformas sem incidir sem incidir em qualquer ilegalidade ou aumento de dispêndio por parte do erário estadual, preservando, sempre, o calendário escolar. Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820000, Tenoné

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº.:342/2019 DE 09/04/2019 Nome:ANA CELIS MENDONÇA DA SILVA Matrícula:57212412/1 Período:01/07 à 30/07/19Exercício:2019 Unidade:EE.Mª Mirtis Sidrim Pessoa/Capanema PORTARIA Nº.:345/2019 DE 09/04/2019 Nome:MARIA LINDALVA DO NASCIMENTO SILVA Matrícula:5062497/2 Período:01/07 à 14/08/19Exercício:2018 Unidade:EE.Mª Mirtis Sidrim Pessoa/Capanema PORTARIA Nº.:350/2019 DE 09/04/2019 Nome: GLAILSON NONATO SOARES DA FONSECA Matrícula:57216123/1 Per�

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 83 Sexta-feira, 10 DE MAIO DE 2019 CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 04/02/19 A 04/04/19 MATRÍCULA: 5214300/1 CARGO: DATIL. LOT: DIVISAO CADASTRO/BELEM LAUDO MÉDICO: 47291 NOME: DIANA BARBOSA GOMES BRAGA CONCESSÃO: 9 DIAS PERÍODO: 07/02/19 A 15/02/19 MATRÍCULA: 57191869/2 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: DIRETORIA ENSINO/BELEM LAUDO MÉDICO: 47475 NOME: ELIANA LUIZA DA SILVA SARMENTO SALGADO CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 23/01/19 A 23/03/19 MATRÍCULA: 57173792/1 CAR

Diário Oficial ● 08/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE JULHO DE 2019 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 14 Objeto do Contrato: Construção de Escola com 12 salas de aula, localizada no Município de Garrafão do Norte/Pa. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original. Contrato: 079 Exercício: 2013 Concorrência Pública nº 037/2012 NLIC / SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000,

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 725 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Rômulo Maiorana, 1366, antiga 25 de Setembro, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-005 Tel.: (91) 3211-0400 - [email protected] Processo Nº: 0028769-96.2015.8.14.0302 Reclamante: Nome: CONDOMINIO CIDADE JARDIM Endereço: ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, 5955, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Reclamado: Nome: PAULO ROBERTO CUNHA PEREIRA Endereço:

Diário Oficial ● 04/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.203 9 10 11 12 MARIA DE JESUS MENDES DOS SANTOS MARCELO SIROTHEAU VIEIRA GERALDO NOGUEIRA COELHO JUNIOR ANNA CAROLINA ALMEIDA BATISTA MÚSICA GUAJARÁ Segunda-feira, 4 DE MAIO DE 2020 BELÉM 81 Não selecionado MÚSICA GUAJARÁ BELÉM 78 Não selecionado MÚSICA GUAJARÁ BELÉM 74 Não selecionado MÚSICA GUAJARÁ BELÉM 72 Não selecionado Protocolo 544009 .. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 9

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33633 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Extrato do TERMO ADITIVO DE PRAZO 2º Termo Aditivo ao Contrato: 172/2017 Vigência: 30/10/2018 Contratado: CONSÓRCIO LISBOA SPE LTDA Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reconstrução, Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará. Objeto do Termo Aditivo: Prazo Data da Assinatura: 04/06/2018 Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR -Banco Int

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33390 CONTRATO: 165 EXERCÍCIO: 2017 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de transporte fluvial para os alunos ribeirinhos matriculados na EEEFM. Rui Barbosa/ Anexo I – Belém/Pa. Valor mensal R$ 41.068,06 Dispensa de Licitação nº 019/2017-NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0102006355 – Produto: 2227 – Função Programática: 16101.12.785.1349 – Projeto Atividade: 6413– Natureza de Despesa: 3390.33 Partes: Contratante: Secretaria de Esta

Diário Oficial ● 05/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33452 Foro: Belém Data de Assinatura: 04/09/2017 Vigência:04/09/2017 03/09/2018 Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação. Protocolo: 223611 CONTRATO: 201 Exercício: 2017 Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de Insumo de Informática para atender as atividades Práticas dos Cursos FIC`s do Pronatec Valor Global: R$ 1.459,75 Pregão Eletrônico nº 012/2017-NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0306003131 – Produto: 30