IOEPA 30/11/2018 - Pág. 70 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750
10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal
nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474,
de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº
2.069, de 20/02/2006, e no impedimento deste, a servidora
ANDRÉA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da
Equipe de Apoio o servidor CRISPIM RIBEIRO DE ALMEIDA
FILHO e, no impedimento deste, VERENA BARROS FREIRE
COSTA para análise técnica das propostas e da documentação
de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA
CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da
documentação contábil.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27
de novembro de 2018.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 388231
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 6.
Núm. do Contrato: 079/2014-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Objeto do Contrato: Contratação de serviços de telefonia fixa
comutada local digital (fixo-fixo e fixo-móvel) e DDD e DDI.
Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato Original, nos termos do art. 57, II da Lei nº
8.666/1993.
Data de Assinatura: 26/11/2018.
Vigência do Aditamento: 27/11/2018 a 26/11/2019.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332.
Elemento de despesa: 3390-39. Fonte de Recurso: 0101.
Termos Aditivos Anteriores: 1º Termo Aditivo: prorrogação do
prazo de vigência (D.O.E.: 19/11/2015); 2º Termo Aditivo:
reajuste de valor e acréscimo de quantidade (D.O.E.:
23/03/2016); 3º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de
vigência e reajuste de valor (D.O.E.: 01/12/2016); 4º Termo
Aditivo: prorrogação do prazo de vigência e reajuste de
valor (D.O.E.: 23/11/2017); 5º Termo Aditivo: acréscimo de
quantidades e valor (D.O.E.: 13/04/2018).
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 388177
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA 8695/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora BIANCA PAIVA DE OLIVEIRA BENETTI,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2019, lotada
no Departamento de Obras e Manutenção, a importância
de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais), para ocorrer
com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação
19/11/2018 a 17/12/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.7573-Melhoria
da Infraestrutura física do Ministério Público.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,00
3390-33 Pass. e Desp. c/ Locomoção R$ 500,00
3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.000,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10
dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 29 de novembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 388495
PORTARIA 8691/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora BRIANNE SILVA BRITO, AUXILIAR DE
Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2147, lotada na Promotoria
de Justiça de São Geraldo do Araguaia, a importância de
R$ 800,00 (oitocentos reais), para ocorrer com despesas
de Pronto Pagamento, período de aplicação 22/11/2018 a
17/12/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades
dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 400,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 400,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10
dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 29 de novembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 388487
PORTARIA 8694/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor RIDHER NOGUEIRA SÁ, AUXILIAR
DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1506, lotado na
Promotoria de Justiça de Mocajuba, a importância de R$
1.040,00 (mil quarenta reais), para ocorrer com despesas
de Pronto Pagamento, período de aplicação 26/11/2018 a
17/12/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades
dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 500,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 540,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10
dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 29 de novembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 388492
PORTARIA 8696/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor FABRÍCIO BARRETO NASCIMENTO,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2600, lotado
na Promotoria de Justiça de Salvaterra, a importância de R$
1.000,00 (mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto
Pagamento, período de aplicação 26/11/2018 a 17/12/2018,
conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades
dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 500,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 500,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10
dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 29 de novembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 388496
PORTARIA 8692/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor CRISPIM RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1275, lotado
na Divisão de Patrimônio, a importância de R$ 3.000,00 (três
mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento,
período de aplicação 14/11/2018 a 17/12/2018, conforme
abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8332-Operacionalização
das
ações
administrativas
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.500,00
3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.500,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10
dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 29 de novembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 388489
PORTARIA 8693/2018-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora LORE TATIANA NERIS DOS SANTOS,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1827,
lotada na Promotoria de Justiça de Colares, a importância de
R$ 1.780,00 (mil setecentos e oitenta reais), para ocorrer
com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação
22/11/2018 a 17/12/2018, conforme abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO
12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades
dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 700,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.080,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10
dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 29 de novembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento
Financeiro
Protocolo: 388491
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA PORTARIA Nº 045/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 010198031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 045/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388114
EXTRATO DA PORTARIA Nº 023/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007816031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 023/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388124
PORTARIA N.º 865/2018-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA
TECNICO ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela portaria nº 114/2018-MP/PGJ de 12 de
janeiro de 2018,