IOEPA 21/12/2018 - Pág. 98 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765
Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
OUTRAS MATÉRIAS
RESCISÃO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 07
EXERCÍCIO: 2017
OBJETO:Resolve, conforme os termos do Processo n°
2017/103611, rescindir o presente Contrato Administrativo
n° 07/2017, que tem como objeto o fornecimento de energia
elétrica, a contar da data de 11/12/2018.
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2018.
CONTRATADA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A (CNPJ Nº
04.895.728/0001-80).
ENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro km 8,5, Belém/PA –
CEP: 66823-010.
ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Protocolo: 395359
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
PORTARIA
PORTARIA N° 220/2018
GABINETE, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei
Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e
alterações posteriores.
CONSIDERANDO a solicitação através do memorando nº
001/2018 da Comissão de Sindicância Investigativa designada
pela PORTARIA Nº 198/2018, com a finalidade de apurar a
responsabilidade de quem deu causa a aprovação da proposta
de submissão ao Edital nº 005/2015 (Bolsa Pesquisador Visitante
Sênior-PVS e Taxa de bancada) mesmo estando em desacordo
com os Termos do referido Edital.
RESOLVE:
1. DETERMINAR a prorrogação por mais 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos, contados a partir de 27/12/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Presidente, 20 de Dezembro de 2018.
Helder de Paula Mello
Diretor-Presidente
Protocolo: 395201
ERRATA
Errata da publicação nº 393.676, publicada no D.O.E. nº
33.761 de 17 de dezembro de 2018, referente ao Contrato nº
019/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços técnicos profissionais de Auditoria
Independente, para realização de Auditoria Contábil e Tributária.
Onde se lê:
Ordenador de Despesas em exercício: Helder de Paula Mello.
Leia - se:
Ordenador de Despesa: Helder de Paula Mello.
Protocolo: 395125
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PRODEPA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
PROCESSO Nº 314.554/2018
PREGÃO Nº 32/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para operação,
suporte e manutenção da Infraestrutura da Solução Zabbix
implantada na PRODEPA
EMPRESA VENCEDORA: F-TREZE TECNOLOGIA EIRELI-EPP
CNPJ: 07.480.589/0001-11
Código
SIMAS
Item
Descrição
Unidade
Qte
Valor
mensal
Total
19970
-2
1
Operação, Suporte
técnico e manutenção da
ferramenta Zabbix
Mensal
12
R$12.000,00
R$144.000,00
Despacho do Presidente: Homologo
www.prodepa.pa.gov.br
A Pregoeira
Protocolo: 395041
PRODEPA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
PROCESSO Nº 320.622/2018
PREGÃO Nº 33/2018
Objeto: Contratação de serviço especializado em manutenção
preventiva e corretiva em envelopadora da marca Mecanografica,
Modelo Max-Mailing A4, e série 905-05/03 e 910-05/03 de
propriedade da PRODEPA
EMPRESA VENCEDORA: PRINT SOLUTION SERVÇOS DE
PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA
CNPJ: 07.928.901/0001-97
Item
Descrição
Unid
Qte
Valor
mensal
Valor
Total
1
Contratação de serviço especializado
em manutenção preventiva e
corretiva em envelopadora
Mensal
12
R$1.700,00
R$20.400,00
Despacho do Presidente: Homologo
www.prodepa.pa.gov.br
A Pregoeira
Protocolo: 395043
SECRETARIA DE ESTADO DE
ESPORTE E LAZER
ERRATA
ERRATA DO TÍTULO DA PUBLICAÇÃO Nº394613
Edição nº33.764 do DOEPA de 20 de dezembro de 2018.
Onde se lê: ADMISSÃO DE SERVIDOR
Leia-se: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.
Ordenado por: Claudia Maria Magalhaães Moura
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 395051
OUTRAS MATÉRIAS
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 009/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2018/402058
Objeto do aditivo: O presente aditivo tem por finalidade
prorrogar, de ofício, o termo de fomento em epígrafe por mais
53 (cinquenta e três) dias, nos termos do parágrafo único do art.
55 da Lei 13.019/14.
Assinatura: 17/12/2018
Vigência: 23/12/18 a 15/02/2019
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO SOUZA FILHO DE
ARTES MARCIAIS - ASFAM, CNPJ: 13.627.976/0001-30
Representante legal da OSC: ANA CECÍLIA MOREIRA SILVA, CPF:
332.090.732-87
Administração Pública: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E
LAZER - SEEL, CNPJ: 03.143.730/0001-30
Secretária de Estado de Esporte e Lazer: CLÁUDIA MARIA
MAGALHÃES MOURA, CPF: 150.270.312-20
Protocolo: 395014
DEFENSORIA PÚBLICA
PORTARIA
PORTARIA Nº. 475/2018
GAB/DPG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054,
de 07 de fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Defensor Público GERALDO ROLIM TAVARES
JUNIOR, matrícula nº 57191060, para atuar na 1ª Defensoria
Pública da Família, a contar de 07 de janeiro de 2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 395105
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 2.219/18 – DPG EM, 13/12/2018.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público FLAVIO
CESAR CANCELA FERREIRA, matrícula 80845945/1, referente ao
triênio 2014/2017, período 07/01/2019 a 05/02/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 395088
PORTARIA Nº 2.218/18 – DPG EM, 12/12/2018.
Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público JOEL
DOS SANTOS MAIA, matrícula 5900077/1, referente ao triênio
2015/2018, período 21/01/2019 a 19/02/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 395091
FÉRIAS
PORTARIA Nº 2.223/2018-DP-GAB, DE 18/12/2018.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a
LUANA ROCHELLY MIRANDA LIMA OHASHI, Matricula: 5896004/
1, referente ao Período Aquisitivo (2015/2016), com gozo no
intervalo de 31/01 a 01/03/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 395248
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 2.221/2018-DP-GAB, DE 14/12/2018.
RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 03/12/2018 o gozo de
férias de BIA ALBUQUERQUE TIRADENTES, Matrícula: 5935442/
1, anteriormente concedidas por meio da PORTARIA Nº
1.842/2018-DP-GAB, de 26/09/2018, publicada no Doe nº 33.711,
de 01/10/2018, com gozo no período de 19/11 a 18/12/2018,
referente ao aquisitivo (2017/2018). Ficando os 16 (dezesseis) dias
residuais para gozo no período de 07 a 22/03/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 395257
PORTARIA Nº 2.222/2018-DP-GAB, DE 14/12/2018.
RESOLVE: TRANSFERIR o gozo dos 19 (dezenove) dias residuais
de férias do P.A (2017/2018) de MAEVA CASTELO BRANCO
SANTOS DE ALMEIDA, matrícula 57190624/ 3, concedidas por
meio da PORTARIA Nº 1.796/2018- DP-GAB, de 13/09/2018;
publicada no Doe nº 33.704, de 20/09/2018, com gozo
programado para 07/01 a 25/01/2019. Os quais ficam agora
transferidos para o período de 28/10 a 15/11/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 395263
PORTARIA Nº 2.226/2018-DP-GAB, DE 18/12/2018.
RESOLVE: TRANSFERIR o gozo dos 12 (doze) dias residuais de
férias do P.A (2017/2018) de RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS
SOUZA, matrícula 57211889/ 1, concedidas por meio da
PORTARIA Nº 1.545/2018- DP-GAB, de 09/08/2018; publicada
no Doe nº 33.618, de 16/05/2018, com gozo programado para
10 a 21/10/2018. Os quais ficam agora transferidos para o
período de 10 a 21/12/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 395264
PORTARIA Nº 2.227/2018-DP-GAB, DE 18/12/2018.
RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 16/06/2018 o gozo de férias
de GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA, Matrícula: 5931572/ 1,
anteriormente concedidas por meio da PORTARIA Nº 877/2018-DPGAB, de 25/04/2018; publicada no Doe nº 33.609, de 03/05/2018,
com gozo no período de 04/06 a 03/07/2018, referente ao aquisitivo
(2017/2018). Ficando agora os 18 (dezoito) dias residuais para
gozo no período de 12 a 29/11/2018.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 395262
PORTARIA Nº 2.224/2018-DP-GAB, DE 18/12/2018.
RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 02/07/2018 o gozo
de férias de JACQUELINE BASTOS LOUREIRO, Matrícula:
5895994/ 1, anteriormente concedidas por meio da PORTARIA
Nº 1.082/2018-DP-GAB, de 25/05/2018, publicada no Doe
nº 33.364, de 11/06/2018, com gozo no período de 01 a
30/07/2018, referente ao aquisitivo (2015/2016). Ficando agora
os 29 (vinte nove) dias residuais para gozo no período de 11/11
a 09/12/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 395258