IOEPA 06/02/2019 - Pág. 61 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33798 61
Quarta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SRP
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS A
SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ. Abertura:
20/02/2019 às 14h30min. A sessão de lance do processo acima
mencionado será realizada na Sala da Comissão Permanente de
Licitação - Prédio Administrativo - Rua Magalhães Barata s/n Centro - Cep: 68.535-000 - Palestina do Pará. Informações das
08h00min às 12h00min.
Roberval Alves Rodrigues - Pregoeiro
Protocolo: 404263
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180085
ORIGEM: CONTRATO nº 20180085
DECORRENTE: PREGÃO N°9/2017-004GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/GABIN
CONTRATADA: PUBLICAR BR CONSULT. E ASS. LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO
DE DADOS DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE AO REGIME
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS,
ESTADO DO PARÁ, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Fevereiro de 2018 a 01
de Fevereiro de 2019.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: O presente procedimento se dá
por percentual sobre o valor recuperado. Na fase de negociação
o percentual ofertado foi de 20% sobre o valor. Assim, temse que a cada R$1,00 (um real) efetivamente recuperado, a
empresa fará jus à R$0,20 (vinte centavos) como pagamento
pelo serviços prestados.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 01 de Fevereiro de 2018
a 01 de Fevereiro de 2020.
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 12(doze) meses (01 de Fevereiro
de 2019 a 01 de Fevereiro de 2020).
DATA DO ADITIVO: 29/01/2019
Protocolo: 404006
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180385
DECORRENTE: CARONA Nº A/2018-002SEMAS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS /SEMAS
CONTRATADA: PLASMOBRAS LTDA - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LEITE
INTEGRAL),QUE ATENDERÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 281.925,36 (duzentos e
oitenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis
centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de Julho de 2018 A 16 de
Janeiro de 2019.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 16 de Julho de 2018 a
16 de Junho de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado
PRAZO ADITADO NO 1°TAC: 05 (cinco) meses (16 de Janeiro de
2019 a 16 de Junho de 2019).
DATA DO ADITIVO: 14/12/2018.
Protocolo: 404009
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180529
ORIGEM: CARONA Nº A/2018-002SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20170597
oriunda do Pregão Presencial Nº 9/2017-018SEMED para
contratação de empresa especializada em serviços de
impressão monocromática e colorida, com disponibilização de
gerenciamento, contabilização e controle, com assistência técnica
preventiva e corretiva continuada, bem como fornecimento de
peças e insumos, incluindo papel A4, para usa da Prefeitura
Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 190.508,88 (cento e noventa mil, quinhentos
e oito reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 28 de Novembro de 2018 a 27 de Maio de 2019
DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 404005
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-008GABIN
O Presidente da Comissão de licitação do Município de
PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo
Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz
publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação dos serviços de Publicação de atos
administrativos e demais matérias de Prefeitura Municipal de
Parauapebas, no Estado do Pará
FAVORECIDO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
VALOR: R$ 1.100.000,00 (hum milhão, cem mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. ROQUE FRANCISCO
DUTRA, na qualidade de ordenador de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 08 de Novembro de 2018
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 404144
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRAINHA
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EMPRESARIAL
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LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL - LAR
A SOCIEDADE AGROPECUÁRIA
IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA
CNPJ 29.362.985/0002-68, estabelecida na rodovia BR 158,
Km 78, com acesso pela Estrada da Produção, s/n, Zona
Rural, município de Cumaru do Norte - Pará, torna público
que requereu, junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SEMAS), a Licença de Atividade Rural - LAR
para a atividade de Bovinocultura na Fazenda Jaguari, sob o
processo n° 2016/0000035266.
Protocolo: 404279
VALE S.A.
A Vale S.A. - Mina do Sossego, CNPJ 33.592.510/0009-01, torna
público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, em 31/01/2019, a
Outorga 3581/2019 em um poço tubular denominado “Poço
Igarapé Bahia” com 112m de profundidade e vazão outorgada
de 20m³/h para 5h/dia de bombeamento, totalizando 100m³/
dia. A finalidade de uso é o abastecimento humano na mina do
Igarapé Bahia, Município de Parauapebas.
Protocolo: 404287
PAULO ALVES DA SILVA
CPF 065. 581.602-00 publica q/ recebeu da Secretaria Municipal
de Itaituba/PA, Licença Ambiental LO 083/2018, PROC. 684/2017
para atividade de Permissão de Lavra Garimpeira - PLG, de
minério Ouro no município de Itaituba/PA.
Protocolo: 404295
SÍTIO CRICARÉ, CRICARÉ EMPREENDIMENTO
AGROFLORESTAL LTDA -ME,
CNPJ: 23.293.116/0001-61, torna público que requereu a
SEMMA/Paragominas, LIO para atividade de piscicultura e
carcinicultura situada no município de Paragominas/PA.
Protocolo: 404278
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2019-140102, tipo menor
preço por item, abertura dia 19/02/2019, às 09:30h min horário
local. Objeto: Registro de preço para Eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, para os Alunos da Rede de Ensino de Prainha, retirada
do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha,
situado na PA 419, Prainha / Jutuarana, km 01 - Bairro Jardim
Planalto - Prainha/Pa, das 08:00 as 12:00h, pelo e-mail:
[email protected],http://www.prainha.pa.gov.br/portalda-transparencia/,http://www.prainha.pa.gov.br/portal-datransparencia/. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2019-310107,
tipo menor preço por item, abertura dia 22/02/2019, às 10:00h
horário local. Objeto: Eventual Aquisição de Material Elétrico,
para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Municipio
de Prainha, retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jutuarana, km
01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha/Pa, das 08:00 as 12:00h,
pelo e-mail: [email protected], http://www.prainha.pa.gov.
br/portal-da-transparencia/,http://www.prainha.pa.gov.br/
portal-da-transparencia/. Davi Xavier de Moraes - Prefeito
Municipal de Prainha
Protocolo: 404264
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PARTICULARES
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CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190002
Objeto: serviços de assessoria técnica especializada em
transparência pública.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.200,00; VIGÊNCIA: 23.01.2019
à 31.12.2019.
CONTRATADA: ANA CLAUDIA MUSSI HAASE FONSECA - ME;
CNPJ: 23.792.525/0001-02;
JORGEANE CARRERA DAHAS - PRESIDENTE DA CÃMARA
MUNICIPAL DE ACARÁ
Acará-PA, 23 de Janeiro de 2019.
Protocolo: 404271
CONTRATO 20190001. DISPENSA Nº 0/2019-001
Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE
PORTEL CNPJ: 07.241.142/0001-90. Contratado: LEANDRO
DE AGUIAR ALVES CPF: 954.638.282-53. Objeto: Prestação
de serviços técnicos especializado de assessoria e analise na
Elaboração de Processos Licitatórios e Contratos Administrativos
do Instituto Municipal de Previdência de Portel-PA. Fundamento:
Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Valor: 17.400,00
(Dezessete mil e quatrocentos reais) Assinatura: 02 de Janeiro
de 2019. Vigência: 03 de Janeiro de 2019 a 31 dezembro de
2019.
CONTRATO 20190002 / DISPENSA Nº 0/2019-002
Fulcro - (inciso II do art. 24, Lei 8666/93)
Contratante:
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA
DE PORTEL CNPJ: 07.241.142/0001-90. Contratado: BRA
CONSULTORIA E SISTEMAS - ROOSEVELT BENEDITO ALVES
SILVA - ME CNPJ: 09.022.900/0001-04. Objeto: Contrato
de Cessão de uso de conjunto de Softwares Integrados, para
gerenciamento de Regimes Próprios de Previdência Social do
Instituto Municipal de Previdência de Portel-PA. Valor Total: R$
7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais). 10 de Janeiro de
2019. Vigência: 10 de Janeiro de 2019 a 31 dezembro de 2019.
CONTRATO 20190003. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001
Contratante:
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA
DE PORTEL CNPJ: 09.508.468/0001-66. Contratada: ASP
AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
CNPJ: 02.288.268/0001- 04. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para a prestação de serviços de Manutenção
e Atualização de Sistema Integrado de Gestão Pública, para
atendimento no E-CONTAS. Data da Assinatura: 10 de Janeiro de
2019. Vigência: 10 de janeiro de 2019 a 31 dezembro de 2019.
Valor Total: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais).
CONTRATO 20190004. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-002
Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE
PORTEL CNPJ: 07.241.142/0001-90. Contratada: P S F
GOMES SERVIÇOS - EPP CNPJ: 11.643.631/0001-45. Objeto:
Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria
e Consultoria Contábil, para Desenvolver Atividades no Âmbito
da Gestão Administrativa nas Áreas Técnico - Contábil,
Orçamentária, Patrimonial e Financeira ao Instituto Municipal
de Previdência de Portel (IMPP) com a Finalidade de Orientação
ao Gestor e Membros dos Conselhos desta Autarquia. Valor: RS
110.000,00 (Cento e dez mil reais). Assinatura: 25 de Janeiro
de 2019. Vigência: 01 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro
de 2019.