IOEPA 30/11/2018 - Pág. 75 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 75
Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
EXTRATO DA PORTARIA Nº 017/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007809031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 017/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388127
EXTRATO DA PORTARIA Nº 044/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 010108031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 044/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388145
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2018
CONTRATANTE: Ministério Público de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, Trav. Magno de Araújo, nº 424 – Telégrafo.
CNPJ nº: 05.018.916/0001-92.
CONTRATADA: CONNECTA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
E TELECOM LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.061.413/0001-65, estabelecida nesta cidade na Rua 28 de
setembro, nº. 982, Reduto, CEP 66.053-355.
OBJETO: aquisição de 01 (um) link dedicado de acesso à
internet com banda garantida na velocidade de 50 Mbps e 02
(dois) endereços IPs válidos para a Internet. MODALIDADE:
Convite nº. 08/2018, tipo “menor preço”.
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2018
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
VALOR GLOBAL: R$-40.680,00 (Quarenta mil seiscentos e
oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 010321442.8403-3590.39
ORDENADORA RESPONSÁVEL: Maria Regina Franco Cunha.
Protocolo: 388193
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 06/2018
PARTES: Ministério Público de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, Trav. Magno de Araújo, nº 424 – Telégrafo.
CNPJ nº: 05.018.916/0001-92 e a empresa PLANEGE
ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 01.707.724/0001-32, estabelecida nesta cidade na Rua dos
Caripunas, nº 1996, Cremação, CEP: 66.045-140.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 60
(sessenta) dias e acréscimos de serviços e consequente
alteração do valor global.
VALOR:R$-22.793,33 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e
três reais e trinta e três centavos)
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2018
VIGÊNCIA: 21/11/2018 a 07/12/2018.
ORDENADORA RESPONSÁVEL: Maria Regina Franco Cunha.
Protocolo: 388488
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MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO MARIA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO PRESENCIAL
Nº 080/2018-000050 SRP
OUTRAS MATÉRIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Origem: Contrato nº 026/2017-001-PMA. Decorrente: Dispensa
026/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba.
Contratada: Alfredo Silva dos Prazeres Junior, CPF 039.715.62272. Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração - Funcionamento
Administrativo do Conselho Tutelar Urbano.
Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato
celebrado entre as partes de 08/11/2018 a 08/09/2019,
consoante com Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data da
Assinatura: 05 de novembro de 2018.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito
Protocolo: 388519
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Origem: Contrato nº 20180080. Decorrente: tomada de Preço
003/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba em
conveniência com o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R.
Sena Martins-Me, CNPJ 29.208.302/0001-31. Objeto: contratação
de empresa especializada para construção de academia de Saúde
no Bairro do Algodoal no Município de Abaetetuba/PA. Termo
Aditivo a prorrogação de prazo de vigência de contrato celebrado
entre as partes de 26/08/2018 a 26/09/2018, consoante com
Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito
Protocolo: 388517
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Origem: Contrato nº 026/2017-001-PMA. Decorrente: Dispensa
026/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba.
Contratada: Alfredo Silva dos Prazeres Junior, CPF 039.715.62272. Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração - Funcionamento
Administrativo do Conselho Tutelar Urbano.
Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato
celebrado entre as partes de 08/01/2018 a 08/11/2018,
consoante com Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data da
Assinatura: 27 de Dezembro de 2017.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito
Protocolo: 388521
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Origem: Contrato nº 009/2017-001-CPL, Decorrente: Pregão
Presencial 009/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba. Jarumã Rodofluvial Ltda., CNPJ: 01.570.147/000180. Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de passagens Rodofluvial nos trechos Abaetetuba/
Belém/Belém/Abaetetuba, para atender a demanda dos usuários
do TFD - Tratamento Fora de Domicílio e seus respectivos
acompanhantes. Termo Aditivo a prorrogação de prazo de
vigência do contrato celebrado entre as partes de 21/06/2018 a
21/12/2018, consoante com Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 21 de junho de 2018.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito
Protocolo: 388518
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Origem: Contrato nº 037/2017-001-PMA. Decorrente: Dispensa
037/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba.
Contratada: Terezinha Ribeiro Baraua, CPF 227.082.19200. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento
administrativo da Casa dos Conselhos.
Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato
celebrado entre as partes de 28/12/2017 a 27/10/2018,
consoante com Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data da
Assinatura: 28 de Dezembro de 2017.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito
Protocolo: 388523
Modalidade: Pregão Presencial nº 080/2018-000050 SRP. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Futura e Eventual Contratação de
Empresa para Locação de Equipamentos, Materiais Permanentes
e Contratação de Buffet para atender a demanda das Secretarias
vinculada a Prefeitura Municipal de Rio Maria/PA. Prazo para
Entrega e Abertura dos Envelopes: 09h00m dia 13 de dezembro
de 2018. Regimento: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei
nº 8.883/94, e demais alterações posteriores, Lei Complementar
nº 123/2006. Informações: O Edital completo e esclarecimentos
poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos
dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro,
CEP: 68.530-000, Rio Maria/PA. Fone (94) 992960109. Rio Maria
30 de dezembro de 2018. Weslley Fernandes - Pregoeiro.
Protocolo: 388549
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALINÓPOLIS
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Nº 005/2018
Processo administrativo nº13080001/2018 Objeto: obra de
recuperação da Rodovia PA 422, no trecho Vila de Nazaré/Vila
Derrubado (20km) incluindo construção de ponte de 15mt sobre
o rio Urindeua e PA 442 no trecho Vila do Penha, Mota e Marieta
(18,5km), incluindo construção de ponte de 50mt para acesso à
Praia de Marieta, incluindo material e mão de obra, de acordo com
convênio nº 031/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Salinópolis e Secretaria de Estado Transporte-SETRAN. Vencedor
(es): RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-EPP,
valor total de R$ 6.148.475,93(Seis Milhões, Cento e Quarenta
e Oito mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa e
Três Centavos). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei
nº 8.666/93. PREFEITO MUNICIPAL DE SALINOPOLIS - PAULO
HENRIQUE DA SILVA GOMES em 30 de Novembro de 2018.
Protocolo: 388552
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
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EXTRATO DO TERMO
DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 6/2018-1411001 - CPL/PMSBP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
EMERGENCIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AO PROGRAMA DE ALIEMNTAÇÃO ESCOLAR, EM VIRTUDE DE
RESCISÃO CONTRATUAL, conforme as especificações constantes
no Termo de Referência.
CONTRATADA: GIOVANELLI COMERCIO LTDA EPP, inscrita sob o
CNPJ Nº 15.199.860/0001-73.
VALOR GLOBAL R$ 55.166,84 (cinquenta e cinco mil, cento e
sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, ARTIGO 24,
INCISO IV.
KATIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA
Secretária Municipal de Educação de Santa Bárbara do Pará
Protocolo: 388554