IOEPA 28/01/2019 - Pág. 34 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33790
EXTRATO DA PORTARIA Nº 003/2019/MP-4PJR
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, neste ato
representado pela Promotora de Justiça da 5ª Região Agrária
- sede Redenção, resolve instaurar o presente Procedimento
Administrativo que objetiva o “Levantamento de dados acerca
do uso de agrotóxicos e defensivos agrícolas no município de
Tucumã”. O mencionado procedimento s encontra à disposição
na Promotoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel
Vicente Pereira, s/nº, Lotes 20/25 – Parque dos Buritis – CEP:
68.552-760 – Redenção – PA.
HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELO
Promotora de Justiça da V Região Agrária – sede Redenção
Protocolo: 401464
Extrato da Portaria Conjunta nº 07/2018-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para a 9ª PJ/
STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº 4152/2018-MP/
PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº
057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007,
torna pública a instauração do Procedimento Investigatório Criminal
SIMP nº 007794-031/2018, que se encontra à disposição na 9ª
Promotoria de Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça
Furtado, 3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone:
(93) 3512 0400.
Portaria Conjunta nº 07/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 401374
Extrato da Portaria Conjunta nº 019/2018-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para a 9ª PJ/
STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº 4152/2018-MP/
PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº
057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007,
torna pública a instauração do Procedimento Investigatório Criminal
SIMP nº 007812-031/2018, que se encontra à disposição na 9ª
Promotoria de Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça
Furtado, 3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone:
(93) 3512 0400.
Portaria Conjunta nº 019/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 401351
Extrato da Portaria Conjunta nº 010/2018-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da
Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007800031/2018, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 010/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 401406
Extrato da Portaria Conjunta nº 09/2018-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da
Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007797031/2018, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 09/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 401373
Extrato da Portaria Conjunta nº 015/2018-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da
Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007807031/2018, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 015/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 401356
Segunda-feira, 28 DE JANEIRO DE 2019
Extrato da Portaria Conjunta nº 012/2018-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da Portaria nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da
Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007803031/2018, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 012/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 401404
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME
ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)
Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 046/2018-MP/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2018-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e FAGUNDEZ
DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ/MF nº 07.953.689/0001-18)
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Monitor
Data da Assinatura: 31/07/2018
Vigência: 03/08/2018 a 02/08/2019
Preços Registrados:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
QTD
Preço
Unitário
Preço Total
Estimado
4.
Monitor de 21” Widescreen
Cota Principal do item 3 – 91,3%
da sua quantidade original –
participação aberta.
Marca: LG. Modelo: 22MP55PQ +
ADAPTADOR DP.
1187
Unidade
680,00
807.160,00
Foro: Belém
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins
Endereço da Contratada: Avenida Maringá, 1354, Bloco D,
unidade 07 - Pinhais - PR, CEP: 83.324-442, telefone: (41)
3012-4500, e-mail: [email protected]
Protocolo: 345257
PORTARIA Nº 8477/2018-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06
de julho de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo da
promotoria de justiça criminal de Ananindeua;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 323/2018-MP/
COORDENADORIA, datado de 14/11/2018, protocolizado sob nº
52673/2018, em 14/11/2018;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA
para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta,
exercer na promotoria de justiça criminal de Ananindeua, as
atribuições do 4º cargo, a contar de 3/12/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de novembro de
2018.
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
* Republicado por incorreções do D.O.E. de 13/12/2018.
Protocolo: 401443
Extrato da Portaria Conjunta nº 021/2018-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da PORTARIA Nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da
Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007814031/2018, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 021/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 401349
Extrato da Portaria Conjunta nº 013/2018-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da PORTARIA Nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da
Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007805031/2018, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 013/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 401358
Extrato da Portaria Conjunta nº 018/2018-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da PORTARIA Nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da
Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007810031/2018, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 018/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 401400
Extrato da Portaria Conjunta nº 08/2018-MP/9ªPJ/STM
O Promotor de Justiça Titular de Almeirim, designado para
a 9ª PJ/STM, em atuação conjunta, através da PORTARIA Nº
4152/2018-MP/PGJ, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da
Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução
nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração
do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 007796031/2018, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de
Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado,
3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93)
3512 0400.
Portaria Conjunta nº 08/2018-MP/9ªPJ/STM.
Investigados: Sigiloso
Assunto: Sigiloso
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Promotor de Justiça.
Protocolo: 401408
PORTARIA Nº 289/2019-MP/PGJ
Modifica a PORTARIA Nº 912/2018-MP/SGJ, de 15 de fevereiro
de 2018, e dá outras providências.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais
CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 8.373/2014, de
11/12/2014, publicado no D.O.U. de 12/12/2014, que instituiu
o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas – “eSocial”, aplicável aos Órgãos
Públicos;
CONSIDERANDO o Projeto de Implantação do “eSocial” no
Ministério Público brasileiro, elaborado pelo Conselho Nacional
do Ministério Público – CNMP;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 001/2019-DRH-MPPA,
datado de 07/01/2019 protocolizada sob nº 452/2019, e da
respectiva manifestação da Subprocuradoria-Geral de Justiça,
para a Área Técnico-Administrativa, acolhidos in totum pela
Procuradoria-Geral de Justiça;
CONSIDERANDO a necessidade de introduzir modificações na
Portaria nº 912/2018-MP/SGJ, de 15 de fevereiro de 2018,
visando adequá-la às reais necessidades do serviço, de forma
a resguardar a atuação do Ministério Público do Estado do Pará,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar os incisos II e III da Portaria nº 912/2018-MP/
SGJ, de 15 de fevereiro de 2018, que “Institui Grupo de Trabalho
para implantação do “eSocial” no âmbito do Ministério Público do
Estado do Pará”, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“II – O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes
membros:
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área TécnicoAdministrativa;
Diretor do Departamento de Recursos Humanos;
Diretor do Departamento Financeiro;
Diretor do Departamento de Obras e Manutenção;
Diretor do Departamento de Atividades Judiciais;
Diretor do Departamento Médico-Odontológico;
Diretor do Departamento de Informática;
Diretor do Departamento de Administração;
Representante da Assessoria de Planejamento;
Representante do Controle Interno;
Representante da Comissão de Gestão de Contratos;
Representante do Comitê de Gestão de Planejamento Estratégico
– COGEPE;
Representante do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional – CEAF;
Assessor do Procurador-Geral de Justiça;
Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a Área
Técnico-Administrativa;
Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a Área
Jurídico-Institucional;
Assessor da Corregedoria-Geral; e