IOEPA 24/01/2019 - Pág. 154 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
154 DIÁRIO OFICIAL Nº 33788
ACÓRDÃO Nº. 58.376
(PROCESSO Nº. 2011/50678-8)
Assunto: REFORMA.
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE SOUZA
Formalizador de Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE
OLIVEIRA JUNIOR (Art.191, § 3°, do Regimento Interno).
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II e parágrafo único e
35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir
o registro do ato de Reforma consubstanciado na Portaria RE Nº.
962, de 01/07/2010, em favor do Cabo/PM ARNALDO SOCORRO
FREITAS SOARES, pertencente ao efetivo do BPM/Icoaraci.
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 002-A/2019
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Substituto, Julival Silva
Rocha, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o
Senhor LUCIVALDO DE MATOS GOMES, fiscal do convênio, que
no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº.
2013/50336-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, referente ao Convênio
SETRAN nº 012/2008.
Belém, 22 de janeiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 074-A/2019
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Senhor DIEGO REIS, Coordenador à época, que no dia
29.01.2019, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o
Processo nº 2014/51271-0, que trata da Tomada de Contas instaurada não FÓRUM DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS E ASSOCIATIVAS DE PARAGOMINAS, referente ao Convênio ASIPAG nº
114/2010 e termos aditivos, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 22 de janeiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 014/2019
De ordem da Excelentíssima Conselheira Substituta, Milene Dias
da Cunha, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor FRANCISCO FAUSTO BRAGA, Prefeito à época, que
no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá
apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº.
2009/51993-6, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, referente ao
Convênio SEDUC nº 097/2007.
Belém, 23 de janeiro de 2019
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
CITAÇÃO - Nº 022-C/2019
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Cipriano Sabino de Oliveira Júnior, em cumprimento ao disposto no art. 216 do
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito
através do presente, a empresa MOREIRA & MOREIRA LTDA, na
pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de quinze
(15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos
do Processo nº. 2012/50304-9, que trata da Denúncia formulada
pela Senhora Simone Maria Morgado Ferreira, referente à Carta
Convite nº 01/2011-ALEPA.
Belém, 23 de janeiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 474-C/2018
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Cipriano Sabino de Oliveira Júnior, em cumprimento ao disposto no art.
215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, comunico o Senhor SAHID XERFAN, Secretário da SEOP,
à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justificativas nos autos do
Processo nº. 2007/53789-0, que trata da Prestação de Contas
da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DO PARÁ -SEOP (à época), referente ao Convênio POLÍCIA CIVIL
nº 02/2003.
Belém, 23 de janeiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
Protocolo: 400744
PORTARIA Nº 34.349, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
REVOGAR, a partir de 01-01-2019, a PORTARIA Nº 29.187,
de 02-02-2015, que colocou à disposição da Companhia de
Habitação do Estado do Pará - COHAB, sem ônus para esta
Corte de Contas, mediante ressarcimento, a partir de 02-022015 e até ulterior deliberação, o servidor CARLOS EDUARDO
DE CARVALHO MELLO, Auditor de Controle Externo, matrícula
nº 4642044.
Protocolo: 400507
Quinta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 34.335, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional Horizontal por Antiguidade, conforme tabela abaixo,
elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
ENQUADRAMENTO ATUAL
Matrícula
Nome
Cargo atual
Cl
Nv
0100173
SIMONE SIDRIM DA COSTA
Auditor de Controle Externo –
C
Direito TCE-CT-603
3
0101093
RUY JORGE CECIM DOS
SANTOS
Auxiliar Técnico de Controle
Externo – Informática TCECA-402
A
3
0101104
CAROLINA PIMENTA DE
MACEDO
Auditor de Controle Externo
– Ciências Contábeis TCECT-603
A
03
0101119
Auditor de Controle Externo
CARLOS PATRICK ALVES DA
– Analista de Suporte TCESILVA
CT-602
A
03
0101098
FRANCISCO ALDENYS
RODRIGUES OLIVEIRA
NASCIMENTO
Auditor de Controle Externo
– Ciências Contábeis TCECT-603
A
03
0101102
Auditor de Controle Externo
IRAN SOARES DOS SANTOS – Ciências Contábeis TCECT-603
A
03
0100707
JENNER MACIEJEWSKY
ROCHA
Auditor de Controle Externo
– Administrador de Banco de A
Dados TCE-CT-602
03
0101101
Auditor de Controle Externo
JESSIKA CAROLINE SOUZA
– Ciências Contábeis TCECOSTA
CT-603
0101111
A
03
MARCELO FONSECA
BARROS
Auditor de Controle Externo –
A
Direito TCE-CT-603
03
0101105
MARIA ZENILDE OLIVEIRA
FARIAS
Auditor de Controle Externo
– Ciências Contábeis TCECT-603
A
3
0100462
MÁRCIA NORAT GUILHON
Auditor de Controle Externo –
C
Direito TCE-CT-603
3
0101110
MERIAM DE FÁTIMA DA
COSTA DIAS
Auditor de Controle Externo
– Ciências Contábeis TCECT-603
A
3
0101112
PRISCILA DA PAZ
NASCIMENTO
Auditor de Controle Externo –
A
Direito TCE-CT-603
3
0100464
RAIMUNDO CALDAS
BATISTA
Auditor de Controle Externo –
C
Direito TCE-CT-603
3
0101114
RAIMUNDO COSTA
MONTELO
Auditor de Controle Externo –
A
Direito TCE-CT-603
3
0101099
RAPHAEL BORGES REIS E
SILVA
Auditor de Controle Externo
– Ciências Contábeis TCECT-603
A
3
0101115
RENATO RIBEIRO MARTINS Auditor de Controle Externo –
A
CAL
Direito TCE-CT-603
3
0101107
RONDSON MANOEL
PINHEIRO DE SOUSA
Auditor de Controle Externo
– Ciências Contábeis TCECT-603
A
3
0101121
SAMUEL CLAYTON MACIEL
NEVES
Auxiliar Técnico de Controle
Externo – Informática TCECA-402
A
3
0101100
Auditor de Controle Externo
SHAYENNE CRISTINE PAES
– Ciências Contábeis TCECARREIRO
CT-603
A
3
0101118
VITOR HUGO DANTAS
MONTEIRO
Auditor de Controle Externo
– Analista de Suporte TCECT-602
A
3
PROGRESSÃO FUNCIONAL
HORIZONTAL
Cargo
Cl
Enquadramento
Auditor de Controle
Externo – Direito
C
TCE-CT-603
Auxiliar Técnico de
Controle Externo
A
– Informática TCECA-402
Auditor de Controle
Externo – Ciências
A
Contábeis TCECT-603
Auditor de Controle
Externo – Analista de A
Suporte TCE-CT-602
Auditor de Controle
Externo – Ciências
A
Contábeis TCECT-603
Auditor de Controle
Externo – Ciências
A
Contábeis TCECT-603
Auditor de
Controle Externo –
Administrador de
A
Banco de Dados TCECT-602
Auditor de Controle
Externo – Ciências
A
Contábeis TCECT-603
Auditor de Controle
Externo – Direito
A
TCE-CT-603
Auditor de Controle
Externo – Ciências
A
Contábeis TCECT-603
Auditor de Controle
Externo – Direito
C
TCE-CT-603
Auditor de Controle
Externo – Ciências
A
Contábeis TCECT-603
Auditor de Controle
Externo – Direito
A
TCE-CT-603
Auditor de Controle
Externo – Direito
C
TCE-CT-603
Auditor de Controle
Externo – Direito
A
TCE-CT-603
Auditor de Controle
Externo – Ciências
A
Contábeis TCECT-603
Auditor de Controle
Externo – Direito
A
TCE-CT-603
Auditor de Controle
Externo – Ciências
A
Contábeis TCECT-603
Auxiliar Técnico de
Controle Externo
A
– Informática TCECA-402
Auditor de Controle
Externo – Ciências
A
Contábeis TCECT-603
Auditor de Controle
Externo – Analista de A
Suporte TCE-CT-602
A contar de:
Nv
4
11/12/2018
4
11/12/2018
04
22/12/2018
04
22/12/2018
04
22/12/2018
04
22/12/2018
04
22/12/2018
04
22/12/2018
04
22/12/2018
4
22/12/2018
4
22/12/2018
4
22/12/2018
4
22/12/2018
4
22/12/2018
4
22/12/2018
4
22/12/2018
4
22/12/2018
4
22/12/2018
4
22/12/2018
4
22/12/2018
4
22/12/2018
Protocolo: 400508