IOEPA 26/11/2018 - Pág. 81 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33746 81
Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº. 428/2018
GAB/DPG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, inciso I; Art. 33, inciso III c/c Art. 48, todos
da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;
Considerando os termos do Processo Administrativo cadastrado
no sistema e-protocolo sob o nº 2018/494843;
RESOLVE: Autorizar o Defensor Público RODRIGO SOUZA DA
SILVA, a se afastar de suas funções no período de 06 a 07 de
dezembro de 2018, para participação no III Encontro Nacional
de Defensores Públicos de Execução Penal, a ocorrer na cidade
do Belo Horizonte/MG, sem prejuízo de seus vencimentos e sem
ônus para a Defensoria Pública do Estado do Pará, em razão da
vigência da PORTARIA Nº 096/2018-GAB/GPG, Art.2º, inciso II,
de contingenciamento de gastos.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 386360
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 2136/18–DPG, DE 14/11/2018.
RESOLVE: Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor
Público ERICO LEONARDO SOARES SANTOS, matrícula
57231694/1, referente ao triênio (2013/2016), para gozo no
período 07/01/2019 a 05/02/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 386015
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO Nº 01/2018
CONTRATO Nº: 016/2018
PROCESSO Nº: 2018/122.019 - DP/PA
PARTES:
Defensoria
Pública
do
Pará
(CNPJ/MF
Nº
34.639.526/0001-38) e a empresa P.L. FADEL INFORMÁTICA –
ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.078.596/0001-10.
OBJETO: Fica majorado em 25% (vinte e cinco por cento) o valor
do Contrato nº 016/2018, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea
“b” e § 6º da Lei nº 8.666/93, bem como da Cláusula Sexta do
contrato em questão. O valor do acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento) do total contratado de R$ 66.000,00 (sessenta e seis
mil reais), será de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos
reais).
DATA ASSINATURA: 21/11/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458
Fonte: 0101
Elemento de Despesa: 3309030
Plano Interno (PI): 4210008458C
GP Pará: 245945
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: PAULO LEONILSO FADEL.
CPF/MF: 488.253.369-34.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Avenida Magalhães Barata, 391, Altos,
São Brás, CEP: 66040-170, Belém/PA.
ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues – Defensora Pública
Geral.
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 386201
TERMO ADITIVO Nº 03/2018
CONTRATO Nº: 003/2018
PROCESSO N.º 2018/12.559DP/PA
PARTES:
Defensoria
Pública
do
Pará
(CNPJ/MF
Nº
34.639.526/0001-38) e a empresa : SERVICELINE COMÉRCIO
E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME (CNPJ/MF nº.
09.107.461/0001-32).
OBJETO: Modificação da quantidade de postos, em razão
de acordo firmado entre as partes, nos seguintes termos:
acréscimo de 02 (dois) postos de Recepcionista, para atender
demandas da Defensoria Pública no Município de Belém/PA, nos
termos da previsão do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93.
E MODIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, inicialmente
estabelecido na CLÁUSULA QUARTA, consoante dispõe a
CLÁUSULA SEXTA: Dos Acréscimos e Supressões do Contrato
nº 003/2018, modificando o valor global para R$ 426.777,12
(quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e sete
reais e doze centavos) e mensal para R$ 35.564,76 (trinta e
cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis
centavos), respectivamente.
DATA ASSINATURA: 23/11/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8460
Elemento de Despesa: 339037
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 4210008460C
1. Pará: 245965
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA AUGUSTO CESAR DOS REIS
HABER.
CPF/MF: 582.108.732-53.
ENDEREÇO DA EMPRESA: Avenida Júlio Cézar, nº 3.318, Bairro
Val de Cans, CEP: 66.6717-420, Belém-PA.
ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora
Pública Geral
CPF/MF Nº: 517.526.382-04.
Protocolo: 386080
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 2.172/2018-DP-GAB, DE 20/11/2018.
RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 21/11/2018 o gozo de
férias de FABIANO DE LIMA NARCISO, Matrícula: 57231640/
1, anteriormente transferida por meio da PORTARIA Nº
1.655/2018-DP-GAB, de 23/11/2018, publicada no Doe nº 33.691,
de 31/08/2018, com gozo no período de 19/11 a 18/12/2018,
referente ao aquisitivo (2016/2017). Ficando os 28 (vinte e oito)
dias residuais para gozo no período de 02/01 a 29/01/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 386275
PORTARIA Nº 2.171/2018-DP-GAB, DE 19/11/2018.
RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 19/09/2018 o gozo
de férias de ANA LAURA MACEDO SA, Matrícula: 80845770/
1, anteriormente concedidas por meio da PORTARIA Nº
1.418/2018-DP-GAB, de 25/07/2018, publicada no Doe nº
33.671, de 02/08/2018, com gozo no período de 10/09 a
09/10/2018, referente ao aquisitivo (2017/2018). Ficando os 21
(vinte e um) dias residuais para usufruto no período de 28/01 a
17/02/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 385855
OUTRAS MATÉRIAS
PORTARIA Nº 775/2018 - DPG
EM 20/11/2018.
Afastar a Servidora Pública ROSANA MARIA GOMES MOREIRA,
matrícula nº 3084116/1, lotada na Defensoria Pública, nos
termos do Art. 112, § 4º da Lei Estadual nº 5.810/94, para
efeito de formalização de Aposentadoria Voluntária, a contar de
23/04/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 386224
JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/TJPA/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO E MONTAGEM de estantes fixas em aço
com prateleiras objetivando a organização, guarda e acesso
aos acervos documentais físicos para recebimento do acervo da
Justiça Militar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.
SESSÃO PÚBLICA: 07/12/2018, às 10h00min, horário de
Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.
gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.
Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br
e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206,
(91)3205-3184 ou e-mail [email protected].
Belém, 23 de novembro de 2018.
Serviço de Licitação do TJPA.
Protocolo: 386116
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/TJPA/2018
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de toner,
cartuchos, cilindros de imagem, insumos para recarga de
cartuchos e toner para impressora a laser e cd’s e dvd’s para
atendimento das necessidades do TJPA. O TJPA informa aos
licitantes e interessados, que com base na manifestação
da Comissão Permanente de Licitação, a Secretaria de
Administração decidiu pela REVOGAÇÃO do referido certame, em
face das alterações realizadas nas composições dos lotes/itens
e impossibilidade de aproveitamento dos registros lançados no
sistema COMPRASNET, observadas as disposições do art. 109,
I, alínea c, da Lei 8.666/93, na qual assegura-se os direitos que
lhes são próprios, podendo, eventual manifestação ser enviada
para o endereço eletrônico [email protected]. Belém, 23 de
novembro de 2018. Pregoeiro. Serviço de Licitações
Protocolo: 386053
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SUPRIMENTO DE FUNDO
ELEMENTO DE DESPESA
PORTARIA
PROCESSO
COMARCA/
DEPARTAMENTO
SUPRIDO
FINALIDADE
Combustivel
Consumo
339030
339030
PERIODO DE APLICAÇÃO
Pessoa
Fisica
Pessoa
Juridica
339033
339036
339039
Transp./ Locom.
TOTAL
DATA INICIAL DATA FINAL
PRESTAR
CONTAS ATÉ
2035
PAPRO201805668
BARCARENA
GABRIELA AQUINO DOMINGUES
SESSÃO DE JÚRI
50,00
68,00
0,00
0,00
952,00
1.070,00
14/11/18
13/12/18
28/12/18
2036
PAPRO201805669
RURÓPOLIS
WALLACE CARNEIRO DE SOUSA
SESSÃO DE JÚRI
49,00
31,00
0,00
1.288,00
42,00
1.410,00
14/11/18
13/12/18
28/12/18
2037
PAPRO201805670
ABAETETUBA
MARIA LUISA PINHEIRO SOARES
SESSÃO DE JÚRI
0,00
35,00
0,00
468,00
182,00
685,00
20/11/18
19/12/18
03/12/19
2038
PAPRO201805671
MARACANÃ
MARIA OLINDA BOAVENTURA DE BARROS
SESSÃO DE JÚRI
0,00
25,00
0,00
675,00
0,00
700,00
14/11/12
13/12/18
28/12/18
2039
PAPRO201805672
ANAPU
ICLENILDO MARCIO SANTOS RIBEIRO
SESSÃO DE JÚRI
0,00
82,00
0,00
0,00
498,00
580,00
14/11/12
13/12/18
28/12/18
2040
PAPRO201805673
XINGUARA
FLORIANO DIAS DE LIMA
SESSÃO DE JÚRI
30,00
54,00
0,00
551,00
0,00
635,00
14/11/18
13/12/18
28/12/18
2041
PAPRO201805674
ITAITUBA
ROMERO TADEU BORJA DE MELO FILHO
SESSÃO DE JÚRI
0,00
46,00
0,00
0,00
759,00
805,00
14/11/18
13/12/18
28/12/18
2042
PAPRO201805675
IRITUIA
MARIA DARLICE DE OLIVEIRA MONTEIRO
SESSÃO DE JÚRI
42,00
43,00
0,00
0,00
800,00
885,00
14/11/18
13/12/18
28/12/18