IOEPA 08/11/2018 - Pág. 65 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33736 65
Quinta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA
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ERRATA DA PORTARIA N°. 232/2016-GGP/SEJUDH de
14/11/2016, publicada no DOE n°. 33.256 de 23/11/2016.
Onde se lê:
referente ao triênio de 14.08.2011 a 14.08.2014;
Leia-se:
referente à 30 (trinta) dias da segunda parcela do triênio de
14.08.2008 a 13.08.2011 e 30 (trinta) dias da primeira parcela
do triênio de 14.08.2011 a 13.08.2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 380474
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Exercício: 2018
Processo 2018/420764
Dispensa nº 05/2018
Fundamentação Legal: Lei nº 3.019/2014, Art. 29, c/c Decreto
Estadual nº 1835/17, art. 12, § Único.
DO OBJETO: Execução de 8 seminários de jovens e adultos em
6 municípios do Estado do Pará, onde irá promover, por meio
de ações cidadãs, o resgate da identidade e o exercício da
cidadania, de forma relevante para o crescimento intelectual,
empreendedorismo e empregabilidade.
DO VALOR E DAS DESPESAS:
A SEJUDH repassará à FOMENTADA a quantia de R$ 689.539,42
(Seiscentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais
e quarenta e dois centavos) para a realização integral do objeto.
Caberá à FOMENTADA, em contrapartida, o valor de R$
103.430,91 (cento e três mil quatrocentos e trinta reais e
noventa e um centavos).
PTRES: 188211
Plano Interno: 18EMEN00984
Fonte: 0301
Natureza de Despesa: 335041
Valor: R$ R$689.539,42
Pré-Empenho: 2018ND01403
Participantes: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
– SEJUDH
CNPJ nº 05.054.895/0001-60
Fomentador: ORGANIZAÇÃO SOCIAL GRÃO PARÁ
CNPJ n.º 07.373.317/0001-12
Representante: Sr. ANTONIO NAZARENO MARTINS DA SILVA
CPF n.º 059.167.042-91
Ordenador de Despesa: ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Protocolo: 380750
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando o
resultado do Pregão Eletrônico n.º 03/2018 - SEJUDH, referente
ao Processo n.º 2018/101291, decide: HOMOLOGAR o resultado
do certame em favor de:
LOTE I: V. C. BARROSO SILVA – ME (CRIATIVA DESIGN), CNPJ:
21.268.440/0001-02, vencedora do certame – Lote I - com o
valor total de R$247.026,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e
vinte e seis reais), para todos os efeitos legais.
LOTE II: V. C. BARROSO SILVA – ME (CRIATIVA DESIGN), CNPJ:
21.268.440/0001-02, vencedora do certame – Lote II - com o
valor total de R$140.252,00 (Cento e quarenta mil, duzentos e
cinquenta e dois reais), para todos os efeitos legais.
Belém, 07 de novembro de 2018
Alexandre César Santos Gomes
Secretario de Estado de Justiça
e Direitos Humanos
Protocolo: 380720
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda
considerando o resultado do Pregão Eletrônico n.º 03/2018
- SEJUDH, referente ao Processo n.º 2018/101291, decide:
ADJUDICAR o resultado do certame em favor de:
LOTE I: V. C. BARROSO SILVA – ME (CRIATIVA DESIGN), CNPJ:
21.268.440/0001-02, vencedora do certame – Lote I - com o
valor total de R$247.026,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e
vinte e seis reais), para todos os efeitos legais.
LOTE II: V. C. BARROSO SILVA – ME (CRIATIVA DESIGN), CNPJ:
21.268.440/0001-02, vencedora do certame – Lote II - com o
valor total de R$140.252,00 (Cento e quarenta mil, duzentos e
cinquenta e dois reais), para todos os efeitos legais.
Belém, 07 de novembro de 2018
Alberto Boulhosa Tavares
Pregoeiro da Secretaria de Estado
de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 380715
OUTRAS MATÉRIAS
PORTARIA N0 246/2018-GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 07 DE NOVEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Artigo 201 da Lei n°.5.810/94 e Processo n°.
2017/396094
RESOLVE:
I-PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo de conclusão de
sindicância, no período de 21/10/2018 à 20/11/2018.
II-DESIGNAR a servidora VANIA MARIA PINHO DE ARAUJO
SOARES, matrícula n° 5163170/ 1, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo para Substituir JULIO CEZAR DOS
SANTOS LEAL, matrícula n°57230890/1, ocupante do cargo de
cargo Assistente Administrativo, na Comissão de Sindicância,
destinada à apuração dos fatos constantes no processo acima
citado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Alexandre Cesar Santos Gomes
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 380650
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 096/2018–GGA/SEDEME
BELÉM, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicada no DOE
Nº 32.805 de 12/01/2015 e Portaria nº 06/2015 – GS/SEDEME
de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015.
CONSIDERANDO a necessidade da realização anual dos
inventários e avaliação dos bens patrimoniais desta secretaria.
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora Talita Danusy Moraes Alves Nascimento,
matricula 5897442/4 e seus membros Bruno Weskley Fonseca
André, matricula nº 5931577/2 e Luiz Otávio de Albuquerque
Maranhão Junior, matrícula n° 5897771/3, a responderem pela
Comissão de Inventário e Avaliação dos Bens Patrimoniais da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Mineração
e Energia-SEDEME;
II. Estabelecer as seguintes competências à Comissão:
Verificar a existência física dos bens;
Informar seu estado de conservação;
Verificar sua necessidade na unidade inventariada;
Detectar irregularidades e providenciar as devidas regularidades;
Registrar as baixas dos bens em consonância com o Manual de
Gestão do Patrimônio Mobiliário;
Elaborar inventário anual dos bens;
Cumprir fielmente as normas estabelecidas no Manual de Gestão
do Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará;
III. A vigência da referida Comissão será de 1 (um) ano,
IV. Esta portaria entrará em vigor na data 05/11/2018;
V. Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 380572
PORTARIA N° 097/2018–GGA/SEDEME
BELÉM, 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicada no DOE
Nº 32.805 de 12/01/2015 e Portaria nº 06/2015 – GS/SEDEME
de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor HERISON ALLON FERNANDES PINHEIRO,
Id. Funcional n° 5917881/1, ocupante do cargo de Coordenador,
lotado na NUINF, para responder pelo Núcleo de Informática
durante o impedimento de seu titular, por motivo de férias
regulamentares no período de 01/11/2018 a 30/11/2018.
Conforme portaria de férias n° 081/2018-GGA/SEDEME de
28/09/2018, publicado no DOE n° 33.713 de 03/10/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 380837
PORTARIA N° 095/2018–GGA/SEDEME
BELÉM, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E
ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicada no DOE
Nº 32.805 de 12/01/2015 e Portaria nº 06/2015 – GS/SEDEME
de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015.
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 01/2014 da Auditoria
Geral do Estado -AGE;
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores Talita Danusy Moraes Alves
Nascimento, matricula 5897442/4- Presidente e Bruno Weskley
Fonseca André, matricula 5931577/3- 1º membro, para
responderem pela Comissão de Inventário de Almoxarifado
da secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Mineração e Energia-SEDEME;
II. Estabelecer as seguintes competências à Comissão:
Verificar a existência física dos bens;
Informar seu estado de conservação;
Verificar sua necessidade na unidade inventariada;
Detectar irregularidades e providenciar as devidas regularidades;
Registrar as baixas dos bens em consonância com o Manual de
Gestão do Patrimônio Mobiliário;
Elaborar inventário anual dos bens;
Cumprir fielmente as normas estabelecidas no Manual de Gestão
do Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará;
III. A vigência da referida Comissão será de 1 (um) ano,
IV. Esta portaria entrará em vigor na data 05/11/2018;
V. Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 380566
ERRATA
Errata da Portaria de Férias de Novembro n° 092/2018GGA/SEDEME de 31/10/2018, publicado no DOE nº 33.732,
de 01/11/2018, referente ao período de gozo da servidora
Rosilene Fabiana Pinheiro, Id. Funcional n° 5377668/2.
Onde se lê: “...10/12/2018 a 08/01/2019...”
Leia-se: “...04/12/2018 a 02/01/2019...”
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 380812
Errata da Portaria de Designação n° 094/2018-GGA/
SEDEME de 05/11/2018, publicado no DOE nº 33.734, de
06/11/2018, referente ao período.
Onde se lê: “...10/12/2018 a 08/01/2019...”
Leia-se: “...04/12/2018 a 02/01/2019...”
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 380870
NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 378694
ONDE SE LÊ: “Natureza de Despesa: 339039”
LEIA-SE: “Natureza de Despesa:339037”
Ordenador (a): Dyjane Chaves dos Santos Amaral
Protocolo: 380379
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA Nº 218/2018 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico
do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo
2018/440891, resolve:
DESIGNAR a colaboradora SANDRA NAZARÉ MARTINS DE MOURA,
matrícula 57227292/3, ocupante do cargo de Assessor, para
responder interinamente pela Diretoria Técnica no período de 01 a
30/11/2018, durante afastamento do titular por motivo de férias.
Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 26
de outubro de 2018.
FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente
Protocolo: 380360