Diário Oficial ● 28/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33963 75 Quarta-feira, 28 DE AGOSTO 2019 . CONTRATO . CONTRATO Nº: 026/2019 PROCESSO N.º 2019/126.948- DPE/PA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: P.E Nº 03/2019-DPE/PA PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO, COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.048.879/0001-68. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Refrigeração.

Diário Oficial ● 13/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33313  55 Segunda-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 DEFENSORIA PÚBLICA . DEFENSORIA PÚBLICA . .. ERRATA . ERRATA, 10/02/2017. ATO: Portaria nº 0.087/2016-DP-G, de 03/02/2017, publicada no DOE nº 33.311 de 09/02/2017, sob o protocolo nº 145392, que trata da transferência de inicio de gozo de férias de ANTONIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO, Mat.: 3083527. Onde se lê: Período aquisitivo (2015/2016) Leia-se: Período aquisitivo (2016/2017) Dê-se ciência, cumpra-se e

Diário Oficial ● 28/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33646 CONTRATO Nº: 028/2018. PROCESSO N.º 2018/278.445 - DPE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 002/2017- SEAD/PA ATA SRP Nº 011/2017-SEAD/PA. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.775.721/0001-85. OBJETO: O Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: de limpeza, conservação e higienização, de copei

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 33825 CPF/MF: 153.515.992-87. RESPONSÁVEL DA INTERVENIENTE: Prof. Dr. ROBERTO FERRAZ BAR RETO. CPF: 132.202.092-20. ENDEREÇO DA CONTRATADA: Cidade Universitária Prof. José Silveira Netto, à Rua Augusto Corrêa, n° 01, Bairro do Guamá, Belém/Pará, CEP: 66075-110. ENDEREÇO DA INTERVENIENTE: Cidade Universitária “Prof. José da Silveira Netto”, na Rua Augusto Correa, n° 01, Bairro do Guamá, Belém/ Pará, CEP: 66075-110. ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS ROD

Diário Oficial ● 25/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33860 desta Secretaria, devendo tais recursos serem aplicados no prazo de 60 (sessenta dias) a partir da data da emissão da OB (Ordem Bancária), e com 15 (quinze) dias após este, para prestação de contas.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 23 DE ABRIL DE 2019. ARLINDO PENHA DA SILVA Secretário de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 426900 TORNAR SEM EFEITO . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº014/201

Diário Oficial ● 01/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33323  47 Quarta-feira, 01 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA Nº. 133/17 - DP G EM, 21/02/2017 Conceder Licença Prêmio ao Defensor Público CESAR AUGUSTO ASSAD, matrícula nº. 3084698, referente ao triênio e período de gozo especificado abaixo. P. Aquisitivo 1998/2001 Dias Período de Gozo 30 (trinta) 30 (trinta) 01/07/2017 a 30/07/2017 06/11/2017 a 05/12/2017 Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral, Protocolo: 15

Diário Oficial ● 26/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 79 Quarta-feira, 26 DE JUNHO DE 2019 DEFENSORIA PÚBLICA . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO Nº 002/2019 CONTRATO Nº: 052/2017 PROCESSO N.º 2017/253.040 PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa PARAISO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.589.131/0001-81. OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual consoante dispõe a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato nº 047/2017, com v

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2020 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº. 1890/2019 - DPG Belém, 30/12/2019. Conceder conforme Laudo Médico nº 41492, Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Público ADAMO CASTILHO BRASIL, matrícula nº. 5899895, pelo período de 18/07/2018 a 22/08/2018, devendo reassumir no dia imediato a readaptação da função provisória pelo período de 23/08/2018 a 18/02/2019, de acordo com o artigo. 56, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ci

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 441/2019/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/616596; CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos na administração pública; RESOLVE: I – DESIGNAR a servidora LUANA DA COSTA DOS SANTOS mat: 5946112/1, CPF: 014.339.952-71, ocupante do cargo de Gerente de Serviços Gerais, como suplente

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 DEFENSORIA PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 290/2019 GAB/DPG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006. RESOLVE: Designar a Servidora Pública BIANCA DO SOCORRO MOTA PALHETA, ocupante do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, para exercer a função de Gerente de Gestão de Pessoas, a contar de 1º de outu