IOEPA 09/10/2018 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33717
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2420/2018 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso
VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando
a previsão do artigo 14, § 8º, inciso II, da Constituição
Federal/1988 c/c o artigo 54, Paragrafo Único, inciso II, e
o artigo 88, inciso III, alínea n, §§ 1º e 6º, da Lei Estadual
nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n° 1.770/2018 - SEC/
DGO, de 17 de setembro de 2018, do CB PM RG 32742 MAURO
CELSO ALVES DA SILVA para a realização de sua agregação,
Considerando o Oficio n° PJE/2018 – TRE-PA/SJ/CPADI/SEDAP,
de 14 de setembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º. AGREGAR o CB PM RG 32742 MAURO CELSO ALVES DA
SILVA, lotado no 2º BPM/CPC I, para fins de concorrer ao cargo
eletivo de Deputado Estadual do Estado do Pará – Pleito 2018 .
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 09 de julho de 2018 e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 05 de outubro de 2018.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 370341
PORTARIA Nº 2711/2018 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,
no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei
Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício n°
710/PGJ-MPPA, para fins de regularização funcional;
RESOLVE:
Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará
o 2º SGT PM RG 22236 PAULO MARQUES PEREIRA, por haver
cessado o motivo de sua permanência no Ministério Público do
Estado do Pará.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 04 de junho de 2018 e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 05 de outubro de 2018.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 370356
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2597/2018 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso
VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando
o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº
5.251/1985; Considerando os termos da cópia da certidão de
óbito, matricula n° 067595 01 55 2018 4 00430 043 0166276
01, expedida pelo Serviço Registral Civil 4º Ofício RCPN - Belém/
PA, do SD PM RG 40749 JOSIAS SANTOS FAVACHO, expedida em
22 de maio de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o SD PM RG 40749
JOSIAS SANTOS FAVACHO, a contar de 16 de maio de 2018, em
virtude do seu falecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 16 de maio de 2018 e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 05 de outubro de 2018.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 370333
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2708/2018 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90,
da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do
Ofício nº 321/2018 – DAF/CMG, de 05 de setembro de 2018;
Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto
Estadual nº 2400/1982; Considerando o disposto da Lei Estadual
nº 5.276/1985, alterada pelo artigo 1º, item 1, da Lei Estadual
nº 8.289/2015; Considerando o disposto no artigo 88, §1º,
inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, §
1º, item 1, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de
Terça-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2018
Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de
1983 – R-200);
RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR o SD PM RG 39027 AUGUSTO DAMASCENO
CARVALHO, à disposição da Casa Militar da Governadoria do
Estado do Pará.
Art. 2º. AGREGAR o SD PM RG 39027 AUGUSTO DAMASCENO
CARVALHO, lotado na Comissão Permanente de Controle Interno
da PMPA, em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar
da Governadoria do Estado do Pará.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 05 de setembro de 2018 e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 05 de outubro de 2018.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 370344
PORTARIA Nº 2641/2018 – DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto
no art. 52, inciso IV, alínea “q” e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei
Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº
3315/2018 DEI/Expediente, de 06 de setembro de 2018, que
anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM DANIEL DOS
SANTOS ARAÚJO;
RESOLVE:
Art. 1º. LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará o AL
CFP PM DANIEL DOS SANTOS ARAÚJO, do Polo de Santa Isabel
do Pará, conforme prescreve o artigo 52, inciso IV, alínea q e
o artigo 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
incorporado na Polícia Militar do Pará, no dia 06 de agosto de
2018, conforme Diário Oficial nº 33672.
Art. 2º. EXCLUIR o AL CFP PM DANIEL DOS SANTOS ARAÚJO,
do Polo de Santa Isabel do Pará, da folha de pagamento da
PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 05 de outubro de 2018.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 370367
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO PARA REINCLUSÃO NA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO PARÁ
EDITAL N.º 002 / DP-2 / 2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA),
representada por seu Comandante Geral, CEL PM HILTON
CELSON BENIGNO DE SOUZA, torna público a convocação de
LUIZ PENA DA SILVA FILHO, para fins de reinclusão na Polícia
Militar do Pará, em cumprimento a determinação do Exmo. Sr.
Simão Robison Oliveira Jatene, Governador do Estado do Pará,
Processo nº 2016/115259, observando-se o seguinte:
1 - O convocado deverá se apresentar no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, às 9h, na Diretoria de
Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à Rod. Augusto Montenegro,
Km 9, nº 8401, bairro Parque Guajará.
2 - A não apresentação do convocado no prazo ora estabelecido
implicará em desistência de reincluir na PMPA.
3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 370411
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 946/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
SUB TEN PM SÔNIA MARIA MARLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS/
AUXILIAR DO HME/ 468.164.102-20
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa
33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 300,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 947/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
2º TEN PM MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR/ OFICIAL HME/
593.653.822-20
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa
33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 948/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
CAP PM RAFAELLY DO NASCIMENTO GENTIL/ OFICIAL DO EMG/
818.146.402-82
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa
33.90.39– PESSOA JURIDICA
Valor: R$ 1.000,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 949/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
MAJ PM DIMITRI DE OLIVEIRA BRAGA/ MEMBRO CONJUR /
659.807.942-04
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa
33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 950/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
CAP PM ADRIANO NAZARENO GÓES DA SILVA/ MEMBRO CONJUR
/ 889.710.232-87
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa
33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 2.000,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 951/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
TEN CEL PM ADALTO LUIZ MOREIRA DE SOUZA JUNIOR/
CONSULTOR DA CONJUR / 509.045.822-72
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa
33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 1.000,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 952/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
CAP PM LEONARDO SANTIAGO GIBSON ALVES/ CHEFE DGA /
373.334.452-91
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa
33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 1.500,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 370084
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 5400-DC-DF-18
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA
DESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PA
PERÍODO: 30/07/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR (ES): CB PM JACKSON RODRIGUES DE
ARAUJO CPF: 522.082.302-72;
CB PM NATANAEL BORGES DA RESURREIÇÃO
CPF: 733.924.052-72;
SD PM SAVIO LIMA REBELO
CPF: 008.214.922-41;
SD PM RAMIRO FERNANDO GARCIA DOS SANTOS
CPF: 008.335.302-08.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 5401-DC-DF-18
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA
DESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PA
PERÍODO: 31/07/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSE CARLOS
RODRIGUES DA SILVA CPF: 379.961.772-87;
CB PM ROCKFELIX MIRANDA DA SILVA
CPF: 740.520.042-72;
SD PM PAULO HENRIQUE PIERRE DE SOUZA
CPF: 914.143.262-20;
SD PM CLÉBER DO SOCORRO CARMO COSTA
CPF: 905.896.882-00.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 5402-DC-DF-18
OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA
DESTINO(S): VITORIA DO XINGU - PA
PERÍODO: 07 A 08/08/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO
E 01 DE POUSADA
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSE ANTONIO MONTEIRO