IOEPA 30/10/2018 - Pág. 79 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33730 79
Terça-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2018
Valor Global: R$ 398.611,79 (trezentos e noventa e oito mil,
seiscentos e onze reais e setenta e nove centavos). Período de
Vigência: o presente contrato terá sua duração diretamente
vinculada aos respectivos créditos orçamentários, sendo
permitida a prorrogação na forma da Lei; Dotação Orçamentária:
112701.15.452.0058.2.124 - Ampliação e Manutenção da Rede
de Iluminação Pública. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídica, 4.4.90.51.00
- Obras e Instalações. 19 de outubro de 2018. Múcio Eder
Andalécio. Diretor Presidente
AVISO DE ANULAÇÃO
CONTRATO Nº 064/2018-SSAM. ANULAÇÃO da Publicação do
Extrato do Contrato Nº 064/2018-SSAM. Processo Administrativo
Nº 15.593/2018 - SSAM. Referente à Contratação de Empresa
Para Manutanção Preventiva e Corretiva de Caminhões. Firmado
Entre a Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM,
e a empresa, Sulpará Caminhões e Maquinas Ltda. Circulado no
DOE/PA pág. 86 em 11 de outubro de 2018, e no Diário Oficial FAMEP, Código Identificador: C5696BD3. Múcio Eder Andalécio
- Diretor Presidente.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 084/2018/CPL/PMM.
Processo Licitatório nº 13.458/2018/PMM. Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição parcelada de centrais de ar
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e Unidades de Saúde vinculadas a esta Secretaria no Município
de Marabá, onde sagraram-se vencedoras as empresas: Valle
Comercial Ltda-Me, CNPJ nº 02.257.228/0001-97, vencedora
dos itens 11 e 12 no Valor Total de R$ 315.000,00; S C & M
Comercial de Materias de Escritorio e Informatica Ltda, CNPJ
04.927.672/0001-06, vencedora dos itens 07 e 08, no Valor Total
de R$ 366.795,00; Herenio dos Santos Comercio e Importacao
Eireli CNPJ nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos itens 02 e
04 no Valor Total de R$ 122.401,00, Wanda Comercio de Moveis
e Equipamentos Para Escritorio CNPJ Nº 12.358.170/000121, vencedora dos itens 06, 10, 13 e 14 no Valor Total de R$
565.931,78, Ventisol da Amazonia Industria de Aparelhos
Eletricos Ltda, CNPJ nº 17.417.928/0001-79, vencedora dos
itens 01, 03, 05 e 09 no Valor Total de R$ 819.700,00, pelo
que HOMOLOGO o resultado final. Marcone José dos Santos
da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá. PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 096/2018/CPL/PMM. Processo Licitatório
nº 16.302/2018/PMM. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição insumos tipo calcário, adubo e fertilizantes destinados
a Secretaria Municipal de Agricultura, onde sagra-se vencedora
a empresa: S dos Santos Dist. de Materiais P/ Construcão, Cnpj
nº 07.826.842/0001-46, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, e 07, perfazendo o Valor Total de R$ 56.810,00 (cinquenta e
seis mil e oitocentos e dez reais), pelo que Homologo o resultado
final. José Nilton de Medeiros - Secretaria Municipal de
Administração
Protocolo: 377656
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJUÍ DOS CAMPOS
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PREFEITURA MUN. DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 020/2018-SEMGA
Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para
atender as demandas das secretarias SEMGA e SEMED. Abertura:
13 de novembro de 2018, às 09h00min, na sala de licitação da
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, situada na Rua
Lauro Sodré, s/nº, Esperança, Mojuí dos Campos-PA. O Edital
poderá ser obtido na própria Secretaria no horário de 8h as 13h
ou via email: [email protected]. Leandro
Coutinho Nogueira - Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 377657
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0511001/2014/
PMNP. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa.
Contratada: Perenge Engenharia eConcessões Ltda (CNPJ nº
57.287.955/0001-99).
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual e execução
das obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário,
no núcleo urbano na sede do município, pelo prazo de 90
(noventa) dias. Vigência: 06/06/2018 à 03/09/2018. Processo
de Licitação: 2508001/2014. Fundamento Legal: art. 57, § 1º,
inciso II, da Lei 8666/93. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 0511001/2014/PMNP. Contratante: Prefeitura Municipal
de Novo Progresso - PA. Contratada: Perenge Engenharia e
Concessões LTDA (CNPJ nº 57.287.955/0001-99). Objeto:
prorrogação do prazo de vigência contratual e execução das
obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário, no núcleo
urbano na sede do município, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Vigência: 04/09/2018 à 02/12/2018. Processo de Licitação:
2508001/2014. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II,
da Lei 8666/93. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
0106002/2015/PMNP. Contratante: Prefeitura Municipal de
Novo Progresso - PA. Contratada: Construtora MW LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação de prazo contratual e de execução das
obras por 12 (doze) meses, referente a execução dos serviços
de construção de Escolas (projeto FNDE), conforme Termos de
Compromisso (PAR) nº 34958/2014 e 33987/2014, firmados
entre a Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA e o Governo
Federal FNDE/MEC. Processo de Licitação: 1003001/2015 |
Concorrência 001/2015. Vigência do Termo Aditivo: 01/08/2018
à 31/07/2019. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, da Lei 8666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0109001/2017/PMNP.
Modalidade: Dispensa 006/2017. Locatário: Fundo Municipal De
Saúde de Novo Progresso. Locadora: Cooperativa Mista de Novo
Progresso (CNPJ 01.738.809/0001-88). Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contratado de locação de um imóvel
residencial urbano, para fins de instalação da CAF (Central de
Abastecimento Farmacêutico) e SAE/CTA (Serviço de Assistência
Especializada / Centro de Testagem e Aconselhamento), em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
nas mesmas condições originariamente pactuadas, e a redução
do valor mensal reajustado por ocasião da realização do 1º
Termo Aditivo. Fundamentação Legal: art. 57, II, e art. 65,
§ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 4.000,00
(quatro mil reais). Início da vigência: 01/09/2018 à 31/08/2019.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1806002/2015/
PMNP. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA.
Contratada: Construtora MW LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de
prazo contratual e de execução das obras por 120 (cento e vinte)
dias, referente contratação de empresa de engenharia para a
construção do Centro Cultural, na Rua Santarém, nº 224, Bairro
Bela Vista, no Município de Novo Progresso-PA. Processo de
Licitação: 2005001/2015 | Tomada de Preços 001/2015. Vigência
do Termo Aditivo: 02/09/2018 à 30/12/2018. Fundamento
Legal: art. 57, § 1º, da Lei 8666/93. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 1806003/2015/PMNP. Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Progresso - PA. Contratada: Construtora MW
LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação de prazo contratual e de execução das
obras por 120 (cento e vinte) dias, referente a reforma e
construção do Parque de Exposição, no Município de Novo
Progresso. Processo de Licitação: 2005002/2015 | Tomada de
Preços 002/2015. Vigência do Termo Aditivo: 02/09/2018 à
30/12/2018. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, da Lei 8666/93.
ESPÉCIE:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1307001/PMNP.
Modalidade: Dispensa 005/2017. Locatário: Município de Novo
Progresso - PA. Locador: Hilário Richter. Objeto: Prorrogação do
prazo inicialmente contratado de locação de imóvel urbano, para
fins de instalação da Casa Lar, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social, nas mesmas condições
originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57,
II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 16/07/2018 à 15/07/2019.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1411001/2017/
PMNP. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA.
Contratada: Bravia Engenharia e Arquitetura LTDA - ME. Objeto:
Reajuste no percentual de 22,75% (vinte e dois vírgula setenta
e cinco por cento) do valor global inicialmente contratado.
Processo de Licitação: 0410001/2017 | Tomada de Preços
001/2017. Início da Vigência do Termo Aditivo: 10/07/2018.
Fundamento Legal: art. 57, § 1º, IV e art. 65, § 1º, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 1411001/2017/PMNP. Contratante: Prefeitura Municipal
de Novo Progresso - PA. Contratada: Bravia Engenharia e
Arquitetura LTDA - ME. Objeto: prorrogação de prazo contratual
e de execução das obras por 60 (sessenta) dias, referente a
execução dos serviços de pavimentação asfáltica em tratamento
superficial duplo com capa selante, na Rua Tiradentes, sentido
Travessa Belém à Rua José de Anchieta, no Município de Novo
Progresso - PA. Processo de Licitação: 0410001/2017 | Tomada
de Preços 001/2017. Vigência do Termo Aditivo: 10/08/2018 à
09/10/2018. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, II, da Lei 8666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0305001/2017/
PMNP. Modalidade: Dispensa 004/2017. Locatário: Município
de Novo Progresso - PA. Locador: José Soares de Siqueira.
Objeto: Prorrogação do prazo inicialmente contratado de locação
de imóvel urbano para fins de instalação do DITRANP (Divisão
de Trânsito de Novo Progresso - PA), nas mesmas condições
originariamente pactuadas. Fundamentação Legal: art. 57,
II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 04/05/2018 à 03/05/2019.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2010001/2017/PMNP.
Modalidade: Concorrência 001/2017. Contratante: Município
de Novo Progresso - PA. Contratada: Abatedouro e Frigorífico
Progresso LTDA - ME (CNPJ nº 06.005.381/0001-88). Objeto:
Prorrogação do prazo de execução das obras de construção
do Abatedouro Municipal, pelo prazo de 06 (seis) meses.
Vigência: 27/05/2018 à 27/11/2018. Processo de Licitação:
2808001/2017. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da
Lei 8666/93. Ubiraci Soares Silva - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2018
A Prefeitura Municipal de Novo Progresso torna público
que o Pregão Presencial nº 050/2018 com data de abertura
em 13/09/2018 as 08:000h, que versa sobre Registro de Preço
Para Aquisição de Materiais de uso Odontológico Para atender
o Município de Novo Progresso/Pa, foi considerado DESERTA
pelo não comparecimento de licitantes. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 51/2018. A Prefeitura Municipal de Novo Progresso torna
público que o Pregão Presencial nº 050/2018 com data de
abertura em 17/09/2018 as 08:000h, que versa sobre Registro
de preço para aquisição de Passagens rodoviárias para atender o
Município de Novo Progresso/Pa, foi considerado DESERTA pelo
não comparecimento de licitantes.
Atendimento ao Público das 07:00 às 13:00h. Leandro
Dallagnol-Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PARCIALMENTE DESERTA
A Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA torna público
que a Chamada Pública 002/2018, com data de abertura em
18/07/2018, às 9h00, que versa sobre a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, foi declarada DESERTA PARCIALMENTE para os
itens: 1 - peixe (parcial); 2 - carne de segunda com osso; 3 carne moída; 4 -chambari; 5 -ossadinha; 10 - queijo. Ubiraci
Soares Silva - Prefeito Municipal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018
Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Hospitalares
Destinados a atender a Secretaria Municipal de Saude de Novo
Progresso/Pa. Empresa Vencedora: Dcs Vasconcelos- Epp,
CNPJ: 01.009.452/0001-05, ATA SRP N.º 1409001/2018, com
valor de R$ 308.431,00 (trezentos e oito mil quatrocentos e
trinta e um reais) de 14/09/2018 ate 14/09/2019; Empresa
Vencedora: Marcelle Horter, CNPJ: 28.449.930/0001-46, ATA
SRP N.º 1409002/2018, com Valor de R$ 292.237,20 (duzentos
e noventa e dois mil duzentos e trinta e sete reais e vinte
centavos) de 14/09/2018 Ate 14/09/2019; Empresa Vencedora:
Prado Pharma Ltda, CNPJ: 04.389.760/0001-93, ATA SRP
Nº 1409003/2018, com valor de R$ 317.588,50 (trezentos
e dezessete mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta
centavos) de 14/09/2018 Ate 14/09/2019; Empresa Vencedora:
Samed Imp. Com. e Rep. Ltda, CNPJ: 22.976.138/0001-63, ATA
SRP Nº 1409004/2018, com valor de R$ 247.816,00 (duzentos e
quarenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais) de 14/09/2018
ate 14/09/2019. HOMOLOGO a Licitação na Forma da Lei nº
8.666/93 em 14/09/2018. Ubiraci Soares Silva - Prefeito;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2018. Contratação de Empresa
Para Aquisição de Material Permanente e Equipamentos de
Raio X, Destinados atender o Municipio de Novo Progresso, Pa.
Empresa Vencedora: Tapajos Tecnologia e Comercio Eireli-Me,
CNPJ: 13.304.508/0001-25, Ata SRP nº 022.10001/2018, com
valor de R$ 195.970,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos
e setenta reais) de 22/10/2018 ate 22/10/2019. HOMOLOGO a
Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93 em 22/10/2018. Ubiraci
Soares Silva - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos
e Materiais Permanentes Para Atendimento da Secretaria de
Saúde. Empresa Vencedora: Tapajós Tecnologia e Comercio
Eireli - Me, CNPJ: 13.304.508/0001-25, com valor de R$
1.113.828,00 (um milhão cento e treze mil oitocentos e vinte
e oito reais). HOMOLOGO a Licitação na Forma da Lei nº
8.666/93 em 03/07/2018. Ubiraci Soares Silva - Prefeito.
CHAMADA PÚBLICA N° 003/2018. Credenciamento de Serviços
Médicos Inscrição n° 001/2018. A Prefeitura Municipal de Novo
Progresso/PA, torna público a todos os interessados que, está
homologado o procedimento de credenciamento de serviços
médicos complementares, uma vez que a empresa Centro de