IOEPA 24/01/2019 - Pág. 155 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33788 155
Quinta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 01/2019/MPC/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2018-SRP/MPC/PA
Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa M. C. XERFAN RECEPÇÕES CNPJ
nº 05.332.940/0001-90.
Vigência: 18/01/2019 a 17/01/2020.
Objeto: Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação com fornecimento de material e todo o serviço de apoio para atendimento aos
eventos protocolares de caráter institucional, do Ministério Público de Contas do Estado do Pará,
conforme especificações, condições, quantidades e critérios estabelecidos neste instrumento, no
Edital n°15/2018 e no Termo de Referencia, os quais são partes integrantes desta ATA, assim como
a proposta vencedora independentemente de transcrição.
MINISTÉRIO PÚBLICO
.
.
.
MINISTÉRIO PÚBLICO
DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ
.
ITEM SERVIÇO
MATERIAL
Quantidade
(unidade)
Valor
Unitário (R$)
Valor Total
(R$)
03
Lâmpada fluorescente tubular, T5 28W, 4000k.
Características adicionais: com certificado
INMETRO e selo PROCEL. Marca: Foxlux
6
10,00
60,00
07
Lâmpada fluorescente tubular, T8 20W, 6400k.
Características adicionais: com certificado
INMETRO e selo PROCEL. Marca: Foxlux
6
10,00
60,00
Foro: Belém
Data da Assinatura: 07/06/2018
Ordenador Responsável: SILAINE KARINE VENDRAMIN - Procuradora-Geral de Contas do Estado do
Pará.
Endereço da Promitente Contratada: Tv. WE 63, n° 1281 – Conjunto Guajará 1, Bairro: Coqueiro,
Ananindeua, Pará, CEP: 67.143-390, tel.: (91) 3346-2826 e 98948-8888, e-mail: mayaraluz1988@
gmail.com
Protocolo: 400571
QUANT.
VALOR
ESTIMADA UNITÁRIO (R$)
500
23,99
Com 5 itens de alimentos e bebidas, sendo:
• 1 item da categoria “Entradas”, do grupo “sanduíche
embalado”;
• 1 item da categoria “Sobremesas”, do grupo “minidoce individual embalado”;
• 3 itens da categoria “Bebidas”: 1 do grupo
“refrigerante”, 1 do grupo “suco industrializado” e 1 do
grupo de “água mineral”.
500
12,92
Com 9 itens de alimentos e bebidas, sendo:
• 5 itens da categoria “Bebidas”: 2 do grupo “sucos de
frutas naturais”, 2 do grupo “refrigerantes” e 1 do grupo Serviço por
“água mineral”;
pessoa
• 2 itens da categoria “Entradas”, do grupo “Torta Fria”;
• 2 itens da categoria “Sobremesas”, do grupo “bolos e
similares”.
500
20,50
Com 20 itens de alimentos e bebidas, sendo:
• 5 itens da categoria “Bebidas”: 2 do grupo “sucos de
frutas naturais”, 2 do grupo “refrigerantes” e 1 do grupo
“água mineral”;
Serviço por
• 10 itens da categoria “Entradas”: 5 do grupo
pessoa
“pequenos salgados tipo Canapés” e 5 do grupo
“pequenos salgados tipo fritos”;
• 5 itens da categoria “Sobremesas”, do grupo
“pequenos doces”.
500
27,54
Com 24 itens de alimentos e bebidas, sendo:
• 5 itens da categoria “Bebidas”: 2 do grupo “sucos de
frutas naturais”, 2 do grupo “refrigerantes” e 1 do grupo
“água mineral”;
• 2 itens da categoria “Sobremesas”, do grupo “bolos e
similares”;
Serviço por
• 10 itens da categoria “Entradas”: 5 do grupo
pessoa
“pequenos salgados tipo Canapés” e 5 do grupo
“pequenos salgados tipo fritos”;
• 2 itens da categoria “Pratos Principais”: 1 do grupo
“Risoto” e 1 do grupo “massas”;
• 5 itens da categoria “Sobremesas”, do grupo
“Pequenos doces”.
500
42,00
Com 26 itens de alimentos e bebidas, sendo:
• 5 itens da categoria “Bebidas”: 2 do grupo “sucos de
frutas naturais”, 2 do grupo “refrigerantes” e 1 do grupo
“água mineral”;
• 10 itens da categoria “Entradas”: 5 do grupo
“pequenos salgados tipo Canapés” e 5 do grupo
Serviço por
“pequenos salgados tipo fritos”;
pessoa
• 2 itens da categoria “Pratos Principais”, do grupo
“Pratos quentes”;
• 3 itens da categoria “Acompanhamentos”: 1 do grupo
“Arroz”, 1 do grupo “Batata” e 1 do grupo “Farofa”;
• 6 itens da categoria “Sobremesas”: 5 do grupo
“Pequenos doces” e 1 do grupo “Grandes Sobremesas”.
500
54,00
07 OPÇÃO 7
Com 28 itens de alimentos e bebidas, sendo:
• 5 itens da categoria “Bebidas”: 2 do grupo “sucos de
frutas naturais”, 2 do grupo “refrigerantes” e 1 do grupo
“água mineral”;
• 8 itens da categoria “Entradas”: 4 do grupo “pequenos
salgados tipo Canapés” e 4 do grupo “pequenos
salgados tipo fritos”;
Serviço por
• 5 itens da categoria “Pratos Principais”: 3 do grupo
pessoa
“Pratos Quentes”, 1 do grupo “Massas”, 1 do grupo
“Gratinados”;
• 7 itens da categoria “Acompanhamentos”: 2 do grupo
“Arroz”, 2 do grupo “Batata”, 1 do grupo “Farofa” e 2 do
grupo “Salada”;
• 3 itens da categoria “Sobremesas”, do grupo “Grandes
Sobremesas”.
500
48,00
08 OPÇÃO 8
Do Grupo “Pequenos salgados tipo canapés”.
30
21,20
.
ITEM
ESPÉCIE
Com 22 itens de alimentos e bebidas, sendo:
• 6 itens da categoria “Bebidas”: 2 do grupo de “café”,
1 do grupo “chocolate líquido”, 1 do grupo de “água
mineral” e 2 do grupo de “sucos de frutas naturais”;
Serviço por
• 13 itens da categoria “Entradas”: 1 do grupo “kit
pessoa
frutas”, 4 do grupo “pães”, 4 do grupo “frios e pastas”, 4
do grupo “biscoitos doces e salgados”;
• 3 itens da categoria “Sobremesas”: 2 do grupo
“bolos e similares” e 1 do grupo “mini- doce individual
embalado”.
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N° 03/2019/GCC/MPC/PA
Dispõe sobre a nomeação de fiscal de Contrato Administrativo.
A Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
com fulcro na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
CONSIDERANDO que a fiscalização e execução dos Contratos administrativos deve ser acompanhada
por representante da Administração especialmente designado, a teor do que dispõe o art. 67 §§ 1°
e 2°, da Lei Federal n° 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Darlan da Costa Rego, matrícula nº 200108 e, no seu impedimento, o(a) servidor(a) Cezar Barroso dos Santos, matrícula nº 200129, para exercer a atribuição
de Fiscal do Contrato nº 23/2018-MPC/PA, firmado entre este Ministério Público de Contas do Estado
e a empresa DUTECH INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ/MF sob n° 09.353.109/0001-87, tendo como
objeto a aquisição de material permanente – 20 (vinte) Microcomputadores.
Art. 2º - São atribuições do FISCAL, além de outras eventualmente especificadas em lei, contrato ou
instrumento congênere:
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato;
II – Fiscalizar o cumprimento, pela contratada, das normas, objeto e cláusulas contratuais;
III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, reportando ao gestor
aquelas que demandem sua intervenção;
IV – Verificar, durante toda a vigência do contrato, se a contratada mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação, providenciando, quando for o caso, a atualização das
certidões e juntando-as ao processo;
V – Confrontar se o valor a ser pago mensalmente à contratada está em conformidade com o valor
estabelecido no termo contratual, atestando a fatura de pagamento apenas quando não houver nenhuma documentação a ser regularizada;
VI – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade, informando ao gestor a
iminência de seu término;
VII- Sugerir, quando cabível, a prorrogação da vigência do contrato, em se tratando de serviço de
natureza continuada.
Art. 3º - As determinações que ultrapassem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas ao Secretário do MPC/PA, em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários com vista ao estrito
cumprimento da execução do contrato.
Art. 4º - As atribuições do fiscal serão complementares as do cargo que ocupa no MPC/PA.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 23 de janeiro de 2019.
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas do Estado
Protocolo: 400588
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93
Nº da Ata de Registro de Preços: ARP nº 07/2018/MPC/PA – Protocolo 2018/123352
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2018-SRP/MPC/PA
Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa M. S. DA LUZ COM. E SERV., CNPJ
nº 18.988.961/0001-11.
Vigência: 07/06/2018 à 06/06/2019.
Objeto: Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES certificados pelo INMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n° 05/2018-SRP-MPC/PA.
Preços Registrados:
ESPECIFICAÇÕES
01
OPÇÃO 1
02 OPÇÃO 2
03 OPÇÃO 3
04
OPÇÃO 4
05 OPÇÃO 5
06 OPÇÃO 6
Serviço por
pessoa
Cento