IOEPA 30/11/2018 - Pág. 71 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 71
Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
CONSIDERANDO o disposto no art. inciso I, do art. 5º, da
Resolução nº 024/2012-CPJ, de 20 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/9/2012;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês novembro
de 2018, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de
Justiça Cíveis, datada de 30 de outubro de 2018, publicada no
site do Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês outubro de
2018, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de
Justiça Criminais, datada de 30 de julho de 2018, publicada
no site do Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de
apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o
plantão institucional do segundo grau;
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 4204/2013-MP/
PGJ, de 9/12/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de
12/7/2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo
Único desta Portaria para realizarem o plantão institucional
junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério
Público do Estado do Pará, no período de 01 e 02/12/2018.
Art. 2º - O não atendimento injustificado da convocação para
os plantões sujeitará o convocado à aplicação das penalidades
previstas na Lei Estadual nº 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 29 de novembro de 2018.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA N.º 865/2018-MP/SGJ-TA
ANEXO ÚNICO
ESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORES
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
PERÍODO: 01 e 02/12/2018
Em observância às Portarias nº 4204/2013-MP/PGJ, de
9/7/2013, Escalas de Plantão para o mês de dezembro de 2018
elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça
Cíveis, datada de 30 de outubro de 2018 pela Coordenadoria
das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 30 de julho
de 2018, ambas publicada no site do Ministério Público do
Estado do Pará.
DIA 01/12/2018
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
CARINA AMARAL DA LUZ (Assessora da Procuradoria Cível)
TARCYA KARLYAN AMARAL GOMES (Assessora Técnica
Especializada da Procuradoria Criminal)
DIA 02/12/2018
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
CARINA AMARAL DA LUZ (Assessora da Procuradoria Cível)
TARCYA KARLYAN AMARAL GOMES (Assessora Técnica
Especializada da Procuradoria Criminal)
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa
Protocolo: 388370
EXTRATO DA PORTARIA Nº 016/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007808031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 016/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388165
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº
8.666/93)
Nº. da Ata de Registro de Preços: 056/2018-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 029/2018-MP/
PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a
JONISAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA (CNPJ/
MF sob nº 85.086.197/0001-86).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO E
DE IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS (FACHADAS), NAS UNIDADES
A SEREM DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO PARÁ.
Data da Assinatura: 28/08/2018.
Vigência: 31/08/2018 a 30/08/2019.
Preços Registrados:
ITEM
01
ESPECIFICAÇÃO
PLACA DE INAUGURAÇÃO, em vidro temperado incolor
espessura 10 mm, com tamanho, logomarca e textos a
serem definidos de acordo com o Manual de Identidade
Visual do Ministério Público do Estado do Pará (a ser
entregue em meio digital), fixada com 04 (quatro)
prolongadores cromados de 25 mm.
QUANTIDADE Preço Preço Total
ESTIMADA Unitário Estimado
10 m²
2.605,00 26.050,00
Endereço da Contratada: Rua Niterói, 157, Cambé-PR, CEP:
86.182-070, telefone: (43) 3254-3523, e-mail: jonisan@
onda.com.br.
Ordenador Responsável CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO
NASCIMENTO.
Foro: Belém
Protocolo: 356377
EXTRATO DA PORTARIA Nº 034/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 008346031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 034/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388122
EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007801031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 011/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388130
EXTRATO DA PORTARIA Nº 013/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007805031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 013/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388129
EXTRATO DA PORTARIA Nº 037/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 008354031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 037/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388153
EXTRATO DA PORTARIA Nº 018/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007810031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 018/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388163
EXTRATO DA PORTARIA Nº 010/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007800031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 010/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388171
EXTRATO DA PORTARIA Nº 039/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 008370031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 039/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388152
EXTRATO DA PORTARIA Nº 020/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007813031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 020/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388162
EXTRATO DA PORTARIA Nº 015/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007807031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,