IOEPA 30/11/2018 - Pág. 74 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob
o nº 44917/2018, referindo-se à Notícia de Fato nº 000161135/2018;
CONSIDERANDO a necessidade de evidenciar investigação
para apurar possível responsabilização penal,
R E S O L V E:
DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr.
Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, para, com
fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará, dar continuidade às
investigações necessárias para apuração dos fatos.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 27 de novembro de 2018.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
Protocolo: 388234
EXTRATO DA PORTARIA Nº 035/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 008349031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 035/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388158
EXTRATO DA PORTARIA Nº 014/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007806031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 014/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388167
EXTRATO DA PORTARIA Nº 021/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007814031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 021/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388125
EXTRATO DA PORTARIA Nº 024/2017-MP/9ªPJ/STM
Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 024/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388159
EXTRATO DA PORTARIA Nº 012/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007803031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 012/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388168
EXTRATO DA PORTARIA Nº 06/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007793031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 06/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388176
EXTRATO DA PORTARIA Nº 038/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 008358031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 038/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388117
EXTRATO DA PORTARIA Nº 019/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007812031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 019/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
Assunto: Sigiloso
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007817031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
Protocolo: 388126
EXTRATO DA PORTARIA Nº 07/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007794031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 07/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388134
EXTRATO DA PORTARIA Nº 046/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 010201031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 046/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388144
EXTRATO DA PORTARIA Nº 022/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007815031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 022/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388161
EXTRATO DA PORTARIA Nº 047/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 010219031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 047/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388110
EXTRATO DA PORTARIA Nº 036/2017-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 008351031/2017, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 036/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 388120