IOEPA 11/01/2019 - Pág. 22 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33778
Sexta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2019
..
.
LICENÇA MATERNIDADE
SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
.
PORTARIA Nº 00004/2019 -DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 07 DE JANEIRO DE 2019.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 88, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO a Certidão de Nascimento;
RESOLVE:
I – Concede r 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
à servidora IRACELMA GRACILENE COELHO PEREIRA, matrícula
5936394/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de
Agropecuária, Lotada na Unidade Regional de Marabá, no período
de 19/12/2018 a 24/06/2019.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 398210
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 00021 /2019-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 10 DE JANEIRO DE 2019.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO os termos do doc. nº 495/2019 e o disposto no
art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
abaixo:
NOME
MATRICULA EXERCÍCIO
LUIZ GUSTAVO NASCIMENTO COSTA
PERÍODO
57175892/ 1 2016/2017 02/01/2019 A 31/01/2019
REGISRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 398208
PORTARIA Nº 00012/2019-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 08 DE JANEIRO DE 2019.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO o documento nº 56228/2018 e o disposto no
art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
RESOLVE:
Conceder 14 (catorze) dias das férias regulamentares, ao
servidor FLAVIO TINOCO DA SILVA, matricula 54191646/2,
no período de 02/01/2019 a 15/01/2019, referente exercício
2017/2018, interrompidas através da portaria nº 1453/2018DGAF/GAB/SEMAS publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 398102
t.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº 00018/2019-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 10 DE JANEIRO DE 2019.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e
Financeira, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO os termos do documento nº 664/2019 e o
disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a portaria nº 2180/2018-DGAF/GAB/SEMAS
de 07/11/2018, publicada no DOE nº 33737 de 09/11/2018, que
concedeu (30) trinta dias de gozo das férias regulamentares ao
servidor LEONARDO SILVA DA SILVA, matricula nº 57194377/ 1, no
período de 03/01/2019 A 01/02/2019 referente exercício 2016/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 398103
.
.
.
POLICIA MILITAR DO PARÁ
Art. 2º NOMEAR a militar 1º SGT PM RG 19638 VALDA DO
SOCORRO PEREIRA DAS CHAGAS, como Fiscal Titular do Contrato
Administrativo nº 001/2018 - FUNSAU & PARVI LOCADORA LTDA.
Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 10 de janeiro de 2019.
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG
21150
Diretor do FUNSAU
Protocolo: 398174
.
ERRATA
.
.
.
PORTARIA
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 001/2019 – DP4/PMPA
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar
nº 053, de 07 de feveiro de 2006, especificamente as previstas
no Art. 8º, I e VIII;
Considerando que a habilitação do candidato, aprovado no
concurso público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais
da Policia Militar (CFO/PM/2016), foi homologada conforme o
Edital nº 002/DP-4/2019, em decorrência de recomendação do
Exmº. Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior – Procurador-Geral
do Estado do Pará, por meio do Ofício n° 4922/2018-PGE-GABPCTA, para fins de cumprimento da decisão judicial nos autos da
Ação Ordinária nº 0805301-39.2016.8.14.0301, que determinou
a participação da autora em todas as etapas do certame, da
academia do CFO, em igualdade de condições com os demais
candidatos, e sendo ao final do curso aprovado, possa fazer
parte do oficialato. Salientando que foi arbitrada multa diária de
R$100,00 (cem) reais por hora, em caso de descumprimento.
Considerando o disposto no Art. 19, Parágrafo único, inciso I, da
Lei Estadual n° 6.626, de 03 de fevereiro 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e
Matricular no Curso de Oficiais, a ser realizado nesta corporação,
a candidata JENIFER PRISCILA DOS SANTOS PANTOJA, na
condição de sub júdice.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e revo\gando-se as disposições em contrário.
Quartel em Belém/PA, 10 de janeiro de 2019JOSÉ DILSON MELO
DE SOUZA JUNIOR – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 398124
PORTARIA Nº 001/2019 – FUNSAU/CONTRATOS
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES –
FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº.
5.380, de 12/07/2002.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o militar 2º TEN QOPM RG 30646 WAGNER
MARQUES DE QUEIROZ NETO, como Fiscal Titular do Contrato
de credenciamento nº 012/2018 - FUNSAU & ESPAÇO ODONTO
E ESTÉTICA LTDA – ME.
Art. 2º NOMEAR o militar 1º TEN QOPM RG 34726 EVAIR
DOS SANTOS RIBEIRO, como Fiscal Titular do Contrato de
credenciamento nº 012/2018 - FUNSAU & ESPAÇO ODONTO E
ESTÉTICA LTDA – ME.
Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 09 de janeiro de 2019.
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA – CEL QOPM RG
21150
Diretor do FUNSAU
Protocolo: 398175
PORTARIA Nº 002/2019 – FUNSAU/CONTRATOS
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES –
FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº.
5.380, de 12/07/2002.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o militar 2º SGT PM RG 15132 JEFERSON
MARIANO LIMA CAMPOS, como Fiscal Titular do Contrato
Administrativo nº 001/2018 - FUNSAU & PARVI LOCADORA LTDA.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
DE NOMEAÇÃO DE FISCAL
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.777, DO DIA 10/01/2019
ONDE SE LÊ: MAJ QOPM JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO CORREA
LEIA-SE: MAJ QOPM JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO CORREA
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 398303
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
1º TRMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2018FUNSAU
Objeto:
Prorrogação
da
vigência
do
Contrato
nº
001/2018-FUNSAU, por mais um período de 12 (doze) meses,
não alterando as demais cláusulas do contrato, inclusive
permanecendo o mesmo valor global estimado.
Data da Assinatura: 09/01/2019.
Vigência: 11/01/2019 a 10/01/2020
Natureza de Despesa 339039 / PT: 06303142582770000/
Fontes: 0101, 0150 e 0350
Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAU
Contratada: PARVI LOCADORA LTDA.
Ordenador: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA CEL
QOPM RG 21150.
Diretor do FUNSAU.
Protocolo: 398179
.
.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
HABILITAÇÃO DE CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO
Nº 001/CFO/PM/2016
EDITAL N.º 002/DP-4/2018 – CFO/PMPA,
DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA),
representada por seu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO
DE SOUZA JUNIOR - CEL QOPM, torna público o resultado final
e homologação referente à habilitação da candidata ao Curso
de Formação de Oficiais da Polícia Militar, JENIFER PRISCILA
DOS SANTOS PANTOJA, em decorrência de recomendação do
Exmº. Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior – Procurador-Geral
do Estado do Pará, por meio do Ofício n° 4922/2018-PGE-GABPCTA, para fins de cumprimento da decisão judicial nos autos da
Ação Ordinária nº 0805301-39.2016.8.14.0301, que determinou
a participação da autora em todas as etapas do certame, da
academia do CFO, em igualdade de condições com os demais
candidatos, e sendo ao final do curso aprovado, possa fazer
parte do oficialato. Salientando que foi arbitrada multa diária de
R$100,00 (cem) reais por hora, em caso de descumprimento.1 –
A candidata APTA na habilitação deverá se apresentar, até o dia
17 de janeiro de 2019, às 09h00min, na Diretoria de Pessoal da
Policia Militar do Pará, na Seção de Mobilização, Recrutamento e
Seleção (DP/4), localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM
09, nº 8401, bairro Parque Guajará, no complexo do Comando
Geral da PMPA, nesta cidade de Belém, Estado do Pará.
2 – O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 398122