IOEPA 28/01/2019 - Pág. 33 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33790 33
Segunda-feira, 28 DE JANEIRO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem efeito a publicação do Diário Oficial nº.33.700 de
14/09/2018 – 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.027/2015-TJPA –
Prefeitura Municipal de Marituba, por interesse público.
Protocolo: 401466
TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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CITAÇÃO - Nº 023-F/2019
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Luis da Cunha
Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através
do presente, o Senhor CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDE,
Presidente da COSANPA à época, para que, no prazo de quinze
(15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do
Processo nº. 2017/51421-3, que trata da Auditoria Operacional
na Unidade de Conservação Ambiental do Parque Estadual do
Utinga, com base na Resolução TCE/PA n°. 18.521/2013.
Belém, 25 de janeiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR- Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 081-B/2019
ADVOGADO: LUI ALEXANDRE F. SANCHES – OAB/PA 15.766
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o
Senhor SALVADOR CHAMON SOBRINHO, Prefeito à época, que
no dia 29.01.2019, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal
julgará o Processo nº. 2014/50744-8, que trata da Tomada de
Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO
PARÁ, em face do Convênio SUSIPE nº 045/2009, tendo como
Relator o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 22 de janeiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 090/2019
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico
o Senhor JOEL RODRIGUES BITAR DA CUNHA, Presidente à
época, que no dia 29.01.2019, às 08h30min, o Plenário deste
Tribunal julgará o Processo nº 2014/50080-2, que trata da
Tomada de Contas instaurada no SINDICATO DOS CRIADORES
DE CAPRINOS E OVINOS DO PARÁ, em face do Convênio SAGRI
nº 013/2009, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro
Substituto Julival Silva Rocha.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 22 de janeiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 088/2019
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Senhor EDUARDO AZEVEDO, Prefeito à época, que no
dia 29.01.2019, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará
o Processo nº 2006/50676-7, que trata da Tomada de Contas
instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA,
em face do Convênio SEJU n 018/2003 e termo aditivo, tendo
como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Nelson Luiz Teixeira
Chaves.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 22 de janeiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 080-A/2019
ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA FONTES – OAB/PA 11.537
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o
Senhor WALTER VIEIRA DA SILVA, Presidente à época, que no
dia 29.01.2019, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o
Processo nº. 2015/50285-8, que trata da Prestação de Contas da
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO
DE EXPORTAÇÕES DE BARCARENA, referente ao Exercício
Financeiro de 2014, tendo como Relator o Excelentíssimo
Conselheiro André Teixeira Dias.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 22 de janeiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO
Notifico o Senhor LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO,
que o pedido de prorrogação de prazo feita por intermédio do
expediente nº 2018/13048-7, foi deferido pelo Exmº Consº.
Substituto Julival Silva Rocha, Relator, por mais 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, o prazo para apresentação de
razões de justificativas nos autos do Processo nº 2007/54545-8,
que abriga a Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DO XINGU, referente ao Convênio nº 012/2006.
Belém, 25 de janeiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR- Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 079/2019
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o
Senhor DUCIOMAR GOMES DA COSTA, Prefeito à época, que no
dia 29.01.2019, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará
o Processo nº 2007/51103-7, que trata da Prestação de Contas
da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, em face do Convênio
ASIPAG nº 028/2006, tendo como Relator o Excelentíssimo
Conselheiro André Teixeira Dias.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 22 de janeiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral
Protocolo: 401527
CITAÇÃO - Nº 018-B/2019
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Cipriano
Sabino de Oliveira Júnior, em cumprimento ao disposto no art.
216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, cito através do presente, o GRUPO HOMOSSEXUAL DO
PARÁ, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo
de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa
nos autos do Processo nº. 2013/52407-7, que trata da Tomada
de Contas, referente ao Convênio ALEPA nº 051-GP/2010.
Belém, 25 de janeiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR- Secretário-Geral
CITAÇÃO - Nº 021/2019
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Cipriano
Sabino de Oliveira Júnior, em cumprimento ao disposto no art.
216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, cito através do presente, a empresa RSPRA - COMÉRCIO E
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PINTURA LTDA (PRESTADORA DE
SERVIÇOS ROSEBENS), na pessoa de seu representante legal,
para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/50299-7,
que trata da Denúncia formulada pela Senhora Simone Maria
Morgado Ferreira, referente à Carta Convite nº 73/2011-ALEPA.
Belém, 25 de janeiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR- Secretário-Geral
CITAÇÃO - Nº 025/2019
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André Teixeira
Dias, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através
do presente, o Representante do espólio do Senhor VAGNER
SANTOS CURI, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze
(15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos
do Processo nº. 2011/53041-0, que trata da Tomada de Contas
instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS,
referente ao Convênio SEPOF/FDE nº 296/2010.
Belém, 25 de janeiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR- Secretário-Geral
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 076-A/2019
De ordem da Excelentíssima Conselheira Substituta, Milene
Dias da Cunha, em cumprimento ao disposto no art. 215 do
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
comunico o Senhor EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, Prefeito à época,
que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação,
poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo
nº. 2014/51921-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, referente ao Convênio
SEDUC nº 089/2012.
Belém, 25 de janeiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 074/2019
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André Teixeira
Dias, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA NETO, Presidente à época, que
no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá
apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº.
2017/51171-4, que trata da Prestação de Contas do ÁGUIA DE
MARABÁ FUTEBOL CLUBE, referente ao Convênio BANPARÁ nº
004/2015.
Belém, 25 de janeiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral
CITAÇÃO - Nº 041/2019
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André Teixeira
Dias, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do
presente, o Representante do espólio do Sr. EDIMAURO RAMOS
DE FARIA, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15)
dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do
Processo nº. 2008/51087-8, que trata da Prestação de Contas da
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, referente ao Convênio
SEPOF/BANCO CIDADÃO Nº 126/2005.
Belém, 25 de janeiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR- Secretário-Geral
CITAÇÃO - Nº 037/2019
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André Teixeira
Dias, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através
do presente, o Senhor MÁRIO APARECIDO MOREIRA, Diretor da
ADEPARÁ, à época, para que, no prazo de quinze (15) dias a
partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo
nº. 2013/51633-0, que trata da Tomada de Contas instaurada no
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ, referente ao Convênio ADEPARÁ nº 001/2011.
Belém, 25 de janeiro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR- Secretário-Geral
Protocolo: 401564
MINISTÉRIO PÚBLICO
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MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados
do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas
Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 003/2019MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor
preço, que tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição
eventual de Livros Nacionais, disponíveis no Mercado Interno
para o Acervo da Biblioteca Ártemis Leite Da Silva e Outras
Unidades do Ministério Público do Estado do Pará, para atender
as necessidades do Ministério Público do Estado do Pará:
- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com
os seguintes valores:
Item
Descrição
Unidade de
Fornecimento
Quantidade
Valor
Unitário
Valor
Global
1
LIVRO
unidade
1
-
39,5100%
Valor
Estimado:
R$
90.000,0000
Valor c/
Desconto:
R$
54.441,00
Valor c/
Desconto:
R$
54.441,00
1
-
36,5500%
Valor
Estimado:
R$
30.000,0000
Valor c/
Desconto:
R$
19.035,00
Valor c/
Desconto:
R$
19.035,00
Marca: Todas as editoras
Fabricante: Livros nacionais
Modelo / Versão: Ultimas edições
atualizadas
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:
LIVROS NACIONAIS NA ÁREA DAS
CIÊNCIAS JURÍDICAS E DE OUTRAS ÁREAS
DO CONHECIMENTO DE INTERESSE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ.
2
LIVRO
unidade
Marca: Todas as editoras
Fabricante: Livros nacionais
Modelo / Versão: Ultimas edições
atualizadas
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:
LIVROS NACIONAIS NA ÁREA DAS
CIÊNCIAS JURÍDICAS E DE OUTRAS ÁREAS
DO CONHECIMENTO DE INTERESSE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ.
Total do Fornecedor:
R$
73.476,00
Valor Global do Certame:
R$
73.476,00
Belém (PA), 25 de Janeiro de 2019.
Andréa Mara Ciccio
Pregoeira
Protocolo: 401384