IOEPA 14/09/2018 - Pág. 63 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33700 63
Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 1176, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Processo nº 380541/2018.
OBJETIVO: Realizar assessoramento técnico na unidade CIAM
MARABÁ.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA
PERÍODO: 24/09/2018 a 29/09/2018. – (5,5) DIÁRIAS.
SERVIDORES: DALVA MARIA SARAIVA FERREIRA, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 3216918/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA.
Protocolo: 361450
PORTARIA: 1180-DO DIA 13/09/2018
OBJETIVO: Acompanhar adolescentes, ouvidos em audiência
(Processo 412410/2018-Mem 797/2018)
SERVIDOR: ESTEFANIA NUNES DE SOUZA
CARGO: PEDAGOGO :MATRICULA: 5941850/ 1
SERVIDOR : FRANCISCO DE MATOS OLIMPIO
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5941876/ 1
SERVIDOR : JOSE MARIO FERREIRA SILVA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5941853/ 1
SERVIDOR: JULIAO ALVES PEREIRA JUNIOR
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5907501/ 2
SERVIDOR: LUCINALDO FURTADO DA SILVA
CARGO: MONITOR – MATRICULA : 5941870/ 1
ORIGEM:MARABÁ/PA-DESTINO: TUCURUI/PA
PERIÓDO DE VIAGEM:26/09/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 361557
PORTARIA: 1179- DO DIA 13/09/2018
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente
custodiado na UASE BENEVIDES (Proc.407385/2018-Mem
914/2018)
SERVIDOR(A): MARIA TEREZA CALEJA LIMA
CARGO: PSICOLOGO- MATRICULA: 7009650/ 2
ORIGEM:BELEM/PA- DESTINO:OURÉM/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 20/09/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 361513
Matrícula
40380/1
Servidor
Reinaldo Lemos da Silva
Exercício
Período de Gozo
2017
08/10/2018 a
06/11/2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 361298
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO: 03/2018
PROCESSO: Nº 2018/391263
Objeto: Capacitação de mulheres, público LGBT e negros internos
no ramo da confecção industrial, modelagem, serigrafia, e para os
egressos do Sistema Penitenciário do Pará cursos profissionalizantes
na área da construção civil e manutenção residencial.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Art. 24 - Inciso XIII
DO VALOR DO PAGAMENTO: A presente contratação importa no
valor global de R$4.885.920,00 (Quatro milhões, oitocentos e
oitenta e cinco mil, novecentos e vinte reais)
Vigência: 24 (MESES) a partir da data da assinatura do contrato
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SEJUDH
Contratada: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ – FABRICA ESPERANÇA
CNPJ nº 07.553.026/0001-06
Representante da Empresa: MARCOS WAGNER FONSECA LOPES
CPF nº 584.048.052-53
Ordenador de Despesa: ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES
Protocolo: 361862
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
.
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA,
SUBSTITUI na Port. 588/2018, Publicação 315303, Processo
203973/2018, o servidor Cristiano Lima Sales, motorista, matricula
5933814/1, POR, JOSÉ DE CASTRO, MOTORISTA, Matricula
5899680/2, na viagem ao município de BREU BRANCO/PA, em
11/05/2018, conforme MEMO.759/2018-CIAM/MRB.
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 361518
EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO DE ESTAGIO
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA e
o Socioeducando MIQUEIAS SANTOS DO CARMO, ambos por
mutuo acordo resolvem rescindir o Termo de compromisso referente
ao convenio n°.02/2018, celebrado entre esta Fundação e SEAD, a
partir de 13 de setembro de 2018, haja vista que o socioeducando
recebeu progressão de medida de liberdade assistida no seu
município de origem.
Ordenador Responsável: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS /
Presidente-FASEPA.
Protocolo: 361718
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA
.
PORTARIA N° 177/2018-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 28 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o memorando nº. 143/2018 – DCDH/SEJUDH,
de 28.08.2018,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Lucienne Karla Josino da Costa Arnaud,
matrícula n0 57202433/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, para responder pelo cargo de Assessor, durante
o período de férias do titular Miguel Alves Costa, matrícula nº.
57231958/2, no período de 13.09.2018 a 12.10.2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 361655
PORTARIA N0 193/2018-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 11 DE SETEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o memorando nº. 064/2018- DCDH/SEJUDH, de
10.09.2018,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
deste órgão, conforme descrito abaixo:
DIÁRIA
.
PORTARIA N° 235/2018
BELÉM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
NOME: ISRAEL FARIAS BOUÇAS VULCÃO/CARGO: Gerente /
Matricula: 5933646/1/Nº DE DIARIAS: 0,5 (meia) /ORIGEM:
Belém-PA/DESTINO: Santa Isabel do Pará-PA e Marituba-PA/
PERIODO: 24/09/2018/OBJETIVO: realizar visita técnica do
Grupo de Avaliação e Análise – GAAP às instalações industriais
das empresas M. G. IND. DE PAPELÃO EIRELI – EPP e ECO
FOODS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para dar
continuidade aos trabalhos de avaliação e análise do projeto da
empresa pleiteante de incentivos fiscais do Governo do Estado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 361813
PORTARIA N° 236/2018
BELÉM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
NOME: LUIZ FABIANO CUNHA DE ANDRADE/CARGO: Motorista /
Matricula: 55588142/1/ Nº DE DIARIAS: 0,5 (meia) /ORIGEM:
Belém-PA/DESTINO: Santa Isabel do Pará-PA e Marituba-PA /
PERIODO: 24/09/2018/OBJETIVO: conduzir os servidores Marília
Maria Maués da Costa Amorim, Israel Farias Bouças Vulcão e
Thayana Araújo Guimarães.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHAO ABDON
Diretora de Administração e Finança
Protocolo: 361795
PORTARIA N° 234/2018
BELÉM, 13 DE SETEMBRO DE 2018
NOME: MARÍLIA MARIA MAUÉS DA COSTA AMORIM/CARGO:
Secretária Operacional/Matricula: 54189563/5/ Nº DE DIARIAS:
0,5 (meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Santa Isabel do ParáPA e Marituba-PA/PERIODO: 24/09/2018/OBJETIVO: realizar visita
técnica do Grupo de Avaliação e Análise – GAAP às instalações
industriais das empresas M. G. IND. DE PAPELÃO EIRELI – EPP
e ECO FOODS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para
dar continuidade aos trabalhos de avaliação e análise do projeto
da empresa pleiteante de incentivos fiscais do Governo do Estado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 361824
PORTARIA N° 232/2018
BELÉM, 13 DE SETEMBRO DE 2018
NOME: MARCIA MILENE MATOS RIBEIRO/CARGO: Coordenador/
Matricula: 8046489/2/Nº DE DIARIAS: 2,5 (duas e meia) /
ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Juruti-PA /PERIODO: 24 a
26/09/2018/OBJETIVO: realizar fiscalização da taxa de controle,
acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra,
exploração e aproveitamento de recursos minerários (TFRM), da
empresa Alcoa World Alumina Brasil Ltda.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON-Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 361689
PORTARIA N° 233/2018
BELÉM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
NOME: THAYANA ARAUJO GUIMARÃES /CARGO: Gerente /
Matricula: 5889138/2/Nº DE DIARIAS: 0,5 (meia) /ORIGEM:
Belém-PA/DESTINO: Santa Isabel do Pará-PA e Marituba-PA/
PERIODO: 24/09/2018/OBJETIVO: realizar visita técnica do
Grupo de Avaliação e Análise – GAAP às instalações industriais
das empresas M. G. IND. DE PAPELÃO EIRELI – EPP e ECO
FOODS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para dar
continuidade aos trabalhos de avaliação e análise do projeto da
empresa pleiteante de incentivos fiscais do Governo do Estado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 361838
PORTARIA N° 230/2018
BELÉM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
NOME: MARILY SILVA GERMANO/CARGO: Diretor/Matricula:
5925056/2/Nº DE DIARIAS: 3,5(três e meia)/ORIGEM: Belém-PA/
DESTINO: Brasília-DF/ PERIODO: 15 a 18/09/2018/OBJETIVO:
por solicitação do Secretário Eduardo Leão, a fim de participar da
Audiência Pública da Estrada de Ferro Carajás(EFC) e do Workshop
do Banco Mundial sobre corredores logísticos do Brasil, com o
intuito de aprimorar as questões relativas ao Projeto da Ferrovia
Paraense.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 361645
PORTARIA N° 231/2018
BELÉM, 13 DE SETEMBRO DE 2018
NOME:
ALLENSON
LENNO
DA
SILVA
COELHO/CARGO:
Coordenador /Matricula: 5919945/2/Nº DE DIARIAS: 2,5 (duas e
meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Juruti-PA /PERIODO: 24 a
26/09/2018/OBJETIVO: realizar fiscalização da taxa de controle,
acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra,
exploração e aproveitamento de recursos minerários (TFRM), da
empresa Alcoa World Alumina Brasil Ltda.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 361688
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº 229/2018-DAF/SEDEME
BELÉM, 13 DE SETEMBRO DE 2018.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEME, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA N°
152/2017-CCG/SEDEME de 01/02/2017 Publicada no DOE n°
33.306 de 02/02/2017 e Portaria de designação nº 013/2017GGA/SEDEME de 02/02/2017, publicada no DOE nº 33.307 de
03/02/2017, e
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 223/2018-DAF/SEDEME,
de 05/09/2018, publicado no DOE 33.695, de 06/09/2018 que
concedeu 1,5 (uma e meia) diária ao servidor DANIEL MARCOS
BENTES DE MELO, ocupante do cargo de Diretor, Identidade
funcional 5918282/3, lotado nesta SEDEME, para custear despesas
com a viagem a Marabá-PA, no período de 12 a 13/09/2018. Teria a
finalidade de acompanhar o Secretário Eduardo Leão na XXXII Feira
Agropecuária de Marabá – EXPOAMA 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 361565
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 181/2018 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Estatuto; CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/404018,
resolve:
1. REVOGAR a Portaria 204/2017 – RH/DAF, publicada no DOE
33.472 de 04/10/2017;
2. DESIGNAR para compor nova Comissão Permanente de Licitação,
os colaboradores JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES, Gerente de
Licitações, matrícula 54191159/3, JULIANA PANTOJA OLIVEIRA,
matricula 55587702/3, ocupante do cargo de Assessora e RICARDO
CARNEIRO RAYMUNDO, matrícula 5931484/2, ocupante do cargo
de Assessor, sendo a primeira designada como Presidente e os
demais como equipe de apoio.
Esta Portaria passa a vigorar a contar de 03/09/2018.
Registre-se, Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 09 de
Setembro de 2018.
FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente.
Protocolo: 361600